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Previdência: diagnóstico explosivo

29 de setembro de 2015 12
Foto: Moacir Pereira

Foto: Moacir Pereira

O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, anunciou ontem, em companhia dos secretários Nelson Serpa (Casa Civil) e João Mattos (Administração) a decisão do governador Raimundo Colombo de implantar, a partir de janeiro de 2016, a previdência pública complementar. Os estudos foram concluídos por um grupo que trabalha desde maio. Gavazzoni já tinha experiência no setor quando da implantação do Iprev em 2008. O novo órgão vai se chamar SC-Prev, uma fundação privada. Terá um Conselho Deliberativo com 6 membros e 4 diretores. O governo vai enviar a proposta aos demais poderes e órgãos públicos estaduais para que se manifestem. Espera receber contribuições e resposta em dez dias para, de imediato, remeter o projeto à Assembleia Legislativa, a tempo de ser aprovado este ano.

Presidente da Assembleia defende reforma da previdência pública em SC

O SC-Prev só será aplicado para os servidores estaduais que forem admitidos após a aprovação da nova lei. O sistema atual valerá para os funcionários que receberem até R$ 4.600,00 (o teto do Regulamento Geral da Previdência Social do setor privado). Dali para cima, os servidores recolherão para o SC-Prev, na base de 8% da diferença a maior. O mesmo percentual será pago, também, pelo poder público estadual.
O secretário revelou que a situação dos inativos e os futuros que estão dentro das regras atuais é delicada, porque o déficit sobe de forma vertiginosa, sem a contrapartida da receita dos servidores ativos. O déficit em 2014 foi de 3,5 bilhões de reais, dinheiro custeado pelo Tesouro. Santa Catarina tem realidade melhor do que outros Estados, mas o diagnóstico também é considerado explosivo.

Gavazzoni e a reforma da previdência

Comentários

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Comentários (12)

  • Luciano diz: 29 de setembro de 2015

    Pois é, o que ninguém questiona e deveria ser a primeira coisa a ser questionada é a FALTA DE TRANSPARÊNCIA na gestão previdenciária pública, seja a oferecida ao funcionalismo público.
    Só se fala de rombo para lá, rombo para cá, e nunca, nunca mesmo que se mostra a administração, o que fazem, os desvios para tapar sim o rombo dos governos, o uso inadequado desses recursos que antes de tudo são de todos os trabalhadores que contribuem com o sistema. O governo do estado devido a essa falta de transparência NÃO É BOM GESTOR, pois não presta contas tanto a sociedade quanto aos contribuintes do sistema. Qual é o funcionário público que tem um extrato de todas as contribuições que fez ao sistema e que o governo do estado contribuiu como patrão fez em seu nome desde que começou a trabalhar, o que foi feito com esse dinheiro? No que o governo empregou a grana? Outra coisa, quem é que acha correto que pessoas que nunca contribuíram com o sistema previdenciário tenha direito a benefício? Pela lógica, ninguém, mas o governo concede pensões, benefícios, e ajuda de custo para quem não contribuiu, e adivinha da onde eles tiram dinheiro para isso? Do próprio bolso é que não, eles pagam tais benefícios tirando, sim tirando tirando da contribuição do funcionalismo, ou melhor, da aposentadoria que o funcionalismo terá direito no futuro. Assim é muito fácil falar em rombo, aliás é um discurso pronto de qualquer gestor público.
    Se os governantes deixarem de ser perdulários com o dinheiro público e com dinheiro da previdência, se forem transparentes na gestão de recursos, se prestarem contas à sociedade, o tal “rombo” em alguns anos de gestão séria, responsável e comprometida, em alguns anos “equilibra” as contas e terá superávit nas contribuições. Mas isso só muda no dia em que politica for política e politicagem deixar de ser beneficiar alguns em detrimento de muitos.
    Quantas vezes o governo do estado deixou de repassar dinheiro para a previdência do estado, e olha que isso acontecia desde a época do IPESC. Como naquela época não havia lei de responsabilidade fiscal, era um oba oba e nunca deu em nada. Claro que não era prática administrativa constante, mas aconteceram muitas vezes. E se ainda tem gente muito antiga da área financeira da previdência do estado trabalhando, poderão confirmar. Essas coisas não tinham espaço na mídia na época e tampouco o funcionalismo público tinha direito de greve.

