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Desarmamento tem audiência pública em Chapecó

07 de agosto de 2015 2
Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), deputado federal João Rodrigues (PSD) e deputado federal Rogério Peninha (PMDB). Foto: Rafael Penzeti

Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), deputado federal João Rodrigues (PSD) e deputado federal Rogério Peninha (PMDB). Foto: Rafael Penzeti

Esquema especial de segurança foi montado no aeroporto de Chapecó no desembarque dos sete deputados federais que hoje participam, às 19h, da audiência pública sobre o projeto que trata do desarmamento. As autoridades souberam que a comunidade de gays e lésbicas iria fazer um protesto na chegada do deputado Jair Bolsonaro, que integra a comitiva parlamentar federal. A audiência foi proposta pelo deputado João Rodrigues (PSD).

Pelas armas, Peninha leva Bolsonaro a Chapecó

Sete deputados federais estarão em Chapecó. O debate vai tratar do Projeto de Lei 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estabelece novas normas para a compra, posse e porte de armas e munições no Brasil. Rogério Peninha Mendonça (PMDB), João Rodrigues (PSD), Major Olimpio (PDT/SP), Alberto Fraga (DEM/DF), Valdir Colatto (PMDB/SC), Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) e Jair Bolsonaro (PP/RJ) confirmaram presença.
A proposta, de autoria do deputado Peninha, modifica substancialmente a Lei 10.826 de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, mas, segundo o autor, a principal alteração é o fim da discricionariedade. “Hoje você apresenta as certidões negativas de antecedentes criminais, faz o curso de manuseio de armas e tiro, passa por avaliação psicológica, paga taxas altíssimas e, depois disso tudo, ainda precisa comprovar a efetiva necessidade para o delegado da Polícia Federal. Meu projeto estipula critérios técnicos, exigentes e objetivos, para que o cidadão possa defender sua vida, sua família e seu patrimônio com uma arma. Se ele passar pelo crivo da legislação, passa a ter direito ao registro”, explica o parlamentar.

Comentários

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Comentários (2)

  • José Rui diz: 7 de agosto de 2015

    Parabéns ao Dep. Peninha, que não conheço, pela iniciativa.

  • Julio C. S. Amaral diz: 14 de agosto de 2015

    Parabéns ao nobre Dep. pela coragem, espero que outras categorias também possa ter os mesmos direitos a porta Arma de fogo, ou Armas não letais. Como os Agentes de transito por Ex.