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Posts com a tag "Dilma Rousseff"

Maldaner lança Carta Aberta e pede posição do PMDB sobre governo Dilma

22 de outubro de 2015 7

O presidente de honra do PMDB catarinense, Casildo Maldaner, lançou uma “Carta Aberta”, em que faz reflexões sérias sobre a grave crise política e apela para que o PMDB nacional tome uma posição. E admite claramente ruptura com o governo da presidente Dilma Rousseff. Confira o texto com críticas ao atual governo federal:

“Pela democracia e legalidade

“Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério.
A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.
Ulysses Guimarães

Inegavelmente, o Brasil atravessa um delicado momento político e econômico. Esse tempo de incerteza exige, mais do que nunca, um posicionamento firme e responsável de seus líderes.
Coerente com nossa longa história de lutas, o PMDB de Santa Catarina não pode permanecer silente, devendo oferecer sua contribuição. Por tal razão, submeto algumas reflexões à análise de nossa Comissão Executiva Estadual para, se esse for o entendimento, levarmos uma posição firmada à Convenção Nacional do PMDB.
Ao avaliarmos a situação atual e as perspectivas de curto e médio prazo, deparamo-nos com um quadro aterrador: a crise política corrói as relações entre os Poderes. Os reflexos espraiam-se no desempenho de nossa economia, com riscos à estabilidade duramente conquistada.
“O PMDB exerce suas atividades políticas visando à realização dos objetivos programáticos que se destinam à construção de uma Nação soberana e à consolidação de um regime democrático, pluralista e socialmente justo, onde a riqueza criada seja instrumento de bem-estar de todos”. O mandamento, inscrito no art. 2º de nosso Estatuto, deve guiar nossas ações nesse momento nebuloso.
Não podemos olvidar o fato de que integramos o atual governo. Nesse momento em que a corda está por demais tensionada, um rompimento abrupto pode causar prejuízos incalculáveis à nação. Abandonar o barco, sem buscar soluções, é bater em retirada, é desertar, conduta que não se coaduna com nossa melhor tradição, desde Tancredo Neves à Ulysses Guimarães, de Pedro Ivo Campos à Luiz Henrique da Silveira, de buscar o entendimento em prol da democracia e da legalidade que nos guiam.
Com esse intuito o saudoso amigo Luiz Henrique se lançou em uma de suas últimas empreitadas, numa candidatura à Presidência do Senado. Apresentou-se, com a coerência que só sua trajetória política permitia, como alternativa à política baixa que hoje impera, num esforço de pacificação do ambiente político. E exatos três meses antes de partir, Luiz Henrique já alertava:
“A Nação está inquieta. O povo está aflito, nervoso, ansioso, atordoado. Há um clima generalizado de desânimo, de desalento, de descrença. Esse clima é refletido nas casas, nos clubes, nas ruas, nas praças, onde quer que o povo se reúna. E vem transbordando nas redes sociais. Alguns anos antes de morrer, o antropólogo Lévi Strauss, que morou e trabalhou no Brasil, entre 1935 e 1939, nos deixou uma grave advertência: “o Brasil corre o risco de envelhecer antes de amadurecer”. Temos, todos, a responsabilidade de não permitir que o país do futuro vire o país do passado. Somos responsáveis pelo futuro das novas gerações. Aliás, o futuro não existe. Existe o presente, que deve ser reformado, para que possamos construir o futuro”.

Em nome desses nobres companheiros, nosso partido preciso buscar a paz e o entendimento, e liderar um esforço suprapartidário em prol do desenvolvimento social e econômico do país. Nessa senda, o apoio e participação dos setores produtivos será consequência natural. Eventual ruptura com a presidente Dilma Rousseff, ainda que não possa ser totalmente descartada, deve ser tratada como última ratio, em função de seus potencias efeitos lesivos ao país.
Também por isso, nosso partido não pode omitir-se diante da situação do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Seu afastamento da função, até que reste provada sua inocência, é medida que se impõe e da qual não podemos nos omitir.
Não tenho a pretensão de apresentar fórmulas definitivas, que serão construídas conjuntamente. Os anos de caminhada política e a leitura atenta da história de nosso país ensinaram que, no campo político, há sempre espaço para o diálogo e construção. Ou, como reza o adágio que sempre me acompanhou, mais valem duas horas de diálogo que cinco minutos de tiroteio.
Que o PMDB de Santa Catarina, sem omitir-se a seus deveres com o Estado e o Brasil, possa contribuir mais uma vez com o fortalecimento da democracia e respeito à legalidade.

Casildo Maldaner
Presidente de Honra – PMDB-SC
Florianópolis (SC), em 22 de outubro de 2015.”

Ministro sugere renúncia tripla

21 de outubro de 2015 2
Foto: Nelson Júnior / STF

Foto: Nelson Júnior / STF

Ministro Marco Aurélio Melo defendeu, durante participação no Roda Viva, da TV-Cultura, a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT), do vice Michel Temer (PMDB) e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Acha que isto não deve acontecer, mas está certo de que seria uma excelente saída para a grave crise, sem traumas.

