O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, assume nesta segunda-feira, dia 1º, como governador em exercício. A cerimônia de transmissão do cargo será realizada às 9h, em ato no Centro Administrativo do Estado, em Florianópolis.
O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira pediram licença do Poder Executivo até o dia 5 de outubro, período de campanha eleitoral. A licença solicitada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, conforme prevê a Constituição do Estado, não vai gerar ônus para os cofres públicos, porque Colombo e o vice Eduardo não terão remuneração nestes dias.
O desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins já havia assumido o cargo de governador em exercício entre os dias 23 de maio e 1º de junho deste ano, durante missão oficial do governador Colombo e do vice Eduardo para os Estados Unidos.
Se depois de jubilado – ele sentir o desejo de ser candidato a governador do estado de Santa Catarina.
Nós cidadãs e cidadãos do Estado, merecemos um candidato com as qualificações do Ilustre Desembargador.
Ele terá direito a se aposentar como governador por ficar estes dias no cargo?
Absolutamente não, caro Jeferson, como já esclareci em outro comentário. Só tem direito aos subsídios de ex-governador os catarinense que SUCEDEREM o titular. Qualquer interino, independente do tempo que fique não cargo, não tem este direito. Assim, comparando, se um vice-governador, presidente da Assembleia ou do Tribunal de Justiça assumir, INTERINAMENTE, o governo do Estado por um ano, no impedimento do titular, não terá nenhum subsídio ou provento. Mas se o vice-governador SUCEDER o governador que renunciou(Luiz Henrique em 2006 por Eduardo Moreira) ou faleceu(Pedro Ivo Campos em 1990 por Casildo Maldaner), como já aconteceu em Santa catarina, passa a receber o benefício. Abraços, Moacir Pereira.
Isso é só para massagear o ego…