Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Posts do dia 27 abril 2012

Concurso no TRE: empresa condenada a ressarcimento

27 de abril de 2012 3

             Ressarcimento de 171 mil reais terá que ser feito pela empresa Sarmento Concursos, pelos problemas criados no concurso realizado pelo TRE de Santa Catarina.  Nota da Procuradoria da União no Estado dá mais informações. Confira:            

          “A empresa Sarmento Concursos Ltda., contratada para a realização de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em 2009, deverá ressarcir a União em R$ 171 mil por ter atuado com negligência e ter causado a determinação de anulação do certame pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).             

            A ação ordinária de ressarcimento foi ajuizada pela Procuradoria da União em Santa Catarina (PU-SC) contra a empresa organizadora de concursos públicos, que na época tinha como razão social Hilda Ferreira de Moura – ME. A empresa foi contratada pelo TRE-SC em meados de 2009 para a realização e a organização do concurso para os cargos de técnico e analista judiciários.  Após a realização das provas, o TRE – SC recebeu uma série de denúncias de irregularidades cometidas pela empresa, entre elas, a falta de identificação dos candidatos, cadernos de provas rasurados e fiscais mal preparados. As denúncias também foram encaminhadas ao CNJ que determinou a anulação do concurso público.

             Os advogados da União defenderam a tese de que a anulação do concurso público ocorreu por culpa exclusiva da ré. Desse modo, a Sarmento Concursos deve ressarcir o erário nos gastos efetuados com a sua contratação, já que a finalidade do contrato não foi alcançada devido às irregularidades cometidas durante a realização das provas. Sustentou que as denúncias apuradas pelo CNJ demonstraram a conduta culposa da empresa e que o fato da anulação do concurso gerou grandes prejuízos ao TRE-SC que não pode nomear novos servidores nos cargos vagos que possuía, além do prejuízo financeiro por ter que contratar outra empresa para a realização de um novo certame.

            A Justiça Federal de Santa Catarina considerou que a empresa teve responsabilidade e culpa pela anulação do concurso e consequentemente pelos danos e prejuízos causados ao patrimônio público. Salientou que a maioria das irregularidades cometidas pela Sarmento Concursos Ltda estavam  ligadas à falta de preparo e treinamento dos fiscais contratados. Por fim, acatou o pedido da União e decidiu que a empresa tem o dever de indenizar os danos que causou, por meio de ressarcimento dos valores recebidos para a organização do concurso anulado.

Abaixo assinado contra M.I.S.S.A.

27 de abril de 2012 16

   Circulando na Internet abaixo assinado a ser enviado ao arcebispo de Florianópolis contra a realização no P12 de evento considerado ofensivo aos católicos. O documento tem o seguinte teor:

   “No Brasil, em diversas cidades acontece um evento chamado M.I.S.S.A (Movimento dos Interessados em Sacudir sua Alma) e durante essa semana estará acontecendo em Santa Catarina, no P12 em Jurerê Internacional em Florianópolis. Um evento que vai totalmente contra tudo o que a igreja católica, e usa um ‘Deboche’ de nossa fé e de nossa religião. Desde o nome, até a vestimenta dos DJs (Padre), das acolhedores (Freira), tratam o palco com um altar, e o seu slogam: ‘Mais que uma festa, uma celebração!’.
Diante de todo esse absurdo, nós católicos temos todo o direito de lutarmos, pois no Código Penal Brasileiro tem um Artigo que diz o seguinte:
Artigo. 208, “…impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso…”.
Houve uma manifestação dessas na cidade de Manaus/AM e diante disso a organização foi obrigada a mudar o nome do evento e sua estrutução.
Podemos fazer muito mais, vamos assinar essa petição e lutar por Respeito!”


Sinte renova pedido de reabertura de negociações com governo

27 de abril de 2012 27

A diretoria do Sinte manteve hoje um novo encontro com o Coordenador de Relações Funcionais do Governo Estadual, Décio Vargas, insistindo na importância da reabertura de negociações com os professores estaduais em greve.
A presidente Alvete Bedin sustenta que o governo ficou conversando durante oito meses e não atendeu a principal reivindicação do magistério: descompactação salarial da tabela.
A situação ficou delicada. Como não há saída, os professores ameaçam novas estratégias para ampliar a greve.
O governo diz que não negocia enquanto os professores não retornarem às atividades nas escolas.
O impasse permanece.

