Moacir Pereira

O vice-governador Eduardo Moreira está se dirigindo neste momento para a reunião com o governador Raimundo Colombo.  Expectativa do último capitulo da novela sobre a presidência da SC Gas. O governo já tem a decisão tomada de substituir o presidente Altamir José Paes, ex-prefeito de Otacílio Costa, do PMDB.  O PMDB quer uma saída honrosa para o correligionário. Ele quer disputar vaga na Assembléia Legislativa em 2014.

O Ministério Público Estadual recomendou seu afastamento imediato, por enquadramento na Lei Estadual da Ficha Limpa, e a Procuradoria Geral do Estado tambem se posicionou pelo acatamento a recomendação.   O presidente da Celesc,Antônio Gavazoni, já formalizou a decisão do governo sobre o afastamento.

            A  controvertida reforma do Centro Integrado de Cultura foi investigada por auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que constatou 11 irregularidades, incluindo 302 mil reais em obras não executadas.  Estão envolvidos a ex-presidente da Fundação, Anita Pires, o ex-diretor do Deinfra Romualdo França, o e-secretário de Turismo Gilmar Knaesel, entre outros.  O processo está transformado em tomada de contas especial.   O deputado Knaesel informou que toda a contratação e todos os pagamentos  foram feitos diretamente pela Fundação e que sua Secretaria não teve qualquer participação.  E o teatro do CIC fechado há mais 2 anos.

O futuro da Operação Transparência, que resultou na denuncia contra o ex-governador Leonel Pavan e outras seis pessoas, acusados pela Procuradoria Geral de Justiça de cinco crimes contra a administração pública, será decidido em Florianópolis.  O processo, que se encontrava no Superior Tribunal de Justiça, em Brasilia, agora tramita na 4ª. Vara Criminal de Florianópolis.  A decisão caberá ao juiz Alexandre Morais da Rosa.  Informação levantada pelo reporter Diogo Vargas, do DC.

       Prevista para terminar hoje a novela da presidência da SC-Gas. O governador Raimundo Colombo, o vice Eduardo Moreira e o Procurador Geral do Estado Nelson Serpa vão se reunir para examinar a polemica questão.  O PMDB não quer a demissão de Paes, mas o Ministério Público Estadual recomendou o afastamento imediato, pelo enquadramento na Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria referendou. A Procuradoria de Justiça anunciou em seu site que o presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, também presidente do Conselho de Administração da SC Gas, comunicou que Altamir Paes será substituído.

             A boa notícia de ontem foi dada a uma expressiva representação estadual,  numa sala de reuniões do Ministério das Relações Institucionais, no Palácio do Planalto, presentes Ideli e Bezerra, deputados federias e estaduais e 40 prefeitos catarinense.

          O governo já havia liberado 13 milhões de reais, transferidos com elogiável rapidez para o governo e para os municípios castigados pelas cheias. E agora concede mais 100 milhões de reais, sendo 19,5 milhões  para os11 municípios e 69,5 milhões de reais para o governo.  Todos destinados à recuperação de rodovias e vias urbanas.   Estão previstos também outros 25,5 milhões para a contrapartida de financiamento da agência Jica para as obras de contenção de cheias no Vale do Itajaí, além de outros 5 milhões para assistência direta à população.

          Fernando Bezerra também revelou competência e agilidade nas ações do Ministério da Integração Nacional.  Não só na definição dos recursos. Também no encaminhamento de soluções práticas.  Recomendou aos prefeitos que se reunissem com os técnicos para receberem a orientação sobre os planos de trabalho. “Vamos garantir agilidade nos repasses”, disse.

          Ideli Salvatti reafirmou que o BNDES abriu uma linha de crédito de 300 milhões de reais para os empresários do Vale do Itajaí, com juros subsidiados, carência e prazos longos para pagamento.  O Ministério da Previdência também está disponibilizando outros 65 milhões do INSS para aposentados e pensionistas.     

            Os prefeitos também estão recebendo verbas extras do Ministério da Educação para reconstrução de escolas infantis e compra de equipamentos danificados pelas enchentes.

