Além das conversas que o PSB está realmente fazendo com lideranças de Santa Catarina, existem também os que aproveitam a movimentação do presidenciável Eduardo Campos para barganhar com seus partidos. Essa é a avaliação do vice-presidente do PSB-SC, Gelson Albuquerque sobre alguns nomes que estão sendo citados como possíveis apoiadores de Campos. Gelson é irmão do deputado federal Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara Federal.

Em Genebra, na Suíça, onde participa da 4a Plataforma Global de Redução de Riscos em Desastres Naturais, o senador Casildo Maldaner (PMDB) defendeu que as seguradoras deveriam contribuir para um fundo de prevenção a catástrofes. Alega que com o investimento em prevenção, diminuem os gastos das empresas com pagamento de seguros em caso de desastres.

O deputado estadual Maurício Eskudlark (PSD) aderiu à defesa de que as obras do Orçamento Regionalizado deveriam ter execução obrigatória pelo governo estadual. Diz, inclusive, que a iniciativa conta com apoio do próprio governador Raimundo Colombo. Uma das opções estudadas, diz o deputado, é delimitar valores ou percentuais para que cada regional tenha liberdade para fazer suas escolhas.

— Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque passa o feriado de Corpus Christi em Florianópolis. Além do descanso, tem agendadas muitas conversas políticas.

— É hoje, às 9h, a audiência pública da Assembleia Legislativa que vai discutir a implantação do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Sem direito a festas e discursos, no dia 31 de março fez 10 anos que foram instaladas as duas primeiras Secretarias Regionais de Desenvolvimento (SDRs). Eram as pastas de São Miguel do Oeste e Maravilha, escolhidas por serem as mais distantes da Capital entre as 27 criadas no início do governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Ao longo dos dois mandatos, o número de secretarias cresceu.

O que nunca mudou foi a polêmica despertada pelos principais instrumentos da chamada descentralização administrativa. Mesmo assim, apenas agora, passados 10 anos da criação das SDRs, parece que elas vão entrar no centro do debate sucessório. Os sinais vieram em discursos isolados de lideranças do PT nos seminários realizados desde o início do ano. Agora, os petistas realizam um ato conjunto. A bancada do partido na Assembleia convocou para hoje uma entrevista coletiva em que vai defender a redução de pastas. Os parlamentares alegam que Santa Catarina é o estado com mais secretarias em todo o país: 25 centrais e 36 regionais. Argumentam que entre 2004 e 2011, o gasto para alimentar essa máquina pulou de R$ 72 milhões para R$ 337 milhões.

O ataque conjunto dos petistas às regionais não deixa de ser uma mudança de rota. Em 2010, quando disputou o governo estadual, Ideli Salvatti (PT) não tinha uma menção sequer às SDRs em seu plano de governo. Também não dialogou sobre elas com Louro Zezé, o papagaio que era uma das estrelas de seu programa eleitoral. A seu favor, pode-se dizer que nem mesmo Angela Amin (PP), adversária ferrenha dos governos LHS, discutiu o tema.

Em um cenário pré-eleitoral, a ênfase ao fim das secretarias regionais pode dar uma cara a uma candidatura petista ao governo. Curiosamente, a mesma estratégia foi adotada em 2005 pelo então prefeito de Lages, Raimundo Colombo, pré-candidato ao governo estadual pelo PFL.

Um ano depois, foi eleito senador na chapa de Luiz Henrique, para depois sucedê-lo no comando do Estado. Sem mexer nas 36 secretarias que herdou.

A respeito da nota "Prefeitura tem interesse em administrar Hospital Florianópolis, mas pede ajuda do Estado" publicada hoje no blog do jornalista Moacir Pereira, a Secretaria de Saúde gostaria de esclarecer:

- A Secretaria de Saúde de Florianópolis demonstrou interesse em assumir a gestão do Hospital Florianópolis (HF) quando assumiu a gestão da média complexidade, entretanto o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) da capital já representa um grande custo mensal aos cofres do município, tendo em vista a defasagem na transferência de recursos do SUS pelo Ministério da Saúde, congelada desde 1995;

- Tem sido de enorme repercussão na mídia de Santa Catarina a dificuldade na manutenção das atividades de diversos hospitais públicos, pela defasagem descrita acima;

- Não cabe a Secretaria de Saúde de Florianópolis opinar sobre o modelo de gestão escolhido pela Secretaria de Estado para a manutenção de sua rede de serviços;

Atenciosamente

Dr. Daniel Moutinho Jr
Secretário Municipal de Saúde de Florianópolis/SC

Deixar a administração do Hospital Florianópolis (HF) nas mãos da prefeitura. Esse foi o assunto discutido na tarde desta segunda-feira (20/05) na reunião com o secretário municipal de Saúde, Carlos Daniel M. S. Moutinho Junior. Estavam presentes quatro diretores do SindSaúde/SC, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) e Tânia Maria Ramos, da Associação de Moradores da Coloninha.

