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O SOS dos municípios falidos

14 de outubro de 2015 5
Governador Raimundo Colombo fala na abertura de encontro. Foto: Betina Humeres / Agência RBS

Governador Raimundo Colombo fala na abertura de encontro. Foto: Betina Humeres / Agência RBS

Insolvência, falência, liquidação, inviabilidade – foram algumas das palavras mais repetidas no encontro dos prefeitos da região sul, que se realiza na Associação Catarinense de Medicina.
Em situação financeira crítica as prefeituras já vinham há muito tempo. Resultado da absurda concentração da arrecadação em Brasília. A Constituição Federal de 1988 previu uma repartição menos injusta, com redistribuição dos impostos federais. O governo FHC, contudo, inaugurou a fase do centralismo, criando as famosas Contribuições, em que todo o produto da receita fical com a União Federal. E nada para Estados e Municípios. Os tres governos do PT ampliaram ainda mais esta concentração tributária. Para agravar, transferiram mais encargos e serviços aos municípios, em áreas que exigem mais recursos, como saúde e educação. A matemática não fechou.
Veio a crise econômica e o cenário de caos financeiro. Mais de 90% das prefeituras de Santa Catarina – denunciaram vários prefeitos – estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a queda na receita, o enquadramento dos prefeitos em práticas ilícitas será questão de tempo.
No agravamento deste ano, a marca do governo da presidente Dilma, que gastou o que não tinha para viabilizar a reeleição, aplicou pedaladas irresponsáveis e fez uma campanha recheada de mentiras sobre o cenário econômico. O PT e seus aliados, literalmente, compravam os votos dos pobres com projetos que não tinham base no orçamento.
Por isso, “o modelo faliu”, como proclamou no encontro dos prefeitos o presidente da Assembleia, Gelson Merísio.

Comentários

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Comentários (5)

  • Carlos Henrique diz: 14 de outubro de 2015

    Pedaladas fiscais irresponsáveis?

    Existe uma conta da Caixa Econômica Federal de onde saem os recursos para o pagamento dos benefícios sociais.
    Enquanto a conta possuir saldo positivo, rende juros para o governo.
    Se ficar com saldo negativo, a Caixa cobre a diferença e depois cobra juros do governo.
    Tudo isso está disposto em contrato, e contratos como esse estão em vigor desde 2001 sem que NUNCA o TCU tivesse questionado nada.

    Mas vamos ao absurdo da coisa:
    Em 2014, a União recebeu R$ 32,6 milhões de juros da CEF e pagou R$ 12,5 milhões.

    Ou seja, teve um saldo positivo de R$ 20 milhões !!!
    Impeachment já !!!

  • Antonio diz: 14 de outubro de 2015

    Pergunta se algum destes Prefeitos não querem se reeleger

  • Eduardo Bastos diz: 14 de outubro de 2015

    O pau que dá em Chico, dá em Francisco. Ora bolas os prefeitos ao que me consta, devem ser filiados de algum partido político. Porque não modificam a situação ou seus companheiros no Congresso são por acaso representantes de partidos marcianos?

  • José diz: 14 de outubro de 2015

    O discurso do Merísio não combina com o apoio que o Governador Colombo (do mesmo partido) tem dado a presidente e consequentemente ao PT.
    “…a marca do governo da presidente Dilma, que gastou o que não tinha para viabilizar a reeleição, aplicou pedaladas irresponsáveis e fez uma campanha recheada de mentiras sobre o cenário econômico. O PT e seus aliados, literalmente, compravam os votos dos pobres com projetos que não tinham base no orçamento. Por isso, “o modelo faliu”, como proclamou no encontro dos prefeitos o presidente da Assembleia, Gelson Merísio.”

  • Leonardo diz: 14 de outubro de 2015

    Quem faliu também foi a Fundação Celos. Os sindicalistas da Intercel conseguiram se superar. R$340.000.000,00 foi o tamanho do rombo. O dinheiro sumiu. motos, apartamentos, carros, salas comerciais.