O ex-prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing(PSD), emitiu “Nota de esclarecimento” no final da tarde de hoje sobre as denuncias publicadas no site Uol, contestando os fatos ali divulgados. Veja o texto:
“Em relação à matéria publicada no site UOL, no dia de hoje, e à investigação do Ministério Público, na chamada Operação Tapete Negro, o ex-prefeito João Paulo Kleinubing esclarece a bem da verdade:
1 – As notícias publicadas não correspondem à verdade dos fatos, são irresponsáveis e já foram divulgadas no final do ano passado;
2 – O que de fato existe é uma apuração do Ministério Público Estadual baseada em suposições construídas em cima de informações não verdadeiras;
3 – O Ministério Público não ofereceu denúncia contra qualquer pessoa;
4 – Nenhuma pessoa foi indiciada, muito menos o ex-prefeito João Paulo Kleinubing;
5 – Não houve qualquer tipo de fraude e não foi provada a existência de qualquer tipo de fraude: a contratação da URB – Companhia Urbanizadora de Blumenau – pela Prefeitura é um procedimento legal;
6 – Não houve superfaturamento de qualquer obra realizada ou contratada pela URB – durante a gestão do prefeito João Paulo Kleinubing;
7 – Todas as obras referidas foram contratadas e executadas abaixo dos preços de mercado e abaixo dos preços de referência oficiais apresentados nas tabelas federais do SICRO e SINAP e estadual, do DEINFRA;
8 – Por preceito legal, a URB era contratada através de dispensa de licitação, modalidade prevista em lei, porque a Companhia pertence à Prefeitura e pode ser contratada através dessa modalidade, desde que efetue preços compatíveis com o mercado, o que de fato sempre ocorreu;
9 – O suposto superfaturamento de obras apontado na matéria do UOL e na ação do Ministério Público teria sido feito para beneficiar a URB, que é uma empresa da Prefeitura, ou seja, a beneficiada seria a própria Prefeitura, o que é no mínimo incoerente e sem fundamento;
10 – Nem a reportagem, nem a ação do Ministério Público apontam como teria sido desviado o dinheiro da URB, coisa que de fato não aconteceu;
11 – A matéria aponta, de forma inverídica, o desvio de R$ 100 milhões através da URB, mas não diz que os contratos realizados pela prefeitura com a URB para execução de obras somam R$ 58 milhões de 2006 a 2012, período da apuração do Ministério Público;
12 – Nenhuma empresa e nenhuma pessoa foi favorecida no suposto esquema apontado pela reportagem;
13 – Nenhum contrato foi assinado com data retroativa;
14 – Todos os contratos com o Badesc foram assinados dentro dos prazos previstos em lei e as datas comprovam isso;
15 – Nenhum documento foi fraudado;
16 – O uso maldoso de gravações fora do devido contexto é um artifício que deve ser repudiado. Naquele momento, a Prefeitura de Blumenau corria o risco de perder R$ 15 milhões por conta de entraves burocráticos, mesmo assim, nenhum contrato, dispensa de licitação ou ordem de serviço foi assinado com data retroativa, conforme sugere a reportagem;
17 – A conversa foi citada na reportagem foi realizada no dia 5 de julho de 2012 e todos os documentos foram assinados em data posterior, o que é de fácil comprovação;
19 – O ex-prefeito João Paulo Kleinubing reafirma que não houve desvio de recursos públicos e não houve prejuízo aos cofres públicos e tomará as medidas judiciais necessárias com relação à matéria do UOL;
20 – O ex-prefeito João Paulo Kleinubing jamais foi chamado pelo Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento e está totalmente à disposição do MP para as informações que forem necessárias.
Florianópolis, 30 de abril de 2013.”