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Posts na categoria "1"

Bombeiros terão verba milionária

09 de agosto de 2013 4

Noticia distribuida pela Secretaria de Comunicação do Governo Estadual informa que  “o  governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto Grubba, participam na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 10h, de cerimônia do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina que vai oficializar o maior repasse da história para a Operação Veraneio – cerca de R$ 11 milhões. No evento, também serão entregues homenagens e oficializadas promoções de praças e oficiais.

Ato será no Centro de Ensino Bombeiro Militar, na Rua Lauro Linhares, 1213, bairro Trindade, Florianópolis.

O repasse de R$ 11 milhões em investimentos para a Operação Veraneio 2013/2014 é o maior aporte de recursos para a compra de equipamentos e materiais desde o início do serviço de salvamento aquático na corporação, em 1962. O valor é quatro vezes maior do que o realizado na operação passada, quando foram aplicados R$ 2,4 milhões.

A previsão é de compra de uma embarcação especializada para combate a incêndio (a primeira da corporação); uma embarcação média para busca e resgate; 16 embarcações equipadas com motores de 90 hp para operações no mar; 10 barcos equipados com motores de 25 hp para atividades em rios, lagoas e represas; 26 quadriciclos; 26 motonáuticas (jet-ski); 26 veículos de ronda; e três micro-ônibus para o transporte de tropa.”

Nova ponte sobre rio Itajaí-Açu fica pronta em abril de 2014

09 de agosto de 2013 4

Além da ponte sobre o rio Itajaí-Açu, em Gaspar, que está sendo executada pela Prefeitura, o Deinfa avança na construção de outra ponte em Ilhota, em parceria com o DNIT.  Tem 485 metros e exigirá investimentos de 40 milhões de reais. Ligará a Rodovia Jorge Lacerda a BR-470.  Secretário Valdir Cobalchini informou que a obra deverá ser entregue em abril de 2014.

Justiça suspende edifício de 18 andares em Blumenau

09 de agosto de 2013 Comentários desativados


A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão da construção de um prédio de 18 andares em um terreno localizado no bairro Bom Retiro, em Blumenau, por prejudicar a visibilidade e a conservação de uma residência tombada como patrimônio histórico municipal. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Blumenau e tinha como objetivo, também, a preservação permanente da área nas margens de um curso de água existente no local. O motivo para o pedido de suspensão foi o fato de que o município de Blumenau autorizou a construção, pela Raymundi Incorporação e Construção Ltda, de um prédio de 59 metros de altura, com apenas 2,6 metros de recuo da edificação de valor histórico, o que prejudicará a incidência de sol e a ventilação do bem tombado, bem como sua visibilidade. Além disso, o projeto aprovado ocuparia a área aproximada de 60m² de preservação do entorno do imóvel.



Celesc: desvio e punição de empregados

09 de agosto de 2013 15

Relatório de auditoria realizado na Celesc sobre desvio de recursos resultou em aplicação de penas variáveis a seis empregados da estatal.  É o que informa a Diretoria da estatal. As punições variaram de anotação em carteira até redução dos salários.  Os fatos denunciados também estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual, a partir de fatos levantados pela Polícia Civil.

CPI das Águas: contratos suspeitos

09 de agosto de 2013 1

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Águas, que está sendo criada na Assembleia Legislativa, já conta com 19 assinaturas.   A autora do requerimento, deputada Angela Albino, do PCdoB, quer instalar a CPI dia 13 de agosto.  A CPI terá abrangência estadual e vai concentrar foco nos municípios onde houve rescisão dos contratos  com a Casan.

As novas adesões produziram várias leituras politicas.   A bancada do PSDB, por exemplo, fechou questão.  Não avalizará o pedido, o que irritou o cel. Ivon de Souza, candidato vitorioso do PSDB à Prefeitura da Palhoça.  O tucano  atribui sua cassação ao presidente Carlos Alberto Fernandes Junior, o Caco, ex-secretário de Governo da Prefeitura da Palhoça, preso na Operação Gaeco, justamente em Águas da Palhoça.

