Moacir Pereira

        Durante a passagem do governo Colombo pela região de Tubarão, um dos destaques: conversas amistosas entre o deputado Joares Ponticelli, presidente estadual do PP, e o vice-governador Eduardo Moreira, presidente licenciado do PMDB.  Os dois estavam atritados há anos e restabeleceram a relação política no inicio do atual governo, quando o PP decidiu apoiar Raimundo Colombo.  No Centro de Convivência da Unisul,em Tubarão, totalmente lotado, só faltaram declarações de amor.

A solenidade de posse da deputada Ada de Luca no cargo de Secretária Estadual da Justiça e Cidadania também acontecerá na próxima segunda-feira, dia 2 de maio. Será as 17 horas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-Santa Catarina.  Seu adjunto é o coronel Botelho, Chefe da Casa Militar de Luiz Henrique durante anos.

       A nova polêmica sobre os pardais de Florianópolis, agora objeto de suspensão judicial a partir de ação impetrada pelo promotor Aor Miranda, implica em duas questões.  A primeira, as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público na prorrogação do contrato com uma empresa sob suspeição, confirmadas na sentença do juiz Luiz Antônio Fornerolli.  A segunda, a regulamentação do Detran, que exige estudo técnico para instalação destas radais meramente arrecadadores.        

        O contrato entre a Prefeitura e a Engebrás prevê:  quanto mais multas forem aplicadas, maior o faturamento da Engebrás.

      A Federação das Indústrias de Santa Catarina realiza as 14 horas um novo debate sobre a situação atual e as perspectivas de construção do novo Aeroporto Hercilio Luz.  Estarão presentes o superintendente Antônio Felipe Barcelos, o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Edinho Bez.  A iniciativa é da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc.

         Escritor Amilcar Neves lança hoje seu oitavo livro a marcar sua talentosa carreira.   “Se te castigo é só porque eu te amo” terá noite de autógrafos na Barca de Livros da Lagoa da Conceição. Bem ao lado do Restaurante do Fedoca. Faz parte do projeto Encontro com o autor.  

Câmara Municipal de São José realizou audiência pública para analisar a situação do “Contorno de Florianópolis” da BR-101.  Nenhuma informação concreta sobre a elaboração do novo projeto, as licenças ambientais do Ibama e, sobretudo, o início da obra.

        O presidente da Aemflo,  Tito Schmitt, vai aguardar manifestação oficial da ANTT e da Auto Pista Litoral Sul.  Está convencido de que sem uma ação mais radical a nova estrada não sairá.  Programa para agosto ou setembro, durante visita de uma autoridade federal, o fechamento da BR-101 durante alguns minutos.        

         Marcada para hoje, as 20,30 horas, no Lira Tenis Clube,a posse da nova Diretoria da Associação dos Delegados de Policia de Santa Catarina.  O delegado Renato Hendges iniciará novo mandato.  Venceu as eleições do candidato Felipe Genovez com mais de 70% dos votos.   Autoridades ligadas à segurança pública e Poder Judiciário confirmaram presença.

             Fernando Henrique e Aécio Neves tentam segurar Raimundo Colombo, prometendo gestos concretos na direção da fusão.  Como as decisões entre os tucanos costumam se arrastar por meses, os liberais estudam a via mais concreta, no caso o PSD. 

            No meio de tanta nebulosidade surgem outras questões jurídicas de maior complexidade.   Os parlamentares do DEM não sabem sequer qual o prazo para assinatura da ata de fundação do PSD, ato jurídico que poderá representar habeas corpus preventivo contra retaliações do Democratas.   Há quem sustente que até o dia 15 de maio os detentores de mandato poderão se filiar ao novo partido e assim estariam blindados de eventuais pedidos de cassação do mandato por infidelidade partidária.   A lei garante  a migração com a fundação de um novo partido, brecha abraçada pelo prefeito Gilberto Kassab para montar o seu projeto político.

