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PSD não abre mão do PP na chapa

24 de abril de 2014 0

Lideranças do PSD procuraram peemedebistas para deixar claro que o partido não vai abrir mão da presença do PP na chapa de reeleição do governador Raimundo Colombo (PSD). A ideia é evitar cobranças após a pré-convenção do PMDB, caso saia vitoriosa a manutenção da aliança. Um evento reunindo pessedistas e pepistas chegou a ser cogitado para hoje para deixar ainda mais clara a mensagem.

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Entrevista LHS: "Eu não imaginava que era tão forte esse sentimento anti-PP no PMDB"

24 de abril de 2014 0

O senhor é o maior defensor da manutenção da aliança do PMDB com Raimundo Colombo. Como o senhor pretende convencer a maioria dos delegados do partido?
Luiz Henrique – Por que ninguém defende candidatura própria para presidente? A situação é semelhante. Assim como temos um vice em Brasília, temos o vice em Santa Catarina. Assim como temos ministros aqui, temos diversos secretários, assim como temos aqui um grande número de cargos de confiança, temos em Santa Catarina a maioria dos cargos. Seria uma coisa simétria se a candidatura própria valesse para as duas situações. Por que não se pensa em candidatura própria para presidente? Porque o conjunto de lideranças nacionais, que é um conjunto de lideranças mais maduras, mais experientes, entende que não é viável agora lançar um candidato contra o governo de presidente no qual o partido tem o vice-presidente. O presidente do PMDB de Joinville, Dalmo Claro de Oliveira, definiu bem. É como se jogassemos no time no time do governador, aos 44 minutos deixássemos o campo e vestíssemos a camisa do adversário do governador.

Mantida a aliança, o espaço do PMDB em um próximo governo deve ser o mesmo?
LHS – Aí é uma negociação. Vai ser constituída uma equipe negociadora. Os espaços vão ser definidos pela geografia das urnas. Isso é que vai ser negociado. O partido que tiver a maior legenda para deputado estadual é o que vai ter maior espaço.

E na questão da chapa, o PMDB pode ter vice e Senado?
LHS – Essa é uma discussão que nós vamos fazer depois do dia 26. É uma discussão que vamos fazer e é fundamental que o PMDB e o PSD discutam a formação da chapa e seus parceiros.

E como fica o PP? O governador tem dado sinais de que não abre mão deles como aliados.
LHS – O governador nunca disse isso e ele sabe das dificuldades que tem na base do PMDB para fazer uma aliança com o PP. Eu não imaginava que era tão forte esse sentimento anti-PP no PMDB.

É inconciliável?
LHS – É quase inconciliável. Eu não vejo como uma convenção do PMDB, que é integrada por cerca de 520 delegados, que são prefeitos, vices, vereadores, ex-prefeitos, lideranças importantes do partido, não vejo como uma convenção possa homologar uma aliança com o PP.

O governador vai ter que abrir mão do PP se quiser manter o PMDB?
LHS – Eu acho que não se coloca assim. O governador já disse que quem vai decidir é o PSD e o PMDB, colocando na frente seu partido. Os dois partidos é que vão decidir a formação integral da chapa.

O PT ainda está nos planos?
LHS – Eu não descartaria. Se o PT priorizasse a candidatura da presidente Dilma, para lhe oferecer um palanque forte. Se o PT compreendesse que coligado conosco, não elegeria um senador, mas nomearia um senador. Se compreendesse que nomeando um senador, cria um protagonismo eleitoral forte para 2018. Se o PT compreendesse tudo isso, eu não tenho dúvida de que reinvindicaria essa vaga.

Existe alguma articulação nacional para tentar viabilizar essa aliança?
LHS – As lideranças maiores do PT com quem falei, manifestaram que isso seria o maior gesto de bom senso do PT. Isso um daria um palanque musculoso para a presidente.

O grupo que rivaliza com o seu na disputa interna do PMDB é liderado pelo deputado federal Mauro Mariani e pelo ex-prefeito Dário Berger. Teria espaço para eles na chapa se aliança continuar?
LHS – São grandes companheiros. Companheiros valorosos. Eles e várias outras lideranças que estão majoritariamente na defesa da coligação são o futuro do partido. O PMDB é um partido que sabe debater, mas também sabe ir unido para a luta. Isso é o que vai acontecer.

O candidato a vice-governador que o PMDB indicar seria o nome natural para concorrer ao governo em 2018?
LHS – Não necessariamente. O candidato de 2018 é alguém que deve ser peneirado em uma grande prévia de nomes. Prefeitos que vão estar reeleitos em 2018, deputados federais, deputados estaduais. Temos muitos nomes que vão aflorar até lá e nós vamos com o que tiver maior viabilidade em pesquisas quantitativas e qualitativas.