O deputado tucano Marcos Vieira procurou a deputada Angela Albino, furou o bloqueio da bancada  e subscreveu a CPI.  Alega que há fatos obscuros.  E acusa desvio de finalidade na criação da Aguas de Palhoça.  Durante os oito anos em que a empresa funcionou nas gestões Ronério Heiderscheidt(PMDB), a receita  entrou no caixa único da Prefeitura, sem retorno em investimentos.   Por isso, Palhoça conta hoje com  apenas 3% da população atendida por sistema de esgoto.

Fato novo foi também produzido pela bancada do PP, que até então estava fora da CPI.  Tem agora assinatura de  três deputados.  E o PMDB, que não pretendia participar da comissão, deu aval ao pedido com os deputados Edison Andrino e Renato Hinnig.

Relatório do Tribunal de Contas, examinado por Angela Albino, revela que os contratos de prefeituras foram sendo prorrogados, sempre sem concorrência ou com licitações anuladas.  Todas suspeitas.

Começa Ciclo de Debates sobre Reforma Política

08 de agosto de 2013 1

Começou hoje, no auditório da OAB/SC, o Ciclo de Debates promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC). O evento foi aberto pelo presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que fez uma conferência sobre Direito Eleitoral e Reforma Política.   O líder dos advogados disse que  os operadores do direito, advogados e estudantes precisam se mobilizar para a criar de um sistema eleitoral mais adequado à democracia brasileira na atual conjuntura. “Precisamos construir um sistema eleitoral novo e diferente, que não seja pautado na compra de votos, caixa dois de campanha e uma série de práticas indevidas”, avaliou Coêlho.

Marcus Vinicius  disse ainda que a OAB apresentou um projeto de Reforma Política em que a Constituição Federal Brasileira continuaria inalterada. “Temos por premissa que a Reforma Política não deve ser feita através de alterações na Constituição, preservando seu atual equilíbrio”, ponderou. Conforme explicou, o  projeto busca atingir três metas básicas: estabelecer o financiamento democrático de campanha (sem a participação de empresas); gastos eleitorais com teto limitado pelo TSE, evitando campanhas milionárias; e criminalização do caixa dois de campanha.


Auto Pista contesta relatório da Fiesc sobre BR-101 em SC

08 de agosto de 2013 5

Da Assessoria da Auto Pista Litoral, contestando o relatório da Fiesc sobre as inadimplências da concessionária nas obras de manutenção e melhoria da BR-101 em Santa Catarina:

“A Autopista Litoral Sul ressalta o seu total compromisso em cumprir o contrato de concessão e em dar o nível de serviço que Santa Catarina e Paraná merecem. A companhia e seus acionistas têm como prioridade fazer as obras previstas o mais rápido possível e estão preparadas para isto.
A concessão segue condições e parâmetros definidos em um contrato, fiscalizado pela ANTT, pelo Ministério Público e pelo TCU, organismos que levantaram questões de inexecuções no cumprimento do contrato, da parte da Autopista Litoral Sul e que foram correta, completa e tecnicamente contestadas pela concessionária. Os processos ainda não foram concluídos, o que significa não ser possível imputar descumprimento de suas obrigações.
Um estudo isolado carece de comprovação. A concessionária, além da fiscalização externa, realiza permanente verificação de suas responsabilidades, por meio de seu corpo de engenheiros e técnicos de qualificação comprovada. A maior interessada em que todas as questões sejam de forma justa e correta averiguadas é a Autopista Litoral Sul.
Questionar sua atuação é estar desatento para o trabalho que realiza e que, no caso de investimentos e obras, aquelas que não foram iniciadas ou executadas decorrem simplesmente da ainda não concessão da necessária licença ambiental.
Prova de sua disposição e responsabilidade de fazer é o investimento de mais de 870 milhões de reais (ver relação de obras executadas abaixo) de um total de R$ 3,1 bilhões previstos para os 25 anos do contrato.
Há dados que o estudo não apresenta e que deveriam também ser de conhecimento da população: a geração de mais de 880 empregos, quase 1 milhão de atendimentos a usuários nas rodovias desde o início da concessão, prestados com qualidade e durante 24 horas por dia, sem interrupção, o recolhimento às prefeituras da região de mais de 33 milhões de reais, com a geração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a responsabilidade social com a realização de educação ambiental (Viva Meio Ambiente), a promoção da cultura por meio de patrocínio à Escola de Teatro Balé Bolshoi e ao tradicional Festival da Tainha, a aprovação dos usuários da rodovia que consideram ter havido melhoria nos últimos 5 anos (aprovação de 78%, conforme pesquisa Datafolha de julho de 2013).
Apontar defeitos na qualidade das obras e da sinalização realizadas no trecho é colocar em dúvida e questionar todas as normas de engenharia vigentes no país, padronizadas pelo DNIT e o quadro de melhores engenheiros do mercado, que seguem padrões técnicos de qualidade nacionais e internacionais. Mais do que isto, desconsiderar que, apenas em Santa Catarina, foram recuperados 222 quilômetros de pavimento em pista dupla e que o contrato de concessão obriga a empresa a manter o pavimento dentro das condições ideais de segurança e conforto para os usuários, durante os 25 anos de duração do contrato, com a realização dos serviços sempre que houver necessidade.”

