Moacir Pereira

Do professor aposentado Aloisio Antoni, em comentário intitulado “Magistério: uma greve sem futuro”, via e-mail:
“Com vivência de 36 anos de magistério, tendo participado de aproximadamente uma dezena de greves ,algumas com êxito e outras com fracassos, permito-me fazer uma análise a atual paralização e ao mesmo tempo sugerir alguns passos a serem dados de forma a levar a classe novamente à auto-estima e valorização. Não creio no êxito desta greve pelos pressupotos que analisarei, e que aliás foram por mim expostos neste blog em diiversas intervenções de alerta antes de eclodir o movimento , surpreendentemente proclamado pelo SINTE na Assembléia Geral , à revelia de significativa parte das Assembleias Regionais cuja recomendação era de cautela e negociação.
Os vícios que provavelmente a abortarão são vários, tanto do SINTE como do Governo.
Em relação ao SINTE podemos analisar: : a) A descrença da classe no seu próprio Sindicato, que aceitou terminar a greve passada sem lavrar um documento com valor jurídico e divulgá-lo fartamente na mídia contendo as obrigações aceitas pelo governo como condição do encerramento da greve :pagamento do reajuste de 22%,Concurso Público de Ingresso e elaboração imediata de Plano de Carreira. b) Atuação pífia do Sindicato no Grupo de Trabalho ou a pouca divulgação de sua participação, se existiu. c) Contaminação do movimento grevista por política partidária pela manifestação ostensiva de repulsa aos Deputados da Situação e ênfase a pessoas diretamente ligadas a política partidária como candidatas a eleições vindouras. d) O magistério está depauperado, pois há 10 anos vive à mingua. Não há professor que não tenha prestações a pagar: carro, casa própria, aluguel, cartões etc.Isto lhe tira a tranqulidade e já está levando gente a psiquiatras e grande parte não aguentará este novo desgaste que uma prolongada greve requer…f) O SINTE, pelo que está-se observando, não tem uma Assessoria Jurídica atuante e confiável pois há muito já deveria ter acionado o governo, cobrando na justiça o cumprimento das obrigações federais.Isto dá insegurança aos professores e a prudência os manda recuar..
Da parte do Governo , ele possui armas poderosas, contra as quais dificilmente a categoria terá condições de reagir:a) SEAD age de má fé distorcendo a verdade pelo exorbitande aumento dado à classe inicial do magistério, leia-se ACTs,como forma de burlar a lei federal do PISO, com propaganda enganosa na mídia à custos muito elevados, somas que o SINTE não possue para o desmentir .b) A SEED tem um contingente de quse 50% do magistério posta entre a espada e a parede, pois se de um lado recebeu um aumento generoso e inesperado , do outro está passível de demissão a qualquer hora caso não se submeta aos ditames superiores.c) O governo acena com promessas de reinício de negociações condicionadas à volta as aulas, o que dá a falsa impressão aos pais de alunos que os maus da história são os professores que radicalizam ao não quererem negociar.
Analisando o conjunto deste quadro, nítidamente desfavoravel aos professores, a tática recomendavel seria aceitar o desafio do governo de voltar às aulas porém exigindo a imediata reabertura de negociação transparente, com divulgação dos atos na mídia, onde creio que este blog do jornalista Moacir Pereira teria grande papel, visto que democraticamente aceita registrar os comentários pró e contra. Alem disso o ingresso na Justiça contra a perda dos direitos adquiridos do Plano de Carreira seria outro ingrediente necessário à afirmação do professor,coerente com o que diz a lei do direito adquirido e também uma Ação obrigando o governo aos pagamento correto do Piso Federal a todos .
Aloisio Antoni – professor aposentado..