A vitória na prévia pode abrir uma disputa pela vaga de vice na chapa. A manutenção de Eduardo Pinho Moreira é prioridade?
LHS – O dr. Eduardo é a solução natural. Ninguém nessas caminhadas discutiu essa questão da vice. Até porque está todo mundo focado na manutenção da coligação.

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Titon: a hora do desprendimento

24 de abril de 2014 0

Por Upiara Boschi

Em 2001, às vésperas da votação do financiamento de US$ 406 milhões do BID 4 na Assembleia Legislativa, o então líder do governo Joares Ponticelli estava apreensivo. Faltava um voto para garantir a aprovação da proposta e o governador Esperidião Amin havia sido curto e grosso ao telefone: “Você é o líder, o problema é seu”.

Ponticelli conversou com o chefe da Casa Civil, Celestino Secco, que lhe perguntou se algum oposicionista poderia mudar o voto.

– O deputado Romildo Titon. O pedido dele é público: ele quer a inclusão de uma rodovia da região no pacote de obras.

Secco incluiu a obra e Titon garantiu o apoio. No dia da votação, lideranças peemedebistas como o então prefeito de Joinville Luiz Henrique da Silveira estavam nas galerias, pressionando o deputado para que não votasse no projeto que poderia turbinar o mandato de Amin e garantir sua reeleição no ano seguinte. O maior beneficiado, ironicamente, acabou sendo Luiz Henrique, que executou como governador a maior parte das obras previstas naquele pacote.

Histórias como essa ajudaram a construir na Assembleia e na política catarinense a imagem de Romildo Titon como um homem de palavra. Firme em suas posições, coerente, um parlamentar com base forte – praticamente um deputado distrital –, ele ganhou ainda mais respeito na condução da Comissão de Constituição e Justiça. Foi o primeiro deputado sem formação em Direito a ocupar a função e soube fazê-lo de uma forma que equilibrou os interesses da maioria sem esmagar as oposições.

São esses os antecedentes que fizeram a Assembleia ter tanta dificuldade de reagir diante de seu afastamento da presidência por liminar do Tribunal de Justiça. Se fosse outro parlamentar, já teria sido deixado na estrada por seus colegas. Os deputados acreditaram e quiseram acreditar que Titon reverteria a situação e que não viveriam o atual impasse – 56 dias depois da saída forçada do presidente do cargo.

Se por baixo do manto de respeito que Titon adquiriu no convívio com seus pares, com seus eleitores, com a sociedade, com a imprensa, existia um integrante de quadrilha especializada em fraudar licitações, caberá ao Ministério Público de Santa Catarina provar e ao Judiciário confirmar. Mas o tempo da política é diferente do tempo da Justiça. Em uma casa de representação popular, qualquer mácula que paire sobre os representantes leva à fragilidade de todo o poder Legislativo. Por ser presidente, Titon carrega a Assembleia consigo aos tribunais. É preciso que tenha o desprendimento de ir sozinho.

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Deschamps responde às críticas de Luciane Carminatti

23 de abril de 2014 2

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) fez críticas ao planejamento de obras nas escolas estaduais para 2014. A seguir, a resposta do secretário da Educação, Eduardo Deschamps (PSDB).

Em um levantamento realizado pela SED, contando com a aplicação dos recursos previstos no Pacto pela Educação até o final de 2014 e os recursos já investidos do orçamento próprio, em torno de 700 unidades escolares (mais de 60% da escolas estaduais) terão sofrido intervenções na sua infra-estrutura de 2011 até o final do Governo Colombo.
Ainda no mês de maio estão previstas as entregas de 10 obras em unidades escolares e 19 ordens de serviço para construção de escolas novas.

Eduardo Deschamps
Secretário da Educação

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PMDB e PT têm até terça para indicar nomes para CPI da Casa Rosa

23 de abril de 2014 7

(texto da Agência AL)

As bancadas do PMDB e do PT e o bloco formado por PPS, PCdoB, PSOL e DEM têm até a sessão ordinária da próxima terça-feira (29) para indicar os deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que vai investigar possíveis irregularidades na compra de um terreno para a construção da nova sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Durante a sessão desta quarta-feira (23), o presidente em exercício do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), abriu o prazo de duas sessões ordinárias para que os partidos apresentem suas indicações.

