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Posts de julho 2011

Moacir de volta

30 de julho de 2011 17

A partir de domingo, o colunista Moacir Pereira reassume o blog. Obrigado aos leitores pela parceria que permitiu que este espaço permanecesse aberto e funcionando nesses 15 dias em que o titular estava de férias. E, principalmente, ao Moacir, que me confiou a missão.

Abraços

Upiara

Volta ao plenário

30 de julho de 2011 13

Coluna interina publicada na edição de sábado do DC:

Depois de terminar de forma melancólica o primeiro semestre, com direito a vaias de professores grevistas nas galerias e proteção do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar na entrada do plenário, a Assembleia Legislativa volta ao trabalho a partir de segunda-feira com a missão de reconstruir perante a sociedade a sua imagem de casa do povo. O retorno das atividades, na prática, é terça-feira, com as reuniões de comissões e a primeira sessão. Os temas que devem dominar o debate político já foram pautados na primeira metade do ano.

São eles as intenção do governo estadual de vender parte das ações da Casan para um investidor privado e o projeto de iniciativa popular para criar uma defensoria pública em Santa Catarina. Apesar de tratarem de temas aparentemente desconexos, ambos os projetos devem levar ao mesmo tipo de confronto entre situação e oposição: a melhoria dos serviços prestados, de um lado, a defesa do serviço essencialmente público, de outro.

O governador Raimundo Colombo (DEM-PSD) planeja vender até 35% das ações da Casan para um sócio com experiência na área de saneamento básico e recursos para investimentos. Em troca, teria direito a participar da gestão da companhia, mesmo com o Estado mantendo o controle acionário. Nos bastidores, diz-se que o alvo é a Odebrechet, que através da empresa Foz do Brasil já tem a concessão municipal para gerenciar o saneamento em Blumenau. Para viabilizar o negócio, o governo apresentou, ainda no primeiro semestre, dois projetos. Um, para remover da Constituição o artigo aprovado ano passado que submete a plebiscito qualquer alteração na composição acionária da Celesc e da Casan. Outro, autorizando o governo a comprar as ações da empresa que estão nas mãos da estatais Codesc (18,35%) e SCPAR (4,64%). Hoje, o Estado tem 61,25% das ações e não teria como fazer o negócio.

Os 15,76% das ações que estão nas mãos da Celesc estão fora do projeto e do negócio. Talvez porque com a pressão dos sócios privados e precisando seguir critérios de mercado, a companhia não possa se desfazer das ações por um valor conveniente ao governo. Estimativa interna avalia em cerca de R$ 200 milhões as ações da Casan em posse da Celesc. Seria impossível aceitar um valor menor sem chiadeira dos minoritários.

Tanto a mudança constitucional quanto a autorização para a venda ainda estão em início de tramitação. Os dois projetos são analisados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – o deputado José Nei Ascari (DEM-PSD) é o relator do fim do plebiscito; Dado Cherem (PSDB) o da compra das ações. Sindicatos e a oposição já se colocaram contrários aos planos do governador.

Pública x Dativa

A Defensoria Pública foi discutida em audiência pública no dia 12 de junho, na última semana de trabalhos da Assembleia. O projeto chega respaldado por 48 mil assinaturas. Santa Catarina é o único Estado brasileiro que não tem a estrutura. Em seu lugar, utiliza dos serviços de defensoria dativa – sistema em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) indica os profissionais para a defesa em convênio com o Estado.

A discussão será a do custo da implantação do sistema e sua efetividade, embora a Constituição Federal estabeleça o órgão como obrigatório. Pelo projeto, deveriam ser contratados 311 defensores públicos para atender todo o Estado. O custo estimado é de R$ 300 milhões, envolvendo toda a estrutura. Os defensores do atual modelo dizem que ele possibilita o acesso a 3 mil advogados por todo o Estado ao custo de R$ 26,2 milhões anuais.

Na Assembleia, há quem aposte em um modelo híbrido. A ideia é ter uma estrutura pública com cerca de 30 defesores públicos que coordenaria as ações de defesa gratuita – incluindo os advogados dativos, que seriam mantidos. Haja criatividade.

