Moacir Pereira

"Prezado Moacir Pereira:
Hoje cedo,ao ouvir a CBN DIÁRIO,o Mário Mota,dizia que o governador Raimundo Colombo,iria acompanhar a destruição de carros,apreendidos pela polícia rodoviária,que viraram sucatas.Então,comecei a pensar na situação das escolas pública, muitas detonadas,arrebentadas e sem a mínima condição de funcionar e o governador,nunca pisou lá, ,para verificar todas denúncias de professores,pais e do sindicato.Senti vergonha, raiva e fiquei perplexa com a falta de respeito com a nossa educação em Santa Catarina. Moacir,estudei sempre em escola pública,fiz universidade sem ao menos ter feito cursinho, pois não tinha condições financeiras.Tive uma boa aprendizagem,sempre passei direto e naquela época as férias eram 30 dias em julho e as aulas começavam em março.Hoje não tem férias em julho,é recesso,muitas vezes de uma semana e as aulas passaram a iniciar em fevereiro.O governador Raimundo Colombo,teve um lindo discurso nas suas campanhas,sempre dizendo que educação seria uma prioridade em seu governo.Se houvesse essa preocupação pela educação ele teria deixado ocorrer uma greve de 62 dias?Tenho certeza que não e toda população do estado também.Foram inúmeras audiências e assembléias,como voce mesmo,relata em seu
livro,que ainda não terminei de ler,porém recomendo,pois relata toda nossa angústia,anseios e expectativas durante nossa luta.
Quando o reajuste salarial é para a classe trabalhadora,eles falam em impacto financeiro
sempre, responsabilidade fiscal entre outras desculpas.Porém eu pergunto:quando o reajuste é deles,os abonos natalinos ,reformas mirabulantes em gabinetes,existe esses impedimentos?Claro que não,sempre dão um jeito e conseguem as gratificações.os abonos as reformas,etc...
Os professores, ficaram durante 62 dias,lutando por uma lei de 2008,que o STF,mandava cumprir e Luiz Henrique da Silveira e Raimundo Colombo,não cumpriram e nada aconteceu.Ora,quem não cumpre a lei,é fora dela,e fora da lei,pelo que eu sei,tem lugar certo...Moacir,a maioria dos professores,para sobreviver,saem de casa pela manhã,com mochilas pesadas,pastas e marmitas,trabalham em 3 escolas,e ainda para poder ter acesso a um simples cafézinho,ou levam o pó de casa ou pagam do seu bolso.Na ALESC é assim?Nos gabinetes,nos demais órgãos público?Deixo mais essa pergunta.Nós do Sinte Regional de Florianópolis,estamos diáriamente nas reuniões de pais,nas escolas,e junto com os professores,todos estão contra irem até dia 6 de janeiro.Moacir,vários professores,entraram de licença médica,por diversos motivos e essas aulas,foram ocupadas por aqueles que tinham que repor.Passamos nas escolas dia 7 de setembro,e chovia muito,e em muitas nem alunos tinham,só profes sores.Dia 15 de novembro,outro feriado,e a poucos alunos,pois queriam aproveitar o feriado para curtir seus familiares,e descansar,visto que muitos,trabalham também.Teve entrega de boletins e reuniões de pais,nos sábados e a tal vivência,criada,para obrigar o professor trabalhar nesses dias.Até aonde sabemos,reposição de conteúdos,nas ausencias de outros colegas e dias que não foram considerados feriados,deveriam contar dias letivo.O que está acontecendo,é que os diretores fizeram o calendário escolar com a comunidade,e a GERED,está devolvendo,alegando que todos deverão ir até o dia 6 de janeiro.Então Moacir,acreditamos que eles não querem reposição,apenas castigar e punir os professores,mostranto toda essa imposição.A opinião da comunidade,dos pais,mesmo com abaixo-assinado,não está sendo levado em conta.Total desrespeito aos pais,que saem de casa,em todas as escolas,se reunem,debatem a educação dos filhos,e não são levando em consideração.Na i dade média,mandavam cortar dedos,orelhas e arrancar unhas,alegando que era punição correta,aos que enfrentavam,desobedeciam ou tinham pensamentos diferentes dos reis ou dos mandantes.Hoje querem deixar o professor trabalhar dia de natal e ano ano novo,sem nenhuma condição para isso.E ainda falam aos quatro cantos,que esse governo prioriza a educação.Deixo aqui toda nossa indignação,aos que comandam a GERED E A SED,ao governo do estado,que como vc fala no livro:não tem sensibilidade nem poder de articulação política.Nós da Regional de Florianópolis,pedimos respeito e sensibilidade a um problema que foi criado por esse governo.O professor esta sendo punido e muito,todos os dias,por ter lutado pelo cumprimento de uma lei.Que nenhum catarinense, esqueça como tratam a educação nesse estado,pois não consideram prioridade, querem manipular sempre o povo.Os carros que viraram sucatas merecem atenção do governo do estado,a educação,terrorismo e punição.Com a palavra Raimundo Colombo e seus aliados.
Rosângela Barreiros
SINTE REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS."