Últimas homenagens a Allan Braga

27 de abril de 2012 1

Com a presença de cerca de 300 pessoas, entre familiares e amigos, foi sepultado hoje no Cemitério São Francisco de Assis, em Itacorobi, o radialista e colunista social Allan Braga.   Lá estiveram o prefeito de Biguaçu, José Castelo, líderes comunitários e o presidente Ademir Arnon e diretores da Associação Catarinense de Imprensa.

          Anon falou em nome dos profissionais de imprensa, destacando as qualidades humanitárias de Allan Braga, ligado à eventos sociais na Capital e na Grande Florianópolis,  promotor de atividades filantrópicas e um ser humano generoso.

          Ele criou e entregou durante muitos anos o Troféu Allan Braga, para destacar profissionais, empresas e instituições da Grande Florianópolis.

          Manteve até no último domingo programa dominical na Rádio Guararema.

Filme de SC no Festival de Lisboa

27 de abril de 2012 2

   Cineasta Zeca Pires recebeu uma excelente notícia. Seu filme, A Antropóloga, foi selecionado para o Festival do Cinema de Lisboa. Será exibido entre 8 e 17 de maio, no Cinema São Jorge.

Luiz Henrique e o novo Código Florestal

27 de abril de 2012 7

  A assessoria do senador Luiz Henrique divulgou nota sobre a aprovação pela Câmara do projeto que saiu do Senado.  Confira todos os detalhes:

  “Decepcionado com a quebra da palavra empenhada no Congresso Nacional – que resultou no retrocesso do Código Florestal aprovado na Câmara, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram novo projeto retomando o texto original, resultado de um grande acordo com todas as partes envolvidas.

            “Fomos vilipendiados” declarou o senador Luiz Henrique em veemente pronunciamento na sessão do Senado, quando pediu que o novo projeto tramite em regime de urgência, urgentíssima nas duas Casas. E adiantou a convicção que de a Presidente Dilma Rousseff – de quem recebeu todo o respaldo e gratidão, vete as partes do projeto aprovado na Câmara que não respeitaram a grande convergência da qual participou o governo federal.

            Ao culpar o próprio PMDB e a Frente Parlamentar da Agricultura pela derrota do texto aprovado no Senado, Luiz Henrique citou o grande orador Cícero ao apelar: “Que volte a valer a palavra empenhada – indispensável para exercermos com dignidade a vida pública na busca do desenvolvimento do País e da justiça social”.

            – Um dos apanágios básicos da vida pública é tornar irreversível, irrevogável o cumprimento de acordos que no parlamento são essenciais para agilizar a tramitação das matérias. No parlamento a palavra deve ser o alicerce que nos norteia”, ensinou o senador. 

            O PMDB da Câmara destruiu todo o trabalho de convergência que construímos no Senado, denunciou Luiz Henrique, ao advertir que a maior prejudicada será a agricultura brasileira. “O que será dos pequenos e médios agricultores familiares com as alterações feitas pela Câmara? Perguntou o senador.

            Na busca incessante dessa convergência o senador declarou que tanto ele como Jorge Viana nunca abdicaram de suas convicções, mas trabalharam no caminho da convergência agora derrubada pelos deputados.

            Visivelmente abatido e decepcionado com seus colegas na Câmara, Luiz Henrique disse ter aprendido nos seus quarenta anos de vida pública algumas regras básicas – essenciais para viabilizar a dinâmica parlamentar e dignificar a função pública.

            A principal é cumprir a palavra empenhada – que deve ter a força de uma Bíblia.  Outra é tornar irreversíveis, irrevogáveis os acordos e evitar a prática de gestos inúteis.

Aqui a palavra é o alicerce, a pedra e a argamassa da construção política a nosso encargo. Trabalhei com Jorge Viana nessas premissas que devem mover a vida pública. 

