Moacir Pereira

A partir de hoje e até o dia 14 de julho este blogueiro estará de férias. Os internautas que prestigiam este blog continuam com o espaço aberto nas notas já postadas para comentários durante a ausência.
Reiterando agradecimentos pela audiência, cumprimenta a todos com fraternal abraço.
No retorno, com energias renovadas, se Deus quiser, dedicação plena para a cobertura das eleições municipais.
A coluna no Diário Catarinense e no Jornal de Santa Catarina terá o companheiro Mário Pereira, nosso competente editorialista e membro da Academia Catarinense de Letras.

Se o governador Raimundo Colombo(PSD) tivesse a varinha mágica eliminaria as eleições municipais do calendário . Seus dilemas começaram com a indicação de candidatos, passam pelas coligações e só vão terminar depois das eleições.
Ele mesmo revela angústia com os diferentes cenários. Eleito pelos partidos da tríplice aliança e contando na base legislativa com o PP, tem dificuldades em apoiar esta ou aquela aliança. Sente-se constrangido em ter que fazer opções. E não quer repetir atitudes de antecessores.
As adversidades encontradas foram compartilhadas pelo governador com Luiz Henrique, em recente conversa na residência do senador em Joinville. Ambos terão presença restrita nos palanques, segundo avaliação feita neste encontro reservado. Foram eleitos por aliados de outros partidos e sentem-se amarrados ao pleito realizado há dois anos apenas. Se fizerem opção por um candidato que os ajudou na eleição estarão confrontando com outros que também estiveram nas fileiras de 2010.
O primeiro problema esteve e continua na escolha dos candidatos e no encaminhamento das alianças. Colombo lembrou episódio que o envolveu pessoalmente na eleição de 2000.
Governador do Estado, Esperidião Amin, do PP, tinha um nome preferencial para disputar a Prefeitura de Lages: o deputado Ivan Ranzolin, aliado de Raimundo Colombo, na época ex-prefeito. Colombo tinha uma situação familiar delicada. Teria que enfrentar seu cunhado, o prefeito Décio Ribeiro, do PDT. Decisão tomada, venceu a convenção. Começou a campanha e Amin lá não compareceu em nenhum ato do aliado politico. Colombo venceu com 55.897 votos, contra 20.018 dados a Ribeiro e 5.300 concedidos a Sérgio Godinho, do PTB. Com este resultado, credenciou-se para a reeleição. Venceu fácil Fernando Agostini com quase 40 mil votos de vantagem, em 2004. Ali, foi lançado candidato do PFL ao governo. No acordo do PMDB com o PFL saiu candidato a senador. Vitorioso, ficou na plataforma para a candidatura ao governo. Por isso, não quer vetar projetos pessoais de correligionários e aliados, nem forçar candidaturas.
Suas impressões digitais, contudo, estão colocadas em vários municípios. A seu pedido, o presidente do PSD, Gelson Merísio, vai amanhã a Criciuma para demover os pessedistas de apoiarem o prefeito Clésio Salvaro, do PSDB. O apelo é para que façam aliança com o PMDB de Romana Remor, candidata aliada ao PT de José Paulo Serafin, o vice.
Articulou com Eduardo Moreira e João Paulo Kleinubing a contrapartida em Blumenau, onde o PMDB segue na direção do PSD de Jean Kuhlmann.
Colombo evita quebra dos cristais da tríplice aliança. Eles estão trincados em alguns municípios. O que ocorrer nas eleições municipais tende a preservar, criar ruídos ou decretar o fim da tríplice aliança.

Começa amanhã em Criciuma e vai até sexta-feira a 1ª. Feira Nacional de Equipamentos de Tecnolgoia para Construção e a 3ª. Feira Nacional da Industria Metalmecanica e Mineração. Eventos acontecem no Pavilhão de Exposições José Ijair Conti. Previsão de 200 expositores nacionais, 20 mil visitantes e mil participantes em palestras técnicas.