Médico cubano denuncia importação de médicos de Cuba

08 de agosto de 2013 5

Do Blog de Josias de Souza:

“Foi baixa, muito baixa, baixíssima a adesão à primeira chamada do programa ‘Mais Médicos’. Dos 15.460 profissionais que planeja contratar para atender à clientela do SUS nos fundões do Brasil, o governo só conseguiu atrair 938 brasileiros. Para o ministro Alexandre Padilha (Saúde), ficou entendido que a importação de profissionais será mesmo inevitável. De onde? Citou Espanha, Portugal, Argentina e… Cuba.

Um artigo veiculado no mês passado no Jornal da USP esmiúça o modelo de exportação de médicos adotado por Cuba. Chama-se Juan López Linares o autor do texto, disponível aqui. Nascido e graduado na ilha dos irmãos Fidel e Raul Castro, Juan naturalizou-se brasileiro. Hoje, é professor da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP. Declara-se “a favor” da vinda de médicos cubanos ou de qualquer outra parte do mundo. Porém…

Juan diz recear que um eventual acerto com Cuba inclua no “pacote” alguns “interesses espúrios” da ditadura dos irmãos Castro e ameaças às “liberdades individuais” dos médicos cubanos. Eis algumas das observações do professor:

1. Levando adiante o plano de importar médicos cubanos, o governo brasileiro teria de se entender com o regime de Havana, não com os profissionais. “Isso significa, na prática, que mais de 50% do salário pago pelas autoridades brasileiras” não chegaria aos bolsos dos médicos. Serviria “para alimentar a ditadura cubana.”

2. O salário mensal de um médico em Cuba, escreve o professor Juan, “não supera os R$ 100”. Por isso, eles consideram o trabalho no estrangeiro, mesmo quando prestado na África, “um sacrifício desejável.”

3. Cuba impõe aos médicos que envia ao estrangeiro um leque de suplícios baseados num vocábulo: não. Os doutores não podem viajar, não estão autorizados a participar de congressos, não podem tomar parte de movimentos políticos, não isso e não aquilo. O desrespeito às proibições sujeita os infratores a uma punição draconiana: retornar a Cuba.

4. “A experiência mostra que uma parte não desprezível dos médicos termina ‘fugindo’ dessa situação mediante o casamento com um cidadão local ou a emigração para um terceiro país”, escreveu o professor Juan. Para a grande maioria dos médicos cubanos, viajar para trabalhar em outro país (mesmo nos países mais pobres da África) é um sacrifício desejável.

5. O doutor Juan prossegue: “A experiência mostra que uma parte não desprezível dos médicos termina ‘fugindo’ dessa situação mediante o casamento com um cidadão local ou a emigração para um terceiro país.”

6. Juan diz dar razão às entidades médicas brasileiras quanto à exigência de submeter os médicos cubanos ao teste de conhecimentos profissionais, o Revalida. As estatísticas do exame, informa o doutor, indicam que “somente 20% dos médicos formados em Cuba passam nas provas” –a cifra inclui os brasileiros que estudam em Havana. Gente indicada “pelos partidos políticos favoráveis ao regime dos Castros.”

Considerando-se os alertas do professor, o governo brasileiro arrisca-se a importar mais problemas do que médicos se levar adiante o plano de incluir Cuba na equação.”