            – Ouvimos, ouvimos, ouvimos todas as tendências – de Norte a Sul do País até chegarmos a um texto de consenso e convergência nacional que atendesse o desenvolvimento sustentável e os produtores. Ficamos roucos de tanto ouvir os melhores de todos os setores da sociedade.”

- Ouvimos os pequenos, os médios e as grandes empresas de agrobusinnies. Ouvimos os parlamentares da Câmara Federal (o senador Valdemir Mocca foi a ponte entre as duas Casas), os ministérios públicos federal e estaduais, os cientistas, as universidades e a Embrapa. Ouvimos o melhor,” lamentou o senador catarinense.

            Ele informou que o projeto aprovado no Senado teve a colaboração principalmente da Frente Parlamentar da Agricultura –  de quem recebeu pareceres e consultorias, de todos os ministérios envolvidos, da Casa Civil e dos demais setores da sociedade através de incontáveis audiências públicas.

Por isso não aceita o seu desvirtuamento na Câmara dos Deputados.

            Luiz Henrique ressaltou que o texto que relatou no Senado teve a preocupação  de garantir um Código Florestal durável que atendesse os reclamos da sociedade e a vontade nacional e não fosse vetado pela Presidente da República.

            O pronunciamento de Luiz Henrique foi recebido com atenção e elogios dos senadores. Humberto Costa (PT-PE) reconheceu a seriedade e parabenizou o trabalho do relator do projeto do Código Florestal. E se declarou também muito decepcionado com a sua descaracterização na Câmara. 

            Pedro Simon (PMDB-RS) declarou que a aprovação do Código Florestal no Senado – fruto do imenso esforço de Luiz Henrique pelo consenso “foi uma das sessões mais bonitas da qual participou”.

            Ao cumprimentar Luiz Henrique pelo firme pronunciamento, Paulo Paim (PT-RS) concordou que “acordo algum vale mais no CN”  e apelou à presidente Dilma que vete todas as alterações feitas pela Câmara ao projeto do Senado.

            NOVO PROJETO – o projeto dos senadores Luiz Henrique e Jorge Viana retomam o texto aprovado no Senado. A intenção é proteger as Áreas de Proteção Permanente (APPs) em Áreas Consolidadas – que possuam imóvel rural de ocupação antróprica pré-existente em 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias e atividades agrossilvipastoris. Com 13 artigos, o projeto cria a figura jurídica “Área Rural Consolidada” com a implantação de programas de regularização ambiental de posses e propriedades rurais, visando adequá-las legalmente. Durante esse processo o proprietário ou o dono do imóvel não poderão ser autuados.

            O novo projeto cria salvaguardas para proteger os rios e retorna a obrigatoriedade de recomposição de florestas em todas as faixas de cursos d’água. Além de proteger o meio ambiente, sua preocupação é garantir quea pequenos e médios agricultores familiares tenham condições de sobrevivência no meio rural. “ 


Polícia Civil: concursados querem informações

27 de abril de 2012 34

“Caro jornalista Moacir Pereira,

Estou numa angústia para ser nomeado para a Polícia Civil SC. Sou Bacharel em Direito e Ciência Política, deixei de assumir de Residente no Ministério Público do PR e SC, para ser policial civil. Ocorre que, o Governo autorizou 350 vagas para o cargo de agente de Polícia. Porém houve 124 desistências fato que já era notório por todos os candidatos. Pois os candidatos acompanham fóruns e outros meios de comunicação como as redes sociais. Essas desistências ocorreram em razão dos candidatos serem aprovados em outros cargos ex: escrivão, terem assumido a Polícia Civil do PR, RS etc… Desta forma, no dia 19 do mês passado iniciou a Academia de Polícia em Canasvieiras. Já se passaram 30 dias e o Governo simplesmente não efetuou a 2ª chamada para suprir essas 124 vagas, ou seja esses candidatos subsequentes já tem direito liquido e certo conforme entendimento da Suprema Corte STF. Eu não consigo entender um GOVERNADOR, homem público  falar que nomeou 512 novos policiais civis e falar que seria a MAIOR TURMA DA HISTÓRIA da polícia civil e ficar demorando tanto para chamar os candidatos subsequentes. É muito estranho, tomamos como exemplo o Estado do Rio Grande do Sul, no mesmo lapso temporal estavam na 4ª chamada. É muito triste fazer planos e ficar a mercê do Estado, todos os aprovados somente querem uma definição de datas, para se programar. Desculpa pelo termo mas é difícil o Governador honrar suas palavras? como eu jovem posso confiar em um homem como esse? ele nem sequer responde aos emails, twitter etc…

