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Justiça Federal: nova ordem de demolições na Ilha

29 de julho de 2014 0

Prefeitura Municipal de Florianópolis recebeu mais uma notificação da Justiça Federal, envolvendo problemas ambientais na Lagoa da Conceição. Trata de ação impetrada pela Procuradoria da República e objetiva a execução de sentença de demolições na Costa da Lagoa.

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Prefeito mobiliza secretários municipais na campanha

29 de julho de 2014 0

Prefeito Cesar Souza Júnior(PSD) reúne hoje em sua residência os secretários municipais dos municípios de Florianópolis, São José e Palhoça. Vai tratar de mobilização durante a campanha eleitoral. Deve concentrar todas as baterias na campanha de reeleição de Raimundo Colombo.
E pedir votos para Dilma Rousseff. E só!

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Justiça estadual condena Eduardo Moreira por contratação na Celesc

29 de julho de 2014 0

Presidente do PMDB e candidato a vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, foi condenado a ressarcir a Celesc em R$ 150.000,00 pelo juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública da Capital. Acolheu ação popular do Partido Progressista, que contestou contratação do escritório Teixeira e Serranos Advogados Associados, de São Paulo.
A razão
Eduardo Moreira era presidente da Celesc e recebeu parecer da assessoria jurídica para contratar um escritório especializado afim de defender os interesses da estatal contra a Mitsui e a Petrobrás, na composição acionária da SC-Gás, onde a Celesc tem forte participação. Eduardo Moreira afirmou que a contratação deu-se, também, depois de processo licitatório.

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Eduardo Campos amanhã em Itajaí

29 de julho de 2014 0

Por indicação do deputado Paulo Bornhausen, candidato ao Senado pelo PSB, o presidenciável socialista Eduardo Campos estará amanhã em Itajaí para a primeira visita oficial de campanha em Santa Catarina. Concede entrevista, participa de evento as 20 horas na Sociedade Tiradentes e depois viaja para Porto Alegre.

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Programa de educação no campo

29 de julho de 2014 0
Foto: Prefeitura de Canoinhas, Divulgação

Foto: Prefeitura de Canoinhas, Divulgação

A prefeitura de Canoinhas está desenvolvendo um programa de educação no campo cujo objetivo é inserir novas práticas pedagógicas no currículo escolar básico dos alunos de localidades rurais do município. Os estudantes mantêm contato com assuntos sobre alimentação, higiene, sexualidade, trabalho e também recebem aulas de meio ambiente, agrotóxicos, agricultura e criação de animais.

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Êxodo rural continua em SC

29 de julho de 2014 0

Da coluna de hoje do Moacir Pereira

Tem o patrocínio da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) o primeiro documento contendo reivindicações aos candidatos ao governo. Ele foi entregue ao governador Raimundo Colombo (PSD) e será também apresentado aos demais concorrentes. Entre as principais aspirações do setor agrícola destacam-se aquelas já conhecidas, com ênfase para a falta de infraestrutura rodoviária (duplicações da BR-470 e da BR-282), a ferroviária (Ferrovia da Integração e Ferrovia Norte-Sul) e portuária (ampliação e desburocratização dos portos catarinenses).

A federação revela que o processo de litoralização continua, apesar da política de descentralização e das secretarias regionais criadas desde o primeiro mandato do ex-governador Luiz Henrique (PMDB). Na origem do problema destaca a deficiência no sistema de energia, inexistência do mesmo conforto dos centros urbanos, ausência de incentivos aos produtores e, sobretudo, a violência no campo, marcada pelos conflitos entre índios e colonos, punições em relação a questões ambientais, fiscalização exagerada e sem diálogo, a multiplicação de assaltos e roubos de implementos agrícolas e até de residências de agricultores. Propõe, por isso, a criação de patrulhas rurais.

O aumento da exportação de suínos poderá ser uma realidade em breve, segundo a Faesc, com a conquista da certificação de Estado livre da peste suína, o que dará maior qualidade à produção.

