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Paulo Meller: "Pontes não correm risco de colapso"

24 de julho de 2014 0

O Deinfra deverá decidir na próxima semana pela formalização do contrato com a Espaço Aberto de manutenção e restauração da Ponte Hercilio Luz. A construtora já apresentou seu relatório que está sendo examinado pela Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria do Deinfra.
Informação do presidente do Deinfra, Paulo Meller, participando hoje da reunião da Comissão de Logística e Transporte da Fiesc, que terminou há poucos minutos.
Meller anunciou que o Deinfra vai realizar um contrato emergencial por 6 meses para segurança do vão central da ponte. Neste período realizará uma concorrência internacional para conclusão da restauração. Não fez previsões sobre término.
Sobre a situação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, Paulo Meller garantiu que “não há risco de colapso” e que “não há comprometimento das estruturas”. Especialistas estão avaliando que serviços emergenciais de reforma devem ser realizados.
O Deinfra, segundo Meller, está executando neste momento 158 obras rodoviárias em Santa Catarina, totalizando investimentos de 3 bilhões e 291 milhões de reais.

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Fiesc inaugura biblioteca em empresa de Brusque

24 de julho de 2014 0
Foto: Fiesc / Divulgação

Foto: Fiesc / Divulgação

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) inaugura nesta quinta-feira uma biblioteca do programa Indústria do Conhecimento. A nova unidade está instalada na sede da Fischer, indústria de eletrodomésticos de Brusque, e disponibiliza 19 computadores, um acervo com cerca de dois mil títulos incluindo livros acadêmicos e de literatura em geral, jornais, periódicos, cerca de 200 CDs e DVDs, gibis, além das obras de domínio público disponíveis na internet.

Santa Catarina já conta com outras 14 bibliotecas nas cidades de Florianópolis, Joinville, Tubarão, Blumenau, Rio do Sul, Jaraguá do Sul, Vargem Bonita, Ibirama, Caçador, Videira e Gaspar.

 

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Lagoa da Conceição: ex-procurador esclarece posição da prefeitura na época de Dário Berger

24 de julho de 2014 0

O ex-procurador geral de Florianópolis Jaime de Souza, que esteve à frente da Procuradoria do município na época das determinações judiciais sobre os imóveis localizados às marges da Lagoa da Conceição, enviou texto a este blog, esclarecendo a posição da prefeitura durante a administração do ex-prefeito Dário Berger (PMDB). Leia abaixo:

***

Diante de insinuações que vem sendo veiculadas nos principais meios de comunicação do nosso Estado sobre decisão da Justiça Federal que afeta as ocupações na orla da Lagoa da Conceição, que pretendem colocar o ex-Prefeito DÁRIO BERGER como o maior responsável pela propalada catástrofe de demolição dos prédios existentes naquele ambiente, já que não teria ‘ELE DÁRIO’ recorrido da sentença judicial, deixando-a transitar em julgado, cumpre-me o dever de, primando pela verdade, fazer breves esclarecimento em torno da matéria.

O faço por ter sido o responsável pela Procuradoria Jurídica do Município durante todo o mandato do ex-Prefeito DÁRIO BERGER, por respeitar e ter a maior consideração pelo trabalho da imprensa, especialmente a esse ilustre jornalista, bem como por sempre ter conduta profissional voltada somente com o interesse público, confiança esta em mim depositada por DÁRIO.

Preparava relatório mais exaustivo a respeito do assunto, mas considerando os oportunos esclarecimentos feitos pelo douto Magistrado Marcelo Krás Borges na coletiva dada à imprensa, desnecessário esmiuçar todo o procedimento processual havido.

Pelo Magistrado ficou claro, aliás é o que também está registrado no corpo da sentença que causou toda polêmica, que a decisão que transitou em julgado é aquela mantida pelo egrégio Tribunal Federal da 4ª Região. Logo, e por óbvio, este julgamento na instância superior somente ocorreu por provocação do Município, em recurso de APELAÇÃO proposto.

A decisão final, transitada em julgado, conquistada no Tribunal Superior, está posta, na sua parte impositiva, que para o momento interessa, nos seguintes termos:

“a) determinar o total cumprimento, por seus órgãos e agentes, da legislação federal e estadual sobre a faixa de proteção ao redor do elemento hídrico, bem como a providenciar levantamento de todas as ocupações em faixa de marinha, no entorno da lagoa da Conceição, identificando os responsáveis, indicando quais obtiveram alvarás e qual a data dos mesmos e adotando as providências cabíveis para a abertura de acessos às margens da mesma, especialmente na faixa definida pelo Código de Águas e pela Lei do Plano Diretor dos Balneários (15 metros);

b) divulgar esta sentença em jornal de grande circulação estadual, haja vista o caráter educativo que deve acompanhar s ações de defesa do meio ambiente;”

PERGUNTO: RECORRER MAIS DO QUE?