Do professor aposentado Aloisio Antoni, em comentário intitulado “Magistério: uma greve sem futuro”, via e-mail:
“Com vivência de 36 anos de magistério, tendo participado de aproximadamente uma dezena de greves ,algumas com êxito e outras com fracassos, permito-me fazer uma análise a atual paralização e ao mesmo tempo sugerir alguns passos a serem dados de forma a levar a classe novamente à auto-estima e valorização. Não creio no êxito desta greve pelos pressupotos que analisarei, e que aliás foram por mim expostos neste blog em diiversas intervenções de alerta antes de eclodir o movimento , surpreendentemente proclamado pelo SINTE na Assembléia Geral , à revelia de significativa parte das Assembleias Regionais cuja recomendação era de cautela e negociação.
Os vícios que provavelmente a abortarão são vários, tanto do SINTE como do Governo.
Em relação ao SINTE podemos analisar: : a) A descrença da classe no seu próprio Sindicato, que aceitou terminar a greve passada sem lavrar um documento com valor jurídico e divulgá-lo fartamente na mídia contendo as obrigações aceitas pelo governo como condição do encerramento da greve :pagamento do reajuste de 22%,Concurso Público de Ingresso e elaboração imediata de Plano de Carreira. b) Atuação pífia do Sindicato no Grupo de Trabalho ou a pouca divulgação de sua participação, se existiu. c) Contaminação do movimento grevista por política partidária pela manifestação ostensiva de repulsa aos Deputados da Situação e ênfase a pessoas diretamente ligadas a política partidária como candidatas a eleições vindouras. d) O magistério está depauperado, pois há 10 anos vive à mingua. Não há professor que não tenha prestações a pagar: carro, casa própria, aluguel, cartões etc.Isto lhe tira a tranqulidade e já está levando gente a psiquiatras e grande parte não aguentará este novo desgaste que uma prolongada greve requer…f) O SINTE, pelo que está-se observando, não tem uma Assessoria Jurídica atuante e confiável pois há muito já deveria ter acionado o governo, cobrando na justiça o cumprimento das obrigações federais.Isto dá insegurança aos professores e a prudência os manda recuar..
Da parte do Governo , ele possui armas poderosas, contra as quais dificilmente a categoria terá condições de reagir:a) SEAD age de má fé distorcendo a verdade pelo exorbitande aumento dado à classe inicial do magistério, leia-se ACTs,como forma de burlar a lei federal do PISO, com propaganda enganosa na mídia à custos muito elevados, somas que o SINTE não possue para o desmentir .b) A SEED tem um contingente de quse 50% do magistério posta entre a espada e a parede, pois se de um lado recebeu um aumento generoso e inesperado , do outro está passível de demissão a qualquer hora caso não se submeta aos ditames superiores.c) O governo acena com promessas de reinício de negociações condicionadas à volta as aulas, o que dá a falsa impressão aos pais de alunos que os maus da história são os professores que radicalizam ao não quererem negociar.
Analisando o conjunto deste quadro, nítidamente desfavoravel aos professores, a tática recomendavel seria aceitar o desafio do governo de voltar às aulas porém exigindo a imediata reabertura de negociação transparente, com divulgação dos atos na mídia, onde creio que este blog do jornalista Moacir Pereira teria grande papel, visto que democraticamente aceita registrar os comentários pró e contra. Alem disso o ingresso na Justiça contra a perda dos direitos adquiridos do Plano de Carreira seria outro ingrediente necessário à afirmação do professor,coerente com o que diz a lei do direito adquirido e também uma Ação obrigando o governo aos pagamento correto do Piso Federal a todos .
Aloisio Antoni – professor aposentado..”

Presidente do Sinte, Alvete Bedin, está aguardando resposta do Coordenador Executivo de Negociações do governo estadual, Décio Vargas, sobre o pedido de reabertura de negociações.
No Centro Administrativo, a informação oficial é de que o governo não mudou a posição inicial, isto é, “negociações com os professores só com retorno as aulas”.
Bedin anuncia que a greve vai aumentar a partir da próxima quarta-feira com os conselhos de classe.

Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, do PT, está reunida neste momento com a deputada Angela Albino, do PCdoB. Assunto, claro, coligação entre os dois partidos e eleições para o novo prefeito de Florianópolis. O PT ainda não indicou o vice.

