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Supremo: um julgamento pedagógico

31 de agosto de 2012 11

A condenação do deputado João Paulo Cunha, por 9 a 2, tem um significado pedagógico que entusiasma os cidadãos de bem que sonham com o fim da corrupção e da impunidade. O Supremo Tribunal Federal está se impondo como protetor da Constituição e guardião da ética.
Estudantes de direito lembram-se sempre das aulas sobre o modelo do constitucionalismo dos Estados Unidos, da trilogia dos poderes ensinada por Montesquieu e do sistema bicameral, entre outros, que o Brasil copiou a partir da Constituição de 1891. Aprendem lá que o principal tribunal atende pelo nome de Suprema Corte. Não por acaso! É o único tribunal dos Estados Unidos criado pela Constituição bicentenária. Todos os outros foram instituídos por decisão legislativa. A Suprema Corte está na origem de tudo.
Dicionários da língua portuguesa informam sobre o significado de “Supremo”: “Que está acima de qualquer coisa, o mais importante, o primeiro, o soberano”.
Antônio Houaiss é até mais impoluto, conceituando supremo como “divino, celestial, prodigioso”.
Antes do julgamento, reportagens na imprensa colocavam dúvidas sobre a independência dos ministros, haja vista suas origens politicas e até partidárias. Até agora, não procediam no todo.
Histórico
A minuciosa e sólida denúncia do Procurador da Republica, Roberto Gurgel, testemunhada pelo Brasil inteiro, levou a alma da cidadania comprometida com a ética na politica. O voto do ministro Joaquim Barbosa fortaleceu com poderosa vitamina cívica o espírito nacional que se rebelava contra a corrupção e a impunidade. E a despedida do ministro Cezar Peluso completou o sentimento de alma lavada, de renovadas esperanças na ação do Judiciário e no futuro das instituições.
O presidente da Associação dos Magistrados, Sérgio Junkes, constata que a repercussão da primeira etapa do julgamento não poderia ter sido mais positiva. O Supremo agilizou o julgamento para se impor como poder independente. Desdobrou-se para evitar a prescrição. E tudo isso dá mais prestígio ao Judiciário.
– O Supremo deu um basta à impunidade. Os ministros mostraram posições claras, à vista de toda a nação, com sólidos fundamentos jurídicos.
Já o presidente da Associação do Ministério Público, Andrei Cunha Amorim, sustenta que o conjunto da cidadania é que sai engrandecido deste processo. O Ministério Público fica mais forte como defensor da lei e da sociedade, o Procurador Gurgel mostrou toda sua independência e o Judiciário como um todo sai valorizado.
O advogado Paulo Borba, presidente da OAB-SC, destaca que o julgamento corresponde às expectativas da nação. E que todos devem celebrar este momento histórico de proteção da cidadania.
Até a transparência está tendo um caráter educativo e didático.
Assim, o Supremo restitui, como nunca, a dignidade e as esperanças dos bons brasileiros.

Comentários

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Comentários (11)

  • MENDONÇA diz: 31 de agosto de 2012

    PODE-SE DIZER QUE O SUPREMO LAVOU A ALMA. FICOU BEM CLARO QUE É QUEM. OS VOTOS CONTRÁRIOS, DE MINISTROS COLOCADOS PELO LULA, DEIXARAM TAMBÉM BEM CLARO QUE ESTÃO MAIS A SERVIÇO DO PT QUE DA JUSTIÇA. MAS O MINISTRO GILMAR MENDES AINDA ESTÁ EM DÍVIDA COM O BRASIL, POIS O TAL MÉDICO ESTUPRADOR DE SÃO PAULO, CONDENADO A 273 ANOS DE PRISÃO, SOLTO PELO MINISTRO, CONTINUA NO LÍBANO. E O MINISTRO MARCO AURÉLIO AINDA NÃO EXPLICOU PORQUE SOLTOU O CACCIOLA.

  • Walmor diz: 31 de agosto de 2012

    Finalmente estamos vendo político que comete irregularidades no exercício do cargo ser punido, ponto para o STF, e que o exemplo sirva para os demais Tribunais nos seus julgamentos de políticos. Finalmente a impunidade está acabando neste país. Chega do dinheiro dos impostos pagos por todos nós contribuintes todos os dias neste país, ser desviado e sofrer apropriação indevida por políticos e gestores públicos desonestos. Quem sabe assim a saúde, educação e a segurança pública melhoram neste país.

  • Décio diz: 31 de agosto de 2012

    A Suprema Corte através dos Ministros do Supremo se redimiram perante a descrença da maioria da população Brasileira quanto as nossas instituições. O Voto do relator Joaquim Barbosa devidamente fundamentado e justificado é uma obra de arte em que todos os Brasileiros tem orgulho. O proprio Ministro Peluzo que esta deixando a corte foi magistral, descaracterizando com fundamento as justificativas dos dois Ministros LEVANDOSKI, e TOFOLLI que inocentaram o Deputado do PT JOÃO PAILO CUNHA.
    O julgamento dos mensaleiros e a condenação de alguns provam principalmente ao Ex Presidente LULA que o mensalão existiu embora ele sempre quiz tapar o sol com peneira, pois não viu e nem ouviu nada. De todo este processo de julgamento dos envolvidos o mais deprimente é ver o Ministro DIAS TOFOLLI, que foi por muitos anos Advodado do PT, alem de militante, estar sentado junto a Suprema Corte votando e o pior, absorvendo a companheirada do PT. O Brasil precisa ser passado a limpo e o começo acreditamos ser no momento a condenação de todos os envolvidos no mensalão que desviaram milhões e mais milhões de dinheiro da povo Brasileiro que deixou de ser enpregado na falida Saude, Educação e Segurança Publica.