Da professora Derley Catarina de Lucca, anunciando o lançamento de livro inédito sobre o regime militar nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa:
“1968 – é um ano lembrado no mundo inteiro. Foi o ano das grandes manifestações, no Brasil, iniciadas em março, na luta por mais vagas nas universidades. Foi o ano em que os estudantes dos EUA se voltaram contra a Guerra do Vietnã, os franceses quase derrubaram o governo, alemães denunciavam a partilha da Alemanha. Era a época dos Beatles e dos Rolling Stones. Os checos fizeram sua primavera e a América Latina parecia incendiar-se. Foi o ano em que se celebrou o amor livre e as meninas vestiram mini saia.
A ditadura brasileira não conseguiu conter estudantes e operários tomaram fábricas em Osasco e no Paraná e tomaram conta do palanque, organizado pela ditadura, em plena Praça da Sé em São Paulo, no dia Primeiro de maio.
Foi o ano do assassinato do estudante Edson Luis, no restaurante Calabouço no Rio, da passeata dos CEM mil e do Congresso da UNE, em Ibiúna, do discurso de Marcio Moreira Alves, no Congresso nacional e do famigerado Ato Institucional n. 5.
Cem participantes destes acontecimentos que marcaram a história do mundo o do país, registraram suas memórias.
O Projeto Marcas da Memória, do Ministério da Justiça, patrocinou a publicação.
O livro já foi lançado com grande sucesso em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Também em cidades como Ribeirão Preto, Campinas e Foz do Iguaçú. Foi elogiado por várias personalidades, que receberam o livro, inclusive Chico Buarque.
Será lançado em Florianópolis, na Assembléia Legislativa, terça feira, dia 26 de junho, as 19.00.
Teremos também uma palestra da Organizadora Eliete Ferrer.
O livro será doado gratuitamente para professores de História, diretores de Colégios e entidades de Direitos Humanos.
Esperamos você para o lançamento!
Derlei Catarina De Luca.”

O governador Raimundo Colombo autorizou hoje a Fundação Catarinense de Cultura a lançar edital para as obras de restauração do antigo prédio do Juizado da Infancia e Adolescencia na Agronômica, onde será instalado o futuro Museu da Comunicação Catarinense.
A decisão foi tomada depois da apresentação do projeto de engenharia executado por uma empresa especializada, para a reforma do prédio e implantação do museu, que contará com moderno sistema de interatividade, em comunicação “touch screen” e programas especiais sobre a história dos jornais, das emissoras de rádio, televisão, fotografia, propaganda e internet em Santa Catarina.
O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza, anunciou que as obras do Centro Integrado de Cultura prosseguem em ritmo acelerado e previu a conclusão para agosto. O CIC será reaberto totalmente remodelado e com nova concepção.
A Diretora de Patrimônio da Fundação, arquiteta Andrea Dal Grando, fez uma minuciosa exposição sobre o projeto do novo museu, os espaços físicos que abrigarão as novas instalações, exibindo slides e filmes com projeções sobre aspectos arquitetônicos e o futuro interior do prédio.
O presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Ademir Arnon, destacou durante a audiência que o Museu da Comunicação Catarinense pretende atingir vários objetivos. Destacou: resgatar a memória da imprensa de Santa Catarina; ser mais um instrumento educativo para crianças, jovens e adultos ; transformar-se em atração turística pelas celebridades catarinenses nas principais áreas do conhecimento; e ter função comunitária pelo uso pelas entidades da sociedade civil e organizações não governamentais.
Enfatizou que o encontro no Centro Administrativo era um marco na história da Associação Catarinense de Imprensa no ano em que comemora 80 anos de fundação.
O governador Raimundo Colombo confirmou presença nos eventos que a ACI vai realizar na cidade de Chapecó, no mês de agosto.

“Caro Moacir Pereira,

A respeito de sua coluna Moradores de Rua: dramática realidade no Diário Catarinense do dia 24/06 cumpre restabelecer a verdade dos fatos:

1 – A população em situação de rua liderada pelo Movimento da População de Rua vem reivindicando uma Casa de Passagem/Albergue em lugar central para acolher os moradores de rua que se encontram em situação agravada pelo início do inverno;

2 – Sensibilizada esta Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou articulações com Entidades objetivando parcerias;

