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Posts de julho 2012

Os protestos dos motoristas

31 de julho de 2012 5

“Caro Moacir, quero te parabenizar pelo ótimo artigo neste domingo sobre a greve dos motoristas. De todos que li, ouvi ou assisti, foste o que mais deu a mim a impressão de conhecer as causos e efeitos. Lendo senti que ainda temos jornalistas com consciência e honestos em suas atitudes.
Claro que sendo membro diretivo de uma Transportadora , n ao deveria, mas acho a greve justa e que Deus de forca e aos governantes a sabia decisão de primeiro conversarem e após verem os dois lados, deixando somente a mais fácil das atitudes que e de culpar os motoristas pelos acidentes já que não se faz estradas e as que há estão soterradas de veículos, e assim se culpa o motorista por tudo que acontece, e o pior e que os acidentes diminuem quando há estradas boas.Basta ver, mas e mais fácil criticar e colocar o lixo embaixo do tapete.
Mais uma vez parabéns.
Pedro Falcao.”

O Procurador e os 80 anos da ACI

31 de julho de 2012 Comentários desativados

Do Procurador Federal Georgino Melo e Silva, via e-mail, sobre os 80 anos de fundação da Associação Catarinense de Imprensa:
“Meu Fraterno Amigo Moacir,
No último sábado , atendendo amável convite do Presidente da Associação Catarinense de Imprensa, esse verdadeiro Diplomata
agregador e da boa convivência, Ademir Arnon, estive na culta, aprazível e histórica cidade de Laguna ( ou como diriam os clássicos;
?da Laguna?), onde participei das comemorações alusivas à memória de Jerônimo Francisco Coelho e a uma empolgante homenagem à Imprensa do glorioso Estado de Santa Catarina.
Ao declinar o nome de Ademir Arnon, que tem sido um verdadeiro vexilar dos anseios dos jornalistas de Santa Catarina, e também, devoto semeador de amizade , veio-me à mente o Sermão da Sexagésima , pregado na Igreja de Santo Antônio na quatricentenária e bela São Luis do Maranhão pelo Padre Antônio Viera. O Imperador da Língua Portuguesa , do alto de sua insuperável oratória sacra, verberou: “Semen est verbum Dei. S. Lucas, VIII, 11. Ecce exiit qui seminat, seminare”. Diz Cristo que saiu o pregador
evangélico a semear a palavra divina. Bem parece este texto dos livros de Deus. Não só faz menção do semear, mas também
faz caso do sair: Exiit, porque no dia da messe hão-nos de medir a semeadura e hão-nos de contar os passos. O Mundo, aos que
lavrais com ele, nem vos satisfaz o que dispendeis, nem vos paga o que andais. Deus não é assim. Para quem lavra com Deus até
o sair é semear, porque também das passadas colhe fruto. Entre os semeadores do Evangelho há uns que saem a semear, há outros
que semeiam sem sair. Os que saem a semear são os que vão pregar à Índia, à China, ao Japão; os que semeiam sem sair, são
os que se contentam com pregar na Pátria. Todos terão sua razão, mas tudo tem sua conta. Aos que têm a seara em casa, pagar-lhes-ão
a semeadura; aos que vão buscar a seara tão longe, hão-lhes de medir a semeadura e hão-lhes de contar os passos. Ah Dia do
Juízo! Ah pregadores! Os de cá, achar-vos-eis com mais paço; os de lá, com mais passos: Exiit seminare.”
Neste dia de júbilo para o povo catarinense, quando se celebra 80 anos da Associação Catarinense de Imprensa, alegra-me saber que a semeadura de Altino Flores não foi em vão. Altino Flores, além de grande jornalista, lecionou Português , Francês. História e Geografia
no Instituto de Educação do Estado.
Altino Flores projetou-se como grande humanista e pensador, coube a ele conduzir a intelectualidade catarinense a uma profunda reflexão filosófica, traçando uma verdadeira hermenêutica da obra de Renan acerca da doutrina cristã.
Conforta-nos saber, que o ideário de Altino Flores mentem-se vivo e altaneiro, através da ação democrática e intrépida da Associação
Catarinense de Imprensa, sob a batuta do Jornalista Ademir Arnon. A Casa do Jornalista tem sido um foro de difusão de ideias libertárias e verdadeira guardiã da liberdade e da defesa das prorrogativa dos jornalistas deste maravilhoso, progressista e acolhedor Estado de Santa Catarina. A nossa ACI, revela-se, portanto, a instituição mais amada e respeitada pelos catarinenses.
Nesta data da Imprensa Catarinense, gostaria de homenagear a todos os jornalistas de nossa terra, na pessoa do bravo Ademir Arnon ,
relembrando o ensinamento de Thomas Jefferson: “Nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e ela não pode ser limitada sem ser perdida.
Receba o meu fraterno abraço.
Georgino Melo e Silva.”