Tudo isto sem deixar de dar total prioridade à vigilância sanitária. É fundamental prestigiar os trabalhos da Cidasc, treinar e ampliar o quadro de técnicos, aprimorando a fiscalização. O pleito da Faesc traz um diagnóstico amplo sobre a realidade do setor agrícola e pecuário catarinense.

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Aumento da energia: Fiesc quer debate técnico

28 de julho de 2014 0

O reajuste nas tarifas de energia elétrica em 20,49%, pedidos pela Celesc junto a Agencia Nacional de Energia Elétrica vai ter impacto na produção industrial de Santa Catarina, interferindo na recuperação do crescimento e com outras consequências na geração de empregos.
A constatação é do presidente da Fiesc, Glauco Corte, que já enviou manifestação aos presidentes da Celesc e da Aneel, mostrando os efeitos negativos desta paulada no aumento da energia para a economia catarinense.
A Federação das Indústrias propõe um estudo técnico mais profundo sobre os novos índices de aumento da energia no Estado. Uma das alternativas cogitada é a do parcelamento.
O setor produtivo, segundo a Fiesc, já tem o problema do gás, que tem preços elevados e impacto no setor industrial.
No ano passado, os consumidores residenciais já tiveram um reajuste de 13,73%, enquanto para as indústrias o aumento foi de 19%.
Estas impactantes elevações nos custos da energia são consequência da estiagem e do uso de energia gerada pelas usinas térmicas.
Acabou influindo também a política de renovação de concessões executada pelo governo Dilma há dois anos.

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Advogada Bárbara Thomazzelli assume como juiza do TRE-SC

28 de julho de 2014 0

Da Assessoria de Imprensa do TRE-SC:
“A jurista Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli tomou posse nesta segunda-feira (21) como juíza titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ela assume a vaga deixada pelo juiz Marcelo Ramos Peregrino. Nomeada no dia 9 de julho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, a magistrada atuará no Tribunal por dois anos a partir da data da posse, conforme estabelece o artigo 121 daConstituição Federal. Em seu discurso, a juíza disse que a função de juiz marca a vida de qualquer advogado. “A felicidade que sinto não é expressão de vaidade ou de soberba, mas está ligada à dignidade da função social da Justiça”, afirmou.
A magistrada também explicou que o objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a efetividade dos princípios republicanos e democráticos. “Assim, não é o prestígio do cargo que me comove, mas a nobreza da missão”, ponderou. Por fim, disse estar assumindo o cargo em compromisso com a democracia, com a legislação eleitoral e com a Constituição do Brasil.
Homenagem
Coube ao desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, vice-presidente do TRE-SC, fazer a homenagem à nova integrante da Corte. “O esforço pessoal, a perseverança e a experiência são os elementos que levam a concretização de desejos e sonhos, e certamente foram eles que a fazem ocupar hoje a cadeira nesta Corte Eleitoral”, disse o desembargador.
O presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, também elogiou a magistrada por suas virtudes, atribuindo a ela as qualidades de afável e competente “Percebe-se em vossa excelência todas as características que um magistrado deve ter”, ponderou.
De acordo com a Constituição Federal, cabe à Presidência da República nomear dois juízes para os TREs de cada Estado. Os magistrados são escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados em lista tríplice pelo TJ.

Currículo
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/1994) e em Administração de Empresas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/1993).
Alcançou o grau de mestre em Filosofia e Teoria do Direito em 2007, pela UFSC, especializando-se também em Direito Empresarial e Processo Civil. Em sua carreira profissional, foi professora de Direito Administrativo nos cursos de Direito das faculdades Univali, Cesusc e Estácio de Sá.
Além disso, autuou na Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Santa Catarina, na Comissão de Instrução de Processos Éticos-Disciplinares, na 1ª e 2ª Câmaras Julgadoras sendo Conselheira Estadual substituta entre os anos de 2007 e 2009.
Atualmente é Procuradora do Estado de Santa Catarina, atuando na área de Direito Tributário, exercendo também a função de juíza eleitoral substituta entre 2010 e 2014 no TRE-SC.”