3 – No dia 10/05 esta Secretária Senhora Dalva Maria De Luca Dias foi pessoalmente conversar com o Dr. Alaor Tissot sobre a possibilidade de reabertura do Albergue Manoel Galdino Vieira, mediante Termo de Cessão de Uso. O Doutor Alaor Tissot acenou positivamente sob a condição de que garantíssemos a vigilância diurna e noturna, comprometendo-se a submeter o assunto à apreciação do Conselho da Associação do Albergue;

4 – No dia 08/05 foi realizada nesta Secretaria a primeira reunião com as seguintes presenças: Padre Wilson Gross, Ivone Perassa- Centro Cultural Escrava Anastácia, Coronel Araújo Gomes- Polícia Militar, Senhor Celso- Movimento Moradores de Rua e as Técnicas/SEMAS Alexandra, Beatriz e Leila. O Ministério Público, embora convidado, não compareceu (Dr. Daniel Paladino);

5 – Ficou deliberado que seria encaminhado a Associação do Albergue proposta de Termo de Cessão e Uso, o que ocorreu dia 12/05;

6 – No dia 29/05 realizou-se a segunda reunião com as seguintes presenças: Padre Wilson Gross, Ivone Perassa- Centro Cultural Escrava Anastácia, Coronel Araújo Gomes- Polícia Militar, Dr. Alaor Tissot – Associação do Albergue Galdino Vieira, Senhor Celso – Movimento Moradores de Rua e as Técnicas/SEMAS Alexandra e Leila. Ficou deliberado que seria elaborado o Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Estado, que acenou positivamente desde que disponibilizássemos pessoal (assistente social, psicóloga ou educador social) no gerenciamento da Casa de Passagem/Albergue.

7 – Procurando ampliar a parceria esta Secretaria entrou em contato com a Guarda Civil Municipal (para fazer a ronda noturna), Escola de Cabeleireiro de Florianópolis e AFLODEF-Associação dos Deficientes Físicos de Florianópolis;

8 – Em meio às negociações esta Secretaria foi surpreendida pelo Movimento dos Moradores de Rua e pelo Centro Cultural Escrava Anastácia exigindo uma solução imediata, em reunião do dia 12/06. Estavam presente: Ivone Perassa- Centro Cultural Escrava Anastácia, Senhor Celso- Movimento Moradores de Rua, 06 Moradores de Rua, as Técnicas/SEMAS Alexandra e Leila e apoiadores do Movimento. Nesta reunião foi assegurada a palavra para quem dela quizesse fazer uso. Manifestaram-se: Senhor Celso (Movimento), Senhora Ivone (Escrava Anastácia), o Senhor José (Coordenador do Movimento da População de Rua) e apoiadores.

9 – Em relação às exigências de abertura imediata da Casa de Passagem/Albergue foi ponderado que ainda se aguardava o posicionamento da Associação do Albergue e que esta Secretaria estava buscando alternativas via aluguel de imóveis;

10 – Os proprietários de imóveis se recusam a alugar quando ficam sabendo do objeto; os poucos imóveis disponíveis não tem capacidade instalada e infraestrutura adequada para funcionamento da Casa de Passagem/Albergue;

11 – Em nenhum momento ficou decidido que o Centro Cultural Escrava Anastácia gerenciaria a Casa de Passagem/Albergue, caso a Associação cedesse o espaço;

12 – Objetivamente, o procedimento dependerá de licitação por se tratar de recurso público e a Lei Eleitoral impede novos convênios. Deste modo não é tão simples o “aval” desta Secretaria por conta dos entraves burocráticos;

13 – Menciona-se que novamente a Secretária foi surpreendida com a Nota de Repúdio nas redes sociais, com afirmações levianas e irresponsáveis;

14 –Também não é verdade que na reunião do dia 12/06 houve pacto de silêncio, pois todos tiveram a oportunidade de se manifestar;

15 – Até então todas as decisões vinham sendo tomadas coletivamente, assim negamos, veementemente ter tomado decisões “isoladas e unilaterais”;

16 – Não é verdade que o serviço CENTRO POP, vinculado a esta Secretaria, está “abandonado e sucateado”. No dia 20/06 esteve visitando o CENTRO POP a Doutora Andréia Domanico, psicóloga e consultora do MDS para “PROGRAMA CRACK É POSSÍVEL VENCER” com larga experiência no assunto no Brasil e no exterior à qual não poupou elogios ao equipamento, à gestão e aos serviços;

17 – No CENTRO POP é oferecido:

a) Café da manhã, almoço e lanche;

b) Roupas e sandálias de dedo;

c) Atendimento de psicólogos e assistentes sociais;

d) Passagem, quando se tratar de morador de outro Município;

e) Banhos diários;

f) Cadastro no Programa;

g) Encaminhamento à Rede Pública de Saúde;

h) Encaminhamento ao SINE;

i) Encaminhamento ao Balcão da Cidadania (documentos).