Associação de Avicultura tem nova Diretoria

31 de julho de 2012 Comentários desativados

A Associação Catarinense de Avicultura (ACAV) elegeu nova diretoria executiva, neste mês para gestão de 2012 a 2014. O novo presidente é Luiz Adalberto Stabile Benicio (BRFoods). Os demais cargos foram assim distribuídos: José Ribas (BRFoods) é o vice-presidente de Sustentabilidade, Rogério Luis Martins (Seara/Marfrig) é vice-presidente Financeiro, Carlos Luiz Moraes (Aviário Moraes) é vice-presidente da divisão de Ovos, Victor B. N. Júnior (Diplomata S/A) é vice-presidente da divisão de Frangos, Celso Matiollo (Avepar) é vice-presidente da divisão de matrizes/pintos, Paulo Roberto Pelissaro (Seara Alimentos S.A.) é vice-presidente da divisão de Sanidade, Giovani Nery (Aurora Alimentos) é vice-presidente da divisão de Rações, Clever Pirola Ávila (Seara/Marfrig) é vice-presidente da divisão de Exportação, Bento Zanoni (Edege Equipamentos) é vice-presidente da divisão de Equipamentos, e Ricardo de Gouvea foi eleito Diretor Executivo.
No conselho fiscal foram eleitos, efetivos, Ronaldo Muller (Seara/Marfrig) e João Eraldo Dal Toe (Agrovêneto) e, suplentes, Mário Lanznaster (Aurora Alimentos) e Osório Dal Bello (Sadia).

Secretário Cândido, acidentado, tira licença

31 de julho de 2012 Comentários desativados

O Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva, está no estaleiro. Sofreu acidente na Via Expressa e tirou licença dia 27 de julho e ficará fora até o dia 12 de agosto. Teve fraturas no pé direito e rompimento de ligamentos. Vai se recuperar com familiares em São Paulo.
Exercerá o cargo, interinamente, o adjunto Eleudemar Rodrigues.

Justiça impugna candidatura de Décio Góes(PT)

31 de julho de 2012 4

A candidatura do ex-deputado Décio Góes, do PT, à Prefeitura de Balneário Rincão, no sul do Estado, foi impugnada pela Justiça Eleitoral. A causa: aplicação da Lei da Ficha Limpa que, segundo o Supremo, tem efeito retroativo.
Décio Góes teve cassado o mandato de prefeito, com suspensão dos direitos políticos por oito anos, vigente a partir de 3 de outubro de 2004.
A inelegibilidade permanece, segundo a Justiça.
Cabe recurso ao TRE.
Décio Góes enfrentaria Jairo Custódio, do PMDB.

