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As decisões sobre o Contorno da BR-101

31 de agosto de 2013 Comentários desativados

Da Assessoria do Ministério das Relações Institucionais sobre a reunião desta manhã na sede da Fiesc para tratar do Contorno da BR-101 em Florianópolis:
“A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, coordenou uma reunião com os prefeitos da Grande Florianópolis, o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, deputados federais e estaduais, presidente da Fiesc, Glauco Cortê e outras lideranças de Santa Catarina para monitorar os prazos e o andamento do processo de início da obra do contorno viário da Grande Florianópolis, na manhã desse sábado (31), na sede da Fiesc, em Florianópolis.

“Até a máquina começa a roncar, vamos fazer reuniões pente fino para garantir o cumprimento e depois continuar monitorando ”, disse a ministra.

Na avaliação da ministra Ideli foi uma reunião emergencial, diante das manifestações pela mudança do traçado da obra realizada pelos prefeitos de Palhoça, Camilo Martins e de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte, durante a semana.

A ministra afirmou aos prefeitos Cesar Souza de Florianópolis, Castelo Dechamps de Biguaçu e Camilo Martins de Palhoça, presentes na reunião, que não haverá mudança de traçado na obra, o que implicaria em atraso no início da obra do contorno.

A decisão da ministra foi ratificada pelo diretor geral da ANTT, Jorge Bastos. Os prefeitos entenderem a necessidade de agilizar o andamento da obra e pactuaram que não haverá mais alterações no traçado.

“ Palhoça é favorável ao contorno. Mas fazemos os pedidos para melhor o impacto de mobilidade urbana”, disse o prefeito de Palhoça, Camilo Martins.

Na reunião ficou acertada que a partir de outubro haverá reuniões mensais e trimestrais com a Auto Pista Litoral Sul para acompanhar os prazos e a execução do contrato. Nesses encontros haverá a participação da ministra, prefeitos, Fórum Parlamentar Catarinense, Fiesc e demais entidades impactadas pela obra.

Reunião no Ibama

Na próxima semana, a ministra Ideli agendará uma reunião no IBAMA com a participação desse grupo, onde será solicitada agilidade na conclusão do licenciamento ambiental.

Audiência públicas

O próximo passo para o início da obra é a realização de audiências públicas nos municípios impactados pela obra, a partir deo mês de setembro. Na reunião, foi levantado a preocupação com a audiência em Palhoça, que na avaliação dos presentes demandará mais tempo, devido ao impacto da obra em áreas urbanas. Por isso, ficou acertado que esse grupo fará reuniões preparatórias com a comunidade para esclarecer o andamento da obra. O prefeito Camilo fará uma reunião com os empresários, que tem terrenos, por onde passará a obra.

Início da obra

O diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, explicou que a ampliação do prazo para o começo das obras para o mês de março é a data limite para o início da obra. A partir dessa data, se a concessionária não iniciar a obra passa a sofre penalidades (perda de arrecadação na cobrança do pedágio), conforme determina o termo de ajuste de conduta (TAC). Mas a ministra Ideli disse que trabalhará para dar agilizar ao início da obra, antes desse prazo.

“Há prazos legais que devem ser cumpridos pelo Ibama e que permitem que a obra inicie em março. Estamos fazendo um trabalho para que possamos adiantar essa data”, disse o diretor geral , Jorge Bastos.

Além dos prefeitos, participaram da reunião os deputados federais Espiridião Amin (PP), Luci Choinacki (PT), Carmen Zanotto (PPS) e Jorginho Melo (PR); o deputado estadual, Renato Hinnig; presidente da Fiesc, Glauco Cortê e outras lideranças de Santa Catarina.”

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