Aluna defende profissão de professor

29 de julho de 2011 13

Depoimento da aluna Thayná Monteiro, da EEB. Profª Maria Garcia Pessi, de Araranguá:

Estou decepcionada, não, não com a greve, pois acho que lutaram por uma causa mais que justa, lutaram por uma lei, a lei da educação. Estou decepcionada por muitos de vocês estarem desvalorizando a sua própria profissão. Nessa volta as aulas todos os professores falaram sobre a greve, vários desprezavam sua própria profissão, o professor. Tá, tudo bem, mas ai eu pergunto, qual será a próxima geração de educadores? Quem irá dar aulas aos nossos filhos? O Brasil está andando pra trás, daqui a 20 ou 30 anos, quem sabe, as aulas serão em casa, como antigamente. É o mundo, ou melhor, o Brasil e mais especificamente Santa Catarina esta regredindo a evolução.

Não é irônico? O Brasil está em 85º lugar na educação, e ninguém está se lixando pra isso. Já no futebol o Brasil ficou em 8º melhor do mundo e todos ficaram tristemente revoltados.

Professor… Existe alguma profissão melhor? Todos passam por professores: jogadores de futebol, advogados, médicos, dentista e até mesmo juiz, TODOS passam pelo professor. Professores no início de suas jornadas ganharam um dom, o dom de ensinar e ao longo da jornada o aperfeiçoam ainda mais. Eu tenho muito orgulho, de todos meus professores, e tenho gratidão eterna por todos os meus mestres, desde os professores do pré-escolar até os de hoje. E o que fez eu me orgulhar ainda mais, foi depois da luta, dessa batalha (não vou dizer batalha perdida, pois nada está perdido, os bons sempre vencem, e nós sabemos quem são os bons nessa história, também não vou chamar de batalha não conclusa, por que cada passo que deram, cada lágrima que derramaram não foi em vão, creio que isso os fortaleceu e fortalece cada vez mais), vocês entrarem na sala sorrindo, de cabeça erguida, isso foi o melhor presente que um aluno pode ganhar, pois vemos a esperança em seus olhos.

Então professores nunca digam ao seus alunos que não vale a pena ser professor, que não vale apena se aperfeiçoar nessa área, porque ser professor é ser tudo, é ser muito mais. Muitos alunos, principalmente de 2º e 3º ano, então em cima do muro, eles não tem certeza do que fazer, e falando isso vocês vão fazer eles cair para o lado errado do muro, pois seus sonhos vão ser acabados e suas esperanças abaladas.

Quero que saibam que sempre vou estar do lado de vocês professores, pois vocês me ensinaram a ler, a escrever, a ter minhas próprias ideias, vocês me educaram, e nunca desistiram de mim, toleraram minhas conversas e minhas brincadeiras, foram rígidos quando preciso. Vocês não me ensinaram apenas as matérias de matemática, português, história, geografia ou essas outras pelas quais estão no boletim, mas vocês me ensinaram uma matéria que nunca vou esquecer vocês me ensinaram a matéria VIDA.

Obrigada professores. Peço algo a vocês, peço que nunca desistam dos seus objetivos, nunca desistam do ensino, nunca desistam do Brasil, pois é só acreditando e fazendo acontecer que tudo se torna real.

Repúdio a turno intermediário

29 de julho de 2011 8

Texto assinado pela Comunidade da Escola de Educação Básica Carlos Techentin, em Blumenau.

A comunidade escolar da EEB Carlos Techentin vem a público apresentar seu descontentamento com a implantação do turno intermediário na referida escola. Para que se possa compreender a criação desse turno, faz-se necessário voltar no tempo, ao fatídico mês de novembro de 2008.

Por ocasião das chuvas constantes que assolaram a região do Vale do Itajaí no mês de novembro de 2008 – provavelmente, o momento mais crítico que está região já vivenciou – Blumenau enfrentou uma enchente que provocou estragos na cidade como os deslizamentos de terra de morros da região, levando abaixo casas e pessoas. A triste realidade era de grande destruição material e perdas de vidas humanas, alem disso a população sofreu também com a falta de água e de alimentos.