  • OBSERVADOR diz: 29 de setembro de 2015

    Caro Jornalista,
    Pergunto: É justo o povo em geral ter aposentadoria com teto máximo de R$ 4,2 mil e os funcionários pagos com nossos impostos funcionários ganharem mais de 20 mil reais ?
    Até na Russia há limite igual pra aposentados da iniciativa privada e pública.
    Quem desejar pode fazer aposentadoria complementar.
    Chega !
    Estamos cansados de pagar impostos pra pagar salários.
    Senhor governador deveria aproveitar e acabar com muitas irregularidades que os sindicatos atuaram politicamente e ganharam.
    Xô moleza !

  • Ildo diz: 29 de setembro de 2015

    Enquanto isso a Ponte Hercilio Luz caminha para o seu fim….

  • Liar Dias diz: 29 de setembro de 2015

    Isso não é um teto, é um TETARALHO.

  • Aloisio Antoni diz: 29 de setembro de 2015

    É um tímido passo em direção a uma previdência público/privada( o SC-prev). Em alguns dos países mais avançados da Europa a Saúde é totalmente privada e funciona de forma eficiente. Na Suíça por exemplo não existe NADA de público na Saúde e um mínimo na aposentadoria pública . Como funciona isto? Estive lá verificando in loco durante 20 dias. O cidadão é obrigado a ter um plano de saúde em operadoras rigorosamente fiscalizadas. Como todos tem o plano, o custo é pequeno e cobre TUDO o que se refere à Saúde. A aposentadoria que o governo paga é igual para todos, de valor muito baixo. Ricos e pobres e funcionários públicos recebem o mesmo valor . Todos tem plano complementar de aposentadoria. É notório que no Brasil seria utopia querer imitar este paradigma, porem nos Estados mais desenvolvidos um ensaio neste sentido talvez seria uma luz no fundo do túnel…

  • Rogério diz: 29 de setembro de 2015

    O déficit da previdência está subindo devido, também, as terceirizações. No local onde trabalho, os funcionários antigos estão se aposentando e no seu lugar estão contratando apenas terceirizados que não contribuem para a previdência do estado. Mais uma coisa, estes fundos que são criados tem que ter muito cuidado, pois daqui a pouco vem um entendido (assim como a dívida que o estado tinha com o governo e decidiu pegar empréstimo em dólar para quitar a dívida com o mesmo) e aplica em algum coisa e de um dia para outro o fundo se evapora e lá se foi toda a contribuição dos funcionários.

  • henrique diz: 29 de setembro de 2015

    Isso é sensato. Fazer valer o texto constitucional para os que entrarem futuramente no serviço público. Com o tempo, o déficit diminuirá e muito. Mais carga tributária sobre os que já estão aposentados não é aceitável!!!! O próprio governador disse que a CPMF não pode ser aprovada pois o contribuinte não aguenta mais impostos…..

  • Alvin diz: 29 de setembro de 2015

    Caro Moacir, infelizmente nada se comenta sobre os comissionados, pessoas que não fizeram concurso e ganham salários altíssimos, Com o corte de 70% desse pessoal o serviço público continuaria funcionando da mesma forma, com uma economia mensal muito grande.

  • Paulo Couto Singer diz: 29 de setembro de 2015

    Sómente conversinha fiada..As SDRs fecham quando?

  • jose silva diz: 29 de setembro de 2015

    Caro Moacir penso que so a reforma previdenciaria nâo da. Acaba com a aposentadoria dos ex-governadores, ex-deputados. Revisar todas as pensões, auditar todas as contas do IPREV, auditar todos os inativos. Chega de jogar o problema so sobre o funcionalismo de carreira. Enquanto isso os comissionados …. trem da alegria.

  • Cláudio diz: 29 de setembro de 2015

    Tudo muito bom, até a hora que começarem a desviar os recursos do fundo para outros interesses. Ou não fazem isso com os demais fundos de pensão?

  • Marcelo diz: 29 de setembro de 2015

    O projeto do Governo do Estado que limita a aposentadoria do funcionário Público ao do INSS, ou seja, ao teto de R$ 4.600,00 vem em boa hora.
    Com este projeto, torna todos os aposentados iguais, não criando duas classes sociais após a aposentadoria, é justo este projeto.
    Também não vai causar mal estar entre governo e os atuais funcionários Públicos, pois a medida vai valer somente para quem entrar a partir de 2016, sem prejuízo para os atuais.
    Vamos passar a ter com o tempo uma folga no caixa para investimentos em educação, saúde, etc…
    Agora é esperar que a nossa Assembléia aprove este projeto em beneficio do nosso Estado e, que sirva de exemplo para outros executivos do Brasil