Moacir Pereira

"Prezado Jornalista:
Sinceramente creio que esta greve está sendo benéfica ao sistema educacional catarinense, apesar dos graves prejuízos momentâneos. Há desgaste dos professores que estão com os nervos a flor da pele ante cinismo do governo em lhes retirar os direitos adquiridos, ameaças de descontos em folha das faltas, terrorismo enfim. O Governador caiu no descrédito, e até no ridículo por estar mal assessorado, cercado de bajuladores incompetentes que o fazem “avançar” de manhã e recuar a tarde....Ele deve também estar com os nervos em frangalhos. A comunidade discente tem perda temporária, pois que, se os professores realmente conseguirem manter a greve e o governador se cercar de gente justa e competente chegará a conclusão satisfatória a greve acabará em poucos dias. As premissas são:1- Pagar o piso e todos os direitos adquiridos. 2- Atender as reivindicações da classe no que se refere a: concurso imediato, eleições diretas de diretores.
Dinheiro se arruma, afinal é devolução do que foi afanado do FUNDEB . A ALESC não seria inconsequente de não aprovar remanejamento de verbas. É só ter vontade política para isto.
Os alunos em pouco tempo iriam recuperar o prejuízo, por terem professores motivados e competentes ( atualmente “catam-se” ACTs até em pessoas sem a mínima cultura). Todos os outros avanços viriam de acréscimo. Desta forma o sr. Governador, de cabeça erguida seria proclamado como Governador da Educação. Aloísio Antoni."

É a seguinte a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira sobre a ação do Sinte pelo não desconto dos dias parados e pela legalidade da greve:
"Vistos etc.

1. Esta ação tem objetivos muito claros: quer-se que a Administração Pública Estadual (Estado, IPREV e FCEE) faça o cálculo dos vencimentos e proventos sem os descontos projetados em face da greve dos
professores da rede pública. Busca-se, por extensão, que sejam sustados os efeitos materiais de Medida Provisória em curso na Assembleia Legislativa.

Tomo – por ora – decisão atípica.

É dever do Judiciário, como decorrência do que está no art. 5º, incs. XXXV (que dá a todos o direito de ação, ou seja, de provocar a jurisdição) e XXLVIII (o qual impõe a duração razoável do processo) a
solução dos litígios, inclusive, se for necessário, por meio de decisão liminar.

O enfrentamento de pedidos derivados de greve não foge obviamente de tal regramento e, por isso, ainda mais pela premência evidente do requerimento apresentado, seria o caso de avaliação de plano – seja
para concessão, seja para rejeição do pleito (digo outra vez o evidente).

Só que me parece muito nítido que o caminho judicial não é o melhor para a superação das polêmicas derivadas de uma greve, especialmente quando se cuida de movimento que envolve milhares de pessoas e que se prolonga há tempo demasiado. Não estou, porque agora ainda não é o momento, firmando nenhum juízo de valor quanto à legitimidade ou não da greve.

A paralisação do trabalho é medida radical (e uso a expressão em nobre). É mecanismo coercitivo para lograr a composição. A intervenção judicial, em um quadro como esse, pode ser traumática. Já prolongada a
greve por período expressivo, compreensível que a parte a ser beneficiada pela decisão liminar a use como um fator de acirramento dos ânimos. Nem tudo nesse campo é objetivo ou plenamente racional. Há
aspectos psicológicos que naturalmente influenciam o comportamento dos trabalhadores ou dos administradores. As partes é que haverão de encontrar um ponto de equilíbrio para suas pretensões (aparentemente) antagônicas.

Surge, então, um paradoxo: uma decisão judicial por certo não contribuirá para o resultado ideal, o encerramento da greve por meio do diálogo. Isso se agrava em razão da peculiaridade de uma greve envolvendo servidores públicos estatutários, em que usualmente (e isso ocorre no caso concreto) só haverá atendimento aos reclamos dos docentes por meio de aprovação de projeto de lei (ou de medida provisória).

2. Na quarta-feira, quando a demanda foi distribuída, já no final do expediente forense, prometi que hoje (sexta-feira), logo após o feriado) haveria decisão dando ou negando a liminar.

