Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Conselheiro eleito presidente do Tribunal de Contas de SC toma posse nesta segunda-feira

29 de janeiro de 2015 0

Da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC):

O conselheiro Luiz Roberto Herbst, eleito presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para o biênio 2015/2016, tomará posse nesta segunda-feira, dia 2, às 17 horas, em solenidade que ocorrerá no auditório principal da instituição. Esta é a segunda vez que Herbst presidirá o Tribunal de Contas — a primeira foi em 2011. Também serão empossados os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior e César Filomeno Fontes nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. A cerimônia será transmitia ao vivo pelo site do TCE/SC.

Os novos dirigentes foram escolhidos por meio de eleição, durante sessão extraordinária realizada no dia 16 de dezembro. Na ocasião, Herbst adiantou que administrará o TCE/SC somente durante o ano de 2015 e que depois renunciará a Presidência, devendo assumir o cargo o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, atual supervisor do Instituto de Contas, unidade responsável pela política de educação corporativa do TCE/SC. Ele declarou também que pretende realizar concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo.

Luiz Roberto Herbst

Luiz Roberto Herbst é natural de Mafra e formado em Engenharia Civil, pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Foi deputado estadual por duas legislaturas. É conselheiro do TCE/SC desde março de 2000. Além de ter ocupado a presidência do tribunal em 2011, foi corregedor-geral de 2007 a 2010. Atualmente, é vice-presidente, cargo que ocupa desde 2012.

César Filomeno Fontes será reconduzido ao cargo de corregedor-geral, pois ocupou a função no biênio 2013-2014. Ele também já foi presidente (2012) e vice-presidente (2010) do TCE/SC e supervisor do Instituto de Contas (2007 a 2010). Já Adircélio de Moraes Ferreira Junior ocupou o cargo de supervisor do Icon entre 2010 e 2013 (Currículos).

Comments

comments

Prefeitura aumenta também ISS em Florianópolis, afirma advogada

29 de janeiro de 2015 0

A voracidade da Prefeitura de Florianópolis não se resume ao IPTU e ITBI. A advogada Patrícia Fogaça está alertando para uma mordida maior sobre os contribuintes em relação o Imposto sobre Serviços (ISS). Ao invés de fazer incidir o tributo sobre o valor total do serviço prestado, a Prefeitura está cobrando 2% sobre a receita mensal. As clínicas são as mais prejudicadas.

Comments

comments

Governador concede coletiva para falar de corte de gastos

29 de janeiro de 2015 0

O sistema de controle do fluxo financeiro das secretarias estaduais vai ser apresentado hoje, às 11h30min em entrevista coletiva do governador Raimundo Colombo. O anúncio será no Museu de Arte de Santa Catarina. A previsão dos técnicos é de uma redução de 20% nos gastos públicos.

Comments

comments

Tribunal Federal revoga transferência de verbas de publicidade para saúde

29 de janeiro de 2015 0

De nota da Procuradoria Geral do Estado:

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, suspendeu o arresto de verbas da publicidade do Estado. Em primeira instância, a Justiça Federal em Santa Catarina tinha determinado, no final de 2014, a transferência de 30% desses recursos para o custeio de cirurgias ortopédicas nos hospitais Celso Ramos, na Capital, e Regional de São José, na Grande Florianópolis.

Em consonância com os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o presidente do TRF-4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, deferiu parcialmente, esta semana, o efeito suspensivo ao recurso. Ele se baseou no texto da Constituição Federal que “veda a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa”.

Por outro lado, o arresto da verba destinada à publicidade do Estado (que inclui o custeio de campanhas e a divulgação de informações de utilidade pública) violaria o princípio democrático, uma vez que a alocação de verbas públicas compete aos poderes Executivo e Legislativo, caracterizando interferência indevida do Poder Judiciário. “Não se revela prudente nem razoável o remanejamento, por ordem judicial, de recursos orçamentários em valores expressivos”, afirma Hirose, acrescentando que a medida configura “risco à ordem pública, nela inserida a perspectiva da economia pública e da ordem jurídico-administrativa”.

Para o magistrado, não se justifica o arresto de verbas com finalidade distinta daquela prevista originalmente, “com vistas ao atendimento de uma demanda específica (realização de cirurgias ortopédicas eletivas) dentro de um universo de demandas igualmente relevantes” na área da saúde.

“A determinação do arresto de 30% da verba destinada à publicidade do Estado deve permanecer suspensa, sobretudo diante da possibilidade concreta do chamado efeito multiplicador do comando sentencial, cuja eficácia pode servir de parâmetro a outras decisões em idêntico sentido, com potencial risco de comprometimento ao orçamento público de outros entes da federação”, concluiu o desembargador.”

Comments

comments

PT de SC indica também Jailson Lima para presidência da Eletrosul

29 de janeiro de 2015 0

O PT catarinense está dividido em relação a presidência da Eletrosul. Um grupo defende a nomeação do presidente estadual, Cláudio Vignatti, anunciado como nome de consenso. Mas outra corrente, liderada pelo deputado Décio Lima, vai levar a indicação do deputao estadual Jailson Lima da Silva para o lugar de Eurides Mescolotto.

