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Greve dos professores: Deschamps examina novo pedido de negociações com Sinte

29 de maio de 2015 0

O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, viajou para Brasilia, onde preside neste fim de seman nova reunião do Consed. Antes de embarcar recebeu os deputados Valdir Cobalchini e Luciane Carminati, que pediram a reabertura de negociações com os professores em greve. No último ofício, Deschamps admite conversações, desde que os professores retornem à sala de aula. Prometeu resposta aos deputados na segunda-feira.

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A mobilzação da CUT em SC

29 de maio de 2015 0

Sindicatos de trabalhadores vinculados à CUT e de diversas áreas promovem hoje o Dia Nacional de Mobilização. Vão causar problemas para milhares de catarinenses. A conferir quais os setores públicos que serão atingidos e prejudicados com a paralisação.
O paradoxo deste ano é notório. A mobilização é contra as duas medidas provisórias do governo Dilma, praticamente já aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senador Federal em relação as principais mudanças na legislação trabalhista e previdenciária.
As centrais são da CUT, braço sindical do PT. Quer dizer: são petistas e cutistas contra decisões do governo que elegeram e apoiam.
Atos que tem por objetivo tirar do noticiário o foco dos escândalos que abalam a imagem do PT, do PMDB e do PP, os tres partidos mergulhados até a cabeça na roubalheira da Petrobrás e em denúncias de corrupção.
O fim de semana será marcado tambem pela realização do Congresso Estadual do PT. A principal atividade será palestra do assessor presidencial, Marco Aurélio Garcia, um dos defensores dos bolivarianos no governo central.
O partido deverá aprovar as principais propostas que irão deposi ao Congresso Nacional em Salvador, na Bahia.

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Eletrosul bate recorde de geração de energia

29 de maio de 2015 0

A Eletrosul bateu, pela primeira vez desde que retomou a geração de energia em 2014, a marca de 1 gigawatt-hora. A geração atingiu exatos 1.9025.672MWh, graças às usinas de Jirau(RO) e Mauá (PR), além das hidrelétricas de Passo São João (RS) e São Domingos(MS), das PCHs Bara do Rio Chapecó e João Borges(SC) e das eólicas Cerro Chato, Geribatu e Chui(RS).

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A polêmica das diárias da Assembleia

29 de maio de 2015 0

A auditoria do Tribunal de Contas sobre gastos da Assembleia Legislativa com pagamento de diárias a deputados e servidores ganha destaque no noticiário politico desta semana. O processo tramita no Tribunal de Contas há quatro anos e só agora – exatamente no dia 27 de maio, segundo nota da Assembleia – o Poder Legislativo foi notificado. Muito estranho!
Os números são realmente impactantes. O comparativo com outras Assembleias torna os dados ainda mais instigantes. Mas é preciso ouvir os argumentos dos beneficiários para que o tema não ganhe contornos de denúncia nesta onda de escândalos que atinge o Brasil e para que não sejam feitos julgamentos apressados.
É preciso esclarecer qual o percentual de despesas dos deputados, os objetivos das viagens e a natureza dos pagamentos. Se a Assembleia de Santa Catarina é mais produtiva, seus deputados viajam mais a Brasilia e ao exterior do que os deputados gaúchos, óbvio que os valores serão diferentes. Indispensável, pois, que sejam ouvidos os gastadores, seus funcionários e as justificativas. Em uma palavra: transparência.
A nota divulgada pelo Palácio Barriga Verde traz um fato grave. Diz que o relatório de auditoria foi liberado à imprensa antes de ser levado ao Poder Legislativo. Sabendo-se que o Tribunal de Contas é, pela Constituição, órgão auxiliar da Assembleia, o vazamento pode causar ruídos políticos nas relações entre os dois órgãos.
Mais do que qualquer outra providência, impõe-se a Assembleia prestar contas à população com todos os detalhes sobre as conclusões da auditoria do TCE.

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Senador tucano subscreve CPI da CBF

29 de maio de 2015 0

Senador Dalirio Beber(PSDB) aderou ao requerimento do senador Romário para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de corrupção na CBF. Nas primeiras semanas, Dalirio vem votando fechado com a bancada tucana em todas as matérias polêmicas.

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OIE entrega Certificação de Zona Livre de Peste Suína Clássica

28 de maio de 2015 0

Toda a delegação catarinense que se encontra em Paris participou da entrega solene do Certificado de Zona Livre de Peste Suína Clássica aos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pela Organização Mundial de Saúde Animal. O documento foi entregue ao vice-governador Eduardo Moreira. Santa Catarina tem produçao anual de 850 mil toneladas de carne suína.