Quando do trânsito em julgado desta sentença, somente para agumentar, o jornalista Diogo Vargas publicava no DC depoimento da ilustre Procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann que “ninguém está pensando em sair demolindo construções antigas feitas com margens na lei da época, mas sim congelar as ocupações em área de preservação permanente”. E no mesmo jornal e data a jornalista Mariana Ortiga inseria na sua coluna depoimento do então Presidente da AMOLA – Associação dos Moradores da Laghoa da Conceição – “a determinação da Justiça Federal já deveria ter sido tomada antes”. Tudo isto foi postado na Internet na ONG FLORIPAMANHÃ.

Isto posto, e por ter o Município cumprida a determinação da publicação integral da sentença em jornal de circulação estadual, NINGUÉM PODE ALEGAR DESCONHECIMENTO DOS FATOS.

Agora, por interpretações maldosas ou resultantes de desconhecimento do decisum, agentes públicos, jornalistas, advogados e pessoas que comandam a Associação daquele Bairro, procuraram aterrorizar todos os moradores da faixa atingida pela sentença, sempre insinuando que tudo estava acontecendo porque DÁRIO BERGER enquanto Prefeito teria deixado de recorrer aos tribunais superiores. Por esta razão e por ter a decisão transitada em julgado, nada mais havia o que se fazer A NÃO SER DEMOLIR TODOS OS PRÉDIOS DA ORLA, NUMA EXTENSÃO DE 30 METROS.

DÁRIO, isto sim, enquanto Prefeito da Capital, nunca permitiu que assessores de sua confiança utilizassem dos complexos problemas que sua gestou enfrentou durante todo seu mandato (oito anos) para tumultuar ou acirrar a paz social dos habitantes da cidade. Tudo sempre foi tratado com muito esmero e prudência.

Certamente que estas maldosas insinuações atingiram a pessoa de DÁRIO como homem público, principalmente por estar ele iniciando uma campanha eleitoral, como todos sabem. Atingiram, também, a capacidade e o trabalho dos valorosos Procuradores Municipais de Florianópolis e o meu modesto trabalho frente aquele setor jurídico. Esta injustiça, principalmente relacionada a pessoa do EX-PREFEITO DÁRIO BERGER e dos nobres profissionais que ocupam o cargo efetivo de Procuradores Municipais de Florianópolis merece ser reparada. É o que peço e espero do bom jornalismo, que se faça.

AO LEIGO AINDA PERDURA O SENTIMENTO DE QUE DÁRIO BERGER E SEUS COMANDADOS FORAM OMISSOS, E COM ISTO PREJUDICARAM A COMUNIDADE DO ENTORNO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, O QUE AGORA SE SABE QUE NÃO É VERDADE E QUE TUDO FOI FRUTO DE UMA MALDOSA INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA DA JUSTIÇA FEDERAL. Não consigo entender o contrário.

Imprensa livre, ética e responsável é o que desejamos. Por isto e por conhecer o trabalho do ilustre profissional, estou certo que haverá reparo a esta flagrante injustiça, que ainda está palpitando nos meios comunitários.

Atenciosamente

Florianópolis, 24 de julho de 2014

Jaime de Souza

Ex-Procurador Geral do Município de Florianópolis.

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TRE realiza sorteio para veiculação de propaganda eleitoral

24 de julho de 2014 0

Nesta sexta-feira o Tribunal Regional Eleitora de SC (TRE-SC) realiza o sorteio para definir a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O encontro será na sede do Tribunal, a partir das 13h30, e de lá deve sair o tempo oficial que os partidos que disputam as eleições irão dispor. Na ocasião também será apresentado o sistema Auge, que efetua o cadastramento de partidos e emissoras para a entrega e o recebimento de mídias que serão utilizadas no Horário Eleitoral Gratuito.

O sorteio será transmitido ao vivo por este link.

 

 

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Ferramenta simula votação com urna eletrônica

24 de julho de 2014 0

Direto do Diário Catarinense

Para quem vai votar pela primeira vez em 2014, ou quer só praticar mesmo, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um sistema de simulação que mostra como funciona o voto eletrônico brasileiro.

Com a ferramenta, em tom de brincadeira, o internauta pode votar em candidatos fictícios para ter segurança na hora da votação real. Para cada cargo, há uma lista de candidatos do Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore, todos inventados.

Por causa da sua característica didática, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que o usuário clique na explicação apresentada.

:: Faça o teste clicando na imagem abaixo ou aqui

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Em vídeo, Eduardo Campos confirma visita à SC

24 de julho de 2014 0

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Parcelamento do ICMS no Natal terá projeto retomado

24 de julho de 2014 0

Ocupando outra vez cadeira na Assembleia Legislativa, o deputado Nilso Berlanda (DEM) decidiu retomar o projeto que trata do parcelamento do ICMS nas vendas a varejo do comércio no mês de dezembro. Todo fim de ano as entidades tem que negociar com o governo. Berlanda quer tornar este direito ao parcelamento um dispositivo legal.

