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Posts de fevereiro 2012

Justiça juvenil

29 de fevereiro de 2012 3

Autoridades ligadas ao Direito Juvenil do Sul do país estarão reunidos em Florianópolis pelos próximos três dias para discutir a polêmica questão dos jovens e adolescentes em conflito com a lei. Começa amanhã, dia 1º, às 19 horas, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Encontro Regional do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), que congregará magistrados e promotores de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em torno de temas como o novo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Plano Individual de Atendimento (PIA) e a preocupante interação entre o sistema de Justiça e o Poder Executivo na execução das chamadas medidas socioeducativas. O desembargador paulista Antônio Carlos Malheiros será o conferencista inaugural do evento, que terá ainda discussões e debates ao longo de toda sexta-feira (2/03), com a conclusão dos trabalhos na manhã de sábado. Neste dia, sob a coordenação do desembargador catarinense Sérgio Heil serão divulgados os novos enunciados sobre matérias que envolvam a temática dos adolescentes em conflito com a lei.

Crivella: um bispo no Ministério da Pesca

29 de fevereiro de 2012 16

Para acalmar a bancada evangélica no Congresso, a presidente Dilma Rousseff escolheu o senador Marcelo Crivella para ministro da Pesca. Ele é bispo da Igreja Universal e sobrinho do fundador Edir Macedo. Integra o PRB.
Agora, só falta nomear um pescador para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Cândido começa a montar equipe

29 de fevereiro de 2012 2

O médico João José Cândido da Silva despediu-se hoje da Secretaria da Saúde de Florianópolis, onde realizou excelente trabalho, reconhecido pela comunidade e pelo ministério da Saúde. Foi substituído pelo adjunto, Clécio Spezim, que trabalhou durante mais de 30 anos na Secretaria Estadual da Saúde.
Cândido assume amanhã a Secretaria de Assistência Social. Terá como Secretária Adjunta a mineira Graça Fontes, amiga pessoal da ministra Tereza Campelo, e atualmente assessora Internacional do Ministério do Turismo.
Edeomar Ferreira Rodrigues será o Secretário Executivo do programa de combate a fome.

Tebaldi metralha o "Partido da Ilha"

29 de fevereiro de 2012 6

O ex-secretário de Estado da Educação Marco Tebaldi informou que retoma seu mandato na Câmara Federal nesta quinta-feira e que decidirá mais adiante sobre candidatura a prefeito. Segundo nota de sua assessoria “durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29) lamentou o processo de “fritura” de seu nome pelo denominado “Partido da Ilha”. Tebaldi também repetiu a frase usada em sua recepção na terça-feira de noite: “Aquele mundo de lá não me pertence. Esse mundo aqui é o meu mundo. É o nosso mundo. Aprendi muito com a equipe maravilhosa da Educação. Senti em deixá-los, mas o Partido da Ilha não merece a gente. Volto para melhorar a vida de nosso povo”, concluiu. Também foi presenteado pelos vereadores Lauro Kalfels, Roberto Bisoni,Maurício Peixer e Joaquim Alves dos Santos com uma camiseta dizendo Volta Tebaldi, numa alusão a candidatura a prefeito.”

Elisete Melo exonerada da Secretaria da Educação

29 de fevereiro de 2012 117

A diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação,professora Elisete Melo, foi exonerada. Outros diretores da Secretaria também foram demitidos. Permaneceu apenas o diretor de Tecnologia, Raul Bergson.
Elisete Melo era a diretora mais contestada pelos professores da rede estadual de ensino.

Contestado: conflito já terminou?

29 de fevereiro de 2012 1

“Prezado Moacir

Quero parabenizar você pelo belíssimo trabalho que realizas em favor da democracia e da verdade a este Estado e País. Estamos completando 100 anos do conflito do Contestado, hoje diante de meus pensamento me pergunto se realmente este conflito já terminou? Quais foram as pessoas desemparadas, humilhadas e até massacradas naquele período? Quais passam por tais situações hoje? Então me pergunto O Contestado social acabou? Envio a você uma pequena reflexão sobre o conflito do Contestado e gostaria se possível de compartilha-lo com nossos amigos leitores.

Com admiração

Fabiano Jussaro de Jesus – Professor.”

O que é Contestado?

Toca a corneta.

Em mãos…

Espadas e baionetas.

Em meu cavalo

Com o olhar aguçado

Escuto o compasso

De um peito apertado.

Seguir a diante

Derrubar, o semelhante.

A usar o escudo

Com um som retumbante.

Pensar na vitória

Atingir a glória.

Tempos de glória?

Diz-se na história?

