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TRE-SC mantém cassação do prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD)

15 de setembro de 2014 0

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) manteve a cassação do prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), em sessão na tarde desta segunda-feira. Por unanimidade, os juízes rejeitaram os embargos de declaração da defesa, que pode recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral, onde será julgado o mérito da ação.

Caso a decisão final do processo de Camilo, depois dos recursos possíveis, seja pela cassação, será necessário realizar novas eleições em Palhoça. Isso porque o primeiro candidato das eleições de 2012, Ivon de Souza, também não assumiu o cargo por problemas na Justiça Eleitoral. Camilo e Ivon somam mais de 50% dos votos e, por essa razão, se o pessedista também for cassado, os eleitores do município terão que voltar às urnas.

O prefeito foi declarado culpado de abuso do poder econômico, após denúncia feita pelo Ministério Público. A conclusão foi que Camilo Martins utilizava recursos recebidos do poder público para promoção pessoal durante a campanha a prefeito na eleição de 2012.

A verba seria da ONG Viver Palhoça – entidade que Camilo presidiu por um tempo -, que recebeu R$ 153,8 mil no final de 2011 por meio de um edital da Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esportes.

As informações são do jornal Hora de Santa Catarina.

 

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Presidente nacional da OAB abre evento em Brusque

15 de setembro de 2014 0

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, abre no próximo domingo, às 19h, em Brusque, a 17ª Conferência Estadual dos Advogados. A Conferência, um dos mais importantes eventos da advocacia no Estado, seguirá até o dia 23 e reunirá nomes como o jurista Miguel Reale Júnior, o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto, o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, o criminalista Antônio Mariz, dentre outros nomes de destaque, para uma série de painéis e debates.

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O desprezo pelos autores catarinenses

15 de setembro de 2014 0

“Senhores,
O editorial do mestre e escritor, Moacir Pereira 13/09/2014), “LIVRARIAS DESPREZAM ESCRITORES DE SC”, tem uma coerência cristalina e verdade incontestável, além de bom senso.
Moacir resgata, sucintamente, o valor de escritores catarinenses fenomenais que estão guardados nas prateleiras do esquecimento e não nas livrarias para encantar.
Esse editorial deveria ser um “mantra” orado junto as livrarias e junto o poder da cultura no governo de SC.

Dorvalino Furtado Filho
Médico Veterinário
Escritor”

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Palhocenses protestam no TRE-SC

15 de setembro de 2014 0

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Um grupo de moradores de Palhoça está realizando protesto na frente do Tribunal regional Eleitoral (TRE-SC). Eles estão insatisfeitos com o ainda não realizado julgamento do recurso impetrado pelo prefeito Camilo Martins, do PSD, cujo mandato foi cassado pela Corte Estadual no começo deste ano.

Fique por dentro: TRE-SC adia julgamento de Camilo Martins

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Levantamento aponta 10 casos irregulares sujeitos à demolição na Lagoa da Conceição

15 de setembro de 2014 0

Direto do Diário Catarinense

A Prefeitura de Florianópolis começa a notificar nesta segunda-feira dez proprietários de construções que foram consideradas irregulares às margens da Lagoa da Conceição. Após um levantamento in loco foram apuradas 36 construções das quais 26 estão regulares. A lista será entregue nesta segunda-feira. Proprietários em situação irregular serão multados e sujeitos à demolição das áreas irregulares.

O levantamento é resultado de uma determinação judicial que cobra da Prefeitura municipal o cumprimento de uma faixa de 30 metros no entorno da lagoa como área de preservação, garantindo 15 metros de um passeio para pedestres.

A princípio a decisão alarmou moradores e empresários, pois a ordem judicial atingiria todos os estabelecimentos comerciais e residências que estão hoje na área, alguns desde a década de 1970. O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou os impactos dizendo que os efeitos da decisão devem valer apenas para as construções realizadas a partir de 2005.

O procurador da Capital, Alessandro Abreu, observa que entre as dez irregularidades, oito tinham alvará respeitando o limite de 30 metros, mas fizeram a construção de piscinas e decks que ultrapassavam a área permitida. Em dois casos, os proprietários tiveram, em 2006, a aprovação da Prefeitura para ir além dos 30 metros permitidos — estes dois casos serão analisados a parte.

— Está sendo apurada a responsabilidade de quem emitiu esta autorização. Se eram cargos comissionados o caso será encaminhado ao Ministério Público e se for comprovada a participação de um servidor efetivo vai ser aberto um processo administrativo — explica o procurador.

Leia a matéria completa aqui. 

