A condenação do deputado João Paulo Cunha, por 9 a 2, tem um significado pedagógico que entusiasma os cidadãos de bem que sonham com o fim da corrupção e da impunidade. O Supremo Tribunal Federal está se impondo como protetor da Constituição e guardião da ética.
Estudantes de direito lembram-se sempre das aulas sobre o modelo do constitucionalismo dos Estados Unidos, da trilogia dos poderes ensinada por Montesquieu e do sistema bicameral, entre outros, que o Brasil copiou a partir da Constituição de 1891. Aprendem lá que o principal tribunal atende pelo nome de Suprema Corte. Não por acaso! É o único tribunal dos Estados Unidos criado pela Constituição bicentenária. Todos os outros foram instituídos por decisão legislativa. A Suprema Corte está na origem de tudo.
Dicionários da língua portuguesa informam sobre o significado de “Supremo”: “Que está acima de qualquer coisa, o mais importante, o primeiro, o soberano”.
Antônio Houaiss é até mais impoluto, conceituando supremo como “divino, celestial, prodigioso”.
Antes do julgamento, reportagens na imprensa colocavam dúvidas sobre a independência dos ministros, haja vista suas origens politicas e até partidárias. Até agora, não procediam no todo.
Histórico
A minuciosa e sólida denúncia do Procurador da Republica, Roberto Gurgel, testemunhada pelo Brasil inteiro, levou a alma da cidadania comprometida com a ética na politica. O voto do ministro Joaquim Barbosa fortaleceu com poderosa vitamina cívica o espírito nacional que se rebelava contra a corrupção e a impunidade. E a despedida do ministro Cezar Peluso completou o sentimento de alma lavada, de renovadas esperanças na ação do Judiciário e no futuro das instituições.
O presidente da Associação dos Magistrados, Sérgio Junkes, constata que a repercussão da primeira etapa do julgamento não poderia ter sido mais positiva. O Supremo agilizou o julgamento para se impor como poder independente. Desdobrou-se para evitar a prescrição. E tudo isso dá mais prestígio ao Judiciário.
– O Supremo deu um basta à impunidade. Os ministros mostraram posições claras, à vista de toda a nação, com sólidos fundamentos jurídicos.
Já o presidente da Associação do Ministério Público, Andrei Cunha Amorim, sustenta que o conjunto da cidadania é que sai engrandecido deste processo. O Ministério Público fica mais forte como defensor da lei e da sociedade, o Procurador Gurgel mostrou toda sua independência e o Judiciário como um todo sai valorizado.
O advogado Paulo Borba, presidente da OAB-SC, destaca que o julgamento corresponde às expectativas da nação. E que todos devem celebrar este momento histórico de proteção da cidadania.
Até a transparência está tendo um caráter educativo e didático.
Assim, o Supremo restitui, como nunca, a dignidade e as esperanças dos bons brasileiros.