A situação na qual se encontrava a cidade e a região ficou conhecida como “A catástrofe”, o evento foi noticiado no Brasil e no mundo e assim a população de Blumenau pode receber a ajuda voluntária de um interminável número de pessoas que deixaram sua casa e famílias para ajudar a população a reerguer a cidade. Muitos foram os incentivos: liberação de recursos do FGTS, empresários que se organizaram e mobiliaram casas, emissoras de televisão que organizaram campanhas de arrecadação de dinheiro, mas nada poderia ser reerguido sem a participação do poder público. Este se viu obrigado a organizar a cidade de forma estratégica para que uma nova catástrofe não afetasse novamente a cidade. Assim um convênio entre a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado de Santa Catarina e o Governo Federal deu início a construção de condomínios habitacionais para receber as famílias atingidas que estavam morando em abrigos comunitários. Um dos bairros escolhidos foi o Passo Manso, que por ter sua geografia privilegiada tornou-se a melhor opção para abrigar os novos moradores.

Neste contexto a Escola de Educação Básica Carlos Techentin surgiu como a melhor opção para receber os filhos das famílias que teriam suas residências no bairro Passo Manso. Em janeiro de 2009 a direção e os professores da escola começaram a se articular vislumbrando a possibilidade real da ampliação física da unidade escolar. Na época contava com aproximadamente 600 alunos. Considerando que o número de famílias atendidas no condomínio, do programa do governo federal “Minha casa, minha vida”, seria de aproximadamente 500, era visível a necessidade de ampliação ou até mesmo a construção de uma nova escola.
No entanto, durante os anos de 2009 e 2010 a comunidade do bairro Passo Manso e a comunidade escolar do Carlos Techentin presenciaram o andamento da obra de construção do condomínio sem que nenhuma intervenção significativa fosse realizada no bairro; não se ampliou o número de vagas na creche municipal, não se ampliou o número de vagas nas escolas de educação básica da rede municipal, não se ampliaram as opções de lazer. O bairro afastado do centro, mas com excelente topografia continuava a não merecer um olhar digno dos poderes públicos.

A parte toda esta situação apresenta, em 9 de junho de 2011, com a presença da Presidente Dilma Rousseff, o condomínio foi entregue às famílias atingidas pela catástrofe. Uma vida nova e com segurança e dignidade não era mais uma promessa e sim uma realidade. No entanto, ao procurar vaga nas escolas para matricular seus filhos, as famílias se deparam com um novo problema: não há vagas.

A solução apresentada às famílias foi a implantação do turno intermediário. Assim poderão matricular seus filhos, eles ficarão na escola pelo período máximo de 3 horas e 30 minutos; a opção dada pela Secretaria de Estado da Educação é de que os alunos frequentem à escola mas, será que terão as condições mínimas que os documentos oficiais de educação garantem? Os alunos já matriculados na Unidade Escolar também terão suas aulas reduzidas, sendo que o turno matutino terá início às 7 horas e 10min e terminará às 10 horas e 35, o turno vespertino terá início às 14 horas e 10min e terminará às 17horas e 50 min. Assim tanto os alunos novos como também os alunos que já estão matriculados na escola serão prejudicados.

A Constituição da República Federativa do Brasil na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.° 9394/96), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Estadual (Lei Complementar n.° 170/98) e ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069/90) são os documentos oficiais que regem todas as práticas educativas em território nacional e especificamente no estado de Santa Catarina. Nas três Leis a educação é um direito de natureza social ou de segunda grandeza. Tem por fundamento a afirmação da igualdade, em contraposição aos direitos de primeira geração, fundados na liberdade individual. O artigo 208, parágrafo primeiro, da Constituição Federal define a educação como direito público subjetivo. Frise-se, contudo, que não basta que simplesmente sejam ministradas aulas para que seja considerado como satisfeito o dever de educar, a educação é bem mais abrangente, é um processo que demanda atuação eficaz tanto dos pais quanto da escola e que, para atingir o seu fim, necessariamente precisa de qualidade. É o que se depreende do artigo 206, VII, da Constituição Federal.