Comments

comments

Hospital da Unimed de São José vira referência em cirurgia

29 de janeiro de 2015 0

O Hospital da Unimed, em São José, completou dois meses de funcionmento com 300 cirurgias realizadas. Já é considerado uma referência em alta complexidade cirúrgica. Com uma média de 65% da taxa de ocupação atendeu a mais de 400 pacientes.

Comments

comments

Senado: entre o passado e o futuro

29 de janeiro de 2015 0

A candidatura do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) à presidência do Senado está entre a opção pelo retrocesso e desmoralização, e o caminhar em direção ao resgate do prestígio e da imagem. O ex-governador catarinense tem biografia para pleitear a presidência. Exerceu, por méritos, várias posições no PMDB, desde os temos do regime militar, como líder do partido, secretário geral e presidente nacional. Tem um balanço inigualável de vitórias eleitorais e políticas em Santa Catarina e em Brasília.

O senador Renam Calheiros, do PMDB de Alagoas, ao contrário, é a imagem da política velha, do mandonismo, nepotismo, empreguismo e patrimonialismo. Envolvido em escândalos em Brasília e em Alagoas, tem seu nome apontado como um dos envolvidos no petrolão. Se a denúncia do procurador geral da República incluir seu nome, como se comenta nos corredores do Congresso, vai atirar o Senado em novo mar de lama.

O principal desafio da candidatura Luiz Henrique está nos votos do nordeste e no conhecido fisiologismo do PMDB. O senador diz na entrevista ao DC que não acredita no poder de fogo do Palácio do Planalto. É mais uma declaração política do que o testemunho. A presidente Dilma apadrinha a candidatura Renan há muito tempo.

A eleição de domingo não revelará apenas quem será o presidente do Senado. Indicará, sobretudo, qual é a do PMDB e do governo Dilma.

Comments

comments

Reunião do PT em SC define indicações para cargos federais

29 de janeiro de 2015 0
Da esquerda para a direita: Carlito Merss, Jailson Lima, Décio Lima, Luci Choinacki e Volnei Morastoni

Da esquerda para a direita: Carlito Merss, Jailson Lima, Décio Lima, Luci Choinacki e Volnei Morastoni. Foto: Linete Martins / Divulgação

O deputado federal Décio Lima viaja hoje a Brasília, onde terá nova conversa com o ministro Pepe Vargas sobre a indicações de petistas para cargos federais em Santa Catarina. Em reunião realizada ontem na Assembleia foram definidos: Carlito Merss (Dnit), Jailson Lima (Eletrosul), Luci Choinacki (Delegacia MDA), Volnei Morastoni(Funasa) e José Paulo Serafim (Minas e Energia).

Eletrosul

O PT catarinense está dividido em relação a presidência da Eletrosul. Um grupo defende a nomeação do presidente estadual, Cláudio Vignatti, anunciado como nome de consenso. Mas outra corrente, liderada pelo deputado Décio Lima, vai levar a indicação do deputado estadual Jailson Lima da Silva para o lugar de Eurides Mescolotto.

Comments

comments

Marta Suplicy, a conjuntura e o internauta

28 de janeiro de 2015 0

“Boa tarde Moacir;

Marta Suplicy ao longo de sua vida Pública nunca acrescentou nada de bom a População, foi mal exemplo de Prefeita, de Ministra, e como fundadora do PT defendeu e defende até hoje, todos os objetivos traçados pelo Ppartido para implantar sua hegemonia no País,com apoio de Instituições Internacionais, fereindo nossa Soberania, sem contar com todos os escândalos que todos conhecemos e que sempre encontrou nela uma defensora fervorosa dos elementos do seu Partido.
Agora vem esta senhora nos dizer que tudo é autoria da má gestão de Dilma?
A senadora não deveria subestimar o eleitorado Brasileiro, afinal 80 milhões não votaram no projeto do PT, e os que votaram são aqueles que por interesse estão de alguma forma envolvidos com o projeto de poder e suas benesses.
A postura oposicionista de Marta não cola! Cheira a mutreta eleitoreira em coluio com grande ” DEUS LULA ” na ânsia de proteger sua imagem, para lança-lo a próxima candidatura a Presidência da República.
Se a Senadora tivesse vergonha, faria como tantos fundadores e militantes que desligaram-se do partido assim que tomaram ciência dos meios adotados para chegar ao seus fins!!!
Grande abraço
Sandro Roberto Stoeterau.”

Comments

comments

Colombo reúne deputados federais de SC para apoiarem Arlindo Chinaglia

28 de janeiro de 2015 0

O governador Raimundo Colombo reuniu deputados federais de Santa Catarina para um jantar na Casa da Agronômica visando a conquista de votos para a candidatura do deputado federal do PT de SP, Arlindo Chinaglia, que concorrerá à presidência da Câmara Federal no próximo domingo. Disputam também os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, Júlio Delgado, do PSB e Chico Alencar do Psol.

O encontro durou mais de duas horas. Os deputados do PMDB não compareceram. Estiveram presentes João Rodrigues (PSD), Esperidião Amin (PP), Décio Lima (PT), Pedro Uczai (PT), Carmen Zanotto (PPS), João Paulo Kleinubing (PSD), Jorginho Mello (PR) e Cesar Souza (PSD).
O governador Raimundo Colombo não falou com a imprensa.

Comments

comments