Atenciosamente, Michel Sedoski.”

Museu da Comunicação Catarinense

27 de abril de 2012 Comentários desativados

      O projeto do Museu da Comunicação Catarinense  está  mais perto de se tornar realidade.  O  manual descritivo e de especificações técnicas, com o projeto arquitetônico do prédio que irá abrigar o Museu, no Bairro Agronômica, em Florianópolis, foi entregue ao presidente da Fundação Catarinense de Cultura, depois de apresentado ao presidente da Associaçao Catarinense de Imprensa, Ademir Arnon, e diretores da Casa do Jornalsita. Na mesma reunião, foi aprovado o projeto que define os espaços e regras museológicas do novo equipamento cultural.
A empresa Metaplan Construções e Administração foi a responsável pela  elaboração dos projetos destinados à restauração do imóvel.

ACM: 75 anos

27 de abril de 2012 Comentários desativados

A Associação Catarinense de Medicina comemora hoje 75 anos de fundação e de serviços prestados em defesa dos médicos e da saúde da população de Santa Catarina.  Vários atos acontecerão no Centro de Eventos ACM, a partir das 21 horas, quando serão homenageados os ex-presidentes da entidade, que é a mais antiga representação estadual da categoria.

A ACM teve os seguintes presidentes desde a fundação:

1.Carlos Corrêa – 1935-1937               

2. Djalma Moellmann – 1937-1942

3.Artur Pereira Oliveira – 1942-1943

4. Polydoro E. São Thiago – 1943-1944
5.Paulo Tavares da Cunha Mello – 1944-1945

6.Artur Pereira Oliveira – 1945-1953
7.Miguel Salles Cavalcantti – 1953-1955   

8.Antônio Moniz de Aragão – 1955-1959
9.Zulmar de Lins Neves – 1959-1961        

10. Armando Valério de Assis – 1961-1963
11. Isaac Lobato Filho – 1963-1965          

12. Henrique Prisco Paraíso – 1965-1967
13 Luis C. da Costa Gayoto – 1967-1969     

14.Murillo R. Capella – 1969-1971
15. Julio da Silva Cordeiro – 1971-1979     

16. Luiz Carlos Espíndola – 1979-1981
17José Caldeira F. Bastos – 1981-1983     

18.Norberto Anjos Ferreira – 1983-1985
19.Cláudio B.H. Pereira Oliveira – 1985-87 

20.Euclides Reis Quaresma – 1987-1989
21.João Nilson Zunino – 1989-1991          

22. Jorge Abi-Saab Neto – 1991-1993
23. Théo Fernando Bub – 1993-1995           

24.Almir Adir Gentil – 1995-1997
25.Remaclo Fischer Jr. – 1997-1999         

26.Carlos Gilberto Crippa – 1999-2002
27.Viriato João Leal da Cunha – 2002-2005  

28.Genoir Simoni – 2005-2011
29.Márcia Regina Ghellar – 2011
30. Aguinel  Jose Bastian Júnior – 2011 …

Literatura no Almoço com as Estrelas

27 de abril de 2012 Comentários desativados

        Comendador Roberto Laus recebe convidados hoje para comemorar o 13º. Aniversário da Confraria Almoço das Estrelas.  Vai acontecer as 12 horas no Lira Tenis Clube.  Na reunião de hoje, com caráter literário e cultural e sorteio de livros deste blogueiro, que receberá homenagem especial, e clássicos da literatura catarinense.