Ponticelli também comunicou que nenhum líder de bancada questionou o fato determinante para a instalação da CPI, o que deveria ser feito até esta quarta. O presidente confirmou que PP, PSD e PSDB oficializaram que não participar da comissão. Com isso, as cinco vagas da CPI serão divididas entre o PMDB, o PT e o bloco PPS –PCdoB-PSOL-DEM. O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) anunciou, durante a sessão, que será o representante do bloco minoritário na comissão.

Conforme o parágrafo segundo do artigo 41 do Regimento Interno da Assembleia, o número de vagas a que cada partido tem direito na CPI foi definido conforme o tamanho da bancada, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Com isso, o PMDB terá direito a duas vagas; o PT ficará com uma e o bloco PPS –PCdoB-PSOL-DEM terá uma vaga. A quinta vaga restante ficará ou com PMDB ou PT. “Em comum acordo os partidos vão decidir com quem ficará essa vaga, já que houve um empate na distribuição dessa quinta vaga”, explicou Ponticelli.

Saiba mais

O pedido para a criação da CPI do Ministério Público foi protocolado pelo deputado Jailson Lima (PT) no dia 2 de abril, com a adesão de 18 deputados. Ele acredita que compra, sem licitação, de um terreno no centro de Florianópolis para a construção da sede do órgão, por R$ 123 milhões, teria violado a Lei de Licitações. O parlamentar levou o caso da compra do terreno até o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, órgão responsável pela fiscalização dos MPs em todo o Brasil.

Na semana passada, quando esteve na Assembleia Legislativa para apresentar o relatório anual do MPSC, o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, garantiu que não há irregularidades. “O processo de compra do terreno seguiu a regularidade e normas da lei de licitações. Peritos independentes e registrados avaliaram o imóvel. O preço está abaixo aos atribuídos pelos experts. Isso tudo está documentado no processo que está à disposição dos senhores”, garantiu.

Como o imóvel está ao lado da atual sede do MP, o processo estaria livre do processo de licitação. “Uma licitação dirigida feriria a lei”, afirmou. Foram pagos de entrada no negócio R$ 30 milhões de um valor global de pouco mais de R$ 123 milhões. “Os demais valores serão pagos anualmente até a conclusão da obra (ampliação da sede), prevista para meados de 2017”.

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CPI do MP-SC vai sair; novos 410 comissionados da instituição, também

23 de abril de 2014 2

(texto da Agência AL)

Após o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente em exercício da Casa, informar que nenhum parlamentar questionou o fato determinado que motivou o pedido de CPI do MP e estipular prazo de duas sessões para que PMDB, PT, PSOL, DEM, PCdoB e PPS indiquem representantes, uma vez que PSD, PSDB e PP não indicarão membros, o plenário da Casa aprovou nesta quarta-feira (23), por 28 votos a 4, o Projeto de Lei Complementar nº 30/13, do Procurador-Geral de Justiça, criando 410 cargos de provimento em comissão, sendo 354 assistentes de promotoria, 50 assistentes de procuradoria, cinco assessores jurídicos e um assessor de comunicação no Ministério Público barriga verde.
Luciane Carminatti (PT) anunciou voto contrário ao projeto e pediu aos catarinenses que distinguissem a CPI do MP deste projeto de lei criando cargos. “Questionamos a forma de acesso aos cargos”, explicou a deputada, aludindo à possibilidade de criar 410 cargos efetivos ao invés de livre nomeação. “Que não se diga que a gente é contra o MP, é nivelar por baixo, quero o MP forte e atuante”, justificou.
Gelson Merisio (PSD) discordou da parlamentar e argumentou que aprovação do PLC 30/13 é coerente com as normas da própria Assembleia, que estipulam 20 cargos comissionados por gabinete parlamentar, totalizando cerca de 800 cargos de livre nomeação no Legislativo. Padre Pedro Baldissera (PT) concordou com Merisio. “É uma questão de coerência com nossa prática dentro do Parlamento, não tenho dificuldade em votar a favor”, declarou.
Darci de Matos (PSD) ponderou que a aprovação do PLC indicava o “prestígio do MP” e Maurício Eskudlark (PSD) observou que não se trata propriamente de criar novos cargos, mas sim de transformá-los, uma vez que esses assessores já atuavam como terceirizados. “O promotor precisa trabalhar com pessoa de confiança, o concursado vai engessar os trabalhos”, previu Eskudlark.
Dirceu Dresch (PT), por outro lado, criticou a iniciativa e asseverou que a melhor alternativa para o Ministério Público seria transformar os cargos comissionados em efetivos, pois com a aprovação do PLC 30/13 o MP terá cerca de 860 cargos comissionados contra apenas 488 efetivos. Além disso, o representante de Saudades ressaltou a alta rotatividade desses servidores, dado que entre janeiro de 2013 e abril de 2014 mais de 90% dos comissionados que atuam no MP foram substituídos. “Essa rotatividade prejudica a sociedade”, garantiu Dresch.