Conforme todo o exposto nesta carta, a comunidade escolar do Carlos Techentin quer ainda lembrar que a unidade escolar não conta com biblioteca (o acervo encontra-se em dois armários no pátio da escola), não tem refeitório, não tem banheiros adaptados, não apresenta acesso adequado ao ginásio de esportes, não tem sala de professores, e a sala informatizada está sucateada e sem manutenção correndo o risco de também não existir mais no próximo ano. Além disso, nossa escola não possui segurança física (não temos uma portaria adequada, muros ou portões, situação que facilita a entrada de estranhos ao ambiente escolar) para receber seus alunos. Lembro aqui as palavras da própria gerente regional de educação, senhora Simone Malheiros, que visitou a escola no último dia 7 de julho: “a escola Carlos Techentin é uma escola que está emendada”. Neste mesmo dia a gerência de ensino representada pela senhora Simone Malheiros expos, em reunião com a comunidade do bairro Passo Manso, que não há prazo para que a ampliação da escola aconteça, o que nos leva a acreditar que o turno intermediário será implantado em definitivo.

Os membros da unidade escolar acreditam que há necessidade urgente de se resgatar a cidadania e a dignidade das famílias que foram atingidas pela catástrofe em 2008. Cremos que mais do que matriculá-los em nossa escola é preciso dar condições mínimas de se integrarem à comunidade escolar de forma plena e efetiva. Mais do que estar na escola as crianças precisam se sentir acolhidas e seguras no ambiente escolar.
Em face desta situação de descaso pedimos ao Governo do Estado de Santa Catarina que se posicione apresentando uma data para a ampliação de nossa escola ou a construção de um novo educandário. No entanto, compreendendo que as crianças têm direito aos 200 dias letivos ou às 800 horas-aula, apresentamos como alternativa a não implantação do turno intermediário, mas sim que sejam utilizadas as salas de aula ociosas, no período vespertino, no colégio Pedro II. Assim facilitaria também a contração de professores, visto que a escola está em uma região central da cidade. Para maior segurança das crianças entendemos que ideal é que sejam encaminhadas através de ônibus exclusivos para essa finalidade, sendo embarcadas no próprio condomínio onde moram e ao final do dia serem entregues às suas famílias com total segurança.
Aguardamos um breve e satisfatório posicionamento das autoridades que zelam pelo bem estar das crianças e dos adolescentes.

Inscrições para ACT

28 de julho de 2011 33

Texto da assessoria de comunicação do governo do Estado:

Estão abertas até dia 26 de agosto as inscrições do processo seletivo para contratação de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). Os aprovados atuarão na Educação Básica e na  Profissionalizante, da rede pública estadual. No mesmo período, também estão abertas as inscrições para a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A prova será aplicada dia 13 de novembro.

As inscrições poderão ser feitas no site www.acafe.org.br, onde estão publicados os editais de números 03, 15 e 16/11, contendo todas as informações. Segundo a diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, Elizete Mello, umas das novidades desta seleção é que as provas da rede estadual e FCEE serão no mesmo dia. “Cada candidato só poderá inscrever-se em um único edital”, afirmou.

Para atuar na Educação Básica, o candidato poderá inscrever-se em até duas disciplinas; para a Educação Profissional, em até três. A classificação da Educação Profissional não é mais por eixo tecnológico e sim por
disciplina.

A lista dos classificados será divulgada até o dia 20 de janeiro de 2012. A escolha de vagas será feita a partir do dia 23 de janeiro de 2012, por ordem de classificação. Mais informações: ACAFE: (48) 3224-8860.

Cronograma do Processo Seletivo

Período de Inscrições: 28 de julho a 26 de agosto de 2011

Entrega de documentos: 28 de julho a 30 de agosto de 2011

Análise dos documentos: Até 29 de setembro 2011

Divulgação da análise dos documentos: 04 de outro de 2011

Prazo para recurso: Até às 18 horas de 07 de outubro de 2011

Homologação das inscrições: 24 de outubro de 2011

Confirmação do local de prova: A partir de 03 de novembro de 2011

Aplicação das provas: 13 de novembro de 2011

Divulgação dos gabaritos: 14 de novembro de 2011

Prazo para recurso: Até às 18 horas de 18 de novembro de 2011

Divulgação do resultado: Até 20 de janeiro 2012

Escolha das vagas: A partir de 23 de janeiro de 2012

Unimed do servidor é prorrogada de novo

28 de julho de 2011 11

Trecho da reportagem de Mayara Rinaldi, na edição de hoje do DC:

O governo do Estado aceitou a contraproposta da Unimed com reajuste de 19,6% para prorrogar por mais seis meses o contrato do plano de saúde dos servidores – um universo de 180 mil pessoas. Mesmo assim, a palavra final sobre a negociação será dada na sexta-feira, em uma assembleia dos dirigentes da cooperativa.

