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Blumenau não vai aderir à municipalização da educação

07 de dezembro de 2011 6

Nota distribuida pela Câmara Municipal de Blumenau informa que a cidade não vai aderir à proposta do governo Colombo de municipalizar o ensino. Veja detalhes: “Durante a audiência pública sobre a municipalização do ensino fundamental e mudanças no ensino médio estadual, o secretário municipal de educação, Osmar Matiola, afirmou que Blumenau não fará adesão ao processo para o ano letivo de 2012. “Isto não quer dizer que futuramente não faremos. Respeito a decisão de cada município, mas, por enquanto, não aderimos ao processo”. Matiola afirmou que, segundo o último IDEB, a rede municipal de ensino galgou índices melhores do que as estaduais na cidade. “Em 2005, a estadual estava à frente da municipal. Temos recebido o prêmio de cidade com maior qualidade de vida no estado, graças a qualidade da educação. Todas as crianças estão sendo alfabetizadas até o término do segundo ano. São grandes conquistas”.
A autora do requerimento solicitando a audiência pública, vereadora Helenice Luchetta (PSDB), assinalou diversas dúvidas a respeito da mudança. “Estas envolvem pessoas. Então, é preciso conhecer o processo para que possamos construir uma proposta viável. Não podemos aceitar que as coisas venham de cima para baixo”, apontou. Outra preocupação demonstrada foi sobre a determinação das matriculas para ensino médio, sendo que alunos até 14 anos só poderão se matricular em período diurno. “Que estrutura temos para atender estas novas demandas?”, questionou. Na oportunidade, o vereador Jovino Cardoso Neto (DEM) também disse ser de fundamental importância a valorização deste movimento. “A questão da educação sempre será prioridade em nosso município”, avaliou.
Ao contrário de Blumenau, alguns municípios estavam ansiosos para municipalizar o ensino fundamental. “O prefeito de Pomerode, cada vez que ele me vê, há três anos, me pergunta: quando vamos municipalizar? Isto porque a proposta do governo do estado é muito melhor do que a anterior. Ela diz que quem vai fazer adesão à proposta é a prefeitura. Não é uma obrigação”, explicou a professora Simone Malheiros, gerente regional de educação. Quanto à situação da Escola Elza Pacheco, Simone afirmou que a gerência está buscando o melhor entendimento possível. “No dia 25 de novembro chegou a primeira proposta do estado. Já tivemos duas conversas. Estamos buscando a sede própria num planejamento. Não gosto de dar datas porque, muitas vezes, elas independem da gerência de educação”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina utilizou a tribuna para se posicionar contrário a municipalização do ensino médio pelo governo do estado. O representante do Sinte, Sandro Luiz Cifuentes, disse que esta atitude “é uma política de ‘prefeiturização’, pois o estado deseja transferir as escolas estaduais para rede municipal”. Cifuentes apontou não ser contrário a rede municipal, mas explicou que esta medida política já foi tomada anteriormente, inclusive em outros setores, e os serviços tornaram-se sucateados. Ele informou existirem diversos aspectos a serem melhorados. “No Brasil deve-se ampliar as matriculas de 10 a 17 anos e esta política o governo estadual deve pensar em fazer e não municipalizar o ensino médio”. Ainda citou que as turmas estão diminuindo e que não se criou até hoje uma política de matrícula de ensino médio real e verdadeira. Também comentou que neste projeto de municipalização não há garantia de salário e das gratificações dos professores. “Por isto temos este receio”, avaliou.
A coordenadora do Sindicato Único dos Servidores Municipais, Sueli Adriano, também se mostrou contrária. Disse que “este está vindo de forma imposta, sem uma discussão com a comunidade”, conforme observou. Para a dirigente sindical, “muitas vezes o governo não quer ouvir o que os profissionais têm a dizer. Existe um abandono geral do governo do estado e da gerência regional. Na verdade, suas vidas estão em jogo, com a municipalização, um jogo sem regras, porque não existe cláusula no convênio que possa dar tranqüilidade aos profissionais”. Ela reafirmou que “grande parte dos profissionais do estado estão intranqüilos e sem para onde correr. Em muitos municípios, o estado não cumpre várias cláusulas do contrato”. Também acha que o município não tem que trazer para si os problemas do estado e Blumenau tem dado razão para o estado não mexer no que já funciona bem. “Além disso, o repasse do estado não vai representar aumento de receita, pelo contrário, as despesas irão aumentar”.

Comentários

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Comentários (6)

  • Prof Zilmar diz: 7 de dezembro de 2011

    Felizmente ou infelizmente em 2012 a municipalização não vai acontecer!!! Ano de eleições e nenhum candidato quer perder votos!!! Que os professores mostrem seu poder e se comprometam com políticos que realmente defendam seus interesses!! O próprio SINTE/CONLUTAS/CUT precisa agora precisa mostrar sua cara e mostrar organização!!! É lamentável ver professores instruídos votal mal e depois chorar!! Agora é hora dos políticos mostrarem quem é quem e o que farão!!!

