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Posts de fevereiro 2015

Justiça conde professora por prática de tortura

28 de fevereiro de 2015 2

De nota divulgada pela assessoria da Associação dos Magistrados Catarinenses:

“O juiz Elleston Lissandro Canali, da comarca de Tubarão, condenou a professora Hellen de Souza Cunha à pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão pelo crime de tortura. Ela foi flagrada, no ano de 2012, em atos de agressão física e psicológica ao menino E. M. P., de um ano e cinco meses de idade, no Centro de Educação Infantil Recife, localizado na cidade do Sul do Estado.
A mãe da criança já havia recebido informações no sentido de que o filho estaria sofrendo castigos físicos e psicológicos, praticados pela professora. Com base em tais suspeitas, a polícia iniciou as investigações, com monitoramento do local. As imagens comprovaram os castigos excessivos impostos ao menino. “Assistindo-se atentamente ao vídeo, percebe-se claramente que a criança é submetida a intenso sofrimento, não só de ordem física, mas, especialmente, de ordem psicológica, tudo por conta de agressões físicas e verbais praticadas pela professora. No vídeo, observa-se que a professora reage ao fato de a criança estar chorando, usando de excessiva agressividade e brutalidade, com o objetivo de fazer cessar o choro. A acusada busca submeter o menino à sua autoridade, atemorizando-o mediante o uso da força física, ameaças, gestos e xingamentos, em uma intolerável e lamentável demonstração de descontrole emocional e falta de aptidão para a função que desempenhava”, anotou o magistrado em sua sentença.

No vídeo, a vítima chora e soluça sem parar, enquanto outras crianças, no mesmo ambiente, assistem a tudo, também atemorizadas e traumatizadas com o que veem acontecer com o colega. Interrogada judicialmente, Hellen de Souza Cunha confessou espontaneamente ter praticado apenas parte dos fatos narrados na denúncia, afirmando, em síntese, que estava sobrecarregada de serviço, tomando remédios sem orientação médica para combater “estresse”, e que, nesse contexto, porque a vítima chorava demais, resolveu fazer valer sua autoridade de professora. Mencionou que, ainda como medida disciplinadora, isolava a vítima das demais crianças, salientando que sua intenção era a de reprimir o sofrimento da criança, não aumentá-lo. “Obviamente, a acusada tentou minimizar suas atitudes, sendo incontroverso que outras agressões precederam aquelas praticadas no dia da gravação, pois foi por conta disso que a mãe da vítima restou alertada de que seu filho vinha sendo maltratado pela professora, tanto que, não por acaso, se logrou êxito em materializar o infeliz ato criminoso em uma gravação audiovisual”, assinalou o juiz.

A mãe da vítima, em depoimento judicial, não só confirmou que recebera informações de que seu filho era agredido na escola, como também outras crianças, da mesma forma, eram alvos de agressões por parte da acusada, inclusive desta recebiam apelidos depreciativos, ressaltando, porém, que seu filho seria o “preferido” da professora para o comportamento agressivo. “O lamentável episódio, sem dúvida, configura o crime de tortura, conforme descrito na denúncia, pois a acusada, na condição de professora da vítima, e já há algum tempo, com o propósito de fazer valer sua autoridade, vinha submetendo o pequeno infante a graves sofrimentos físicos e psicológicos, aplicando-lhe castigos pessoais como forma de manter a ordem na creche, visando prevenir o choro não só da vítima como também das demais crianças que ali eram deixadas pelos pais, as quais a tudo assistiam, passivas e indefesas. A gravidade da conduta se sobressai ainda mais quando se considera a pouca idade das crianças submetidas aos cuidados da acusada, pois a vítima contava, à época dos fatos, com apenas um ano e cinco meses de idade, ao passo que seus coleguinhas possuíam o mesmo tamanho, de modo a potencializar o sofrimento dos pequenos infantes. A acusada também influenciava negativamente na autoestima das crianças, colocando-lhes apelidos depreciativos, em mais uma demonstração de sua inaptidão para aquele trabalho”, sublinhou. Em juízo, algumas mães relataram que seus filhos eram chamados de “cagão”, “demente” e “antisocial”.