A Orden dis Advogados do Brasil em Santa Catarina decidiu ingressar hoje contra a TIM com ação cautelar preparatória de ação civil pública em razão da má qualidade dos serviços prestados aos catarinenses. Nota divulgada pela OAB-SC dá mais informações: “O presidente em exercício da Seccional, Márcio Vicari, justifica a medida afirmando que ela “é plenamente embasada pelo imenso número de reclamações da população de Santa Catarina, seja pelos veículos de comunicação e redes sociais, seja junto aos órgãos de defesa do consumidor”. O tema foi objeto de análise pelo Conselho Seccional na última sessão do dia 13 de abril, sendo aprovada por unanimidade a propositura da ação judicial.
A OAB/SC já havia participado de audiência pública sobre o assunto, no dia 28 de março, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, oportunidade em que, juntamente com o Procon e com o Ministério Público de Santa Catarina, cobrou da concessionária a regularização de seus serviços.
“É fundamental que as empresas prestadoras de serviço que não atendem a contento sejam compelidas a cumprir sua obrigação que é fornecer sinal telefônico que permita a comunicação entre os seus usuários”, avalia Vicari. Segundo o presidente em exercício, com o ingresso da ação, a OAB/SC está cumprindo seu papel constitucional, que é também zelar pelos direitos da sociedade.”

Dirigentes dos cinco principais frigoríficos instalados em Santa Catarina participaram na sede da Fiesc de reunião com a ministra Ideli Salvati para tratar da exportação da carne suína para a Ucrânia. Atualmente, apenas a Aurora está credenciada a vender carne suína para aquele pais.
Uma nova reunião acontecerá após o feriado do Dia do Trabalho, em Brasilia, com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, os empresários e o embaixador da Ucrânia no Brasil.
A reunião em Florianópolis foi marcada pela ministra Ideli, que desde o final do ano passado vem estabelecendo pontes com as autoridades ucranianas.

       Vereador Antônio Battisti, do PT, que defendeu candidatua própria à Prefeitura de São José e obteve 42% dos votos, está enviando carta a todos os filiados, renovando independência.  Confira o texto:

    “Esta é uma carta de agradecimento aos militantes do PT de São José, que desde setembro do ano passado criaram o movimento pela candidatura própria, cobrando da direção do partido o rompimento com a administração do antipopular e privatista prefeito Djalma Berger .   Foram inúmeras reuniões, 2 plenárias, manifestos e abaixo-assinados, que  permitiram aglutinar quase duas centenas de companheiros e companheiras para que a o PT de São José rompesse com a administração Djalma Berger e tivesse candidatura própria a prefeito.

Nesse processo coloquei o meu nome à disposição como pré-candidato a prefeito pelo PT. Junto com o Dr. Geraldo (1º suplente de vereador do PT), com militantes petistas históricos, com militantes que atuam no movimento sindical e popular, com a corrente O Trabalho, levamos uma batalha que sabíamos ser difícil e desigual. Contra a posição da candidatura própria, infelizmente, se agruparam Ministro de Estado,  deputados federais, a cúpula nacional do partido e as correntes majoritárias que dirigem o PT de Santa Catarina.  Além disso, cerca de 40 petistas, hoje em cargos comissionados da prefeitura, saíram a campo diuturnamente para defender sua permanência nos cargos que ocupam. Todos pressionando os filiados petistas com o discurso de que é preciso ceder à Djalma Berger em virtude de manter a base “aliada” nacional.  Esta base “aliada” – recheada de ruralistas – que acaba de comandar a derrota da presidente Dilma na Câmara Federal em relação ao Código Florestal. 

De nossa parte alertamos ao partido de que com o PT fora da disputa eleitoral para prefeito, e sendo Djalma Berger o campeão da rejeição popular, estaria facilitado o caminho para a candidatura do PSD aparecer como alternativa de voto para os que se opõem à política anti-popular da atual administração. Alternativa enganosa, pois em linhas gerais tanto o governo municipal de Djalma Berger quanto o do governador Colombo, seguem o mesmo receituário: corte de gastos com os serviços públicos, privatização/terceirização destes serviços públicos, atuação no interesse das elites.  

Companheiros e Companheiras petistas, o resultado do Encontro Municipal do PT no dia de ontem, com a posição pela candidatura própria obtendo 42% de votos (163) contra 58% (231) pela aliança com Djalma Berger, é uma prova de que há no partido uma enorme consciência de que nem Djalma, nem a candidatura do PSD representam os interesses do povo trabalhador de São José. Convido estes companheiros a desde já  se associarem às campanhas de vereador do nosso partido para que elejamos uma bancada legislativa capaz de exprimir as bandeiras de luta que fundaram o PT. 

