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Inquérito Moeda Verde vai para Brasilia

15 de dezembro de 2011 8

O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu hoje, por unanimidade, remeter a Procuradoria Geral da República em Brasilia, o inquérito da Operação Moeda Verde.
O relator do processo, desembargador federal Wolk Penteado, fez uma análise sobre a competência jurisdicional, se federal ou estadual, tendo em vista a presença do prefeito Dário Berger, que tem foro privilegiado no Tribunal de Justiça.
O desembargador federal Vitor Laus, pedindo vista, levantou outra tese: a de que o Ministério Público Federal havia manifestado desejo de produzir novas provas, justamente para definição de competência.
Sustentou que haveria duas alternativas: ou remessa ao Procurador Geral da República, em Brasilia, para decisão, ou o que tecnicamente é conhecido como “arquivamento implícito”.
A decisão unânime foi remeter o inquérito a Brasilia.

Comentários

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Comentários (8)

  • Lair diz: 15 de dezembro de 2011

    Eles devem mandar esse processo é pro “quinto do inferno”.
    Como não tem coragem de assumir as funções para o qual são pagos, julgando ao rigor da lei não importando quem são as partes, ficam inventando tudo quanto é chicana jurídica.
    Bando de amarelões!

  • Reinaldo diz: 16 de dezembro de 2011

    O ministério público tem feito seu papel, mas na hora do Judiciário se indispor com as lideranças políticas é que se vê quanto o Brasil precisa evoluir nesta área.

  • Rui Alvacir Netto diz: 16 de dezembro de 2011

    AQUI EM SANTA CATARINA…. TÁ DOMINADO… TÁ TUDO DOMINADO….

    Uns PROTEGEM os outros… TUDO farinha bem podre e fétida de um saco que precisa ser enterrado bem fundo….

    E somos nos POVO que precisamos e temos de fazer o papel de COVEIRO…

  • Carlos diz: 16 de dezembro de 2011

    Justiça que tarda é justiça que falha.

  • Rubens Noveletto Vieira diz: 16 de dezembro de 2011

    Sem querer fazer juízo de valor, mas com o devido respeito, certas áreas do judiciário e inclusive o MP se forem encarregados de cuidar de duas tartarugas, deixam escapar “três”. Toda a pirotecnia feita, acabou por condenar, todos, pela mídia aos olhos de parcela significativa da população. Quem arca com os prejuízos, morais e materiais?.. É uma vergonha!

  • MARIA diz: 16 de dezembro de 2011

    E ALGUÉM AI AINDA ACREDITA EM “PAPAI NOEL”……………

  • Rudinei Valerius diz: 16 de dezembro de 2011

    Essa é a oportunidade, da presidenta, com o apoio do judiciário federal ,mostrar para a população brasileira que ainda tem ética nesse país e realmente condenar os responsáveis por esses crimes.Se não houve nenhuma infração nesses 10 últimos anos em SC no poder público,quanto noticiário inútil na grande mídia.O povo não é burro e que diz.

  • Luis diz: 16 de dezembro de 2011

    O Rui, ao menos não foi a exposição a única punição? Porque, sem ela, punição nenhuma haveria!! Ao menos, escutamos as gravações, e os tivemos atrás das grades por um tempo. Foi um aperitivo de justiça, porque, todos sabemos, as coisas estão postas para qualquer um ,com um bom advogado porta-de-corrupto, se livrar de qualquer coisa.