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Dia da Imprensa, Jerônimo Coelho e a Maçonaria em SC

28 de julho de 2014 0

O Grão-Mestre Wagner Sandoval Barbosa, representando as três potencias maçônicas do Estado, proferiu o seguinte discurso na solenidade comemorativa do Dia da Imprensa Catarinense:
“Reunimos-nos aqui, como tradicionalmente já há vários anos, nesta manhã, para prestarmos homenagens a este personagem ímpar da história catarinense: Jerônimo Francisco Coelho. Figura pública de grande importância para a nossa sociedade foi de singular envergadura tanto no campo político, quanto intelectual e social.
Nascido na Laguna, do século XIX, foi jornalista, militar, político e maçom.
Sinteticamente talvez bastasse apenas dizê-lo: um homem livre, de bons costumes. Que não mediu esforços em propagar os ideais de libertação angariados, primazmente, nos Templos onde aprendeu a regra áurea dos princípios libertários e igualitários, que faz a todos os homens IRMÃOS, independente do momento histórico cultural em que se achem inseridos.
Defensor das idéias liberais, o que provavelmente lhe abriu as portas da Maçonaria, fundou a Primeira Loja Maçônica de Santa Catarina, que se denominou Concórdia. Participou ativamente do movimento maçônico, em oposição liberal a D. Pedro I, solicitando punição aos “lusitanos reacionários”. É neste momento conturbado que retorna a Desterro, semeando idéias e lançando o primeiro jornal na capital – “O Catharinense”, proclamando-o como “Sentinela da Liberdade”. Seu 1º número foi lançado em 28 de julho de 1831, há exatos 183 anos, marcando definitivamente os destinos da imprensa em solo catarinense.
Sob este episódio, orgulha-se a Maçonaria, de evocar para si o título de patrona da Imprensa Catarinense, pois, a edição deste jornal se dá sob condições um tanto quanto interessantes.
Foi após arrecadar entre os maçons do Rio de Janeiro quantia suficiente para aquisição de um prelo e material necessário para impressão, que o Ir. Domingos de Souza França, irmão consangüíneo do então Ministro da Justiça, também Ir. Manuel José de Souza França, entregou-os a Jerônimo Coelho com a finalidade de, em Desterro, fundar um jornal. Assim, não apenas o prelo, bem como o material necessário às primeiras impressões vieram sob a doação da Maçonaria carioca, então, na época, sob a égide do Grande Oriente do Brasil.
É interessante registrar, ainda, que este não seria o único jornal fundado por Jerônimo Francisco Coelho em solo Catarinense: no ano de 1832 fundava o segundo jornal da província, chamado “O Expositor”.
Ingressa na política onde foi deputado por seis legislaturas; foi presidente das províncias de Grão-Pará e Rio Grande do Sul. Por nomeação imperial foi ainda Ministro da Marinha e Ministro da Guerra, onde pode atuar com resoluta determinação nos termos de paz junto aos revoltosos farroupilhas.
A maçonaria catarinense reverencia o seu nome, denominando duas de suas lojas simbólicas: uma da jurisdição do Grande Oriente do Brasil – Santa Catarina, outra, subordinada ao Grande Oriente de Santa Catarina, ambas aqui em Florianópolis.
Após uma vida exemplar, tanto pessoal, profissional quanto maçônica, Jerônimo Francisco Coelho veio a falecer em janeiro de 1860 em Nova Friburgo, Rio de Janeiro, deixando-nos um legado de civismo, cultura, disciplina, respeitabilidade e cidadania, que engrandece e dignifica a Maçonaria e as terras catarinenses.
Assim é o legado de Jerônimo Coelho. Assim é escrita a história da Imprensa Catarinense que, em muitos pontos se confunde com a história da própria Maçonaria, resultado de uma obra coletiva, necessária para construir uma sociedade justa e democrática. Ao longo de nossa história, trilhamos caminhos íngremes e tortuosos, mas nunca caímos, graças à coragem de expressar, em todos os momentos, o pensamento libertário e independente, sem cores partidárias e sem vinculações ideológicas que não fosse o comprometimento com a informação e a verdade, como resultado máximo da liberdade de expressão.
À Imprensa, como tribuna da sociedade civil, estatutariamente comprometida com a defesa da sociedade e das liberdades civis, cabe o papel de cobrar dos agentes públicos o cumprimento do dever, mantendo-se em sintonia com os anseios da Sociedade.

