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Posts de julho 2015

Governador assina três Medidas Provisórias na área da Segurança Pública

31 de julho de 2015 8

Três medidas provisórias assinadas pelo governador Raimundo Colombo estabelecem novas regras sobre o pagamento de indenização a todos os servidores civis e militares que atuam na segurança pública de Santa Catarina.

De acordo com o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, a partir de amanhã, primeiro de agosto, o governo está reajustando os salários de todos os funcionários da segurança em média de 10%, conforme acordo celebrado em 2013, incidente sobre os subsídios, mas com fixação de normas sobre a indenização, que é variável.

Assim, segundo explicou, quem não estiver efetivamente trabalhando não terá direito à indenização.

A nova tabela salarial de todos os servidores da Segurança Pública é a seguinte:

Sem título

Servidores terão 8 horas diária, mas com opção de turno único

31 de julho de 2015 16

O aumento do expediente dos servidores públicos de 6 para 8 horas deverá ser implantado nas repartições com a manutenção do turno único, segundo os primeiros estudos. Os funcionários, obrigados a jornada de 40 horas semanais, trabalhariam das 12 as 19 horas, ficando as cinco horas restantes para compensação num da da semana.
A jornada diária de oito horas já é cumprida pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. O Executivo passará a cumprir o mesmo expediente.
A redução em turno único de seis horas foi adotada em 2003 no governo Luiz Henrique.

Laudo técnico define insalubridade a servidores do Hospital São José

31 de julho de 2015 Comentários desativados

De nota da Assessoria da Prefeitura de Joinville:

“A Prefeitura de Joinville apresentou ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Sinsej), em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31), o resultado da atualização do laudo sobre o pagamento dos benefícios de insalubridade e periculosidade para os servidores do Hospital Municipal São José. Conforme o levantamento técnico, 113 servidores deixarão de receber os adicionais – 107 de insalubridade e seis de periculosidade.

Além disso, o laudo apontou também a necessidade do aumento no pagamento do benefício de insalubridade – de 20% para 40% – para 12 servidores que atuam na unidade.

A decisão apresentada no laudo atende um critério técnico, com base legal na legislação trabalhista vigente. A medida começa a valer na folha salarial de setembro, com pagamento em 6 de outubro.

A Prefeitura de Joinville espera que o Sinsej cumpra com a determinação judicial, a qual exige que os serviços do Hospital Municipal São José sejam restabelecidos na sua totalidade num prazo de 48 horas, a partir da notificação, ocorrida na tarde de quinta-feira (30), que se encerra na tarde deste sábado, dia 1º de agosto

A decisão também determina a proibição da entrada de servidores em prédios públicos para promover a greve e que se mantenha uma distância mínima de 500 metros desses locais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.”

Governo aumenta expediente dos servidores estaduais de 6 para 8 horas diárias

31 de julho de 2015 26

O governo do Estado decidiu ampliar de 6 para 8 horas diárias de trabalho o expediente a ser cumprido por todos os servidores públicos. O anúncio da medida foi feito pelo próprio governador Raimundo Colombo hoje no Teatro do CIC, durante reunião com todos os Secretários Regionais e alguns setoriais.
Ele se declarou “envergonhado”ao saber que os agricultores trabalham mais de 12 horas por dia e quando procuram algum direito ou documento pela manhã em Florianópolis não encontram as repartições abertas para atendê-los. Ou os trabalhadores na atividade privada que são obrigados a cumprir oito horas por dia de expediente.
Raimundo Colombo assinou tres medidas provisórias que tratam do pagamento da segunda parcela do acordo com todos os servidores militares e civis da estrutura da Segurança Pública. Estas medidas asseguram o pagamento de aumento salarial médio de 10%, mas com nova regulamentação sobre o pagamento da chamada “indenização”, paga junto com os subsídios.
As novas regras foram baixadas, segundo o governo, porque ocorreram abusos nos pagamentos até agora.

Jaison Barreto critica posição de Colombo

31 de julho de 2015 Comentários desativados

O ex-senador Jaison Barreto, em comentário intitulado “Deseducador”, critica o posicionamento do governador Raimundo Colombo em relação à presidente Dilma. Confira:

“Homens providenciais são necessários para as nações, sem que isso deixe de implicar na necessidade de ter um povo por baixo, capaz de compreender, avançar com seus exemplos e as suas concepções.
Uma coisa não nega a outra, elas se complementam.
Respeitando o que dizia Ortega y Gasset que “o homem é o homem e a sua circunstância”, Obama se alça à posição de Estadista em episódios que consolidam o seu papel como condutor da história.
Sem pretender escrever texto maior, basta citar o acordo nuclear com o Irã, o entendimento histórico com Cuba conseguido em cima de realidades, revisões e autocríticas históricas, marcantes para o século.
A viagem à África, berço de sua etnia, mostra o horizonte de seu intelecto que o distingue da mediocridade.
Obama vai à África levar uma mensagem de mudança, de transformação.
Com autoridade moral, investe contra o continuísmo, contra a corrupção, a demagogia e o populismo e a barbárie contra as mulheres africanas.
Não é um mercador de soja, de commodities, lobista de empreiteiras, “propineiro” de partidos políticos, como se apresentam os nossos presidentes de maneira ridícula, grotesca.
É, aliás, a tese hilária defendida pela “presidenta” que acha ser este o papel natural dos Reis, Príncipes, Presidentes, só faltando citar os Faraós, como afirmou em entrevista.
Um país que teve Bush merece ser compensado com Obama.
Contrastando com a altivez e consciência da gente catarinense, ficamos lamentando os gestos de sabujice e vassalagem de governantes nossos de Santa Catarina.
Quase que rastejar como invertebrado confundindo direitos, obrigações como favores, acabam implicando em salamaleques e gratidões deseducadoras.
Nosso Governador tem essa necessidade permanente, repetida de se desculpar pelo apoio que diz dar à Presidente, quase que como pedindo desculpas. É o peso na consciência.
Nós catarinenses não devemos nada a este governo e a esta “presidenta”.
Temos historicamente a receber uma dívida enorme sempre contemporizada.
Vejam um pouco da realidade tratada nas matérias expostas que contraria essa rica, volumosa e fantasiosa publicidade e que tem implicações inclusive na legislação eleitoral.
Saudações Democráticas.
Jaison Barreto.”