O objetivo foi debater uma alternativa de gestão ao HF que, conforme edital publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no dia 10/05, deverá ser administrado por uma Organização Social (OS). “Se não for para ficar com o Estado, que fique nas mãos do município”, argumentou Boppré.

“Interesse, a gente tem. O problema é como bancar. A gente não tem como assumir o custo do Hospital Florianópolis sem ajuda do Estado”, respondeu Moutinho Junior à proposta.

Desde o início da conversa, ele deixou explícita a sua posição contra as OSs. “Acho lamentável que, depois de uma reforma de três anos, o HF seja entregue para uma OS”. E completou: “A gente sempre quis assumir o Hospital Florianópolis. O problema é que, hoje, o Estado de Santa Catarina não assume nem a sua contrapartida para a manutenção das UPAs”.

Em números, isso significa que:

1) cada UPA custa R$ 1,5 milhões por mês;

2) o Governo Federal repassa R$ 250 mil para cada UPA por mês;

3) o Governo Estadual não repassa nenhum valor;

4) a Prefeitura arca com R$ 2,5 milhões por mês somente com as UPAs.

O diretor de assuntos jurídicos do SindSaúde/SC, Wallace Cordeiro, apontou algumas das deficiências do edital, que está muito rebaixado. “No edital, a exigência é de apenas 5 mil atendimentos de emergência ao mês”. Para se ter uma ideia, dados oficiais indicam que apenas uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) faz 15 mil atendimentos dessa natureza por mês na cidade.

Cordeiro reforçou também o fato de que o HF será reaberto sem a área de pediatria do Hospital, que seria “a galinha dos ovos de ouro” da unidade, responsável por atender não apenas a população de Florianópolis como de cidades vizinhas, como Biguaçu, São José e Palhoça. Outra questão apontada pela diretoria do sindicato é que o valor do edital está em branco.

Florianópolis tem, atualmente, duas UPAs: uma em Canasvieiras, ao norte da ilha, e uma no Campeche, ao sul. Uma terceira unidade a ser construída é a UPA do Jardim Atlântico, que ficará mais próxima dos moradores da parte continental do município.

Posição

O vereador presente à reunião afirmou que vai levar o assunto e o posicionamento da secretaria municipal na plenária de hoje.

O SindSaúde/SC reafirma que qualquer modelo de gestão que entregue as unidades de saúde pública para instituições privadas fere as leis do SUS e a Constituição e deve ser combatida.

Estamos dispostos a conversar sobre a municipalização desde que o município se comprometa em manter o HF 100% público e estatal.

(texto encaminhado pelo Sindsaúde)

A bancada do PT na Assembleia Legislativa vai apresentar em entrevista coletiva, na tarde de amanhã, a proposta de redução da estrutura administrativa do Estado. Segue tenho encaminhado pela bancada.

A estrutura administrativa do Governo do Estado coloca Santa Catarina no topo da lista nacional quanto ao número de secretarias. São 25 funcionando na Capital, mais 36 regionais, além de 31 sociedades de economia mista, que são as autarquias e fundações. Além do exagero, o modelo de descentralização adotado têm se mostrado pouco eficiente e compromete fatia considerável do orçamento do Estado. Com base nestes argumentos, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa está propondo a reformulação e redução da estrutura administrativa.

Para a bancada petista é consenso de que, no momento em que se discute o endividamento do Estado, é fundamental reduzir o número de secretarias e repensar sua atuação, de modo que passem atender, de fato, as demandas de cada região. “Não há justificativa para defendê-las. Não atuaram para a diminuição das desigualdades e os prefeitos e vereadores continuam vindo à Capital para resolver os problemas locais. Com a redução das SDRs, o Governo terá mais recursos para investir na saúde, na educação, na segurança, que é o que os catarinense querem e precisam”, argumenta a líder do PT.

O leitor Gelson Santos encaminha texto sobre a experiência com OS na administração do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste.

Inicialmente, deixe apresentar-me, me chamo Gelson Santos, sou médico nefrologista e atuo no município de São Miguel do Oeste, local onde, há pouco mais de 2 anos, está o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. Hospital de construção com dinheiro público que, após licitação para processo administrativo, está a Irmandade São Camilo, como OSs.

Agradeço sua atenção e parabenizo pelo editorial em “Moacir Pereira”.