Para o magistrado, “não tem cabimento a desclassificação da imputação para o delito menos grave de maus tratos, tipificado no art. 136 do Código Penal, conforme pleiteado pela defesa, porque in casu a violência física e psicológica, empregada com o propósito de castigar e prevenir o eventual mau comportamento de alunos, em especial ao menino E. M. P., ganhou relevância e importância diante da pouquíssima idade das vítimas, muito mais sensíveis a castigos físicos e mentais do que crianças de mais idade, adolescentes ou adultos, de modo a qualificar como intenso o sofrimento causado”. “Observe-se que sequer se pode cogitar de mau comportamento dos alunos da acusada, dada a pouca idade destes e o fato de que a única dificuldade encontrada – o choro – era perfeitamente normal naquelas circunstâncias e mereceria atenção especial da educadora, no sentido de acolher a criança e integrá-la ao ambiente escolar”, frisou.
A acusada afirmou ser bacharel e licenciada em História, pós-graduada em Metodologia do Ensino, pós-graduada em História Social e, ainda, que à época dos fatos cursava Pedagogia. “Nesse ponto, importante observar que a acusada disse, à época, que passava por período de estresse e que seria essa a razão de seu comportamento, mas seu nível de instrução impunha a adoção de medidas necessárias para o correto tratamento de eventual anomalia de ordem psíquica, com a busca de assistência médica adequada e até mesmo o afastamento do ambiente de trabalho, para fins de tratamento e também como forma de evitar riscos para si e para seus pupilos”, ressaltou.

Museu de São Francisco do Sul continua abandonado

28 de fevereiro de 2015 4

Do internauta Alexandre Santos sobre a lamentável situação de abandono ou falta de administração do Museu do Mar de São Francisco do Sul:
“São Francisco do Sul, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.
Hoje, mais uma vez, a chuva toma conta das instalações do café do museu, enquanto clientes do café e visitantes consumiam e passavam pelo local. Telhado velho, calha entupida..etc..
Absurdo. Uma cascata literalmente corria por uma parede. Em janeiro deste mesmo ano, outra chuva atravessou o telhado e mais de 50 livros e alguns móveis foram danificados. Não fosse uma lona- preta feia e desarmoniosa com o lugar – depois de hoje seriam mais menos 100 livros e mais móveis danificados. O proprietário, meu Pai, está indignado, não sabemos a quem recorrer..

Outra coisa, que estive pensando depois da carga de stress que isso nos gerou, e que aí gostaria de conversar com o IPHAN.. de que adianta.. até onde vale a pena..impedir a troca do telhado a partir do momento em que ela começa a causar danos morais e físicos nas pessoas??

Fazem aproximadamente 20 anos que este museu foi criado e ainda não consigo entender, não entra na minha cabeça, a tamanha indiferença tanto do governo do estado como do governo federal para este museu.”

Clube Militar critica Lula e o define como "agitador de rua"

28 de fevereiro de 2015 47

Do jornal O Estado de São Paulo:

“O Clube Militar publicou em seu site nota forte em que critica duramente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu discurso durante ato em defesa da Petrobras, no Rio, quando ameaçou convocar João Stédile e “seu exército” para as ruas. O texto chama Lula de “agitador” e o acusa de incitar a discórdia. “É inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na Nação”, diz a nota.

A associação, composta por oficiais da reserva, se queixa da fala do ex-presidente, quando disse que os petistas também sabem brigar “sobretudo quando o (João Pedro) Stédile (líder do MST) colocar o exército dele nas ruas”. A declaração foi feita durante discurso a militantes que participavam do ato, cujo objetivo era defender a estatal em razão dos desgastes provocados pelas investigações de irregularidades. Stédile era um dos presentes no ato.

A fala gerou resposta dos militares. “Neste País sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas”, afirma o texto, repudiando a declaração do ex-presidente.”

Caminhoneiro: barrado e depois ouvido

28 de fevereiro de 2015 1

Quando participava de reunião no Palácio do Planalto para tratar da greve dos caminhoneiros, o deputado Esperidião Amin(PP) encontrou-se com o catarinense Ivar Schmidt. Ele foi barrado no encontro. Queixou-se porque tinha várias ponderacões e reivindicações a fazer em nome dos colegas, a partir de sua experiência. Conheceu Esperidião Amin quando este era governador. Tinha então sete naos. É autônomo, tem um bitrem, está revoltado com os aumentos e participa greve. Foi barrado. Ligou ontem para Amin dizendo que fora ouvido em novo encontro e via uma luz no fim do túnel. Schmidt reside em Chapecó.