Num momento em que as novas mídias alteram o modo de operar dos conglomerados de comunicação e que a tecnologia aponta um novo rumo na forma de interagir do cidadão com os meios de comunicação, suscita uma reflexão sobre a importância do acesso à informação, num momento em que se intensifica a discussão sobre os desafios da própria mídia diante das novas tecnologias, que geralmente têm uma componente pluralista e democrática e um grande potencial para abalar opções autoritárias.

As novas tecnologias estão alterando as práticas tradicionais do jornalismo, elas supõem interação com os consumidores de notícias, permitem cada vez mais iniciativas do simples cidadão e a pulverização das plataformas de comunicação. Labora, portanto, em erro, quem trabalha com a idéia de monopólio da comunicação.
Por derradeiro, seria impossível subestimar o papel da imprensa na consolidação da democracia no Brasil. A prática democrática exige cidadãos bem informados. É preciso entender antes de analisar e analisar antes de apoiar ou criticar determinada proposta submetida ao debate público. Jornalistas, com seu incansável apego ao relato dos fatos, oferecem à sociedade um bem público essencial para o pleno funcionamento da democracia. Como afirmou James Madison, “a difusão da informação é o verdadeiro guardião da liberdade”.
Neste veio quer a Maçonaria de irmanar com a imprensa, como guardiã e difusora da liberdade. Sem se preocupar com credos, ideologias, raças, ou qualquer outra questão que não possa confluir para a agregação dos homens ao redor de um único e inafastável bem comum: a sociedade.

É, pois, esse o desafio básico da imprensa: traduzir os temas de um campo específico, com suas regras e complexidades, para o restante da sociedade. Justamente por reconhecer a importância dessa missão, Camus definiu o jornalismo como “a mais bela profissão do mundo”.
É bela, pois, a exemplo da Maçonaria, se bate através das brumas de sua história pelo único bem verdadeiramente perene e, paradoxalmente, mais efêmero que há: a liberdade.
E como disse certa vez o poeta Paul Valèry, “liberdade é uma dessas terríveis palavras que têm mais valor do que sentido”.
Parabéns à Imprensa Catarinense!
Parabéns a todos nós que, a exemplo de Jerônimo Francisco Coelho continuamos a crer em um único e verdadeiro ideal, fonte asseguradora de justiça, paz e harmonia: a LIBERDADE!”

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Joinville aprova meia-entrada para professores em eventos culturais

28 de julho de 2014 2

A Câmara Municipal de Joinville aprovou uma lei que beneficia professores da educação infantil, fundamental, médio e superior com o direito de pagar meia-entrada em eventos culturais. A norma foi sancionada nesta segunda-feira pela prefeitura do município. Segundo o texto, são consideradas casas de espetáculo os estabelecimentos que realizem ou exibam apresentações musicais, circenses, teatrais, cinematográficos, de artes plásticas e artísticas em geral.

Leia também: Assembleia Legislativa aprova meia-entrada para professores da educação básica

Para pagar a meia-entrada os professores deverão comprovar a profissão por meio de comprovante de recebimento salarial e documento de identificação. Caberá ao Procon de Joinville realizar a fiscalização do cumprimento da lei. A forma de efetivar a fiscalização será estabelecida por decreto pelo Poder Executivo no prazo de um mês.

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