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deputado Paulo Bornhausen, acaba de emitir "NOTA OFICIAL" sobre a possível escolha de Santa Catarina para instalação de uma unidade da BMW. Afirma que não há decisão da multinacional alemã. Leia o teor:

"Em função de notícias veiculadas na imprensa, as secretárias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Assuntos Internacionais, responsáveis pelos projetos de prospecção de investimentos do setor automotivo para Santa Catarina, esclarecem:

1 – A empresa BMW ainda não se manifestou sobre onde será instalada sua nova fábrica.

2 – Nas negociações, foi apontado como um dos fatores decisivos para a escolha a política automotiva de IPI para montadoras estrangeiras.

3 – No Brasil, Santa Catarina está entre os estados onde a empresa poderá se instalar.

Paulo Bornhausen, Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável."

A Associação dos Servidores do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) emitiu nota esta tarde sobre o não atendimento de promessas do governo do Estado. Confira o texto:
"Nós do IPREV, como servidores públicos, reconhecemos o avanço com a proposta do governo em apresentar a data base e a política salarial aos servidores públicos estaduais.
Porém, é importante salientar que os 8% anunciados, são insuficientes para corrigirem a defasagem salarial acumulada nos últimos anos.
Desde 2007, os servidores do IPREV não obtiveram nenhum tipo de reposição ou reajuste salarial.
A conseqüência desta situação é êxodo dos servidores, recém contratados por concurso, migrando para outros órgãos ou empresas.
Isto inviabiliza qualquer iniciativa de seguir um planejamento estratégico ou mesmo de manter a qualidade e agilidade nos serviços prestados.
Portanto, sentimo-nos mais uma vez desprestigiados e humilhados pelo governo que negociou conosco, durante todo o ano, apresentou uma proposta e retirou na última hora, frustrando a todos.
Nos últimos 20 dias passamos por situações constrangedoras. Primeiramente, o Governador não encaminhou a proposta, construída com diálogo e que obedece aos critérios técnicos e de merecimento, juntamente com o Secretário da Fazenda e da Administração.
Num segundo momento, fomos informados que o Governo não encaminharia a proposta, pois não havia acordo com a base governista.
Conversamos com todos os deputados que se manifestaram favoráveis ao envio e posterior aprovação do projeto.
Por último, nos vimos num processo obscuro, onde não havia quem assumisse a responsabilidade pelo descumprimento do acordo.
Independente de conhecer o verdadeiro culpado, responsabilizamos o Governo pela falta de compromisso e pelo fato de condicionarem os servidores do IPREV a uma situação de desânimo e revolta. Servidores estes que somente neste ano foram responsáveis por:

- Arrecadar R$ 3.620.706,47 – referente às contribuições patronais em atraso até outubro 2011 (Trabalho realizado pelos auditores do IPREV);
- Arrecadar R$ 18.809.427,20 de Compensação Previdenciária, alcançados por técnicos do IPREV e com um estoque já aprovado de R$ 60 milhões;
- Obter uma rentabilidade anual do fundo previdenciário de 11,06%, ultrapassando a meta atuarial de 10,21%, marca histórica para o IPREV;
- Economizar e otimizar recursos do fundo financeiro, na ordem de 113 milhões, que foram repassados para o Governo do Estado utilizar da melhor maneira possível, inclusive para pagamentos de salários, gratificações e abonos, concedidos a outras categorias, menos aos servidores do IPREV;
- Arrecadar cerca de 2 milhões e quinhentos mil, com contribuições previdenciárias retidas no pagamento de precatórios, em face do acordo com o Tribunal de Justiça;
- Apesar de termos um repasse legal de 1% do valor arrecadado com as contribuições, para manutenção e custeio do IPREV, utilizamos apenas 70% deste valor, sendo o resto devolvido aos cofres do Estado de Santa Catarina.
Além de tudo isto, somos responsáveis pela garantia de termos, em dia, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sem o qual o Estado fica impedido de receber recursos federais e internacionais e também pelo gerenciamento das contribuições previdenciárias de todos os servidores públicos do Estado de Santa Catarina, que garante os benefícios de Pensão e aposentadoria com qualidade.
É inadmissível que, ao final de mais um ano, tenhamos servidores em condições tão desiguais com relação a salários e bonificações.
Certamente não teremos um Natal tão bom quanto outros colegas servidores, aos quais parabenizamos e reconhecemos o merecimento de suas conquistas.
Esperamos que o espírito natalino e as reflexões necessárias para se começar um novo ano, despertem o Governo para corrigir essa injustiça cometida com quem defende e executa o Serviço Público com qualidade e honestidade.
Apesar da insatisfação e decepção que tivemos com o governo, continuamos dispostos a lutar na perspectiva de sensibilizar o Governador, para atender nosso pleito."

Superintendente da Floram, Gerson Basso, inaugura hoje a Casa do Licenciamento Ambiental de Florianópolis. Será as 18 horas no Parque Ecológico do Córrego Grande.

"Caro Moacir,
Conto com a tua imparcialidade jornalística para divulgar no teu blog grave denúncia em relação à contratação dos professores aceitos em caráter temporário.
Como é de costume, o contrato de trabalho dos professores ACT’s (temporários) se encerra no dia 20 de dezembro. Acontece, entretanto que passamos este ano por uma longa e dolorosa greve.
Como consequência desta, o governo elaborou e impôs um calendário de aulas que se estende até 6 de janeiro de 2012.
Há semanas nós professores temos questionado as direções e, inclusive, a gerência regional de ensino e a SED, sobre nossa situação contratual. Durante todo esse tempo o desencontro de informações ou a total ausência delas foi a tônica.
Esta semana confirmou-se nas escolas que a ordem é que não se prorrogue contrato algum, visto que já teríamos recebido os valores referentes a estas aulas. Que teríamos de trabalhar desta forma, sem qualquer garantia trabalhista, sob pena de ter nossos nomes inscritos na dívida ativa do Estado e no SERASA, além de ficarmos impedidos no ano que vem de participar da escolha de vagas para as escolas públicas estaduais.
Segundo parecer jurídico expedido pelos advogados do SINTE-SC e lido na nossa mais recente Assembleia Regional Unificada Fplis/SJ, bem como de outros advogados – consultados por pelos inúmeros colegas que estão se sentindo prejudicados – o contrato deve ser, sim, prorrogado, ainda que já se tenha recebido o valor correspondente – isso porque sem a prorrogação, legalmente estaremos desempregados e sem qualquer garantia legal em caso de acidente ou sinistro.
Nós, professores AC’T’s não queremos qualquer quantia de aumento salarial, queremos apenas o que é nosso, nosso direito de trabalhar protegidos pelas leis trabalhistas.