            Há interpretações duvidosas sobre o futuro da nova legenda.  Não terá, por exemplo, tempo de TV nas eleições de 2012. Precisará, assim, de assegurar antecipadamente algum acordo com os atuais aliados de Colombo e do DEM para montar projetos viáveis nos principais municípios.  O tempo seria garantido por partidos aliados.   

           A bancada estadual do DEM esteve reunida várias vezes esta semana para tratar do futuro partidário.  Está na expectativa de um encontro com  Raimundo Colombo neste fim de semana para decidir sobre o futuro.  Há sinais de que a deliberação será coletiva.

           Ninguém conversou ainda, também, sobre a forma de operar esta delicada decisão.   Neste fim de semana Colombo deverá tratar da nova legenda, do anúncio de saída do DEM e de filiação no novo partido.  E de que maneira estes fatos políticos irão acontecer aqui no Estado.

           Os liberais de Santa Catarina estão vivendo uma situação dramática.   Não sabem para onde vão, mas já decisão tomada sobre onde não  ficarão.   É consenso:  não existem mais condições de permanência no DEM.  Controlado pelo chamado grupo nordestino e por  parlamentares que continuam hostilizando os antigos dirigentes catarinenses, o novo comando poderá inviabilizar os projetos futuros dos democratas do Estado.  A começar  nas eleições municipais.  Como? Fixando uma diretriz, por exemplo, que vede coligações com os partidos que apóiam o governo Dilma.  O PMDB estaria fora de qualquer projeto comum em todos os 293 municípios catarinenses.  Seria o fim da tríplice aliança e a fragilização do projeto de reeleição de Raimundo Colombo. 

          Deixar o abrigo do DEM virou questão de sobrevivência política para os liberais.  Logo eles que, liderados por Jorge Bornhausen, a partir da dissidência da Arena em 1975, com a fundação da Frente Liberal, tiveram o controle do partido durante estes 36 anos de existência.  E – outro paradoxo  – a provável desfiliação ocorrendo no momento em que o antigo PFL vive a melhor fase no Estado, saindo de uma eleição vitoriosa.        

         Reuniões dos principais líderes acontecem quase todos os dias.  Contatos telefônicos se multiplicaram entre parlamentares e dirigentes.  Todo mundo quer saber que rumo tomará o governador Raimundo Colombo.   A tendência mais provável, praticamente definida, neste momento é de filiação no Partido Social Democrata, criado pelo prefeito Gilberto Kassab.    A opção pelo PSB de Eduardo Campos está descartada. A idéia da fusão com o PSDB fica cada vez mais distante pela ausência de um interlocutor tucano.   O PSDB vive uma guerra interna suicida no Estado.   No plano nacional ninguém sabe quem comanda o partido; se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,  o senador Aécio Neves, o governador Geraldo Alckmin ou  o ex-governador José Serra.   Cada um fala hoje uma linguagem diferente e tem projeto próprio para definir o caminho das oposições.

        O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Unidade da Fazenda Publica de Florianópolis, determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura da Capital e a empresa Engebrás, que prevê o funcionamento dos radares instalados em vários pontos da cidade.

        O magistrado acolheu acolheu ação civil publica impetrada pelo Ministério Público Estadual e decidiu bloquear a quantia de um milhão e sessenta mil reais do que foi cobrado de forma ilícita durante o ano de 2011.  O contrato entre a Prefeitura e a Engebrás venceu no final do ano passado e foi prorrogado de forma ilegal, segundo o promotor Aor Miranda.  Ele requereu o ressarcimento do que foi recebido de forma irregular pela empresa.  Sustenta que a licitação e o contrato estão viciados.

        A Engebrás presta este tipo de serviço desde 2004 e foi denunciada em matéria do Fantástico como integrante da máfia dos radares.

         Com a decisão do juiz Fornerolli, a Prefeitura está impedida de cobrar multas pelo registros dos radares.  Salvo  a revogação da decisão pelo Tribunal de Justiça.   Um dos argumentos usados:  os radares  tem função mais arrecadadora do que pedagógica para os motoristas.  A Engebrás tem interesse em multar. Quanto mais multas, mais lucros e taxas de sucesso.