Moacir Pereira

O advogado Péricles Prade entrou com embargos declaratórios no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão que confirmou a impugnação da candidatura do prefeito Clésio Salvaro. Aguarda decisão, já com munição para apresentar recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral.
Clésio Salvaro mantém a campanha normal. E confirma para domingo uma grande concentração politica para o lançamento oficial de sua candidatura e do vice Márcio Búrigo.
Fulmina qualquer especulação de desistência: “Vou ganhar nas urnas e na Justiça”.

“Leciono Língua Inglesa na EEB “Altamiro Guimarães”, e vejam o livro” Keep in mind” da editora Scipione, oferecido pelo Governo aos alunos”! Olinda aparece no estado do Ceará, Rondônia aparece como se fosse o Rio Grande do Norte! Roraima aparece grafado como se fosse Rondônia! São erros grosseiros como fórmulas matemáticas e mapas apresentados em textos do livro, exemplos descabidos! Tudo dinheiro público jogado no ralo! Milhares de livros impressos que fazem da vida dos alunos um martírio e motivo de piada! Já é o segundo ano que envio reclamações a todos para trocar de livro e não consigo, até no Mec já reclamei e nada é resolvido! O pior de tudo: despejaram o livro “guela a baixo” dizendo que fomos nós, os professores, quem escolheu esses compêndios ridículos! Nunca, em mais de 20 anos de serviço trabalhei com um material tão fraco! A lista de reclamações em toda coleção é enorme! Todos podem conferir os mapas em meu facebook, ok!”
Segue assinatura digital.

A condenação do deputado João Paulo Cunha, por 9 a 2, tem um significado pedagógico que entusiasma os cidadãos de bem que sonham com o fim da corrupção e da impunidade. O Supremo Tribunal Federal está se impondo como protetor da Constituição e guardião da ética.
Estudantes de direito lembram-se sempre das aulas sobre o modelo do constitucionalismo dos Estados Unidos, da trilogia dos poderes ensinada por Montesquieu e do sistema bicameral, entre outros, que o Brasil copiou a partir da Constituição de 1891. Aprendem lá que o principal tribunal atende pelo nome de Suprema Corte. Não por acaso! É o único tribunal dos Estados Unidos criado pela Constituição bicentenária. Todos os outros foram instituídos por decisão legislativa. A Suprema Corte está na origem de tudo.
Dicionários da língua portuguesa informam sobre o significado de “Supremo”: “Que está acima de qualquer coisa, o mais importante, o primeiro, o soberano”.
Antônio Houaiss é até mais impoluto, conceituando supremo como “divino, celestial, prodigioso”.
Antes do julgamento, reportagens na imprensa colocavam dúvidas sobre a independência dos ministros, haja vista suas origens politicas e até partidárias. Até agora, não procediam no todo.
Histórico
A minuciosa e sólida denúncia do Procurador da Republica, Roberto Gurgel, testemunhada pelo Brasil inteiro, levou a alma da cidadania comprometida com a ética na politica. O voto do ministro Joaquim Barbosa fortaleceu com poderosa vitamina cívica o espírito nacional que se rebelava contra a corrupção e a impunidade. E a despedida do ministro Cezar Peluso completou o sentimento de alma lavada, de renovadas esperanças na ação do Judiciário e no futuro das instituições.
O presidente da Associação dos Magistrados, Sérgio Junkes, constata que a repercussão da primeira etapa do julgamento não poderia ter sido mais positiva. O Supremo agilizou o julgamento para se impor como poder independente. Desdobrou-se para evitar a prescrição. E tudo isso dá mais prestígio ao Judiciário.
– O Supremo deu um basta à impunidade. Os ministros mostraram posições claras, à vista de toda a nação, com sólidos fundamentos jurídicos.
Já o presidente da Associação do Ministério Público, Andrei Cunha Amorim, sustenta que o conjunto da cidadania é que sai engrandecido deste processo. O Ministério Público fica mais forte como defensor da lei e da sociedade, o Procurador Gurgel mostrou toda sua independência e o Judiciário como um todo sai valorizado.
O advogado Paulo Borba, presidente da OAB-SC, destaca que o julgamento corresponde às expectativas da nação. E que todos devem celebrar este momento histórico de proteção da cidadania.
Até a transparência está tendo um caráter educativo e didático.
Assim, o Supremo restitui, como nunca, a dignidade e as esperanças dos bons brasileiros.

