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Posts de julho 2014

Luciana Genro em SC

31 de julho de 2014 Comentários desativados

Deputada Luciana Genro, candidata do PSOL à Presidência da República, chega hoje a noite a Florianópolis, para participar do lançamento oficial da campanha do partido em Santa Catarina, na Capital. Os atos contarão com a presença dos candidatos a governador, Afrânio Boppré, e a senador, Sargento Amauri Soares. Chamado “Vai Ser Sopa”, o jantar vai ser às 20h, no Restaurante Centenário, localizado na Praça XV de Novembro, centro de Florianópolis.

Na manhã desta sexta-feira, a primeira atividade da candidata será uma reunião com os diretores da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), na sede da entidade, no Centro de Florianópolis, às 8h30min. Luciana Genro foi a primeira presidenciável a aceitar o convite da diretoria para apresentar seu programa relacionado à segurança pública e aos trabalhadores da área. A candidata é conhecida como “madrinha dos praças” por defender, quando era deputada federal, a anistia aos policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatório.

Às 15h, a candidata à Presidência da República concede entrevista coletiva para jornalistas, no Hotel Cecomtur. Depois, Luciana Genro participa da caminhada do PSOL pelas ruas do centro da Capital. A passeata começa às 17h no Largo da Catedral Metropolitana e termina em frente do Terminal de Integração do Centro (Ticen), e vai ter a presença dos candidatos da chapa majoritária e dos candidatos a deputado federal e estadual, além de apoiadores do partido.

Imprensa catarinense de luto: morre jornalista Valdir Alves

31 de julho de 2014 5

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Mais uma triste notícia para a imprensa catarinense. Morreu o jornalista Valdir Alves, o nosso querido colega Didi. Nascido em Capivari de Baixo, teve destacada atuação na imprensa catarinense no século passado. Colaborou com O Estado e depois na Imprensa Nacional, sendo diretor da Empresa Brasileira de Notícias em Santa Catarina.

Engajado nos movimentos de esquerda, atuou na campanha de Jaison Barreto em 1982 e refundou o PCB.

Há quatro anos fez implante de cédulas tronco e teve sucesso. Dedicou-se depois da atuação profissional à prática da vela em Santa Catarina.

Uma figura humana notável, sempre alegre. Tratava seus colegas com respeito sem olhar condição social, raça, posição partidária ou ideológica.

PT promove encontro microrregional em Florianópolis

31 de julho de 2014 3

Nesta sexta-feira, às 19h no Florianópolis Palace Hotel ocorrerá a Plenária da Microrregião de Florianópolis. Essa rodada de Plenárias de Micro, que vêm ocorrendo em todo Estado durante a passagem dos candidatos do PT Claudio Vignatti (governador), Thiago Morastoni (vice-governador) e Milton Mendes (senador), é uma estratégia da campanha majoritária. O objetivo é a organização da campanha em cada município catarinense, que encaminha suas questões para o processo eleitoral.

 

Registro Civil nacional segue modelo da Justiça de SC

31 de julho de 2014 Comentários desativados

Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça sobre Registro Civil e o modelo catarinense adotado pelo governo federal:

“A notícia que repercutiu nesta semana sobre a utilização da Base de Dados de Registro Civil de Santa Catarina como primeira fonte de informação ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), do Governo Federal, vem para confirmar a primazia da tecnologia desenvolvida pelo Judiciário catarinense”, ressaltou o vice-corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes.

A Vice-Corregedoria é responsável pelas correições nos cartórios extrajudiciais – tabelionatos de notas, registro civil, cartórios de imóveis, entre outros.

Segundo o desembargador Ricardo, esse programa reúne dados cadastrados nos cartórios cíveis catarinenses, tornando-se uma fonte de informações, principalmente sobre nascimentos, óbitos e matrimônios, que irão servir de apoio a outros órgãos públicos. O sistema facilita, também, o acesso do cidadão às suas informações pessoais.

Para o vice-corregedor, o sistema permite a inspeção judicial desde os emolumentos, bem como questões relativas ao repasse de informações. Possíveis ajustes serão discutidos no encontro técnico que ocorrerá entre os respectivos setores responsáveis.