            A mobilização dos prefeitos, da área parlamentar e do poder político precisa continuar.  Para que os recursos venham mais rapidamente. E, sobretudo, para que sua destinação seja racional, priorize as principais necessidades e, sobretudo, seja honesta.

               A presença da ex-senadora Ideli Salvatti no Ministério das Relações Institucionais e o estilo administrativo da presidente Dilma Rousseff revelaram, neste lamentável episódio das enchentes de Santa Catarina, as diferenças entre o atual governo e a gestão Lula.

               Tudo vem acontecendo com mais rapidez e racionalidade. A começar pela vinda ao Estado dos ministros Ideli Salvatti e Fernando Bezerra, quando as águas ainda cobriam milhares de casas e destruíam empreendimentos produtivos no Vale do Itajaí.  Testemunharam a dimensão da tragédia e a importância de ações imediatas para reanimar a população atingida.

               Os anúncios feitos nas últimas 24 horas renovam as esperanças das milhares de vítimas.  Primeiro, a presidente Dilma Rousseff assinando o decreto que autoriza a liberação do saldo total do FGTS para os trabalhadores em 11 municípios que decretaram calamidade pública.  Para se ter uma ideia da ação constante de Ideli Salvatti e da sensibilidade da presidente, basta lembrar que no retorno de viagem ao Amazonas, Dilma Rousseff assinou apenas dois atos, um deles o de Santa Catarina.

               Além disso, garantem os assessores presidenciais, Santa Catarina está sendo beneficiada com o segundo decreto de liberação total do Fundo. O primeiro, em 2008, ajudando a revitalizar a economia de Blumenau numa época dramática: o fim do ano.  O segundo, agora em 2011.  Nenhum outro Estado teve tal benefício, segundo asseguram. Nem o Rio de Janeiro merecem a liberação na tragédia da região serrana.

              O ato presidencial já foi publicado no Diário Oficial da União. Fixa em cinco dias o prazo para o crédito aos trabalhadores.  Quer dizer: agora tudo vai depender da Caixa Econômica Federal e de uma fina sintonia com as prefeituras municipais na expedição dos documentos básicos que viabilizaram a liberação dos recursos.

      Presidente da Comissão Eleitoral da Udesc, professor Pedro Castilho, telefona para informar que falou com os dois candidatos à Reitoria, Sandra Ramalho e Antônio Heronaldo, e constatou que não há mais irregularidades nas propagandas pelas redes sociais da Universidade do Estado.

        Presidente da Comissão Eleitoral da Udesc, professor Pedro Castilho, esclareceu esta noite que está proibido o uso de redes sociais da Universidade para propaganda oficial dos dois candidatos à Reitoria.  A professora Sandra Ramalho foi informada e retirou os comunicados. Mas notas do professor Antônio Heronaldo permanecem. Ele será inteirado do veto.

O ex-deputado estadual Dionei Walter da Silva, o PT, vai mudar de partido nesta sexta, em Jaraguá do Sul.  Cancelará inscrição no Pt para se inscrever no PDT.  Estarão presentes o presidente Manoel Dias e o deputado Amauri Soares.

        O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, inaugura nesta sexta, as 10 h,  as novas dependências do Forum da Comarca de Palhoça. O Fórum Vicente Silveira, antes instalado no centro da cidade, passará a funcionar na rua Esplanada, s/n, no loteamento Pagani, bem próximo da sede da Prefeitura Municipal.  Segundo o Tribunal “o novo prédio, cuja construção durou três anos e custou R$ 10,8 milhões, possui área edificada de quase 6 mil metros quadrados, em um terreno de 11 mil metros quadrados. Ele abrigará cinco varas – duas criminais e três cíveis. Na ocasião, aliás, será instalada também a 3ª Vara Cível. O prédio, informa a Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJ, apresenta propostas modernas de edificação sustentável, como captação de água da chuva para utilização nos vasos sanitários, sensores de presença nas torneiras e mictórios, ar-condicionado central, maximização do aproveitamento da luz natural e utilização de luminárias eficientes.