Naquela noite e no dia seguinte, porém, acompanhei o noticiário dando conta que o Governador do Estado iria retirar ação declaratória em curso no Tribunal de Justiça voltada à proclamação da ilegalidade da
greve, além de apontar a perspectiva de que fosse rodada nova folha de pagamento, agora sem descontos – e que isso poderia ser providenciado com brevidade.

Ante esse fato novo, considero mais prudente que se espere mais alguns dias. Dada ou negada a liminar, isso, estimo, traria uma perspectiva muito grande de estimular posições radicais, prejudicando uma
possibilidade de negociação que frutifique.

Não estou me desonerando da responsabilidade, quero deixar isso bem nítido. Não desejo é que uma decisão precipitada possa evitar um deslinde que pode ser mais próximo do interesse comum.

Também não faço nenhuma ponderação em desfavor da oportunidade da ação em si. Disse que o Judiciário não seria a panaceia para uma greve, mas de forma alguma renego que seja legítimo que se exerça o direito de ação e que, em casos especiais, seja imprescindível que se invoque até mesmo medida liminar para assegurar direito.

Vejo que possa haver decisão ainda eficaz, se necessário, na próxima semana. A imprensa noticiou que o Governador relatou que em poucosdias seria possível corrigir a folha de pagamentos que tenha glosas.
Decisão que venha pouco à frente pode ainda ser útil. Há, de todo modo, um risco que é inato a quem participa de greve.

Assim, adio a análise da liminar até o próximo dia 28 de junho, sendo publicada nova decisão até às 14h do dia seguinte.

Os autos permanecerão em gabinete, facultada a extração de cópias.

Comunique-se por fax o Procurador-Geral do Estado.

Intime-se o autor.

Florianópolis, 24 de junho de 2011.

Hélio do Valle Pereira
Juiz de Direito"

Os advogados do Sinte emitiram nova Carta Aberta nesta sexta-feira com informações sobre a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira na ação que requeria o não desconto dos salários dos grevistas e a declaração da legalidade da greve. Confira:
"Florianópolis, 24 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC já havia se pronunciado, reiteradamente, no sentido de que a “negociação” entre a categoria e o Governo do Estado seria o caminho natural para a solução, o mais
adequado possível, da greve deflagrada!
Entretanto, diante do desastroso atropelamento da questão pelo Governo do Estado, fechando o “canal de negociação” e entrando no TJSC com uma ação para criminalizar a paralisação e jogar os trabalhadores
da educação na ilegalidade, não restou alternativa ao SINTE/SC a não ser o ingresso com ação judicial, a fim de proteger os justos e legítimos direitos da categoria (autos n. 023.11.032304-4).
Na tarde de hoje (24.06.2011), o Judiciário proferiu decisão que, em resumo, adia o pronunciamento acerca dos pleitos do SINTE/SC para o dia 28.06.2011, quando serão pagos os vencimentos de julho. Na
decisão, o MM. Juiz deixa claro que a “negociação” é o melhor caminho para a solução da greve!
E diz mais: considerando a divulgada posição do Governo do Estado em retomar o diálogo, retirando a ação do TJSC (em que buscava a ilegalidade da greve) e suspendendo os cortes no ponto dos
trabalhadores paralisados, o mais sensato seria aguardar até o dia 28.06.2011 para, não havendo efetiva negociação até a referida data, ai sim haver o pronunciamento do Judiciário. Até para evitar maiores
transtornos e acirramento de posturas das partes envolvidas!
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC vê de forma positiva a referida decisão, na medida em que demonstra ser obrigação do Governo do Estado negociar com os professores a solução da greve. E que a “negociação”
entre as partes seria o caminho natural para resolver o impasse. Impasse que, vale reiterar, foi amplamente aumentado pela inicial falta de diálogo do Governo e pela recente e desastrosa ação para criminalizar a greve!
Mas o MM. Juiz não se furtou em deixar claro que, não avançando as negociações no início da próxima semana e mantida a ameaça de corte de ponto, haverá decisão judicial para resolver a questão: “Vejo que
possa haver decisão ainda eficaz, se necessário, na próxima semana. A imprensa noticiou que o Governador relatou que em poucos dias seria possível corrigir a folha de pagamentos que tenha glosas. Decisão que
venha pouco à frente pode ainda ser útil...”.
E, ao final, arremata o MM. Juiz: “Assim, adio a análise da liminar até o próximo dia 28 de junho, sendo publicada nova decisão até às 14h do dia seguinte”.
No mesmo sentido da decisão judicial, já havíamos, inclusive, adiantado que, se efetivamente “reaberto o canal de negociação”, a própria Assessoria Jurídica do SINTE/SC poderia estudar a possibilidade de suspender a Ação n. 023.11.032304-4, retornando a greve para o seu espaço natural, o palco da “negociação” entre a entidade sindical e o Governo.
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera a legalidade e legitimidade da greve, sendo que ficaremos aguardando o desfecho dessas questões para os próximos dias e, não havendo sinal do Governo para a efetiva reabertura do diálogo, iremos buscar a imediata decisão judicial no sentido de assegurar a defesa dos direitos da categoria, na Ação n. 023.11.032304-4.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA-ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC."