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Policia Militar de Lages ganha helicóptero

28 de maio de 2015 0

O governador Raimundo Colombo estará em Lages nesta sexta-feira, onde participa de dois atos: a entrega de um helicóptero para a Polícia Militar e a abertura oficial da 27ª Festa Nacional do Pinhão.
A partir das 15h30, no aeroporto de Lages, o governador e a equipe de segurança pública do Estado farão a entrega oficial de um helicóptero para a PM. É a quinta aeronave do Batalhão de Aviação da PM de Santa Catarina. Na ocasião, será inaugurada também a 5ª Companhia de Aviação, sediada em Lages.
A serra catarinense será uma das poucas regiões do país a contar com um helicóptero policial próprio. A aeronave, batizada de Águia 4, atuará inicialmente nos 18 municípios da região em ocorrências como perseguições a veículos em fuga, fiscalizações ambientais, socorros a vítimas de acidentes e transportes intra-hospitalares e de tropas especializadas.
Festa Nacional do Pinhão
O governador Raimundo Colombo também participa da abertura oficial da 27ª Festa Nacional do Pinhão, às 20h. Neste ano, o Estado destinou R$ 350 mil para a realização do evento. O recurso é proveniente do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo).
A Festa do Pinhão teve início em julho de 1973, quando Juarez Furtado era prefeito de Lages. Mas foi em 1989 que Raimundo Colombo, então prefeito da cidade, deu proporções maiores ao evento e realizou a 1ª Festa Nacional do Pinhão.
Desde então, ela ocorre anualmente e reúne cerca de 300 mil pessoas a cada edição, sendo considerado um dos maiores eventos gastronômicos e tradicionalistas do Sul do Brasil.

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Diárias: Assembleia emite nota

28 de maio de 2015 0

A Assembleia Legislativa divulgou “Nota para Esclarecimentos”, sobre a auditoria do Tribunal de Contas do Estado que apontou despesas de 31 milhões de reais com diárias pagas a deputados e servidores no período entre janeiro de 2009 e junho de 2011. A nota tem o seguinte teor:

“Em relação às reportagens veiculadas sobre auditoria do Tribunal de Contas do Estado no uso diárias da Assembleia Legislativa entre 2009 e 2011, fazem-se necessários os seguintes apontamentos:
1. A Assembleia Legislativa foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado acerca da auditoria apenas no dia 20/05/2015.
2. A imprensa teve acesso ao relatório antes da Assembleia Legislativa, impedindo a análise e a complementação de informações por parte desta Casa Legislativa como acontece em qualquer processo de auditoria.
3. O setor jurídico da Alesc está analisando o documento e responderá ao TCE, no prazo de 30 dias, todos os questionamentos. Se houver algum item em desacordo com as normas do Legislativo, será aberto procedimento interno e tomadas as medidas cabíveis.
4. O TCE realiza auditorias regularmente na Alesc.
5. A auditoria foi realizada ainda em 2011 (quatro anos atrás), e desde então diversas mudanças foram implantadas nos processos sobre diárias na Alesc:
5.1 Em 2011 a Assembleia Legislativa implantou o Portal Transparência com todas as informações sobre despesas da Casa, inclusive diárias. Foi o primeiro entre os poderes estaduais a fazê-lo e trouxe impacto: no comparativo entre 2009 e 2014, houve redução de 29% no uso de diárias;
5.2 Em 2012, após auditoria na Alesc, o TCE editou Instrução Normativa para orientar a forma de prestação de contas de diárias para todos os poderes;
5.3 A partir de 2011, a Assembleia Legislativa tem feito a devolução de recursos aos cofres do Governo do Estado, fruto de economia das gestões:

Ano Valor Devolvido
2011 R$ 40 milhões
2012 R$ 40 milhões
2013 R$ 20 milhões
2014 R$ 30 milhões

5.4 Neste ano de 2015, a primeira ação administrativa da nova Mesa da Alesc foi editar o Ato 127/2015, que equipara as regras de prestação de contas às indicadas pelo TCE e dá um passo a mais: restringe o uso de diária inteira à comprovação de pernoite em hotel. Ou seja: mesmo que a permanência em viagem dure mais de 12 horas, só é considerada diária inteira quando ocorre pernoite em hotel.

ANTES
A PARTIR DO ATO 127/2015
1. Contava como diária inteira toda a viagem que excedesse 12 horas. Menos que 12 horas era considerada ½ diária.
2. A prestação de contas poderia se dar apenas com o bilhete da passagem ou relatório de tráfego do veículo.
1. Conta como diária inteira a viagem que exceder 12 horas com comprovação de pernoite em hotel. No caso de menos de 12 horas ou mais de 12 horas sem pernoite é considerada ½ diária.
2. A prestação de ½ diária se dá com a apresentação do bilhete da passagem ou relatório de tráfego do veículo + nota fiscal (com CPF do servidor) de alimentação no local de destino. Já a prestação de contas de 1 diária se dá com a apresentação do bilhete da passagem ou relatório de tráfego do veículo + nota fiscal do hotel de pernoite (com CPF do servidor).

5.5 Com as novas regras, a partir do Ato 127/2015, houve mais redução no uso das diárias:

Comparação Março/14 e Março/15
- 47% (redução no uso de diárias)
Comparação Abril/14 e Abril/15
- 18% (redução no uso de diárias).”

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Dalirio Beber participará de três comissões permanentes no Senado

28 de maio de 2015 0

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) – que assumiu a vaga com a morte de Luiz Henrique (PMDB) – participará de três comissões permanentes da Casa. Será titular nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). E suplente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes do senado.

O novo senador catarinense disse que poderá contribuir muito com as comissões onde será titular, cuja abrangência considera da maior importância para os anseios da população.  

​Na terça-feira (26), ele participou de audiência pública na Comissão de Educação, que ouviu o ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, sobre o projeto “Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”.

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Advogado lança livro em Brasilia

28 de maio de 2015 0

Advogado Joel de Menezes Niebuhr lança hoje, no Centro de Convenções de Brasilia a quarta edição do livro “Licitação Pública e Centro Administrativo”.

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