Colombo de novo em Brasilia: BRs 470 e 280

31 de julho de 2012 5

As duplicações das BRs 470 e 280 serão os assuntos que o governador Raimundo Colombo abordará com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, nesta quarta-feira, 1º de agosto, em Brasília. O segundo assunto será a construção das ferrovias. A expectativa é que os editais de licitação para a duplicação das rodovias sejam lançados ainda em setembro, o que será confirmado por Colombo. No final de junho, os secretários da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e da Articulação Nacional, João Matos, se reuniram com o ministro dos Transportes e com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, obtendo dos representantes do Governo Federal a admissão da necessidade de estender a duplicação da BR-470 até o município de Rio do Sul e também de adequar a capacidade, com terceiras pistas e acessos, do município até a BR-116. “Recebemos os estudos do Estado apontando a circulação de 18 mil veículos por dia, e vimos que o trecho opera muito acima de sua capacidade”, disse o ministro Passos na ocasião. Outro ponto discutido foi a ampliação da BR-280, sendo que análises do ministério também indicam a necessidade de aumentar a capacidade da rodovia.
Com relação à malha ferroviária, Raimundo Colombo pedirá apoio para viabilizar os projetos das três ferrovias que cortam Santa Catarina: a Leste-Oeste, ou Ferrovia do Frango (de Chapecó a Itajaí); a Translitorânea (interligando os portos); e a Norte-Sul (do Norte do Brasil até o porto de Rio Grande/RS, passando pela região Oeste de Santa Catarina). Integram a comitiva os secretários de Articulação Nacional, João Matos, e da Fazenda, Nelson Serpa.

Sinte: novos protestos contra o governo

31 de julho de 2012 21

Coordenação Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação emitiu “nota do Sinte a imprensa, magistério e sociedade”, com novos protestos contra o governo do Estado. Denuncia falta de negociações e supressão de direitos, como a licença-prêmio. Confira:

“O SINTE/SC vem através dessa nota, tornar público a postura do Governo nas negociações com os trabalhadores da educação de Santa Catarina. Desde o início, com a suspensão da greve, o SINTE adotou uma posição de seriedade frente às mesas de negociações com o CONER, enquanto que o Estado usou da “enrolação” para ganhar tempo, distrair a categoria. Nesse meio tempo, O Grupo Gestor do Governo planejava e aprovava a Resolução 008/12, que dispõe sobre a contenção de despesas do Estado.
É claro que a educação não ficaria de fora destes cortes, inclusive sendo tratada como principal responsável pelos altos gastos do Governo, pois foram obrigados a fazer o reajuste do Piso Nacional, mas que reajuste? Se até agora o SINTE espera a proposta do Governo dos 22% para todos e na carreira do magistério. O Governo apresenta esta resolução em meio a contradições, anuncia investimentos bilionários em todo o Estado, ao mesmo tempo, corta os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores.
Os professores/as estão sendo tratadas com total desrespeito por parte desse Governo com relação ao corte das licenças-prêmio. Tomar essas medidas após licenças terem sido concedidas, chamar os ACTs, para depois voltar atrás, cancelando as licenças, e somente pela pressão da categoria conceder apenas 30 dias, é falta de consideração com esses profissionais. Da mesma forma é o tratamento dado ao efetivo. A posição do SINTE é pela retirada da resolução 008/12.
Queremos que o Governo cumpra com o que prometeu em relação a devolução dos descontos na folha de pagamento dos grevistas, e deposite imediatamente os valores devidos, pois já foi informado que a grande maioria dos professores repuseram todas as faltas.
Com relação à descompactação da tabela e o pagamento do reajuste do Piso Nacional para todos, o SINTE afirma que, continua esperando a proposta do Governo, que insiste em cancelar reuniões e não apresentar sua posição, para que os trabalhadores possam avaliar em assembleia e deliberar sobre a mesma.”

