Foto: Marcio Becker/ Agência RBS
Moção apresentada pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT) contra o Projeto de Lei 555/2015, em trâmite no senado, recebeu forte manifestação de apoio das bancadas do PMDB, PSDB , PSD, PT e de parlamentares de outros partidos, durante votação no plenário, na tarde desta terça-feira (6). Conforme Dresch, o projeto abre o capital acionário de empresas públicas e pode possibilitar a privatização de empresas como a Celesc. A moção foi aprovada por unanimidade e será enviada ao presidente do Senado, solicitando a retirada da matéria de tramitação e sua rejeição.
O projeto 555/2015 tramita em regime de urgência no Senado Federal e pode ser votado nos próximos dias. Dispõe sobre a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas nos estados, Distrito Federal e municípios. Conforme Dresch, o projeto estabelece um prazo de dez anos para que as ações preferenciais, sem direito a voto, sejam convertidas em ações ordinárias, com direito a voto. Na prática, a proposta abre o capital acionário das empresas públicas e possibilita que acionistas hoje minoritários assumam a direção de empresas estatais como a Celesc.
Durante a votação da moção, os deputados Antonio Aguiar (PMDB), Fernando Coruja (PMDB), Leonel Pavan (PSDB) e Darci de Matos (PSD) ocuparam o microfone de aparte para manifestar apoio à proposta em nome de suas bancadas.
“No caso da Celesc, isso pode significar a privatização da empresa, já que o governo do Estado tem o controle da empresa por ter a maioria das ações ordinárias. Se as ações preferenciais forem convertidas em ordinárias, os acionistas é que vão assumir o controle. A estimativa é que para manter o controle da empresa o governo teria que comprar um volume muito grande ações, em uma operação que pode ultrapassar R$ 2 bilhões, algo impossível no momento”, explicou o deputado.
Além de transformar as empresas públicas em sociedades anônimas, o PL 555/2015 define que os conselhos de administração das estatais deverão contar com a presença mínima de 20% de membros independentes e seus integrantes serão impedidos de manter relações sindicais, partidárias ou de parentesco com pessoas no comando do Poder Executivo ou da própria empresa. “O projeto tem pontos positivos na questão de governança e da transparência, mas aumenta a interferência de acionistas nas empresas públicas. Iss significa ingerência do capital sobre ações de governo. O lucro vai prevalecer nas ações estratégicas de uma estatal e não mais o interesse público”, critica Dresch.
No Brasil não querer privatizar empresa pública soa no mínimo estranho. Que interesse eles tem em querer manter a Celesc pública? Se está mais do que provado que o boi só engorda sob o olhar do dono.
Não seria o caso de colocar principalmente o PT no título, até porque quem apresentou a moção foi um deputado do PT? Por que isso?
Também, imagina o baita cabide de emprego e poço de dinheiro público para fazer politicagem que eles vão perder.
Depos dizem que o PSDB é de direita…
Só no Brasil pra um partido como o PSDB ser rotulado como direita.
A Celesc tá no vermelho faz bastante tempo.
Funções gratificadas para mais de 400 empregados. Tem chefe dele mesmo.
Horas extras pagas acima do permitido legal.
Sobreaviso até para chefias amigas de ocasião.
Insalubridade para o guarda.
GESTAO ENCERADEIRA.
Roda, roda, roda e nāo sai do lugar.
Enquanto isso, os políticos continuam indicando os ocupantes de cargos e nós consumidores, pagando os prejuízos…
tem que privatizar para acabar as bocas e tetas do Sindicato Intercel. Só fazem a bagunça porque é uma empresa pública.
Tambem, pagando so de gratification de funçào Mais de R$5.000,00. Povo catarinense, ta bom?
Por que a empresa paga gratificacao comissionada para quase todos os empregados? Horas-extras de quase 150 horas por mes. E o BACANA fazendo cara de paisagem.
O clima celesquial está pra lá de contaminado. Os empregados estão desanimados e com a pulga atrás da orelha. Desconfiam que está em andamento um processo seletivo de desmonte levando a privatização dirigida. O novo PDV diz tudo. Quem tem conhecimento tem que que sair. É o famoso pé na bunda.
Cláudio, qual a vantagem de privatizar sem capitalizar com a venda das ações ?
Lacustre, a Celesc está registrando os maiores lucros da história. Você anda mal informado.
Se o Estado quiser manter o controle da empresa, que compre mais ações! Este é um argumento muito ridículo para ser contra o projeto de lei que melhora a governança e transparência das estatais.