Grande terror

Momentos de dor.

Não devo chorar

E sim me armar

Preciso lutar…

Pois quero voltar.

Vejo no fronte

O olhar de um monge

Olhar aguçado

Pois, é Contestado.

Sangue nas mãos

Por um pouco de pão

Meus filhos não saem

Do meu coração.

Olhar aguçado

Pois, é Contestado.

Olhar assustado…

De um povo

Enganado.

Povo explorado…

Povo humilhado…

Povo sangrado…

Olhar assustado

De um monge

Tombado.”

Tribunal investiga fantasmas no Hospital Celso Ramos

29 de fevereiro de 2012 1

O Tribunal de Contas também está apurando a existência de médicos fantasmas n HOspital Celso Ramos. É o que informa nota daquela corte. Confira: “Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina está investigando o cumprimento da jornada de trabalho de profissionais da saúde que prestam serviço no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis. Previsto na Programação de Fiscalização 2011 do TCE/SC, o trabalho da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) objetiva verificar os controles existentes e o efetivo expediente prestado, além de identificar as causas de possíveis problemas no atendimento.

Iniciada em abril do ano passado, a fiscalização está na fase da apuração pela área técnica do TCE/SC. Diante das constatações, foi solicitado apoio ao Ministério Público do Estado (MPSC). Nesta quarta-feira (29/2), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) — integrado pelo MPSC, pela Secretaria de Estadual da Fazenda e pelas Polícias Militar e Civil — em parceria com o Instituto Geral de Perícias e o próprio Tribunal, está cumprindo 17 mandados judiciais de busca e apreensão, resultado dos trabalhos da “Operação Hipócrates”.

No Tribunal de Contas, o processo está em fase de instrução, com a realização de diligências. Após a conclusão do levantamento e da análise das informações, a DAE irá elaborar um relatório técnico, que será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE/SC — para elaboração de parecer — e ao relator, responsável por elaborar proposta de voto a ser submetida ao Tribunal Pleno.”

Tebaldi faz relatório em carta a "familia da educação"

29 de fevereiro de 2012 32

“Florianópolis, 27 de fevereiro de 2012

Família da Educação,

Em janeiro de 2011, quando assumi o cargo de Secretário de Estado da Educação, juntamente com o Senhor Governador Raimundo Colombo, comprometemo-nos a ampliar as conquistas e avanços, da Educação em Santa Catarina. Por isso, logo no início, elegi como prioridade a valorização dos professores, estudantes, gestores e da escola, como um todo.

Não podemos negar que encontramos dificuldades para implementar essas ações em 2011. Primeiro, foi a montagem da equipe, em virtude da estrutura da SED ser muito descentralizada. Em seguida, surgiu a greve pela implantação do Piso Nacional do Magistério, há tempos reivindicado pela categoria, uma conquista merecedora. O fato exigiu grandes esforços, porque não podíamos ultrapassar os limites orçamentários do Estado. Conduzimos as negociações da melhor forma possível. O diálogo foi o elemento preponderante. Para minha satisfação, conseguimos pagar o Piso, mantendo os percentuais de Regência de Classe. O que melhorou, consideravelmente, a remuneração de todos os profissionais da categoria; lembrando que o aumento variou entre 30% e 70%. É preciso considerar também os ganhos que virão com o novo Plano de Carreira do Magistério, resultado do Grupo de Trabalho, formado por representantes do Governo, Sinte e Assembleia Legislativa.

Apesar das dificuldades, foi possível desenvolver inúmeras ações.

Preocupado com os 72 mil jovens, com idade entre 15 e 17 anos, ainda matriculados no Ensino Fundamental e com os mais de 53 mil que estão fora da escola, propus o desenvolvimento de três programas fundamentais para 2012:

1. Correção de Fluxo: projeto voltado ao aperfeiçoamento das habilidades de: leitura, escrita e cálculo, atendendo 20 mil estudantes do Ensino Fundamental, com distorção idade/série;

2. Recuperação de Estudos: projeto que atende aos estudantes com problemas de aprendizagem, possibilitando que continuem os estudos na idade/série adequada;

3. Ensino Médio Integral: programa inovador. Atenderá, em período integral, cerca de 17.500 jovens, em 100 unidades escolares. Oferece um currículo diferenciado que propiciará a inserção do aluno no mundo profissional. Os estudantes ficam 9 (nove) horas diárias na instituição escolar, recebendo conhecimentos e preparação para a vida. O objetivo deste grandioso projeto é atingir 50% dos alunos do ensino médio, até o final deste Governo.