Nas próximas semanas estabeleceremos, a partir da Coordenação de Petistas pela Candidatura Própria, um calendário de reuniões para fazermos um balanço do resultado do Encontro e tirarmos as conclusões necessárias. Temos um compromisso estabelecido com o companheiro Dr.Geraldo de que seguiremos discutindo coletivamente todos os próximos passos a serem dados dentro do calendário interno do PT.  Na próxima semana estaremos apresentando um documento de balanço e com nossa visão sobre a situação.

Importante registrar que, por iniciativa de nosso agrupamento pela Candidatura Própria, foi aprovada no Encontro uma proposta consensualizada sobre a aliança proporcional excluindo desde já qualquer coligação na chapa de candidatos a vereador com os seguintes partidos que estarão na aliança com Djalma Berger: PMDB, PDT e PR.  

Nossa luta continua, não nos rendemos, não entregamos a estrela e a bandeira vermelha.

Antônio Battisti – vereador (PT)”

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, comunicou ao governador Raimundo Colombo a decisão de federalizar as investigações em torno da causa da morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó. A Policia Civil concluiu que o vereador teria se suicidado. Agora, o caso seá apurado pela Policia Federal, a pedido do Ministério Públicp estadual, segundo o ministro.

       Jornalista Nelson Rolin de Moura, editor da Insular, será homenageado dia 3 de maio, em Buenos Aires, pelo ministro da Cultura do Governo da Argentina, Jorge Cocia.  Motivo: a Editora Insular editou o livro “História da Nação Latino-Americana”, estudo científico e sociológico de alto nível de autoria de Jorge Abelardo Ramos. 

        Na mesma cerimônia a obra será lançada e apresentada pelo ministro.     

  A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH-SC), divulgou a Carta da Hotelaria de Santa Catarina,  no encerramento do 26º. Encontro Catarinense de Hoteleiros, com uma série de reivindicações do setor. Entre elas o início imediato das obras de ampliação e melhorias do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, sob o risco da cidade não ter condições de receber nenhuma das delegações estrangeiras que virão ao Brasil para Copa de 2014, por falta de condições do local para receber aeronaves de grande porte.

Solicitam também a desoneração tributária sobre o setor, investimentos em infra-estrutura básica para melhorar a recepção e atendimento aos turistas e em segurança pública.

           Confira a integra da Carta:

“Na oportunidade em que se encerra em Florianópolis, SC, o 26º Encontro Catarinense de Hoteleiros (ENCATHO), que se tornou referência na Região Sul, a ABIH-SC, promotora do evento e representante de importante parcela do setor, aproveita a oportunidade para encaminhar às autoridades a síntese das principais reivindicações da hotelaria e do turismo catarinense. São medidas fundamentais à evolução do segmento, pois se trata de questões básicas e fundamentais para Santa Catarina, hoje o segundo destino turístico de lazer do país. Destacamos e agradecemos a importante medida assinada pela presidente Dilma Rousseff que incluiu o turismo no “Plano Brasil Maior” que eliminou a contribuição patronal ao INSS, de 20%, substituída pela alíquota de 2% sobre o faturamento e que com certeza terá importante impacto no setor.

Mas para evoluir ainda mais é essencial que o poder público atenda as reivindicações do setor para que gargalos históricos sejam eliminados. Elencamos abaixo as principais medidas que devem ser implementadas com urgência para que Santa Catarina possa avançar como destino turístico de primeira ordem no país, contribuindo ainda mais para o bem estar de sua população e bom atendimento aos visitantes. Por isso solicitamos:

1)    Início urgente das obras de ampliação do Aeroporto Hercílio Luz e da pista de pouso e parques de estacionamento para viabilizar o pouso de aeronaves das delegações que virão ao Brasil para a Copa de 2014. Sem isso não teremos condições de receber nenhuma delegação estrangeira;

2)    Desoneração tributária, a semelhança do que o governo vem fazendo com a indústria (ICMS, ISS, etc.);

3)    Redução do ICMS da energia elétrica, água e esgoto. Hoje a hotelaria paga 25% de impostos, a tarifa mais cara do mundo;

4)    Investimento urgente em infra-estrutura básica (estradas, saneamento, abastecimento de água e coleta de lixo);

5)    Maior investimento em segurança pública.

Florianópolis, 27 de abril de 2012.

João Eduardo Amaral Moritz- Presidente da ABIH-SC.”