18 – Paralelamente temos a Casa de Apoio Social aos Moradores de Rua no bairro Jardim Atlântico objetivando abrigar Moradores de Rua vítimas de violência;

19 – Objetivando melhorias incluímos “Projeto Revitalização do CENTRO POP” no Plano Emergencial de Ação, que inclui a reforma dos banheiros, pintura e outros, o que deve acontecer nos próximos meses;

20 – Quanto à denúncia de assédio, violência e preconceito é totalmente improcedente e leviana porque não é a nossa prática;

21 – Quanto à denúncia de que “duas pessoas entraram em óbito no centro da cidade” em decorrência de baixas temperaturas, não há comprovação de tal fato através de laudo médico;

22 – Por fim, se reconhece como legítima a reivindicação do Movimento dos Moradores de Rua, como Política Pública de Direitos. Manifesta-se, ainda, que esta Secretaria continuará lutando para conseguir a Casa de Passagem/Albergue, esperando reatar o diálogo com o Movimento da População de Rua e o Centro Cultural Escrava Anastácia, desde que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Atenciosamente,
Dalva Maria De Luca Dias
Secretária Municipal de Assistência Social.”

Ex-empregado da SC-Gás, Sérgio Brasil, demitido da empresa pelo ex-presidente Altamir Paes, por perseguição politica, foi reintegrado ao cargo por decisão da Justiça do Trabalho. Reiniciou atividades na imprensa nesta segunda-feira. Nota do Sindicato dos Advogados dá mais informações sobre o caso:
“Para o juiz Marcel Luciano Higuchi Dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, ficou claro que um servidor de carreira da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS), concursado, foi demitido por retaliação por cumprir atribuição profissional, o que tornou ilegítima a despedida. Além de reintegrar o empregado – autor da reclamatória trabalhista -, no seu antigo emprego e pagar os salários do período em que permaneceu afastado, a empresa ainda foi condenada em R$ 50 mil por danos morais.
O servidor havia atuado como assessor da presidência da SCGÁS e, nesta função, preparou estudos que levantaram a ocorrência de ilegalidades na transferência de ações da empresa, ocorridas em 1994. As operações suprimiram 17% das ações do Estado e 1% das ações da Infragás, resultando no acréscimo indevido de 9% às ações da acionista Gaspart – hoje Mitsui – e mais 9% à acionista Gaspetro, fazendo com que elas passassem de 32 para 41% cada e o Estado de 34 para 17%. O assunto foi parar no Tribunal de Contas do Estado, que confirmou as irregularidades ocorridas na gestão anterior.
Uma empresa pública tem a particularidade de uma diretoria nomeada pelo governador do Estado. A cada mudança da força política no poder, muda também a condução da empresa. Foi o que aconteceu. Após a eleição para governador em 2010, retornaram à direção pessoas ligadas à antiga administração, que havia sido alvo de investigações. Começou, então, uma processo de perseguição ao empregado, que culminou com a sua demissão. No início, conferiram a ele nota baixa no processo ordinário de avaliação da empresa para, depois, utilizarem o critério da nota baixa para “selecioná-lo” para demissão sem justa causa.
O juiz registrou na sentença que o elemento mais importante e claro da existência de perseguição e retaliação para com a parte autora, foi o fato de que nunca a empresa ré efetuou dispensa sem justa causa de trabalhador. Todos os afastamentos foram por iniciativa dos empregados, que galgaram postos de trabalho mais interessantes. Além disso, o julgador também observou que o autor não tinha histórico de punições, era considerado um bom empregado e, no mínimo, “seria uma insensatez inaugurar a primeira dispensa sem justa causa da empresa, com um trabalhador de passado funcional ilibado e de bom rendimento, e ainda para deixar o cargo vago.”
Analisando a conclusão da auditoria do TCE-SC, o juiz verificou que a origem dos problemas que levaram à dispensa do trabalhador eram as irregularidades internas da SCGÁS, especialmente a questão da transferência acionária ocorrida, que permitiu que empresas acionistas privadas conseguissem vantagens financeiras, em detrimento dos dividendos que o Estado de Santa Catarina receberia.
O juiz Higuchi observou, ainda, que duas das pessoas apontadas como causadoras das retaliações, são hoje representantes das empresas privadas – Mitsui e Gaspetro – beneficiadas com o acordo de acionistas. Na sentença o magistrado aponta, como mais um dado curioso, o fato de que o autor foi dispensado sob a presidência de um político condenado por improbidade administrativa em decisão que não admite mais recurso.
Segundo a sentença, que acolheu parcialmente os pedidos feitos pelo autor, “não há contexto de prova mais claro do que o delineado nos autos, e que originaram a perseguição do autor e a sua dispensa, enquanto ato de retaliação à sua participação no apontamento das irregularidades – o autor contrariou interesses de grupos privados que controlam a empresa ré e que se beneficiaram com o acordo acionário, e cujos representantes foram os responsáveis por decidir acerca do ato punitivo, camuflado sob um pretenso exercício regular de direito.”
Diante dos fatos, a dispensa foi declarada nula e a empresa condenada a reintegrar o trabalhador nas mesmas condições anteriores, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, em favor do empregado. A sentença também determinou o pagamento dos direitos trabalhistas referentes ao tempo em que o autor permaneceu afastado e indenização por dano moral de R$ 50 mil.”