Prefeituras: apreensão com precatórios de 2014

08 de agosto de 2013 1

O juiz coordenador de precatórios, André Alexandre Happke, assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça, e técnicos da Assessoria Especial de Precatórios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) receberam em audiência representantes da Federação Catarinense de Municípios – Fecam. Na oportunidade, eles pediram ao Tribunal que os municípios não precisem prever no orçamento de 2014 o saldo integral de sua dívida de precatórios, enquanto não houver decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). André Happke disse que o Tribunal avaliará o pleito da entidade com a máxima urgência, tão logo ele seja apresentado à Presidência, o que ainda não aconteceu.
Durante a reunião, os representantes da Fecam receberam do assessor Clóvis Nunes, uma lista com o valor atualizado da dívida de cada município. A soma total da dívida dos municípios em precatórios é de cerca de R$ 500 milhões.
Recentemente, o STF julgou inconstitucional o regime especial de precatórios, que autorizava os pagamentos em até 15 anos, vigente desde 2010 para a maioria dos municípios catarinenses. Desse modo, para evitar surpresas aos municípios, pois a qualquer momento pode haver publicação dessa decisão, o Tribunal de Justiça procurou acautelar os credores e os orçamentos municipais com a indicação de previsão para tais pagamentos. O modo como se dará ainda não foi definido pelo STF, pois acontecerá com a modulação de efeitos da decisão ainda não publicada. Por enquanto, os pagamentos são feitos nos moldes anteriores à decisão da Suprema Corte, por determinação do ministro Luiz Fux, cumprida integralmente pelo Tribunal Catarinense.

Jaison Barreto homenageia Beth Carvalho: "É sempre tempo"

08 de agosto de 2013 1

Do ex-senador Jaison Barreto,homenageando a cantora Beth Carvalho, ícone musical de sua campanha ao governo estadual em 1982: A recuperação da cantora Beth Carvalho me levou a adiar o prometido, escrever sobre J.G. de Araújo Jorge. Foi merecida a homenagem prestada pelo Fantástico a uma das melhores figuras humanas que eu tive a honra de conhecer e admirar. É um dever de cada um de nós, dar a dimensão toda das personalidades que, seja na vida pessoal, na música, nas artes, no exercício da cidadania, ajudaram este país a ser melhor. Beth Carvalho foi uma delas. Em 1982, seu hino à rebeldia foi a música que usamos na campanha: “TA NA HORA DA VIRADA”. O movimento das ruas de hoje, tem o mesmo significado: mudanças verdadeiras acima, por fora e por dentro dos partidos políticos e da administração pública. Beth Carvalho, com todo respeito, não era marqueteira, nem mercenária. Sonhou como eu sei sonha ainda, que cantando e poetando nós todos podemos prestar serviços. Recuperada de tanto sofrimento pelo qual passou, merece um abraço amigo, simplório mas verdadeiro de quem aprendeu com ela, exemplos de dignidade e de bem servir. Minha homenagem simples se traduz na publicação do “TA NA HORA DA VIRADA”, e na letra poética de Arlindo Cruz, Sombra e Sombrinha, “AINDA É TEMPO DE SER FELIZ”. Vamos lá rapaziada, Saudações democráticas, Jaison Barreto. TA NA HORA DA VIRADA O que adianta eu trabalhar demais, se o que eu ganho é pouco, se cada dia eu vou mais pra trás, nessa vida levando soco, e quem tem muito tá querendo mais, e quem não tem tá no sufoco, vamos lá rapaziada, tá na hora da virada vamos dar o troco. Vamos botar lenha nesse fogo, vamos virar esse jogo que é jogo de carta marcada o nosso time não está no degredo vamos à luta sem medo que é hora do tudo ou nada. AINDA É TEMPO DE SER FELIZ Me cansei de ficar mudo Sem tentar Sem falar Mas não posso deixar tudo Como está Como está, você? —– Tô vivendo por viver Tô cansada de chorar Não sei mais o que fazer Você tem que me ajudar Tá difícil esquecer Impossível não lembrar você E você, como está? —– Com o fim do nosso amor Eu também tô por aí Eu não sei pra onde eu vou Quantas noites sem dormir Alivia a minha dor E me faça, por favor Sorrir Vem pros meus braços Meu amor, meu acalanto Leva esse pranto pra bem longe de nós dois Não deixe nada pra depois É a saudade que me diz Que ainda é tempo pra viver feliz”