  • Pedro Paulo Miranda diz: 7 de dezembro de 2011

    Boa noite para quem é de boa noite.
    Bom dia para quem é de bom dia….

    Agora, observem que fez a opção pela municipalização.
    Dica: basta emparelhar arrecadação do município e a escolha.
    Bingo!!!

    P.S – Parece que o mundo do Cabral despreza o ESTUDO.
    Estamos bem arranjados, putz!

    Salve-se quem puder.

  • cris diz: 7 de dezembro de 2011

    Estamos confiantes que o prefeito e os vereadores de Otacilio Costa não irão aderir à municipalização. Na audiência pública que aconteceu no dia 5 de dezembro, ficamos muito contentes com os rumos da discussão sobre a municipalização do ensino. Aproximadamente setenta pessoas compareceram à Câmara de vereadores: professores das escolas Agar, Elza Deeke, Fazenda Olinkraft e Nossa Senhora de Fátima, alunos, pais, representantes do Sinte de Lages e Curitibanos, representante da Deputada Carminatti, diretores, representante da GERED. Considero que esse ato foi muito positivo. Foi um exercício de cidadania. Parabéns a todos que participaram!
    Professora Cristina Sutil – Lages

  • Carlos Henrique diz: 8 de dezembro de 2011

    Acho que muitos prefeitos ainda não perceberam que o governo estadual só quer empurrar para eles uma “despesa” com a qual não quer arcar. É óbvio que o dinheiro que irá transferir não é suficiente para tanto, pois se fosse não iria abrir mão dele: seria caso único na história da humanidade de político abrindo mão de verbas.

    Os prefeitos que apoiam a municipalização devem estar de olho nesses novos recursos, mas nem um pouco preocupados com a qualidade do serviço que deverão prestar em contrapartida…

  • carlos diz: 8 de dezembro de 2011

    SE O GOVERNO DO ESTADO NÃO FIZER CONCURSO PÚBLICO EM 2012 A MUNICIPALIZAÇÃO ACONTECE…….PORTANTO EXECUTIVA DO SINTE(11 DO PT) PEÇA POR ESCRITO E MANDE P/ A CATEGORIA O DOCUMENTO DO GOVERNO ONDE ELE SE COMPROMETE EM FAZER CONCURSO PÚBLICO EM 2012 PARA OS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL……CASO CONTRÁRIO TB VOU ACREDITAR QUE VCS ESTÃO FAZENDO O JOGUINHO DELES…..E A ASSEMBLÉIA ESTADUAL QUE ESTAVA MARCADA P/ 1ª QUINZENA DE DEZEMBRO 2011 CONFORME DOCUMENTO ENVIADO AS BASES ONDE FOI PARAR É PAPEL ACEITA TUDO …..COITADOS DE NÓS C/ REPOSIÇÃO ATÉ JANEIRO E VCS NO BEM BOM…DE AVIÃO P/ BRASÍLIA …FLORIPA ETC….

  • Roberto Baron diz: 13 de dezembro de 2011

    Blumenau está atento e consegue ver que a muncipalização a toque de caixa, para o final do ano, mais parece o golpe do bilhete premiado.

    Prefeitura de Guabiruba pode cair no golpe do bilhete premiado!