Secretário de Turismo de Blumenau, Norberto Mette, foi recebido hoje pelo governador Raimundo Colombo, acompanhado de vários empresários que integram a Associação concessionária do Museu Interativo Planetapeia, a ser construído na Vila Germânia, em Blumenau.
Presentes o presidente da Associação, uma Ong civil sem fins lucrativos, Miltom Citton, do criador da Centopeia, Nerino José Furlan, e vários dirigentes da entidade.
Foram apresentar o projeto do novo empreendimento ao governador e secretários. O Planetapeia compreende 14 brinquedos diferentes, destinados a homens, mulheres e crianças. São todos a marca da Oktoberfest e das festas populares de Blumenau.
A Centopéia já percorreu mundo, com apresentações em vários países da Ásia e da Europa.

Durante encontro com empresários da Coreia do Sul, em Florianópolis, o presidente do Sistema FIESC, Glauco José Côrte, defendeu mais equilíbrio comercial na relação entre Santa Catarina e a Coreia. “Importamos três vezes mais do que exportamos. Precisamos fazer um maior esforço de aproximação para que possamos conhecer mais o mercado e os métodos coreanos de negociação”, afirmou. Em 2011, o Estado embarcou US$ 130,3 milhões e importou US$ 445 milhões do país asiático. Os principais produtos exportados são soja, fumo e carne de frango. O embaixador da Coreia no Brasil, Choi Kyong Lim, disse que apesar da distância entre o Brasil e a Coreia, o intercâmbio econômico tem aumentado nos últimos anos. Em 2010, as exportações do Brasil ao País cresceram 42% e no ano passado 25%. Hoje são cerca de 100 empresas coreanas instaladas no Brasil, principalmente no eixo Rio-São Paulo.
Conforme Lim, agora, o interesse maior é pelo Sul em função do desenvolvimento da região. Em Santa Catarina, há três empresas coreanas na região de Joinville. “Nossa visita também acelera as relações econômicas. Espero que sirva para aumentar a relação amistosa, com oportunidades de negócios”, enfatizou ele.

O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing(PSD), esteve reunido hoje com o governador Raimundo Colombo, na Casa da Agronômica, acompanhado do deputado Jean Kuhmann, candidato a prefeito, e do presidente do Badesc, Nelson Santiago.
Analisaram o cenário da disputa eleitoral no Vale do Itajaí. O PMDB está sendo estimulado a apoiar Kuhlmann.