A GERED segue ameaçando os professores covardemente, assediando moralmente através de seus diretores (comissionados) , mas a pergunta que fica é a seguinte: e se algum professor sofrer acidente em local de trabalho após o dia 20, quem se responsabilizará? Quem arcará com eventuais despesas?
Denúncias com relação à esta absurda situação foram encaminhadas por colegas ao MP-SC e MPF, resta agora saber o que estes encaminharão...
Atenciosamente,
Henrique Tobal Júnior."

Os dirigentes do Sinpol, Sintrasp e Adepol continuam na expectativa de convocação de uma reunião no Centro Administrativo. Foram convidados para um encontro ontem, mas apenas os técnicos apareceram. O Grupo Gestor, que decide, não deu o ar de sua graça, frustrando delegados e policiais civis.
As três entidades marcaram assembleia estadual para a próxima terça-feira. Se até lá o governo não der alguma sinalização sobre questões mínimas da pauta, o movimento poderá entrar em nova fase de radicalização.

Do advogado Eduardo Peressoni Vieira, sobre a conclusão das obras da SC-401:
"Prezado Jornalista Moacir Pereira,
Na qualidade de leitor do Diário Catarinense, peço a sua atenção para corrigir um equívoco cometido na sua coluna que trata da duplicação da SC-401. Ao contrário do afirmado em sua coluna, a obra foi inteiramente executada e inaugurada no Governo Paulo Afonso (1995-1998). Como prova, cito a edição do AN Capital, suplemento do jornal ANotícia datado de 18 de Abril de 1999.
Cronologia
1º/9/93 - Aberta concorrência pública para a duplicação da SC-401, através do edital 61/93, do DER/SC. A empresa Engepasa apresentou o menor preço e venceu a licitação. Na ocasião, foi criada a empresa Linha Azul, que se responsabilizaria pela realização de investimentos e exploração da rodovia através da cobrança de pedágio.
19/12/94 - Firmado o contrato de concessão.
10/7/95 - Expedida ordem de serviço que determina o começo das obras de duplicação da rodovia. O contrato previa a cobrança do pedágio apenas após o cumprimento de requisitos mínimos. O prazo para a conclusão da obra é de 24 meses. A conclusão da primeira etapa seria feita em 10 de julho de 1997. Três prorrogações foram feitas desde então.
1º/3/96 - Começam as obras de duplicação."
E prossegue:
"Não resta dúvida, portanto, que ao contrário do informado na coluna de hoje, o contrato foi assinado durante o Governo Kleinubing (1990 - 1994), mas a obra foi executada (até o trevo de Jurerê) inteiramente no Governo Paulo Afonso. Não tendo fundamento, por conseguinte, a idéia passada em sua coluna que aquele governo ou governador foi omisso, afinal ele foi o executor das obras. Obras que aforam atrapalhadas, como o senhor mesmo disse, por oposição demagógica da então deputada Ideli Salvatti e do professor Esperidião Amin."

Câmara de Vereadores de Urubici realizou sessão solene para conferir o título de cidadão honorário do município ao deputado Elizeu Mattos, do PMDB. O evento ocorreu no Centro de Convenções do Urubici Park Hotel. É o sétimo título recebido pelo líder do governo.

O governador Raimundo Colombo fez curto discurso na entrega do trecho final da SC-401, agradecendo a todos os que trabalharam na estrada e enfatizando: "2012 será um grande ano para Santa Catarina"

Discursando na abertura da SC-401, o vice-governador Eduardo Moreira cumprimentou seu amigo Paulo Meller, presidente do Deinfra, pela dedicação a obra.
E lembrou a importância da unidade política, dizendo que o palanque da inauguração seria inimaginável anos atras.
Ali estavam a petista Ideli Salvati, os liberais Raimundo Colombo e Jorge Bornhausen e os peemedebistas como ele,mais Paulo Afonso.