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Artigo de Mauro Mariani em defesa da candidatura própria do PMDB

23 de abril de 2014 4

Por Mauro Mariani

Uma aula de democracia! Viva os 48 anos de PMDB!

Mais que uma mera disputa interna no PMDB, a pré-convenção que movimenta as alas defensoras de posicionamentos antagônicos, é uma verdadeira aula de democracia, até mesmo para quem integra cada uma das fileiras do maior partido político de Santa Catarina e do Brasil. O tempero das entrevistas de ambos os lados mantém a discussão das ideias num patamar elevado de consciência social e política. Ainda mais hoje, quando o PMDB de Santa Catarina comemora seus 48 anos de fundação.

Neste dia, é de extrema importância uma reflexão sobre os caminhos que o PMDB está trilhando e trilhará de hoje em diante. Em 2010 perdemos a oportunidade de apresentar um candidato próprio ao governo, por conta de uma mudança repentina de posicionamento político. Mesmo assim erguemos nossas bandeiras para defender a aliança que ora se questiona.

Respeitamos, como sempre, a opinião diversa de nossos companheiros. Mas é grande o temor de que ficando mais quatro anos sem apresentar um candidato ao governo do Estado, o PMDB sofra um enfraquecimento maior do que já vem sofrendo. De 114 prefeitos em 2010 já somos 105. Perdemos nove prefeituras, exatamente o mesmo número de municípios que comemoram aniversário no dia 26 de abril, dia de nossa convenção.
Nos últimos três anos, percebendo que esta aliança não surtiu o efeito desejado, temos percorrido nossa querida Santa Catarina de ponta a ponta, defendendo a necessidade do PMDB apresentar, sim, um candidato a governador nas próximas eleições. Qual o problema em apresentar um candidato, se o PMDB sempre enfrentou as batalhas de cabeça erguida??? Qual é o problema, se o maior adversário do PMDB é o próprio PMDB???
Quando o PMDB levanta, se agiganta. E contra a força do 15 não há quem possa. Nesta convenção, convoco a todos os peemedebistas que votaram por candidatura própria do PMDB em 2010, que repitam o seu voto. Mas desta vez com a certeza que seu voto será honrado e respeitado, até o fim, como sempre respeitamos esta linda história de democracia, desde que dela fazemos parte.

Um grande abraço a todos! Saudações democráticas e vamos que vamos, na defesa de nosso velho MDB, de nosso querido Manda Brasa! 15 na Cabeça!

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Artigo em defesa da aliança do PMDB com Colombo

23 de abril de 2014 16

Por Dorvalino Furtado Filho

A história registra que, entre outros tratados deste mundo, por aqui perto, o Tratado de uma Tríplice Aliança, foi uma união em maio de 1865, entre Brasil, Argentina e Uruguai e contra as forças paraguaias de Solano Lopes.

Por analogia e guardadas as devidas proporções, e com respeito as soberanias e territórios, os soldados da TRIPLICE ALIANÇA de SC, com seus Generais, pecisam manter um aliança de ideiais pelo bem estar das familias fortalecendo as defesas contra os inimigos.

Raimundo Colombo, Luiz Henrique da Silveira e Jorge Bornhausen com ideologias e partidos diferentes, e até então concorrentes, criaram esta Aliança tornando palatável e possível, uma amizade até então impossível e que jogou na lata do lixo moral, a “mediocracia”.

A administração estadual procura se diferenciar mais amiúde num governo de todos que está sendo adaptado, gradativamente, as novas prioridades de um grande projeto chamado PACTO POR SC.

O governo, assim, nestas condições, precisa de tempo, e no ínterim as criticas se proliferam, por isto é preciso comunicação pública plena.

Alguns partidos ou politicos, ainda não compreendem que esta união histórica é que poderá viabilizar todos os projetos por SC, e quem no governo valoriza isto, está pensando SC evitando reunir mágoas, ódio ou egoísmo politico nascidos em regiões partidárias sem Alianças.

Se o altruísmo ou humildade fosse um vírus, alguns Partidos e politicos já estariam“infectados” em prol do estado e somente dele.