"Quando vi minha folha de pagamento hoje, levei um susto. Realmente o desconto veio, mas afinal, quando se entra numa luta sabe-se das conseqüências. Me recompus e comecei a pensar em estratégias para honrar compromissos anteriormente assumidos. Afinal, honestidade e honra é o que passamos aos alunos e filhos. E falando em filhos... minha filha de 23 anos quer ser professora!!!Professora! Certamente outra mãe tentaria tirar da cabeça este pensamento, mas eu.........Penso nos 25 anos já trabalhados,no exemplo da minha mãe, também professora, nas escolas onde passei, nos alunos que encontro ao longo da vida e perguntam se ainda sou professora, se não me aposentei,se não desisti. Penso nos alunos que agora são colegas de profissão, pois se espelharam muitas vezes em nós.Nas amizades que se conquistam no ambiente de trabalho e que nos dão força em todos os momentos da nossa vida, tristes e alegres. Penso novamente em minha filha, que também foi minha aluna e não consigo encontrar palavras contrárias , apesar de tudo.Penso nas palavras de Paulo Freire”...Ser professor é também reconhecer que somos, acima de tudo, seres humanos, e que temos licença para rir, chorar, esbravejar.”...E eu chorei..........
Leticia Mara Ferreira Gonçalves( professora da rede pública estadual, Canoinhas)."

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, repetiu hoje,em conversa com os jornalistas, após a sessão do Pleno, o que havia declarado recentemente emTubarão, sobre a greve dos professores: "Os professores estaduais ganham pouco. É realmente uma situação muito difícil. Para mim, este piso salarial ainda é pouco."

Liguei para a coordenadora geral do Sinte,professora Alvete Bedin. Nenhuma novidade sobre a greve dos professores. Os integrantes do comando de greve foram para suas respectivas regiões.
Falei com o secretário Eduardo Deschamps sobre a paralisação. Nenhum fato novo na esfera governamental. Ficou tudo para segunda-feira.
Líderes partidários na Assembléia agem nos bastidores. Vão se reunir segunda-feira com o presidente Gelson Merisio.
Segunda-feira tem,também, reunião do comando estadual da greve. Alvete tem esperanças de que o governo retire a Medida Provisória e que reabra as negociações. Os professores querem, basicamente, definição de prazos do governo para recuperaçao da regência de classe e pagamento do piso na carreira.

Enviado pelo internauta Gustavo Silva:
"Olá Moacir, segue abaixo o texro de um professor de conheci em um curso…um belo texto que serve exatamente para os dias de hoje, peeço que publique se possível. obrigado.

