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Hospital de Caridade: condenação mantida

31 de outubro de 2012 9

Tribunal de Justiça decidiu hoje manter parte das condenações aplicadas a ex-dirigentes do Hospital de Caridade de Florianópolis, por desvio de recursos financeiros, em montante superior a R$ 3 milhões – valores atualizados.
Nota do Tribunal dá outros detalhes da condenação: “Os fatos apontados na denúncia do Ministério Público ocorreram na década de 90. “A vítima, o Hospital de Caridade, é, de fato, entidade com fins assistenciais e filantrópicos, que se mantém por meio de colaboradores e doações privadas, com o intuito primordial de atender à grande parcela necessitada da sociedade catarinense, e diga-se, proveniente da desassistência provocada por um Sistema Único de Saúde precário e insuficiente às demandas sociais”, ressaltou o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, relator da apelação. Parte de seus ex-dirigentes, à época dos fatos, montava negócios jurídicos fictícios entre o hospital e empresas privadas, com atuação ainda de pessoas físicas com laços de amizade e parentesco entre si, para assim promover o desvio de valores da entidade. Das oito pessoas cujas condenação foram mantidas, seis acabaram punidas com penas de quatro anos e dois meses de reclusão, a serem cumpridas em regime semi-aberto, em colônia agrícola, industrial ou similar. Duas outras, com penas de três anos e dois anos e dois meses, respectivamente, tiveram-nas substituídas por medidas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Um dos apelantes teve adiado a apreciação de seu recurso para a próxima sessão da câmara, em razão de seus defensores não poderem comparecer ao julgamento desta terça-feira. Um por motivo de viagem previamente agendada e outro por ter contraído doença infecto-contagiosa. A decisão foi unânime. Há possibilidade de recurso aos tribunais superiores.
Foram mantidas as condenações e as penas de:
Armando Taranto Júnior, Sérgio Severo Matos, Ari Osvaldo Carvalho, Luiz Augusto Schneider, Luiz Tadeu Zequinão e Shirley Correa Peixoto, à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão, por infração ao art. 168, caput, do Código Penal, por mais de 7 (sete) vezes, em regime semiaberto;
Ataíde Manoel Pereira à pena de 3 (três) anos de reclusão, por infração ao art. 168, caput, do Código Penal, por 3 (três) vezes, substituída esta pena por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária;
Antônio de Azevedo Jorge Júnior, à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, por infração ao art. 168, caput, do Código Penal, substituída esta pena por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.”

Comentários

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Comentários (9)

  • Daniel – Laguna diz: 31 de outubro de 2012

    E isso lá é pena? Por três milhões roubados de instituição hospitalar a pena é em regime semi o quê? Por favor tribunal, lamentável. Estou aqui pensando por 3 milhões e penas como estas, acho que valeu a pena.

  • Cláudio diz: 31 de outubro de 2012

    Condenação sem devolução do produto do roubo, no Brasil é premiação.

    Que o diga a quadrilha do mensalão, a família do Zé Dirceu está perdendo o sono pois segundo informações dos mesmos ele é bom de garfo e já estão se preparando para melhor atende-lo nos momentos difíceis que poderão vir.

  • walmor diz: 31 de outubro de 2012

    Moacir, não foram condenados a devolver os recursos desviados, mediante a penhora de seus bens, como o STF está fazendo com o operador do mensalão Marcos Valério. Pois só puní-los com essas penas brandas não resolve os prejuízos que o Hospital teve com esses desvios, pois contra eles tem o agravante de ser o Hospital de Caridade uma entidade assistencialista e filantrópica, que não visa lucros, e que presta relevantes serviços de saúde a população.

  • Flavio Sobierajski diz: 31 de outubro de 2012

    Um grande incentivo ao crime e desvio de dinheiro. No país da quase impunidade, mais um convite ao exílio…

  • Lucas gomes diz: 31 de outubro de 2012

    Hospital de caridade? só o nome e em relação a pena aplicada? não fico surpreso, pois estou no Brasil , se fosse um pobre reoubando um pacote de bolcha certamente seria preso. Começamos a prender tbém os que julgam, pois devem receber um bom dinheiro para tomar tal atitude. VERGONHA DE SER BRASILEIRO.

  • João Vianei diz: 1 de novembro de 2012

    Caro Moacir, me perdoe a ignorância de minha parte, mais acho que o sr. Rogério acima, tem razão. O que chega aqui embaixo para o povão, do qual faço parte, é que o Hospital de Caridade, de caridade é pouco mais que um nome. Tanto é assim, que se voce fizer uma pesquisa nas ruas tenho absoluta certeza que no mínimo 80% dos entrevistados dirão que o HC é particular. Devo acrescentar que não gostaria que fosse assim…mais é! Aliás, gostaria de saber qual prefeitura, ou Corpo de Bombeiros, ou SAMU, etc…, qual desses órgãos tem como referência para atendimento emergencial o hospital de Caridade(?).
    Forte abraço
    JVianei
    PS: Quem sabe a publicação dos números de atendimentos pelo SUS X Atendimentos particulares, pudessem esclarecer esses questionamentos não? Quando serão? NUNCA!

  • Tiago diz: 1 de novembro de 2012

    Prezado Sr. Moacir,
    O Hospital de Caridade, a que se refere com certeza é tudo, menos caridade. Faço das palavras do leitor João Vianei as minhas palavras. Outra coisa, é o hospital com maior índice de Infecção Hospitalar. Creio que não podemos tentar equiparar este caso como o Mensalão. Creio a justiça tem que ser feita, sim, com cautela. Neste Brasil que tanto amamos e temos orgulho de dizer sou Brasileiro, vejo impunidades muito maiores! 3 milhões atualizados, agora uma pergunta, que provas existem contra as pessoas que estão sendo acusadas? Ora, o hospital deve comprar com nota fiscal, com toda certeza, porque não avaliam os documentos e joguem na internet que hoje é o meio mais fácil de divulgação. Porque o Samu não tem o HC como já citado acima? Última pergunta, você Sr. Moacir, que respeito muito pelo seu trabalho de estar sempre mostrando notícias e notas de extrema relevância ao cidadão, ou seja, é nosso correspondente para todos os assuntos que nós Catarinenses temos como referência… já ficou no Hospital de Caridade? Já verificou as condições desta instituição? O que me causa tamanha indignação é o fato de que nenhum fato é realmente FATO! Agradeço imensamente a todos que se interessarem pelo meu comentário e agradeço novamente a você Moacir pelo ótimo serviço de jornalismo. Um forte abraço :)

  • angela diz: 1 de novembro de 2012

    SE ENTENDI DIREITO,ISSO NÃO FOI UMA JUSTIÇA!!!!!!!!!!!!
    A PENA DEVE SER DADA POR TEREM AFANADO, E O ROUBO NÃO DEVOLVEM???
    ISSO INCENTIVARÁ À OUTROS ROUBOS MILIONÁRIOS!!!!!!!!!!!!
    O QUE É PEGAR UMA PENA DESSAS, POIS SABEMOS QUE ESSA PENA É SÓ PARA INGLÊS VER ,É SÓ TER BOA CONDUTA, QUE LOGO CAI FORA, PARA FICAR COM TODO ESSE DINHEIRO!!!!!!!!!!!
    ISSO É BRASILLLLLLLLLLLLLLL

  • gerson diz: 1 de novembro de 2012

    já gastaram o dinheiro todo, mais é uma pena e triste por sinal, ver esses nomes envolvidos em escandalo, ainda mais no hospital de caridade, que decepção, em quem vou confiar agora