A greve dos professores está chegando no momento decisivo, na fase considerada mais crucial. O governo decidiu manter a medida provisória, mandou rodar a folha de salários com os vencimentos deste ato transformado em lei, suspendeu as negociações, mandou cortar os salários dos grevistas e voltaram à estaca zero os entendimentos sobre anistia, abono, progressão funcional, concurso público,etc. O governdor reuniu-se com deputados, secretários centrais, gerentes educacionais e secretários regionais, a todos comunicando as medidas adotadas, as propostas e negociações.
O comando de greve e a diretoria do Sinte perceberam que os professores iam sofrer prejuízos financeiros e corporativos, entrou em campo e apelou aos líderes parlamentares.
Os deputados Ana Paula Lima (PT) e Elizeu Matos (PMDB) entraram em campo e conseguiram reabrir as negociações. Falaram com o secretário Eduardo Deschamps e com ele foram ao governador pedir mais um tempo. Acertaram os termos de uma nova proposta com os líderes do movimento. Se Colombo assinasse um documnento comprometendo-se a formar uma comissão paritária, recompondo a regência de classe e a tabela salarial a partir de janeiro, levariam o documento as assembléias para tentar viabilizar o fim da greve.
Colombo assinou o documento, explicitando todos os compromissos. O Sinte passou o dia reunido. Retornou com mais um pedido adicional: que os salários de junho não tivessem desconto dos dias parados. O líder Elizeu Matos, o deputado Padre Pedro, do PT, e o secretário Eduardo Deschamps, gastaram o dia inteiro para conseguir o sinal verde do governador para o não desconto imediato dos dias parados nos salários.
E o que aconteceu? Aqui neste blog os professores dispararam torpedos contra o governador, dizendo que estava querendo ser bonzinho, que fazia média, enfim, que agia demagógicamente.
Assim, realmente, fica difícil. Se o governador não atende apelos do comando de greve, através dos líderes parlamentares, é age como um ditador, um carrasco. Se dá resposta positiva, é demagogo.
Aviso aos navegantes: o governo cedeu em vários pontos. Diz que não paga a tabela integral na carreira porque não tem recursos financeiros. Se a greve não terminar esta semana ninguém consegue vislumbrar as consequências. Serão ruins para ogoverno, claro. Mas também péssimas para os professores e pavorosas para a educação catarinense.
Os professores passaram oito anos a pão e água. Agora tem conquistas, melhorias e avanços. Raimundo Colombo abriu negociações e dispõe-se agora a nomear comissão paritária para definir a aplicação integral da tabela salarial na carreira.
É hora de refletir, avaliar,negociar e decidir. Se a greve não acabar esta semana, os professores vão entrar num penoso processo de radicalização e desgaste político, com provável perda de apoio na comunidade, dos pais e dos alunos.
A causa é justa, a reivindicação legítima, mas há momentos de avançar e de recuar.
Amarrem bem os compromissos, garantam as conquistas, mas saiam com vitórias,ainda que parciais, o apoio da sociedade. É muito melhor do que sairem mais tarde derrotados,humilhados, desmotivados.
Posts do dia 15 junho 2011
O site do Superior Tribunal de Justiça publicou esta noite a seguinte nota sobre a escolha da lista para nomeação de dois novos ministros: "Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista é composta pelos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Carlos Teixeira Leite Filho e Herbert José Almeida Carneiro.
A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal, com participação dos 29 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatros indicados em uma listagem original de 60 candidatos. As vagas se destinam exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com a aposentadoria do ministro Paulo Medina e com a posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em segundo escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 22 votos, e Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 17 votos. Em quarto escrutínio, foi escolhido o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Teixeira Leite Filho, com 17 votos. O desembargador Herbert José Almeida Carneiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi eleito com 15 votos no quinto escrutínio.
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, entrega ainda esta semana a lista quádrupla para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A listagem segue para a apreciação da presidenta Dilma Roussef, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pela Presidência da República, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal (em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, pelo Plenário).
O desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, lidera lista quadrupla para nomeação de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Recebeu esta noite 22 votos, contra 17 do carioca Marco Aurélio Belize Oliveirfa, outros 17 do paulista Carlos Teixeira Leite e 15 do mineiro Herbert José Almeida Carneiro.
Marco Aurélio já presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses. Participou da última eleição para composição de lista destinada a escolha de ministro. Agora disparou na frente.
Atendendo a apelos do lider do governo Elizeu Matos(PMDB) e do secretário adjunto Eduardo Deschamps, reunidos com o comando de greve dos professores e os dirigentes do Sinte, o governador Raimundo Colombo tomou duas decisões: 1. Transferiu para sexta-feira a rodagem da folha de pagamento do funcionalismo; 2. Autorizou que não fossem feitos descontos nos salários dos grevistas, contando que a greve seja suspensa.