  • Aloisio Antoni diz: 31 de agosto de 2012

    O senso de dignidade e auto estima do cidadão brasileiro fundamenta-se no desempenho correto de homens públicos como Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa. Os condenados e seus advogados chiam e o cidadão exulta. Creio que estamos encerrando a página mais negra de corrupçao deste país. Ainda existem muitas maracutaias que a Justiça precisa implodir, Mas, apesar de lenta chegará ao desejo de todo cidadão honesto: cadeia aos corruptos e devolução dos valores afanados.
    Causam-me dúvidas sobre os futuros votos os Ministros Lewandoski e Toffolli.Aliás este último, pelos meus pequenos conhecimentos jurídicos, ao votar incorre em crime de responsabilidade, pois não pode ser juiz e advogado do mesmo reu. Isto dá IMPEACHMENT. Alegar que a advogada que assinou as petições é sua apenas namorada , não cola, pois facilmente se prova que não é namorada em tão latu sensu….

  • angela diz: 31 de agosto de 2012

    BOA TARDE SR. MOACIR.

    NÃO SABEMOS AINDA COMO FORAM CONDENADOS . À PEGAR ALGUNS ANOS DE CADEIA??????????? DEVOLVER O DINHEIRO VINDO DE LAVAGEM DE DINHEIRO OU DE DIMINUIR IMPOSTOS????????????
    SÓ DIZER QUE FORAM CONDENADOS À 3 À 4 ANOS DE RECLUSÃO ,PARA DEPOIS , COM AQUELAS BRECHAS FEITAS POR ELES MESMOS (DEPUTADOS) FICAREM SOLTOS DIAS DEPOIS , NÃO VAI FAZER DIFERENÇA ALGUMA .
    SÓ PARA DIZER QUE A JUSTIÇA FAZ ALGUMA COISA , PARA ENGANAR OS TOLOS.
    SÓ ACREDITO , QUANDO FOR IGUAL NOS PAÍSES DECENTES , QUE UMA PENA É DADA, É CUMPRIDA ATÉ O ÚLTIMO DIA.

  • Ulisses diz: 31 de agosto de 2012

    Porra, não acredito que o “advogado Paulo Borba, presidente da OAB-SC, destaca que o julgamento corresponde às expectativas da nação. E que todos devem celebrar este momento histórico de proteção da cidadania”.

    O Conselho Federal da OAB já se manifestou contrário ao tratamento dispensado aos advogados pelo Relator Joaquim Barbosa:
    http://www.conjur.com.br/2012-ago-22/atitudes-joaquim-barbosa-processo-mensalao-preocupam-oab

    Ao que parece o presidente da OAB/SC está na contramão…

  • Giffoni diz: 1 de setembro de 2012

    Pedagógico, caro Colunista? Se algum estudante de direito, bacharel estudando para a prova da OAB ou advogado no exercício do cargo, responder questões eou peticionar com os “argumentos” até agora utilizados pelos preclaros ministros, ó, serão reprovados nas provas acadêmicas, não obterão a carteira da OAB e, muito menos, o advogado conseguirá qualquer resultado positivo em suas petições. Portanto, as “invenções” sacadas para condenarem no referido processo só valem para o mesmo: tão logo encerrado, esgotaram-se. Sinto muito.

  • marcelocardosodasilva diz: 2 de setembro de 2012

    …Mendonça; “qual” Presidente da República “colocou o Ministro” -Juiz Joaquim Barbosa na “Suprema Corte”???…………..O 1º(primeiro) Negro à assumir o mais alto “posto” na Magistratura Brasileira!!!…………..O Ex.Presidente LULA é único!!!

  • marcelocardosodasilva diz: 2 de setembro de 2012

    …Mendonça; falando em “estuprador!!!………….Por onde “anda” aquele estuprador juvenil “multimilionário” aqui de Floripa??? foi para “usa” ou i…..???

  • Carlos Possamai diz: 2 de setembro de 2012

    Como operador do direito, você é um bom jornalista Moacir. O julgamento desfez a tese de mensalão, pois as condenações, até o momento, não demonstraram ligação com periodicidade de pagamentos. Há condenações possivelmente merecidas, mas por outros motivos, também graves. Se adotado este novo paradigma, os tucanos mineiros e demistas do DF (englobando mais alguns partidos) estarão no mesmo bolo, assim espero. Aliás, falando em prescrição, o mensalão do PSDB prescreverá em breve, pois é anterior ao que está sendo julgado atualmente. Para sermos honestos, devem ser louvadas várias indicações de Lula para o STF, que incluem Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, que se demonstram independentes, além do próprio PGR. Sobre a suprema corte americana, poucas têm se revelado tão políticas e sujeitas à influência dos poderosos quanto esta, recentemente incluindo o referendo à vitória de Bush sobre Al Gore, não permitindo a recontagem de diversos votos na Flórida, além da decisão, em 2010, em que equivale as empresas a seres humanos, visando ao fortalecimento do PR daquele país.