Atualmente, o Estado paga R$ 90,85 por mês à Unimed por cada servidor ou dependente, em troca de atendimento (consultas, exames, etc). A solicitação inicial da cooperativa era de um reajuste em torno de 29% sobre este valor para concordar com a prorrogação do contrato.

Os técnicos da Secretaria de Administração, que estão conduzindo as negociações, ofereceram 10,6%, e a Unimed apresentou, então, uma nova alternativa de 19,6%.

Apesar de o governo ter aceitado o novo percentual da própria cooperativa, oficialmente, a Unimed ainda não confirma a renovação pelos próximos seis meses. Em nota, a assessoria da entidade reafirmou que o anúncio oficial sai apenas na sexta-feira, depois de uma assembleia.

Resposta da GERED-Timbó

27 de julho de 2011 26

Resposta da gerência regional de Educação de Timbó sobre o relato do professor Egino Valcanaia, de Benedito Novo:

A Secretaria de Estado da Educação – SED extinguiu o Recesso Escolar do período de julho de 2011, para oportunizar a primeira etapa de reposição de aulas dos Professores que participaram da greve, conforme negociação com o sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE. Estes professores tiveram suas faltas registradas no sistema e os primeiros 23 dias foram descontados em folha de pagamento.

O Plano de Reposição, obrigatório para o professor grevista, além de repor as aulas, oportuniza o
recebimento dos 23 dias descontados e a anistia das faltas em ficha funcional.
Cada escola tem particularidades para administrar que vão desde a paralisação de apenas um professor com 3 aulas, escolas que tiveram o funcionamento parcial e escolas que dispensaram todos os alunos.

Assim também temos em menor proporção, professor que está em curso no exterior, professor que solicitou remoção, Professor ACT que desistiu da carga horária, Segundo Professor que trabalhou em substituição do titular.

São alguns exemplos entre muitos problemas para serem administrados, dos quais a Direção da Escola, juntamente com Gerência de Educação e Secretaria de Estado da Educação, encontram possibilidades de melhor atender as necessidades que se apresentam.

Quanto ao segundo professor (sempre contratação de ACT), nesta escola o atraso no contrato para atender a aluna de Ensino Médio deve-se ao fato de não se apresentar candidato na especialidade em Interprete naquele momento. O profissional que atualmente está atendendo é do município de Timbó.

Embora a 35ª. GERED tenha capacitado uma turma de profissionais para atuar na área, vários desses preferiram trabalhar em sala regular de ensino.

Ressalvo que a 35ª GERED possui no quadro de profissionais efetivos, pessoas comprometidas que para melhor atender esta diferença (deficiência auditiva), participaram da capacitação.

Registro ainda que a 35ª. GERED, foi a primeira gerência no estado a capacitar turma de Intérpretes (30 profissionais), recebendo destaque da Secretaria da Educação por esta ação.

Atenciosamente

Selma B. Prada
Gerente de Educação
35ª. GERED – Timbó

Sem lugar pra outdoor

27 de julho de 2011 33

Relato da professora Liliane Luciano, de Içara:

Venho me reportar a um acontecimento dessa semana, que deixou nossos colegas ainda mais indignados. Fizemos uma coleta nas escolas do município com professores é claro para confeccionar outdoor com nomes dos deputados que votaram a favor da PLC e contra nosso plano de carreira, porém fomos supreendidos por impresários da região afirmando que nos terrenos vazios que normalmente são usados para fazer propaganda política não poderiamos colocar outdoor dessa natureza. Decepção mais uma vez nos sentimos pequenos diante dos gigantes que comandam esse estado. Mas tenham certeza que não desistiremos vamos até o fim, porque se a coisa não acabou é porque o fim não chegou e é do caos que se inicia a ordem.