A sessão judicial extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desta sexta-feira (31) já tem a sua pauta disponível, com 75 processos e a possibilidade de ainda sofrer alterações até as 10h. Com início marcado para as 14h, a sessão foi convocada pelo presidente do TRESC, desembargador Luiz Cézar Medeiros, para julgamento dos recursos em processos de registro de candidatura relativos às Eleições 2012. Os julgamentos serão transmitidos ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

Faleceu hoje em sua residência, vítima de insuficiência respiratória, aos 97 anos de idade, o sr. Doralécio Soares, presidente da Comissão Catarinense do Folclore e um dos maiores defensores do folclore no Estado.
O corpo está sendo velado no Jardim da Paz, onde ocorrerá o sepultamento nesta sexta-feira, as 16 horas.
A Fundaçao Cultural Franklin Cascaes registrou o luto da área cultural da Capital e deu mais informações sobre a biografia do escritor falecido:
“Nascido na cidade do Recife (PE), em 23 de outubro de 1914, Doralécio Soares iniciou seus estudos com Luís da Câmara Cascudo, um dos mais respeitados pesquisadores do folclore brasileiro. Aos 22 anos de idade, especialista em fotografia e tipografia, veio para Florianópolis ajudar na implantação da Escola de Aprendizes Artífices de Santa Catarina (atual Instituto Federal de Santa Catarina), atuando por duas décadas no ensino técnico e profissionalizante como professor de Artes Gráficas.
Folclorista, jornalista profissional, escritor, técnico em artes gráficas e acima de tudo apaixonado pela cultura popular, dedicou parte de sua vida à pesquisa do artesanato catarinense, em especial da renda de bilro.Era dono de uma grandiosa coleção particular de rendas de bilro, com mais de 200 peças, atualmente sob a guarda do Museu Universitário Oswaldo Rodrigues Cabral (UFSC).
Na década de 1970 realizou pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) um mapeamento para identificação das rendeiras do município e, a partir dessa pesquisa, publicou o livro “Rendas e Rendeiras da Ilha de Santa Catarina”, que até hoje é referência para pesquisas. Também criou a extinta Associação das Rendeiras em Florianópolis – a ASSORI – um sonho de ver essa tradição preservada e continuada. Em 2011, Doralécio Soares foi homenageado pela Fundação Cultural de Florianópolis na inauguração do Centro de Referência da Renda de Bilro, o Casarão das Rendeira.
Foi também autor de vários livros sobre o folclore catarinense, entre eles, Aspectos do Folclore Catarinense (1970), Cadernos de Folclore 27 – Boi-de-mamão catarinense (1978), Folclore Brasileiro – Santa Catarina (1979), Schutzenvereins – Sociedade de Atiradores (1979), além de várias edições do Boletim da Comissão Catarinense de Folclore (publicados de 1970 a 2006).”

