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As 10 medidas da campanha contra a corrupção

18 de outubro de 2015 5

Um dos fatos da semana que se encerra teve como protagonista em Santa Catarina o procurador Deltan Dallagnol, que lançou a campanha 10 medidas contra a corrupção. Sustentou que a Lava-Jato será apenas mais uma operação se não ocorrerem mudanças na legislação penal. Elas objetivam adoção da medidas preventivas, punição e recuperação do dinheiro roubado e o fim da impunidade.
Confira os itens da da campanha:
1. Preventiva- A sociedade tem uma relativa tolerância com a corrupção. Isto só muda com educação.
2. Criminalização dos agentes públicos. A Lava-Jato descobriu vários casos de enriquecimento ilícito de servidores, mas não teve como denunciá-los falta de provas e pela complexidade das operações.
3. Definir a corrupção como crime hediondo para processos acima de 80 mil reais.
4. Eficiência dos recursos – Revisão do processo penal para redução dos recursos que protelam e tornam ações criminais prescritas.
5. Reforma do sistema penal – O ex-senador Luiz Estevão, réu no caso do juiz Lalau, continua solto. Seu crimes vão prescrever por recursos.
6. Transparência e proteção das fontes nas denúncias contra corrupção.
7. Celeridade nas ações por improbidade administrativa.
8. Revisão do sistema de nulidades formais dos processos penais,
9. Criminalização no uso do caixa 2 pelos partidos e candidatos.
10. Recuperação do fruto da corrupção mesmo nos casos de morte ou prescrição das penas.
Vários órgãos públicos e instituições estão com lista de adesão de assinaturas para a emenda de iniciativa popular que vai ao Congresso.

Comentários

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Comentários (5)

  • Julio Castro diz: 18 de outubro de 2015

    Moacir, acrescente aí:
    Político eleito deve cumprir mandato, em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal). Se for indicado para qualquer cargo e aceitar, perde o cargo e cadeira fica vaga (suplente não assume).

    Para ministérios, somente pessoas com formação nas áreas afins e comprovada competência e idoneidade.

    Proibir cargos comissionados em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal) e nos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Só poderão assumir cargos de chefia, Servidores públicos concursados e sem antecedentes criminais/civeis.

  • Eduardo Bastos diz: 18 de outubro de 2015

    Discordo da primeira, pois a sociedade não tem tolerância com a corrupção. Apenas vai se acostumando com a impunidade ao longo do tempo. Ademar de Barros roubava mas fazia, Maluf roubava mas fazia e assim por diante. A Justiça, ou as leis ou simplificando a corrupção tomou conta dos 3 poderes. Esta conversinha de colocar responsabilidade nas costas da sociedade faz parte do rol de frases que escuto há décadas.

  • Eduardo Bastos diz: 18 de outubro de 2015

    O Congresso, hoje tomado por quadrilhas de bandidos jamais votará leis que acabem com a sua impunidade… ou seja lamentavelmente no Brasil, só são punidos, os sobejamente conhecidos 3 P: pobre, preto e prostituta.

  • Eduardo Bastos diz: 18 de outubro de 2015

    Olavo Bilac, aquele poeta, preconizou que o Brasil só se transformaria numa Nação se houvesse uma guerra civil. Hoje entendo o que ele quis dizer… é preciso que haja uma perda total de tudo que está institucionalizado, e fazer uma nova Constituição, onde estejam claros direitos e deveres de todos os entes, e uma Justiça simples, com foco apenas no certo e errado, sem as aberrações e deformidades que transformaram o país num verdadeiro penico.

  • luiz carlos prestes diz: 19 de outubro de 2015

    A melhor medida anti corrupção é tirar o PT do poder.