"Antes de terminar a primavera, Josué cumpria sempre o mesmo ritual, que no seu entender de homem simples e organizado, era de sua obrigação. Assim como era obrigação do homem do lampião acender todas as noites, pontualmente às sete horas, todos os lampiões da vila. Assim como era obrigação do guarda noturno velar pelos sonhos alheios.
Josué era um homem de obrigações, obrigações que lhe foram chegando com os anos vividos… Era também um ser solitário, pois os seus também foram partindo com os anos vividos. E ele ficara sem entender como a solidão se aconchegou em sua alma.
Na pequena vila, distante de tudo e de todos, Josué levava uma vida pacata, que mudava quando a primavera estava para acabar, e a presença das flores ainda coloria o vale.
Era então chegada à hora de Josué cumprir a sua tarefa, era o momento sublime da vida rotineira e solitária de Josué.
O homem então, dentro da sua razão de homem incumbido de algo divino a realizar, esperava ansioso o dia amanhecer, e quando o homem do lampião apagava o último lume, quando o guarda noturno dava seu último apito, Josué saia pelos campos orvalhados pela noite, acompanhado de suas idéias e obrigações, ia colhendo com cuidado todas as flores que encontrava pelo caminho e guardava-as em um saco já bastante surrado pelos anos de uso. Assim, Josué passava o resto do dia, catando flores e mais flores, até o anoitecer.
Aí então, ele esperava a vila dormir e o guarda noturno cochilar nas escadarias da igreja (segredo que só Josué conhecia) e saía pelas ruas espalhando as flores colhidas durante o dia… Espalhando-as generosamente nas calçadas, na frente das casas do comércio, na cadeia local, na pequena escolinha, e até mesmo na área de uma casa, que segundo suspeitas dos moradores locais, funcionava um cabaré!
O saco aos poucos, ficava vazio, preenchido pelo forte perfume das flores.
Quando a vila acordava Josué já estava longe, já não tinha mais obrigações!
E o povo da vila mais uma vez despertava com o perfume das flores embriagando suas vidas, e ninguém conseguia descobrir o autor de tão maravilhosa obra.
E assim Josué foi enterrado em uma vala comum, na terra úmida e escura. E não me lembro de ter visto algum vaso com flores na sua sepultura!
E também nunca mais o povo da vila acordou com o perfume das flores…

Sejamos todos nós, professores, entregadores de flores… Não importa o lugar, não importa quem as receba, nem mesmo se seremos recompensados pelos governos que passarão diante de nossos olhos.
O mais importante é que em nossas mãos ficarão os perfumes das flores ofertadas, e os nossos ensinamentos se perpetuarão nos corações dos nossos educandos.
AUTOR: Professor Angelo de Souza. Apae de Braço do Norte."

Sindicato dos Trabalhadores em Educação tem expectativa de tres fatos novos, segundo sinalizações do governo, transmitidas esta noite pelo advogado Marcos Rogério Palmeira:1. Que o governo estaria rodando uma folha suplementar para pagamento dos descontos realizados nos salários de junho; 2. Que o governo estuda a retirada da Medida Provisória 189 da Assembléia; 3. Que seriam reabertas as negociações depois do feriadão.

Da Procuradoria de Justiça: “Ministério Público de Santa Catarina ajuizou nos últimos cinco anos 4.509 ações que somam R$ 723,38 milhões em impostos devidos aos cofres públicos do Estado. Deste montante já foram recuperados R$ 158,186 milhões,sendo R$ 86,559 milhões de forma parcelada e os R$ 71,63 milhões já foram quitados. Neste ano, até maio, foram ajuizadas 313 ações que envolvem mais R$ 81,381 milhões. Além de buscar a punição pela conduta fraudulenta dos sonegadores, as ações ajuizadas pelo Ministério Público têm efeito preventivo. Tributos que seriam sonegados acabam sendo pagos pelos devedores ante o receio de responderem a processos criminais. Ou seja, há um efeito "pedagógico".
O trabalho de combate à sonegação do MPSC também é realizado sistematicamente em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado e com a Secretaria Estadual da Fazenda por meio de operações. As operações "Náutica", "Tributo", "Pé no freio", "Tabacum", "By Pass" e "Nota Referente Atzo", por exemplo, já renderam imediatamente aos cofres públicos R$ 29,85 milhões, deste montante R$ 4,66 milhões foram pagos à vista e os outros R$ 25,18 milhões parcelados. A Fazenda autuou ainda R$ 235 milhões e está na iminência de autuar mais R$ 27 milhões.”

Juiz Hélio do Valle Pereira,da Unidade da Fazenda Pública de Florianópolis, suspendeu a apreciação da ação impetrada pelos advogados do Sinte,requerendo o não desconto dos salários dos professores grevistas e a declaração da legalidade da greve.
Fixou o prazo de 28 de junho,data do pagamento dos salários dos professores,para se pronunciar se concede ou não a medida liminar.