Na constante busca pela qualificação da gestão pedagógica da escola e sabedor da importância do trabalho dos Assistentes Técnico-pedagógicos (ATPs) e dos Especialistas em Assuntos Educacionais nesta tarefa, foi planejado um processo de formação continuada que teve, como primeiro passo, a efetivação do I Seminário Catarinense dos Articuladores Pedagógicos. No evento, mais de 2.000 profissionais foram desafiados a assumir o papel de coordenadores pedagógicos, a fim de contribuir no acompanhamento da aprendizagem dos educandos e no fortalecimento das ações didático-pedagógicas da escola.

No final do Seminário, nos comprometemos a adquirir uma coleção de livros versando sobre o papel do Coordenador Pedagógico, para subsidiar o aprofundamento e estudo da temática.

No que tange a infraestrutura escolar, está em execução um detalhado diagnóstico da situação física das nossas escolas. Serão construídos novos prédios, para atender a demanda do Ensino Médio e da Educação Profissional. Além disso, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Regional, estamos promovendo um amplo programa de ampliação e reforma das unidades escolares. O Investimento desprendido, para por em prática este programa, superou, em 2011, o valor de R$ 83 milhões, totalizando mais de 340 obras concluídas. Este ano, a meta é a conclusão de 343 obras, num montante de R$ 181.821.768,26.

Na área da Educação Profissionalizante em nosso Estado, para ampliá-la e fortalecê-la, estamos construindo oito (8) novas unidades de CEDUPs (Centros de Educação Profissional) em: Abdon Batista, Curitibanos, Guaramirim, Mafra, Rio do Sul, Timbó, São Bento do Sul e Rio Fortuna. Faremos um investimento, nestas obras, no valor de R$ 45.753.764,56. Além da ampliação da oferta de vagas nos CEDUPs, pactuamos, com o Ministério da Educação, a implementação do Pronatec-Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, em parceria com instituições ofertantes (Senai, Senac, IFC, IFSC), para oferecer 8.900 vagas de cursos técnicos e, aproximadamente, 4.000 vagas de cursos de formação inicial e continuada/FIC para o primeiro semestre de 2012.

Neste primeiro bimestre, iniciamos a construção de 11 novas escolas de Ensino Médio, nas cidades de Bom Retiro, Chapecó (indígena), Guarujá do Sul, Jaraguá do Sul, Itapiranga, Piratuba, Rio dos Cedros, Timbé do Sul e Turvo, perfazendo um investimento total de R$ 59.901.347,46.

Priorizamos a busca de recursos, junto ao Ministério da Educação, para a construção de novas escolas. Obtivemos a liberação de mais de R$ 59.204.529,18, para a construção de nove (9) novas escolas em: Araquari, Chapecó, Dionísio Cerqueira, Garopaba, Indaial, Itajaí (3) e Navegantes todas em processo licitatório. Encontram-se em fase final de aprovação e liberação para assinatura de convênio, outras 15 unidades escolares no valor estimado de R$ 98 milhões, que serão edificadas nos municípios de: Joinville (4), Palhoça (2), Curitibanos, Irani, Barra Velha, São Francisco do Sul, Blumenau, Morro Grande, Balneário Camboriú, Rio das Antas e Videira. Também foram aprovadas as construções de 105 quadras poliesportivas cobertas, no valor de R$ 40 milhões, que beneficiarão a comunidade escolar de vários municípios catarinenses. Portanto, os investimentos em infraestrutura escolar ultrapassam a soma de R$ 560 milhões.

Salientamos que colocamos em prática a transferência gradual do Ensino Fundamental aos municípios catarinenses, por meio da descentralização dos recursos per capita equivalentes. Por conta disso, serão repassados, neste ano, aproximadamente R$ 40 milhões, para os 61 municípios que aderiram ao programa.

Investimos também na compra de mobiliário para as unidades escolares, e adquirimos relevante quantidade de material para suprir as necessidades nas práticas desportivas. Adquirimos, também, computadores, ventiladores, aparelhos de ar condicionado, para dar maior conforto aos professores e estudantes, nas salas de aula, além da distribuição de 600 mil Kits de material escolar.

Preocupados com a formação psicossocial e intelectual de nossos jovens, desenvolvemos programas e adquirimos materiais didático-pedagógicos para: o combate às drogas (paz nas escolas); orientação e prevenção ao bulliyng e à obesidade; jogos para o desenvolvimento do raciocínio; metodologia para a aprendizagem do empreendedorismo e da educação ambiental; enfrentamento das discriminações étnico-raciais; reforço escolar e material específico objetivando a preparação para o Vestibular.