Tubarão vai ao Supremo por Precatórios

31 de julho de 2012 2

O site do Supremo Tribunal Federal publica nota sobre iniciativa da Prefeitura de Tubarão, que tenta evitar penhora on-line de contas públicas. Leia:
“O município de Tubarão (SC) ajuizou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a devolução de depósitos judiciais levantados pela prefeitura. A transferência das garantias feitas em juízo para o tesouro da prefeitura baseia-se na Lei Federal 10.819/2003, que autoriza à fazenda municipal obter para si 70% dos valores dos depósitos.
Na Reclamação (RCL) 14256, o município de Tubarão alega que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) entendeu pela inconstitucionalidade da lei. As câmaras de direito público catarinense estariam determinando ao município a devolução dos valores já levantados no prazo de cinco ou dez dias, sob pena de penhora de dinheiro nas contas bancárias do município por meio do sistema eletrônico Bacen-Jud. O argumento do TJ-SC seria de que é necessário o trânsito em julgado da sentença para promover-se o pagamento em favor do vencedor da demanda.
Os depósitos se referem à disputa pela cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente em operações deleasing. A prefeitura alega já ter 200 ações de execução fiscal em trâmite na comarca de Tubarão desde 2003, totalizando cerca de R$ 100 milhões em créditos tributários. Em virtude do levantamento das garantias depositadas em juízo, o município afirma terem ingressado nos cofres do município cerca de R$ 30 milhões nos últimos nove anos.
“Com uma receita corrente anual em torno de R$ 100 milhões, e verificando um montante sujeito ao sequestro em cinco ou dez dias de mais de R$ 30 milhões, resta evidente o prejuízo às políticas públicas municipais”, alega a reclamação.
A ação, distribuída ao ministro Dias Toffoli, pede liminarmente a suspensão das decisões no que se refere ao sequestro de contas municipais, e no mérito, sua anulação. Pede ainda uma determinação para que as devoluções ordenadas pelo TJ-SC sigam a ordem de precatório, e subsidiariamente, que a corte catarinense respeite o artigo 167, inciso II, da Constituição Federal, garantindo ao município a previsão de despesa em lei orçamentária.”

Governo divulga salários pela Internet

31 de julho de 2012 17

O governo do Estado começou a divulgar os salários dos servidores do Poder Executov pela Internet. Nota da Secretaria de Comunicação dá mais detalhes. Confira:
“O Poder Executivo de Santa Catarina divulgou na tarde desta terça-feira (31) a remuneração dos servidores públicos na internet. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência (www.transparencia.sc.gov.br), gerenciado pela Secretaria da Fazenda. “Quanto mais transparente for o governo, melhor será para a sociedade”, ressalta o governador Raimundo Colombo.

A consulta on-line chamada “Remuneração e Dados Funcionais de Servidores” está disponível na área “Gasto Público” do portal. A busca será feita inicialmente por órgão (secretarias, empresas, autarquias e fundações) e por vínculo (efetivo, comissionado ou temporário, no caso dos professores ACTs, por exemplo). Caso o usuário escolha a opção efetivo, ainda poderá determinar se quer listar os servidores ativos ou os aposentados.

Ao clicar sobre o botão “Efetuar consultas”, o sistema listará os nomes em ordem alfabética e os cargos. É possível ainda digitar o nome do servidor que se deseja buscar. Ao clicar sobre o nome, serão informados os dados funcionais, como carreira, nível, lotação e nomeação, e a remuneração. Estão disponíveis dados como a remuneração básica acrescida de verbas indenizatórias (auxílio-alimentação, transporte, creche, etc) descontadas as deduções obrigatórias (IRPF e previdência).

O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, lembra que nas últimas semanas uma equipe de técnicos da área de Contabilidade da Fazenda, com auxílio da Secretaria de Estado da Administração e do Ciasc (Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina), esteve focada na sistematização das informações para atender a Lei de Acesso à Informação e a determinação do governador de dar transparência aos atos públicos.”

Imortal da Academia Brasileira faz palestra no Seminário sobre Contestado

31 de julho de 2012 1

O cientista politico José Murilo de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras, está sendo esperado hoje em Florianópolis. Profere nesta quarta-feira, as 9,30 horas, a palestra de abertura do Seminário sobre os 100 anos da Guerra do Contestado, promovido pelo
Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC). O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, até sexta-feira (3/08).
O objetivo do seminário é discutir temas ligados à Guerra do Contestado, como a ocupação da terra no local do conflito, empreendimentos econômicos na região, religiosidade popular, Exército Brasileiro, memória e patrimônio do Contestado, entre outros assuntos, além da apresentação de filmes históricos. Os resultados da etapa de Santa Catarina serão apresentados no Seminário Nacional, que acontece em setembro, na cidade do Rio de Janeiro. A Guerra do Contestado ocorreu em Santa Catarina entre os anos de 1912 e 1916 e foi uma das maiores revoltas populares da história brasileira.
O Seminário terá a participação de importantes nomes do cenário nacional, como Paulo Pinheiro Machado, professor de História na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); General Aureliano Pinto de Moura, especialista em história militar; Vicente Telles, folclorista e fundador do Museu Histórico do Contestado; e outros convidados, que participam das palestras e mesas redondas durante o evento.