Abaixo-assinado contra mais vereadores

27 de julho de 2011 8

Eleitores de Indaial criaram um abaixo-assinado na internet contra o aumento das vagas de vereador das atuais 10 para 15. A Câmara vota o projeto no dia 2 de agosto.  Segue o link para que quiser aderir à campanha:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N12710

Resumo da ópera

27 de julho de 2011 6

Coluna publicada na edição desta quarta no DC e no Santa:

Até 1991, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis permitia aposentadorias especiais para servidores estaduais que se afastassem para ocupar cargos eletivos. Na hora de aposentar-se, o funcionário incorporaria salários de vereador, prefeito ou deputado como gratificações por cargo de confiança. A aberração beneficiou dezenas de políticos, alguns ainda na ativa.

É o caso, por exemplo, do deputado federal Onofre Agostini (DEM-PSD). Escrivão em Curitibanos, ele foi eleito prefeito em 1973. Assumiu um cargo de nível médio na Assembleia Legislativa em 1982 e se aposentou em janeiro de 1990, ano em que foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Precisou recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) para conseguir a incorporação do salário de prefeito, porque o então presidente, Juarez Furtado, não queria pagar.

Agostini deve ter sido um dos últimos beneficiados pelo artigo, revogado na gestão do governador Vilson Kleinübing. Uma revisão do estatuto varreu a benesse, junto com incorporações de gratificações por cargo de chefia nos outros poderes. A medida vingou até o final de 2009, quando a Assembleia votou, na última sessão daquele ano, projetos que traziam tudo de volta.

No pacote, uma emenda incluída em projeto que tratava de assunto sem relação com o tema recriava a aposentadoria especial de político – dessa vez, limitada aos servidores que se elegessem deputados estaduais. Para eles, o salário de parlamentar seria vitalício. A criativa modalidade de aposentadoria só foi percebida no final do ano passado, quando a ex-deputada Odete de Jesus (PRB) apareceu aposentada no Diário Oficial do Estado. Professora de carreira, Odete não conseguiu a reeleição em 2010.

Logo, os ex-deputados Jair Silveira (PRN) e Simone Schramm (PMDB) se juntaram a ela. A forte reação da opinião pública levou a dois movimentos saneadores. Na Assembleia, a bancada petista apresentou projeto revogando o artigo que recriou a aposentadoria. No Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MP-TCE), o procurador Diogo Ringenberg entrou com ação cautelar suspendendo benefícios baseados na lei. Um terceiro movimento foi anterior, o pedido de inconstitucionalidade do Ministério Público (MP-SC) sobre toda a lei, em análise no TJ.

Na Assembleia, existe consenso em relação ao fim do benefício. Mas, baseado em parecer da Procuradoria, o relator José Nei Ascari (DEM-PSD) alega que o cancelamento só pode valer daqui para a frente. Seriam mantidos os benefícios para os três ex-deputados que já realizaram o pedido, por “direito adquirido”. A bancada petista travou a tramitação do projeto, por medo de que, aprovado dessa forma, as aposentadorias continuem válidas mesmo que o TJ considere toda a lei inconstitucional – afinal, o trecho em questão teria deixado de existir e não seria analisado.

Adiamentos

No TCE , a ação de Ringenberg está pronta para ser analisada desde 4 de julho, mas vive sucessivos adiamentos. Primeiro, o relator Gerson Sicca, conselheiro substituto, pediu uma semana a mais para apresentar seu parecer. No prazo acertado, apresentou relatório concordando veementemente com a suspensão e pedindo mais informações sobre os beneficiados. Aí foi a vez do procurador-geral do MP-TCE, Mauro Flores Pedroso, pedir vista e adiar a votação por mais uma semana.

O procurador-geral trouxe o processo de volta, sem apresentar parecer alternativo, no dia 18 de julho. Então, o conselheiro Julio Garcia pediu o adiamento. Como voltava de férias, queria conhecer melhor o assunto. Pelo regimento, deveria apresentar seu parecer hoje, mas a ação não está na pauta e nem tem data para entrar. Ex-deputado, Garcia presidiu a Assembleia de 2005 a 2008 e deixou o parlamento para virar conselheiro quatro meses antes da aprovação da lei que recriou a aposentadoria especial.