    Se o projeto de lei complementar 004/2011, sobre a municipalização do ensino fundamental em Guabiruba for aprovado da forma que foi encaminhado para a câmara de vereadores no final de Novembro/2011, a prefeitura de Guabiruba cairá no golpe da municipalização. A municipalização do ensino fundamental da forma como está sendo proposta pelo governo do Estado de Santa Catarina ao município de Guabiruba, a toque de caixa, para que ninguém saiba e ainda de forma muito superficial e sem consistência, apresenta características muito parecidas com o modo como agem os golpistas que aplicam o golpe do bilhete premiado. Seduzem, hipnotizam, provocam a ganância e deixam a vítima surda e cega por causa da oportunidade de ganhar dinheiro fácil. Dizem para a vítima que tudo precisa ser feito em silêncio e de forma muito rápida, não pode contar nada para ninguém, nem para o gerente do banco e muito menos para os familiares e amigos. Do contrário outro irá comprar. Os caixas e gerentes do banco tentam alertar, perguntam sobre o motivo por retirar o dinheiro do banco, mas convencida de que finalmente choveu na sua horta, finalmente veio a sorte grande, inventa qualquer desculpa, afinal, pensa, estão querendo tirar a minha oportunidade de ouro. Depois que entregou o dinheiro ao golpista, a vítima se dirige à Caixa para trocar o bilhete, e por alguns instantes…, fazendo planos, feliz, mas, quando cai na real….
    Pois então, inúmeras pessoas estão alertando a prefeitura sobre os problemas que virão para o município com a municipalização do ensino fundamental, mas o prefeito e a secretária da educação estão hipnotizados, foram seduzidos, estão paralisados, não escutam ninguém e ainda dizem que estão querendo impedir que Guabiruba ofereça às crianças uma educação de qualidade.
    Se esta administração municipal, este governo do estado estivessem comprometidos com a educação, como dizem estar, não teriam deixado que a escola João Boos, ficasse sucateada do jeito que está. Não teriam deixado os alunos desta escola sem biblioteca desde 2003. Na campanha eleitoral de 2004, solicitei pessoalmente ao atual prefeito e vice, que foram a minha residência pedir o meu voto, para que reinstalassem a biblioteca e a sala de informática com atendimento por profissional gabaritado aos alunos e professores, como existia até o final de 2002, e ambos, prometeram que tomariam as providências cabíveis. Hoje estamos no final de 2011 e nada aconteceu, a escola inclusive está sem diretor desde o início do ano. A desculpa que apresentam que a escola é de responsabilidade do governo estadual, o mesmo que está vendendo a municipalização do ensino fundamental.
    O governo do estado está municipalizando porque quer diminuir despesas, não quer arcar com inúmeros processos judiciais que estão sendo movidos por professores por problemas de salário e erros administrativos praticados por incompetência e politicagem. O estado não quer se dignar a pagar um salário digno aos professores, o piso nacional do salário dos professores, motivo da última greve. O estado quer municipalizar para se livrar de investimentos como adequação das escolas para pessoas cadeirantes, por exemplo. O estado quer municipalizar para transferir aos municípios os investimentos que terá que fazer por exigência do novo plano nacional de educação que estará entrando em vigor em 2012. O estado quer municipalizar porque quer transferir o pagamento da aposentadoria dos professores para os municípios.
    Só que os municípios, os prefeitos, não estão considerando estas e muitas outras responsabilidades que terão que assumir após ser concluída a municipalização do ensino fundamental.
    Além disso, bairros como o São Pedro em Guabiruba, perdem o ensino médio, uma conquista dos moradores e professores desta comunidade. Existe a promessa de que a escola João Boos será reformada, transformada em escola modelo e terá ensino técnico de qualidade. Mas para um estado que não atende o mínimo necessário em educação, que sequer mantém a biblioteca funcionando a contento, quanto tempo irá demorar esta implantação? E será que o estado cumprirá com estas promessas, vejam, são apenas promessas, sequer incluíram as verbas no orçamento de 2012, e ainda não abriram vagas para professores para as disciplinas técnicas, e ninguém sabe quais serão? Existe confiança em um governador que desafiou o STF ao não pagar o piso nacional do salário do professor? Duvido que cumpra as promessas que está fazendo aos municípios que aceitarem a municipalização a toque de caixa, da forma como está propondo no apagar das luzes de 2011. E onde fica a responsabilidade fiscal deste governador, se estas verbas não foram ainda incluídas no orçamento do estado e dos municípios para 2012? Será que depois da municipalização os professores ficarão sem salário, sem pagamento, pois o estado acusará o município e o município acusará o estado quanto à responsabilidade pelo pagamento dos salários, algo parecido que aconteceu no final do Governo de Paulo Afonso? Será que os professores já esqueceram o golpe que sofreram naquela época?
    Não seria mais honesto fazer um plano detalhado, incluindo planilhas de custo, desdobramento de turmas, currículo escolar, ressarcimento às comunidades por investimentos que foram feitos quando o estado estava ausente? Não seria mais confiável se os direitos e os deveres de professores e alunos fossem discriminados e aprovados por lei estadual e municipal, e antes disso, discutidas pela categoria de professores, pelos pais e o poder público envolvido, tal qual a inciativa tomada na câmara de vereadores no último dia 06 de dezembro? Se demorar um pouco mais ou se não for aprovada, mas ao menos a sociedade guabirubense não ficará na incerteza de ter que pagar uma conta que não é dela, e sim do governo do estado de Santa Catarina.
    Por essas incertezas e por que tudo está obscuro, sem valores, sem estudos aprofundados, se existem estes estudos ainda não foram publicados e ainda por não serem consultados os principais interessados, pais, alunos, professores e a comunidade, vejo que este projeto apresenta muita semelhança com o golpe do bilhete premiado. Estamos alertando o prefeito, a secretária da educação e os vereadores e espero que nos escutem. Os vereadores apresentaram boa vontade ao marcar uma audiência pública para discutir o projeto no dia 12 de Dezembro às 14:30, na câmara dos vereadores, conforme comunicado na página incial da câmara de vereadores no endereço .
    Já a Secretária da Educação, após falar na câmara dos vereadores no dia 06 de Dezembro de 2011, ouça áudio da fala no final da página numa entrevista à rádio Cidade, entrevista esta publicada no site afirmou que “Lembrando também que o projeto, sendo aprovado ou não, estaremos dando continuidade em 2012, automaticamente”,. Esta declaração demonstra claramente que o seu pronunciamento na câmara foi apenas para avaliação ou especular sobre a receptividade ou não do projeto. Ainda com essa declaração à imprensa desconsidera, desvaloriza e deixa a entender que a decisão tomada na câmara de vereadores não será respeitada. Mais uma semelhança com a vítima do golpe do bilhete premiado, inventa uma desculpa qualquer, mas quer comprar o bilhete, desconsidera todos e quaisquer avisos e alertas.