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A cracolândia da Via Expressa e o comércio ilegal

15 de setembro de 2014 0

De e-mail de um morador da Via Expressa que liga a BR-101 a Ilha de Santa Catarina, com nome preservado por motivos óbvios, sobre a cracolândia que ali se forma:
“Sr. Moacir Pereira;
Fiquei contente em ler sua matéria sobre ( a cracolândia da Via Expressa). Eu moro aqui próximo e tenho batalhado muito para uma solução, mas não tive sucesso. Tenho um comércio e fico indignado ao ver que, todo o lixo produzido por usuários de drogas, vem de 3 ou 4 casas que compram sucatas ,não pagam impostos e ocupam um terreno que vale milhões (Chico Mendes) divisa de São José e Florianópolis. Enquanto não decretarem uma lei proibindo o comércio de fios de luz nos lugares que compram e não proibir que joguem móveis velhos nas ruas não vai mudar. A família de usuários aumenta diariamente. Não tenho esperanças, e as prefeituras não se unem pra amenizar a situação.
obrigado!”
-
E as Prefeituras de Florianópolis e São José não fazem nada!

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Semana da Indústria começa hoje em Blumenau

15 de setembro de 2014 0

Começa hoje, em Blumenau, a Semana da Indústria, promovida pelo Sindicato da Industria Metal Mecânica de Blumenau e Pomerode. O primeiro Painel de Debates contará com a participação deste blogueiro, que abordará as questões políticas em nosso estado e país e os reflexos que os desdobramentos destas eleições poderá trazer para a economia brasileira; do Sr. Carlos Henrique R. Fonseca,Gerente Executivo de Planejamento da FIESC, que apresentará um estudo elaborado pela FIESC, sobre os principais desafios e tendências para o Setor Eletro-metal-mecânico até 2022. Neste dia será entregue aos participantes o livro contendo o estudo detalhado sobre os desafios e tendências do setor. E para concluir, o debatedor Elcio de Souza, Professor universitário e consultor de empresas, que abordará a necessidade do planejamento em meio as incertezas e crises.Como mediador do evento, o colunista econômico do Jornal de Santa Catarina, Francisco Fresard.

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A movimentação dos candidatos ao governo

15 de setembro de 2014 0

Apoios
Depois de receber declaração de voto do prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo, do PP, o governador Raimundo Colombo recebeu manifestação de apoio no encerramento do Congresso da Associação dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina, presentes cerca de 700 profissionais.

Foto: Daniel Conzi, Divulgação

Foto: Daniel Conzi, Divulgação


Adesões

Cláudio Vignatti, candidato do PT ao governo, realizou uma movimentada caminhada pelas ruas centrais da Capital no fim de semana, depois de participar de eventos políticos em Timbó, Indaial e Rodeio, no Vale do Itajaí. Em todos eles com incorporação de novos apoios.

Foto: Tatiana de Oliveira, Divulgação

Foto: Tatiana de Oliveira, Divulgação

Solidários
Senador Paulo Bauer, do PSDB, prestigiou com a esposa Débora o “Risoto Solidário” da Loja Macônica Lara Ribas, realizado no Lagoa Iate Clube. Seu vice, deputado Joares Ponticelli, foi um dos 60 “chefs” risoteiros. A esposa de Paulo Bornhausen, a dentista Ana, também atuou como voluntária.

Foto: Júlio Cancellier, divulgação

Foto: Júlio Cancellier, divulgação

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Senadores: tiroteio no oeste entre Amauri Soares e Dário Berger

15 de setembro de 2014 0

O debate entre os candidatos ao senado Paulo Bornhausen(PSB) Dário Berger(PDMB), Miltom Mendes(PT) e Sargento Soares(P-Sol), realizado no fim de semana pela Rede Peperi, em São Miguel do Oeste. Foi marcado pelo confronto entre Berger e Soares. O candidato do P-Sol acusou o ex-prefeito de ter enriquecido na vida pública e recebeu o contravapor de Dário.

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Os livros inéditos de Júlio Doin Vieira

15 de setembro de 2014 0

Será cremado hoje, as 8 horas, em Balneário Camboriu, o corpo do professor e médico oftalmologista Júlio Doin Vieira. Durante décadas atuou como médico credenciado no Detran e lecionou na Faculdade de Medicina da Ufsc. Nos últimos anos dedicou-se à pesquisas intensas. Publicou livro inédito sobre “Dicionário de Termos Árabes da Língua Portuguesa”. Deixou com a Unisul o “Dicionário de Termos Indígenas”, também singular. Irmão do ex-deputado Eugênio Doin Vieira e tio do ex-governador Paulo Afonso Vieira.

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