“É preciso reconhecer não apenas a nossa qualidade tecnológica, mas também a dos nossos servidores, produtivos e criativos. Com a tecnologia desenvolvida, podemos garantir a todas as pessoas do país as informações de que dispomos aqui”, concluiu o desembargador.

Ministro do Turismo em Florianópolis

31 de julho de 2014 1

Chega a Florianópolis na noite desta quinta-feira o ministro do Turismo, Vinicius Lages. A agenda inicia na sexta pela manhã em um encontro na Câmara de Vereadores, com a participação da Secretaria de Turismo de Florianópolis. Em seguida, o ministro segue a agenda pelo estado e retorna à noite para um jantar com o prefeito Cesar Souza Junior e o trade turístico, em Santo Antônio de Lisboa.

Associação de defensores públicos clama por autonomia e diz que não pode estar vinculada ao poder executivo

31 de julho de 2014 34
Foto: Cleber Gomes / Agência RBS

Foto: Cleber Gomes / Agência RBS

A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (Adepesc) emitiu nota explicando a situação em que envolve o pedido de exoneração do defensor público-geral, Ivan Ranzolin, e a manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que concluiu que o cargo de chefe da Defensoria Pública deve ser ocupado exclusivamente por defensor público concursado, com estabilidade obtida após três anos de exercício da função. Leia abaixo:

***

A ADEPESC e os Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina que se reuniram na Capital do Estado no dia 18 de julho de 2014 vêm a público expor o que segue.

A Defensoria Pública é a Instituição por meio da qual o Estado, amplamente compreendido, garante a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade a possibilidade de reivindicar e fazer valer seus direitos gratuitamente. Ou seja, é um pressuposto para a existência de uma democracia, sem o qual não há o real exercício da cidadania.

É da natureza da Defensoria Pública, portanto, lutar contra toda e qualquer violação de direito, o que muitas vezes se dá por ato do Estado (aqui entendido como Poder Executivo) ou por sua omissão em assegurar os direitos fundamentais da maneira que lhe cabe. Em virtude disso, a Instituição goza de autonomia e não pode estar vinculada a qualquer Poder (Executivo, Legislativo ou Judiciário), sob pena de prejudicar justamente os cidadãos mais carentes de proteção, em situação de extrema vulnerabilidade.

A Constituição Federal determina o respeito a essa autonomia (artigo 134, § 2º), o que é reiterado pela Lei Complementar n. 80/94, que fixa normas gerais para a organização das Defensorias Públicas dos Estados e regulamenta a escolha do Defensor Público-Geral e dos demais membros da Administração Superior.

Em suma, pode-se dizer que, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral, é necessário: (a) ser Defensor Público de carreira, ou seja, aprovado em concurso público; (b) ter mais de 35 e menos de 70 anos (art. 40, § 1º, II, da CRFB); (c) ser estável na carreira; (d) constar de lista tríplice formada pela categoria.

Como se sabe, Santa Catarina negou vigência à Constituição durante quase 25 anos, criando a Defensoria Pública apenas em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou sua instalação no prazo de um ano (isso, em 2012). Assim, se adotado o entendimento de que nenhum dos Defensores Públicos concursados poderia ser estável na carreira (não obstante muitos já o sejam no serviço público, discussão que ensejaria esclarecimentos acerca da distinção entre estabilidade e estágio probatório), seria necessária uma regra de transição.

No entanto, qualquer mitigação dos requisitos estabelecidos pela Lei n. 80/94 – se considerada necessária, como se expôs – jamais poderia violar a autonomia institucional, constitucionalmente assegurada, o que ocorre quando o Chefe do Poder Executivo indica pessoas de sua confiança, alheias à Instituição (cenário atual).