Os projetos de informatização das salas de aulas e de aquisição de metodologia para o aprendizado da língua inglesa nas escolas de Ensino Médio em tempo integral, deixamos encaminhados. Também providenciamos a formação continuada para mais de quatro mil professores que atuam com o Programa de Correção de Fluxo e recuperação de estudos. Está com o Governador, esperando ser sancionado, Decreto em que criamos o programa de repasse de recursos financeiros diretamente às unidades escolares (Dinheiro Direto na Escola). O programa destinará R$ 12 milhões às escolas, para investirem em suas necessidades emergentes.

Faço notar que foram muitas conquistas. Todas nos gratificam muito, tendo em vista o que fiz em Joinville, quando prefeito. Reitero que essas, e muitas outras, ações só foram possíveis graças ao envolvimento colaborativo dos profissionais da Família da Educação de Santa Catarina.

Agradeço ao Governador e ao meu Partido pela oportunidade de trabalhar, nesse período, frente à Secretaria de Estado da Educação. Na Secretaria, conheci e pude aprender melhor as questões inerentes ao setor educacional catarinense. Houve crescimento e amadurecimento enquanto ser humano; porém, o melhor foi ter conhecido vocês, essa maravilhosa equipe da SED; os Secretários e Secretárias Regionais; os Gerentes de Educação junto com suas equipes e, por fim, os valorosos professores que enaltecem e engrandecem a Educação do nosso Estado, no cenário nacional. Peço escusas por erros e incompreensões cometidas.

Saio de cabeça erguida, pela porta da frente, por onde entrei, sem nenhum ressentimento ou mágoa e com a sensação do dever cumprido. Entretanto, saio com o coração partido em ter que deixá-los, Família da Educação. Tenho certeza que Deus estará protegendo a todos. E quem sabe para mim, Deus está reservando outra missão importante. O tempo dirá.

Muito obrigado, e um forte e carinhoso abraço,
Marco Tebaldi
Deputado Federal Licenciado e Secretário de Estado da Educação.”

Operação investiga ponto frio no Hospital dos Servidores

29 de fevereiro de 2012 Comentários desativados

Nota distribuida pela Procuradoria de Justiça informa: “Nesta quarta-feira (29/02), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) – integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e pelas Polícias Militar e Civil -, em parceria com o Instituto Geral de Perícias e o Tribunal de Contas do Estado, está cumprindo 17 mandados judiciais de busca e apreensão relacionados à Operação Hipócrates nos municípios de Florianópolis e São José.

A Operação Hipócrates investiga, há oito meses, profissionais da área da saúde que, em tese, registrariam o ponto no Hospital Governador Celso Ramos e imediatamente sairiam para prestar serviços em estabelecimentos particulares na grande Florianópolis. Mais informações não poderão ser prestadas neste momento diante do sigilo judicialmente decretado.

A origem da investigação se deve à auditoria do Tribunal de Contas do Estado no controle de ponto eletrônico do Hospital Celso Ramos e à troca de informações com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
Hipócrates é considerado o pai da medicina. Considera-se que ele viveu entre 460 a 377 a.C. e deixou um legado ético e moral válido até hoje. ”

O heróico sargento de SC

29 de fevereiro de 2012 1

“Prezado jornalista Moacir Pereira,

Joaquim António Santiago, meu pentavô, manezinho nascido na Ilha de Santa Catarina em 1794 (tenho a certidão de batismo), foi quem, em 1819, às margens do Rio Uruguai, na condição de humilde, mas bravo, sargento do memorável Regimento Barriga Verde, realizou a prisão do general Andresito Artigas, que liderava mais de 2.000 soldados, fato que marcou o início do fim da chamada Guerra dos Artigas no contexto das Guerras Cisplatinas.

Basta consultar a monumental obra “Memória Histórica da Província de Santa Catarina”, do patrono do IHGSC, Manoel de Almeida Coelho e ver o que o autor escreveu em 1856 (data de publicação original), sobre o fato de tal feito não haver sido devidamente reverenciado já à época…

Para registro, o general Andresito Artigas, mesmo tendo nascido em São Borja (RS) é herói de guerra na Argentina e no Uruguai, pelas invasões que liderou contra nós (ou contra-invasões, na opinião dos hermanos. Vide http://es.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Guazurary ).

Quanto ao sargento brasileiro, que em defesa do território luso-brasileiro fez a prisão do general Andresito, coube o quase total anonimato (como se dá com os verdadeiros heróis), não fora Joaquim de Almeida Coelho…

Está na hora de o Governo reparar esta injustiça histórica.

Fraternal abraço,

Ernesto São Thiago.”