Informações do próprio Elizeu Matos, dizendo que era o esforço final do governo para viabilizar o fim da greve do magistério.
Se greve for suspensa, o governador mandará projeto de lei sobre a folha suplementar.
Jornalista Lúcia Helena Evangelista Viera, Diretora de Comunicação Social da Assembléia, foi homenageada pela Câmara Municipal de Itajaí, durante sessão solene comemorativa dos 151 anos de fundação da cidade. Prestou assessoria e viabilizou a instalação da TV-Câmara de Itajaí. Foram também homenageados Valdir Mauricio, Chefe de Operações da TV-AL, e o técnico Daniel Oliveira.
Secretário da Saúde, Dalmo de Oliveira, acaba de confirmar os termos do acordo fechado com os servidores da saúde,que aceitaram a proposta. Os funcionários terão a incorporação do abono, que passará a incidir sobre gratificaçõe e hora de plantão, haverá revisão do vale-alimentação, a comissão permanente definirá em 120 dias a política de recomposição salarial.
Com estas conquistas os servidores decidiram não realizar greve na saúde.
Durante discurso da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Darcy Matos, do DEM, revelou que o desvio de finalidade do Fundeb, contabilizado para efeito de receita líquida e redistribuição dos poderes, ocorreu por iniciativa do deputado Neodi Saretta, do PT, que em 1999, entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça.
Santa Catarina é o único Estado do Brasil em que há soma dos recursos do Fundeb para repartição do bolo arrecadador.
Darcy Matos informou também que foi de sua autoria a proposta para realização de audiência pública com os poderes para debater a questão do Fundeb.
Segundo o Centro Administrativo, o total da transferência por conta da soma, está este ano em 309 milhões de reais.
Assembléia geral dos servidores da saúde decidiu aceitar proposta do secretário da Saúde, Dalmo de Oliveira, que prevê a incorporação do abono, representando 16,76% nos níveis salariais, o que zera as perdas de 2006 a 2009. Uma comissão paritária vai estudar agora a reposição das perdas salariais até 2011, com compromisso de atualização em agosto. A negociação será permanente. Não haverá greve na saúde. O secretário Dalmo Oliveira fechou o acordo com os funcionários logo após o término da assembléia.
PROPOSTA AOS PROFESSORES
Atendendo o encaminhamento decidido em reunião realizada na Assembléia Legislativa no dia 14 do corrente mês, o Governo do Estado de Santa Catarina, buscando solucionar o impasse decorrente da paralisação do magistério, propõe:
1. Alteração da tabela salarial da carreira do magistério com incorporação do prêmio educar/jubilar e assiduidade, redução do pagamento das horas excedentes em 50% e absorção de parte da regência de classe de 40% para 25% e de 25% para 17%, mantendo os demais valores de gratificação em 15%.
2. Remessa de projeto de lei à Assembléia Legislativa para revisão das faltas da greve de 2008 e das paralisações posteriores a 2007.
3. A revisão do Decreto 3.593/2010, que trata da progressão funcional.
4. Remessa de projeto de lei à Assembléia Legislativa para abono das faltas, mediante a reposição das aulas.
5. Realizar o reajuste do valor do piso nacional do magistério de acordo com o disposto na Lei 11.738/2008.
6. Formação de grupo de trabalho para realizar, no prazo mínimo de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, estudos para recomposição da tabela da carreira do magistério a partir de janeiro de 2012. O grupo de trabalho poderá, de acordo com o resultado dos estudos realizados, encaminhar propostas de alteração do plano de carreira e da regência de classe, para sua atualização.
7. Iniciar a recomposição da regência de classe, a partir de janeiro de 2012, concluindo sua revisão no prazo de 12 meses, de acordo com as resoluções estabelecidas pelo grupo de trabalho do item 6.
8. Realizar, no âmbito do grupo de trabalho, a revisão da Lei 456/2009 (Lei dos ACTs).
9. Realizar, no âmbito do grupo de trabalho, estudos para verificar formas de aumento do valor do vale alimentação, considerando as demais categorias vinculadas ao Governo do Estado.
10. Realização de concurso de ingresso para a carreira do magistério em até 12 meses com uma avaliação cuidadosa das vagas para as quais deve ser realizado o concurso.
O Governo do Estado condiciona a aplicação da proposta aqui apresentada ao encerramento imediato da paralisação, com a retomada das aulas ainda esta semana.
Florianópolis, 15 de junho de 2011.
Marco Antônio Tebaldi
Secretário de Estado da Educação
Eduardo Deschamps
Secretário adjunto da Educação
De acordo
João Raimundo Colombo
Governador do Estado
- © 2000 - 2013 clicRBS.com.br
- Todos os direitos reservados