Eventualmente, como regra transitória, bastava que se mitigasse o requisito da estabilidade na carreira. Importa destacar que, muito embora não se trate de uma questão pessoal, pois qualquer indicação que não seja de um Defensor Público de carreira viola a CRFB, o atual chefe da Defensoria Pública não cumpre nenhum dos requisitos: (a) não é Defensor Público; (b) extrapola o limite etário previsto pela CRFB; (c) não é estável nem mesmo no serviço público, muito menos na carreira; (d) não constou – nem poderia ter constado – de lista tríplice.

O resultado é a ingerência do Poder Executivo na Defensoria Pública e, como consectário lógico, o evidente prejuízo no atendimento dos cidadãos hipossuficientes, necessitados, vulneráveis. São eles a razão de existir da Defensoria Pública e de toda a luta que se iniciou no último dia 18, quando 54 membros da categoria propuseram Ação Popular com o objetivo de fazer cessar a violação à autonomia institucional.

Destaque-se que é pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da inconstitucionalidade de normas que acarretem a indicação política de pessoas estranhas à carreira de Defensor Público para ocupar os cargos da Administração Superior da Defensoria Pública. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2903 o Supremo Tribunal Federal assentou: “De qualquer forma, o mais importante é que não poderá existir, em nenhum Estado do Brasil, Defensoria Pública chefiada por um Defensor Público-Geral que não integre a carreira, o que só reforça a independência institucional.”

Em Assembleia Geral Extraordinária, deliberou-se pela adoção de inúmeras medidas, judiciais e extrajudiciais, visando ao respeito à CRFB e à legislação pertinente, mas, acima de tudo, à ampliação e ao fortalecimento da Defensoria Pública, como meio de concretização dos direitos dos cidadãos catarinenses.

Justamente por isso, ao contrário do que vem sendo divulgado, afastou-se a possibilidade de realização de greve ou qualquer tipo de paralisação que prejudique a prestação dos serviços pela Defensoria Pública.

Por fim, os Defensores Públicos reafirmam seu compromisso com a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, com a certeza de que a população catarinense e as demais instituições deste Estado apoiarão qualquer ato que vise a dar efetividade a este compromisso.

Luciana Genro cumpre agenda em Florianópolis nesta sexta-feira

31 de julho de 2014 Comentários desativados

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, cumpre agenda nesta sexta-feira em Florianópolis. Ela irá participar também do lançamento da campanha do candidato ao governo de SC Afrânio Boppré e do candidato ao Senado Amauri Soares. Confira abaixo o cronograma:

9h – Café da manhã com a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC).
Local: Rua Raul Machado, 139 – Centro.

15h – Coletiva de imprensa na sede da Associação Catarinense de Imprensa.
Local: Rua Victor Meireles, 55, 2º andar – Centro.

17h – Caminhada pelo Centro de Florianópolis com candidatos e militantes do PSOL.
Local: Concentração no Largo da Catedral, caminhada pelo calçadão e encerramento no terminal urbano.

20h – Lançamento da candidatura de Afrânio Boppré ao governo de Santa Catarina.
Local: Restaurante Centenário, próximo à Praça 15 de Novembro, no Centro.

Romeo Bet recebe título de cidadania no oeste

31 de julho de 2014 Comentários desativados

Presidente da Cooperalfa, Romeo Bet, receberá amanhã o título de cidadão honorário de Nova Itaberaba, no oeste catarinense. Título proposto pelo vereador Jurandir Batistello. Romeo Bet é uma das mais destacadas lideranças do movimento cooperavista de Santa Catarina.

Ministério Público tem encontro em Chapecó

31 de julho de 2014 Comentários desativados

Escola do Ministério Público e Associação Catarinense do Ministério Público promovem hoje e amanhã, em Chapecó, o Seminário de Atualização em Direito Processual Penal. Vai contar com a presença de 100 promotores de Justiça.

Luciana Genro, a madrinha dos militares

31 de julho de 2014 1

Vereador Afrânio Boppré, candidato do PSol ao governo, explicou que Luciana Genro vai ter o primeiro compromisso na Aprasc, porque apoiou na Câmara Federal projetos salariais dos militares. É considerada a “madrinha dos policiais militares”. Além disso, o candidato ao Senado, deputado Sargento Soares é ex-presidente da Associação.