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Pontes, BR-101 e aeroporto de Joinville na pauta da Fiesc

24 de julho de 2014 0

A Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc realiza nova reunião hoje, as 14h, para analisar a situação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, relatório da BR-101 e a situação do aeroporto de Joinville. Terá a seguinte pauta:

14h – Abertura
- Mario Cezar de Aguiar – Presidente da Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da FIESC

14h30min – Aeroporto de Joinville
- Rones Rubens Heibemann – Superintendente do Aeroporto de Joinville

15h15min – “Análise Expedita da Rodovia BR-101/SC Paulo Lopes (SC) e Osório (RS)”
- Ricardo Saporiti – Saporiti Engenharia

16h – Coffee-break

16h15min – *Situação Atual e Perspectivas da Obra do Acesso ao Terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz e a Manutenção das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.
- *Paulo Roberto Meller – Presidente do DEINFRA

17h – Considerações Finais e Encerramento

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Câmara quer ajuizar ação contra lombadas eletrônicas

24 de julho de 2014 0

Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz decidiu entrar com ação na Justiça Estadual contra as multas aplicadas pela Prefeitura com a instalação de lombadas eletrônicas. Segundo o presidente Maneca Bossle há insatisfação geral na cidade pela baixa velocidade. Em menos de 30 dias foram aplicadas a 5 mil multas.

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ACCB comemora hoje 50 anos de fundação

24 de julho de 2014 0
Maria Rosinete Souza Effting, criadora da raça Jersey em Braço do Norte, é a atual presidente da ACCB. Foto: divulgação

Maria Rosinete Souza Effting, criadora da raça Jersey em Braço do Norte, é a atual presidente da ACCB. Foto: divulgação

A Associação Catarinense de Criadores de Bovinos está comemorando hoje 50 anos de fundação. A primeira semente foi lançada no Projeto Gado Leiteiro, liderado por João Maria Cavallazzi, ainda no governo Irineu Bornhausen. A fundação deu-se no governo Celso RAmos, como destaca retrospectiva da ACCB:

“Vamos nos remeter ao ano de 1951, quando então o Governador do Estado de Santa Catarina era o senhor Irineu Bornhausen, que percebendo a necessidade do Estado de Santa Catarina em organizar e fundamentar a agricultura, criou a primeira Secretaria da Agricultura no Estado. Sendo que o primeiro a dirigir esta pasta foi o senhor Vitor Peluzo. O Governador Irineu também foi também o responsável pela obra que iria ligar o planalto serrano ao litoral catarinense, que hoje conhecemos como a Serra do Rio do Rastro, que facilitou e beneficiou o transporte, não só de animais, mas também da produção agrícola e muitos outros produtos.

Em 1961 o então Governador Celso Ramos, um lageano criador da raça holandesa e que dirigia a Fazenda Santa Tereza na região de Canasvieiras, em Florianópolis, juntamente com o senhor João Maria Cavallazzi, responsável pela Fazenda Ressacada no sul da Ilha e um apaixonado pelo gado leiteiro, criaram o Projeto Gado Leiteiro. Nessa época existiam 3 bacias leiteiras na ilha de Santa Catarina. A bacia do Itacorubi, que era responsável pela produção diária de aproximadamente 10.000 kg de leite, a Bacia do norte da ilha e a bacia do sul da ilha.

No ano de 1964, João Cavallazzi, um agrônomo e exímio conhecedor da criação de animais leiteiros, juntamente com seu amigo pessoal e também criador da raça Holandesa, Sebastião Manoel Nunes, convidaram o médico veterinário Moacir Tomé de Oliveira, o também agrônomo Lauro Forte Bustamente e Alvaro Muller da Silveira, para criarem a primeira Associação de produtores de leite de Santa Catarina.

Após várias reuniões ao longo daquele ano, onde no mês de abril, no auditório do edifício das diretorias no centro de Florianópolis, foi plantada a semente para a fundação de uma associação que reuniria os produtores de gado leiteiro de Santa Catarina, com a finalidade de organizar os criadores e proporcionar incentivos para fomentar e desenvolver a genética dos animais.
Sendo que 3 meses depois, em 24 de julho de 1964, foi empossada a primeira Diretoria da então chamada Associação Catarinense de Criadores de Gado Leiteiro. Na ocasião o primeiro Presidente foi o senhor José Elias, Vice Presidente Padre João Alfredo Roor (administrador da Fazendo do Colégio Catarinense), o Secretário Geral Lauro Bustamante e o Primeiro Secretário Alvaro Muller da Silveira.

A ACCB teve sua primeira sede junto ao Projeto Gado Leiteiro na Rua Araújo Figueiredo, sendo que com a posse do senhor Marcos Vandressen como Presidente da Federação da Agricultura, foi transferida para o prédio daquela instituição, em seguida, centro de Florianópolis, e atualmente ocupa as dependências da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, onde no ano de 1991 o então Secretário Odacir Zonta, a pedido do criador Edésio Oenning (Presidente da ACCB na ocasião), acolheu gentilmente nossa associação. Sendo que o atual Secretário João Rodrigues mantém essa acolhida que muito beneficia todos os produtores de leite de nosso Estado e proporciona todas as condições necessárias para que a ACCB desenvolva plenamente seus trabalhos de melhoramento genético das raças Jersey e Holandesa.

Desde então nossa Associação só tem crescido e se desenvolvido, graças ao empenho e dedicação de todos os abnegados criadores que fizeram e fazem parte da história do gado leiteiro em Santa Catarina.”

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