O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, anunciou hoje investimentos estimados em R$ 10 milhões na implantação do Instituto SENAI de Tecnologia (IST) em Materiais, na cidade de Criciúma. “É uma contribuição do Sistema FIESC, por meio do SENAI, para a ampliação da competitividade das empresas catarinenses e de todo o país”, afirmou o presidente do Sistema FIESC.
O novo instituto representa a ampliação e aprofundamento das atividades da unidade local do SENAI, que já possui o Laboratório de Desenvolvimento e Caracterização de Materiais (LDCM) e oferece consultorias na área. Nestas atividades, o SENAI em Criciúma tem apoiado o setor industrial no desenvolvimento de materiais, com melhorias na área de revestimento cerâmico, cerâmica estrutural, cerâmica vermelha, polímeros (principalmente copos descartáveis), entre outros.
A implantação do IST Materiais integra um amplo programa do SENAI em todo o país, que prevê a criação de 60 institutos de tecnologia (oito dos quais em Santa Catarina) e de 23 Institutos SENAI de Inovação (dois deles no Estado). O programa prevê ainda a ampliação e modernização da rede de escolas de educação profissional da instituição, com investimentos R$ 1,9 bilhão pelo SENAI Nacional (sendo R$ 1,5 bilhão com apoio do BNDES), além dos investimentos feitos pela instituição nos Estados. No caso de Santa Catarina, o SENAI deve investir R$ 230 milhões, dos quais R$ 100 milhões em recursos próprios.

De Irineu José Nunes, do Cepon: “Foi realizado hoje o primeiro procedimento cirúrgico no Centro Cirúrgico Ambulatorial do Cepon, inaugurado recentemente. À partir deste ato, já na próxima semana, daremos início aos procedimentos e cirurgias que não necessitem de UTI, desafogando um pouco os Centro Cirúrgicos dos outros Hospitais Públicos da grande Florianópolis e o mais importante, diminuindo consideravelmente o tempo de espera dos pacientes para realização de procedimentos Cirúrgicos. Nossos agradecimentos a Direção do Cepon que trabalhou incansavelmente para mais esta realização, a Direção da FAHECE e ao Governo do Estado por mais esta conquista, e em especial aos profissionais que realizaram o procedimento.”

Durante a reunião com os oficiais e comandantes de Bombeiros Militares, o Secretário César Grubba, assinou o projeto de Lei Complementar de fixação de efetivo que será encaminhado à Assembléia Legislativa para votação. Dentre as justificativas apresentadas pelo comando ao Governo do Estado para a adequação dos critérios de progresso hierárquico está o crescimento exponencial da corporação desde a emancipação administrativa em 2003, quando o número de batalhões saltou de 3 para 12, além do Batalhão de Operações Aéreas (BOA). O serviço ampliou-se e diversificou-se, demandando uma remodelagem no tocante à carreira dos comandantes e combatentes.
A nova Lei estabelecerá outros critérios de ascensão na carreira, com a ampliação do número de vagas, que representarão a possibilidade efetiva de progressão hierárquica de postos (Oficiais) e graduações (Praças) – um incentivo para os militares da corporação.

Após a assinatura do documento a plateia saudou com palmas esta conquista, que já vem sendo alicerçada desde os últimos três comandos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

O gabinete da ministra Ideli Salvati emitiu “Nota de Esclarecimento” para revelar que o governo não deu aval ao novo projeto do Código Florestal. Leia:
A aprovação da MP 571 (Código Florestal), ocorrida ontem (29), na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, não teve aval ou concordância do Governo Federal.
Durante toda a tramitação da matéria na Comissão, o governo, por meio da SRI, MMA, MAPA e MDA, sempre deixou claro que o ideal era manter a proposta original da MP 571.
A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, mantiveram conversas ao longo do dia de ontem com vários parlamentares da comissão, em especial o presidente e o relator da matéria, reafirmando a posição pela manutenção sem alteração do item 61 – A (escadinha).
Este item produz equilíbrio socioambiental ao determinar que todos precisam recuperar áreas de preservação, mas quem tem mais terras, deve recuperar mais. “

O juiz Luiz Felipe Schuk, da 13a.Zona Eleitoral, concedeu direito de resposta ao candidato César Souza Junior, no site do deputado Gean Loureiro na rede Internet, por este ter colocado vídeo afirmando que o adversário iria acabar com a construção civil de Florianópolis.
O direito de resposta de César Souza será exibido durante quatro dias consecutivos, de acordo com a decisão judicial.
Atuou como patrocinador da causa vitoriosa o advogado Rogerio Olsen da Veiga.