Univali homenageia 50 anos de magistério de Cesar Pasold

28 de fevereiro de 2015 3

A Universidade do Vale do Itajaí promoverá aula magna no dia 5 de março, com conferência do profesor Lênio Streck. Na ocasião, vai homenagear o professor Cesar Luiz Pasold, que celebra 50 anos dedicados ao magistério estadual. Pasold contabiliza 10 mil alunos e 80 orientandos nos cursos de mestrado e doutorado.

Manifestações em Chapecó reúnem mais de 15 mil, dizem organizadores

28 de fevereiro de 2015 7

Mais de 15 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram de um protesto contra a corrupção, contra a impunidade e pedindo o impeachment da presidente Dilma esta manhã no centro de Chapecó.
O protesto foi organizado ontem e realizado hoje por iniciativa das entidades empresariais de Chapecó.
O comércio fechou as portas durante uma hora. Não houve qualquer incidente. Ninguém discursou.
Milhares de pessoas, portanto faixas e cartazes, foram as ruas de Chapecó.
Entre os protestos mais comuns: “Chega de corrupção”, “Fora Dilma”, “Impeachment” e “Abaixo a impunidade”.
A passeata atravesse a avenida Getúlio Vargas – principal via do centro de Chapecó – com palavras de ordem dos manifestantes.

Os riscos causados pelos bloqueios

28 de fevereiro de 2015 3

Santa Catarina é o estado mais prejudicado e afetado pela greve dos caminhoneiros, segundo o presidente da Fiesc, Glauco José Corte. Ele propôs na reunião com o ministro Miguel Rossetto que o governo retirasse a incidência tributária sobre o óleo diesel, que atenderia as aspirações dos grevistas. E transmitiui apreensão com o risco de Santa Catarina perder a certificação de sanidade animal por conta das imagens de aves mortas.

Sem reforma

28 de fevereiro de 2015 16

A propagada reforma administrativa do governo Colombo está indo para o espaço. O governador anunciou a extinçã da Secretaria de Assuntos Internacionais. O senador Luiz Henrique reagiu e defendeu sua manutenção. A pasta não apenas foi mantida. Como o secretário – o advogado Carlos Adauto Virmond Vieria – foi indicado pelo senador. Há, também, fortes reações na base governista sobre outras mudanças.

Calamidade no oeste de SC

28 de fevereiro de 2015 1

A reunião mensal do sistema Fiesc foi marcada por depoimentos contundentes e até alarmantes sobre as consequências da greve dos caminhoneiros sobre todo o ciclo produtivo da região oeste. O presidente da Aurora, maior cooperativa de Santa Catarina, Mário Lanznaster, revelou que hoje há 30 milhões de aves em situação de risco. Estão espalhadas por milhares de agricultores, esperando por milho e ração e, portanto, sob grave ameaça. A previsão era de abate de 800 mil aves por dia. Todos os frigoríficos do oeste estão parados. Faltam também embalagens e outros subprodutos.
A mesma e inédita situação atinge mais de um milhão de suínos só no grupo Aurora. Criadores que fazem parte do sistema integrados e não tem outra fonte de renda. A Aurora possui mais de 600 caminhões no sistema produtivo e de distribuição. E tudo está bloqueado pela greve.
Dos 23 mil colaboradores, mais de 22 mil já foram dispensados do trabalho. Imagine-se o que não deve estar ocorrendo com a BR Foods(Sadia e Perdigão) e unidades da JBS (Seara) no Estado.
O ex-secretário da Agricultura, Odacir Zonta, fez um diagnóstico ainda mais assustador, dizendo que os produtos começam a desaparecer nos supermercados, que está faltando combustíveis em aeroportos e que “Brasilia está sem comando, não sabe com quem dialogar para dar uma solução”. Zonta participou ativamente de várias reunões com autoridades federais.
No oeste, apesar das decisões judiciais, os caminhoneiros continuam com maior disposição para bloquear as estradas. Porque não tiveram decisões favoráveis do governo Dilma.

Entidades empresariais promovem protesto hoje em Chapecó

28 de fevereiro de 2015 Comentários desativados

Entidades empresariais de Chapecó convocaram para hoje, a partir das 9,30h, um ato público para marcar posição institucional “contra o aumetno da carga tributária, contra a continuada corrupção e impunidade, e para apoiar as reivindicações dos transportadores. O comércio vai aderir, paralisando atividades entre 9,30h e 10,30.