A Funai e os índios do Morro dos Cavalos

31 de julho de 2015 Comentários desativados

“Bom dia Moacir

É um absurdo em pleno século XXI, termos um órgão tão anacrônico, como a FUNAI, com poderes absolutistas, prejudicando toda uma sociedade.
Se colocam acima das leis vigentes e inclusive prejudicam enormemente os próprios protegidos que são os povos indígenas.
Os índios vivem em sua grande maioria integrados a sociedade, usando aparelhos celulares, automóveis, motocicletas, cursando faculdades, utilizando o sistema de saúde pública e privada, enfim, Eles próprios preferem se integrar totalmente as comunidades em que fazem parte.
Chega a ser um crime querer mantê-los a margem do progresso da humanidade, existem muitos interesses escusos por trás deste jogo.

Saudações,

Ademar Antônio Dagnoni.”

Cartórios brasileiros estão entre os melhores serviços do mundo

31 de julho de 2015 8

O Banco Mundial acaba de divulgar que os cartórios brasileiros estão entre os melhores do mundo. Considerados mais eficientes e mais baratos, os serviços nacionais apresentaram um dos menores custos para a transferência da propriedade de imóveis. E Santa Catarina tem o maior número de serventias premiadas com o selo máximo de qualidade, em reconhecimento ao atendimento de excelência prestado. De acordo com o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida, os baixos custos e a celeridade na documentação são reflexo do processo de modernização que o setor passou nos últimos anos.

Mário Lanznaster: cidadão honorário no Mato Grosso do Sul

31 de julho de 2015 Comentários desativados

Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos, Mário Lanznaster, recebe amanhã o título de cidadão honorário de Mato Grosso do Sul. A Aurora inaugura neste fim de semana nova indústria onde investiu 121 milhões de reais.

Cobalchini quer ser consenso na Convenção do PMDB

31 de julho de 2015 Comentários desativados

Presidente interino do PMDB catarinense, o deputado Valdir Cobalchini vai completar neste fim de semana com um grande encontro em Blumenau, o roteiro de mobilização partidária em 150 municípios de Santa Catarina. Desponta como candidato natural à presidência do PMDB na Convenção Estadual marcada para outubro.

Celesc esclarece razões do tarifaço de energia industrial em SC

31 de julho de 2015 8

“Prezado Moacir,

A respeito dos últimos comentários sobre o esforço da indústria catarinense em reivindicar o cancelamento do repasse do próximo reajuste às tarifas pagas pela classe, gostaríamos de expressar que entendemos o anseio dos consumidores diante da atual situação de alta de preços, provocada especialmente pela grande presença de usinas térmicas na matriz energética vigente.
A Celesc tem efetivamente colaborado no sentido de reduzir o impacto desta realidade pela qual passamos, uma vez que busca, de forma contínua, a redução dos seus custos operacionais, já considerado um dos menores do País.
Exclusivamente em relação à informação publicada na coluna deste domingo, na seção Curtas, gostaríamos de esclarecer que a tarifa cobrada da classe industrial (Grupo Alta Tensão) possui valores diferentes para quatro subgrupos (A1, A2, A3 e A4) e que para o subgrupo A4, que representa 97,6% do total de consumidores da classe, a tarifa da Celesc equivale à média nacional.
Vale destacar, mais uma vez, que as tarifas de energia elétrica sofrem forte influência da variação dos custos da compra de energia, transporte, impostos e encargos setoriais.
Na composição da tarifa, o custo da compra de energia elétrica a ser distribuída para suprimento do consumo, representa 50% do valor total. O segundo maior item corresponde aos encargos setoriais e dentre eles, o mais caro é a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.
Os recursos recolhidos via CDE são utilizados, entre outros fins, para o custeio de investimentos de programas sociais na área de energia elétrica pelo Governo Federal que, por força de Lei, custa, no Sul, 4,5 vezes mais que no Norte e Nordeste do País.
Também aproveitamos a oportunidade para informar que a tarifa residencial, que abrange 78% do total de consumidores da Celesc, está 3,7% mais barata que a média nacional, levando-se em consideração a tarifa praticada pelas 63 distribuidoras de energia elétrica que atuam no País.
Certos de sua atenção às informações prestadas nos colocamos à disposição para outras que forem necessárias.

Atenciosamente,

Antônio José Linhares
Diretor de Assuntos Regulatórios e Jurídicos.”