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Demarcações indígenas em SC

29 de janeiro de 2014 2

“Prezado Moacir Pereira:

Escrevemos-lhe para cumprimentá-lo pela independência e coragem com que escreveu sua coluna nas edições dos dias 27 e 28 de dezembro de 2014, segunda-feira e terça-feira, do Jornal Diário Catarinense. É de suma importância seja noticiada a maneira como estão sendo procedidas as demarcações de terras indígenas no Brasil e, principalmente, em Santa Catarina. Referido expediente tem gerado graves danos às pessoas que, de boa-fé, adquiram áreas de terras originárias de títulos de propriedade centenários, e que nunca teve a presença atual e permanente indígena.

Somos advogados em ação judicial que pretende a anulação de Portaria do Ministério da Justiça que declarou como terra indígena 1.965 hectares, denominada Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz. Acompanhamos de perto a parcialidade com que são realizados os estudos antropológicos pela FUNAI, os quais desconsideram inúmeros fatores essenciais no que diz respeito às pessoas diretamente afetadas pela demarcação, que atualmente não possuem direito à indenização pela terra legitimamente adquirida. 

Atenciosamente,
Sérgio Dalben e Paulo Roberto Kohl
OAB/SC 30.897-A | OAB/RS 73.064
Abelardo Luz (SC) | CEP 89830-00.”

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Comentários (2)

  • Conrado dos Santos diz: 30 de janeiro de 2014

    Fico feliz e esperançoso em ver que estamos finalmente discutindo tal matéria. O que a FUNAI e demais órgãos fizeram nesses últimos anos contra a sociedade foi um absurdo. Por que índios paraguaios e de fora de Santa Catarina tem tanto terra se não produzem nada nem mesmo para eles? Situação essa que se repete em outros estados. Debatendo esses gargalos sociais que vamos avançar como país.

  • JEFERSON DA ROCHA diz: 31 de janeiro de 2014

    Amigo Sérgio Dalben,
    Estou contigo nesta questão.
    Os absurdos que estão acontecendo no País com a demarcação de reservas indígenas são inconcebíveis. Produtores perdendo suas terras, famílias sendo despejadas para as periferias das grandes cidades, êxodo rural em massa, descumprimento das garantias e liberdades individuais, enfim, um descalabro atrás do outro…
    Não se trata de uma questão de espaço aos silvícolas, isso é fato, pois 13% do território nacional já é território indígena demarcado, assim como 10% de todo o nosso País abriga assentamentos da reforma agrária.
    É importante destacar para os amigos da cidade que 23% da nação, ou seja, mais de 170 milhões de hectares (ou campos de futebol), mais do que o triplo da área agricultável no País, já foi destinada a atender essas demandas.
    O problema não é terra, pelo contrário, terra tem de sobra nas mãos do INCRA (assentamentos) e da FUNAI (reservas).
    O problema é terrorismo, corrupção, narcotráfico, exploração de nossos recursos naturais e outros interesses ideológicos, transnacionais e, invariavelmente, de esquerda que estão crescendo nesse “território” dentro do Brasil…
    Índios e sem terra estão sendo usados – criminosamente – pelos que querem acabar com a propriedade privada, com a agricultura, com a família e com os valores cristãos… pelos que querem estabelecer nesse País uma ditadura do proletariado à exemplo da Venezuela, Cuba, Coréia do Norte…
    Só tem um detalhe, não vão conseguir…
    O povo brasileiro não vai se deixar enganar, pode ter certeza.
    Amigo, somos mais fortes, igualmente unidos e o que é melhor, estamos do lado certo, do lado do bem, da legalidade, da justiça, do direito natural, da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA e de NOSSO SENHOR JESUS CRISTO…
    Continue a peleia, estamos contigo!
    Ordem e Progresso neles!!!
    abraço,
    Jeferson da Rocha – Advogado

    Fontes:
    http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,reservas-indigenas-chegam-a-13-do-territorio-mas-nao-reduzem-conflitos,800974,0.htm

    http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/numeros-da-reforma-agraria/file/1817-area-incorporada-ao-programa-de-reforma-agraria

    http://www.novacana.com/n/cana/plantio/area-plantio-cresce-hectares-100114/#