Então, hoje, é hora de se UNIR com PMDB E O GOVERNO PRÓSPERO DO LAGEANO RAIMUNDO COLOMBO, sem delongas, sem demagogias ou preservação de feudos politicos improdutivos e triviais, para que deixemos de assistir, sentir e ver, aquelas chatices da moral, as mesmas que neutralizam a dignidade, tornando qualquer pessoa um adulador ou servil, surgindo os hipócritas ideais.

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Colombo reúne secretários para falar sobre o Pacto

23 de abril de 2014 9

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira receberam na manhã de hoje, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, secretários de Estado para uma reunião de avaliação das obras do programa Pacto por SC, pacote que reúne R$ 10 bilhões em investimentos.

— O nosso objetivo é não deixar que questões operacionais e burocráticas criem obstáculos que comprometam o andamento das obras. Por isso, temos essas reuniões periódicas para ouvir todas as áreas — explicou o governador Colombo.

— Nós atingimos a marca de cerca de 50% dos editais previstos em todo o Pacto por SC já lançados e quase isso de ordens de serviço emitidas. A previsão é de neste ano, entre abril e dezembro, aplicarmos R$ 1,5 bilhão em obras. Em 2014, o programa tomou uma velocidade grande e estamos andando rapidamente. A expectativa é fechar o ano com cerca de 70% de todo o Pacto em andamento. E muitas obras ainda iniciarão em 2015, com conclusão em 2016 — destacou o secretário de Planejamento, Murilo Flores.

O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, destacou o cronograma previsto para este ano, que aponta a inauguração de nove escolas até maio e o lançamento, ainda em 2014, da ordem de serviço para a construção de outras 19.

— Ao longo do governo, devemos ter intervenções em 700 escolas, com investimentos entre R$ 50 mil e R$ 8 milhões. É um número expressivo, considerando que temos 1.100 escolas. Ou seja, de cada três unidades, duas terão algum tipo de intervenção na infraestrutura — ressaltou. Entre as unidades a serem inauguras nas próximas semanas, estão a Escola Jovem e a Escola Júlio da Costa Neves, ambas em Florianópolis, na região do Sul da Ilha.

O secretário-adjunto de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, destacou o bom andamento das obras de ampliação no Hospital Regional do Oeste (Chapecó), no Hospital Marieta Konder Bornhausen (Itajaí) e no Hospital Maternidade Tereza Ramos (Lages). E acrescentou que, nos próximos dias, será lançada a ordem de serviço para a construção do novo centro cirúrgico e da UTI do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) de Florianópolis.

Também participaram da reunião, entre outros representantes do governo, os secretários da Casa Civil, Nelson Serpa; da Fazenda, Antonio Gavazzoni; da Infraestrutura, João Carlos Ecker; da Administração, Derly Massaud de Anunciação; da Comunicação, Nelson Santiago; o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Paulo Meller; e o procurador procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

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Prefeito da Capital em reunião com ministra do Planejamento

23 de abril de 2014 0

O prefeito Cesar Souza Júnior está em Brasília para participar de reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Em pauta, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Durante a reunião, que começaria às 14h30 no salão nobre do ministério, serão apresentados os critérios de seleção para obras de infraestrutura e mobilidade urbana.

Cesar Júnior adiantou que vai apresentar, entre outros, os projetos de ampliação da faixa preferencial para ônibus para o Norte e o Sul da Ilha, a ligação da Beira-mar Continental com a BR-101, a implantação de ciclovias e a recuperação da pavimentação em vários bairros.

— São projetos elaborados desde o início da nossa gestão, mas que a Prefeitura não dispõe de recursos para implantar; por isso, é indispensável a parceria com o governo federal — resumiu o prefeito.

Para embasar seu pedido, o prefeito vai entregar à ministra uma relação com 61 obras necessárias à melhoria da mobilidade urbana no município, com custos avaliados em R$ 753 milhões. Praticamente a metade desse valor estaria comprometida com obras na Beira-mar Continental: criação de vias de tráfego compartilhado (pedestres, bicicletas, ônibus e demais veículos), incluindo a construção e o acesso a trapiche, além da extensão da avenida até a BR-101.

Outras obras destacadas são a criação de vias de tráfego compartilhado também na região central da Ilha, margeando a avenida Gustavo Richard até a rua Silva Jardim (junto à orla da Baía Sul, por trás do CentroSul) e a instalação dos corredores exclusivos de ônibus para o Norte da Ilha – envolvendo os terminais de integração do Centro, da Trindade, de Santo Antônio de Lisboa e de Canasvieiras – e para o Sul da Ilha, envolvendo, além dos terminais do Centro e do Rio Tavares, a duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal.

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