O PMDB e o desembarque do governo Dilma

20 de outubro de 2015 13
Mauro Mariani discursando Convenção Estadual do último domingo (18/10). Foto: Soledad Urrutia

Mauro Mariani discursando na Convenção Estadual do último domingo (18/10). Foto: Soledad Urrutia

Durante a Convenção Estadual do PMDB, o ex-senador Casildo Maldaner, presidente de honra, anunciou que a Executiva Regional deveria analisar nesta terça-feira uma tomada de posição sobre a grave crise politica brasileira. Posicionou-se pelo desembarque do governo e a busca de uma solução conciliatória “para que a paz volte a reinar no Brasil”, com a saída da presidente Dilma Rousseff.
A reunião da Executiva ficou para próxima semana. A alegação oficial foi a de que o novo presidente, Mauro Mariani, tem votação hoje na Câmara Federal. Nos bastidores, contudo, o partido está retardando as definições para não fragilizar a posição dos líderes que indicaram titulares de importantes cargos federais em Brasilia e em Santa Catarina. Evitam divisões internas.
O assunto seria levado na Convenção Estadual com maior enfase pelo presidente licenciado Eduardo Pinho Moreira e pelo presidente de honra Casildo Maldaner. Conversas de bastidores antes do evento, contudo, recomendaram posição mais cautelosa. Além dos interesses daqueles que detém cargos importantes no governo federal, prevaleceu o entendimento de que uma posição mais forte do PMDB em relação a Dilma Rousseff ou às crises tiraria a manchete do clima festivo e de unidade da convenção.
Maldaner e Moreira, contudo, mantém a mesma posição e, agora com mais contundência, pedem a renúncia do deputado Eduardo Cunha da preidência da Câmara Federal.

PMDB: “Pronto para o novo tempo”

Américo Tunes é demitido da Superintendência do Ibama em SC

15 de outubro de 2015 Comentários desativados
Foto: Hermínio Nunes / Agência RBS

Foto: Hermínio Nunes / Agência RBS

Do site do Estadão:

“O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) decidiu exonerar o superintendente Américo Ribeiro Tunes, de Santa Catarina, preso nesta quinta-feira, 15, pela Polícia Federal, na Operação Enredados. Tunes era o número 1 da instituição no Estado. A PF investiga um grupo que teria vendido concessão ilegal de permissão de pesca industrial.

Segundo o Instituto, foi constituída uma comissão liderada pela corregedoria do Ibama, em Brasília, para analisar os atos de Américo Ribeiro Tunes, desde 2014, quando ele assumiu o mais alto posto da superintendência em Santa Catarina. A ‘Enredados’ tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concessão ilegal de permissão de pesca industrial.

“A investigação identificou inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros Estados”, informou a PF, em nota.

Américo Ribeiro Tunes era servidor de carreira do Ibama, onde estava desde a fundação do Instituto. Em 2010, o superintendente foi presidente substituto do Instituto. No ano seguinte, ele assumiu a secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.

Nesta quinta, a Polícia Federal prendeu também o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva. A Pasta foi incorporada ao Ministério do Meio Ambiente em outubro, após reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.”

Angela Albino assume cadeira na Câmara Federal na próxima semana

14 de outubro de 2015 11
Foto: Charles Guerra / Agência RBS

Foto: Charles Guerra / Agência RBS

O governador Raimundo Colombo (PSD) está dando uma efetiva força à presidente Dilma Rousseff contra a aprovação do impeachment. Decidiu antecipar a mudança no secretariado, colocando a secretária Angela Albino, do PcdoB, na Câmara Federal. Seu partido tem posição contra a cassação da presidente. Entra no lugar de Cesar Souza, do PSD, que vem para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O deputado conversa hoje com a substituta em Brasília. Posse de Angela Albino em Brasília deve ocorrer na próxima semana.

Advogados da União repudiam Chefe da AGU, Luiz Inácio Adans

09 de outubro de 2015 4
 Luiz Inácio Adams, Advogado-Geral da União do Brasil. Foto: Antônio Cruz / ABR

Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União do Brasil. Foto: Antônio Cruz / ABR

Quatro entidades nacionais que reúnem os advogados da União assinam “NOTA CONJUNTA“, em que repudiam com veemência a conduta do Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, por suas últimas atitudes em relação aos ilícitos praticados em 2014 pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Veja a íntegra:

“A Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), a Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) e a Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU), diante dos últimos acontecimentos veiculados na mídia envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, vêm a público prestar esclarecimentos sobre a real missão da Instituição e a atual gestão da AGU comandada pelo senhor Luís Inácio Adams.

Destaca-se, de início, que a AGU não se confunde com Luís Inácio Adams. A AGU, constituída por quase 8 mil advogados públicos, é Função Essencial à Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal, competindo-lhe, por lei, promover o controle de legalidade e defender o Estado brasileiro. Deve garantir a viabilidade das políticas públicas e atuar em favor de todos os poderes da União.

Luís Inácio Adams, no entanto, com ótica própria, se afastou dos ditames constitucionais e optou, deliberadamente, por uma advocacia de governo em detrimento de uma advocacia de estado. Preferiu os encantos do poder às demandas da instituição, do Estado e do povo brasileiro. Transformou a res publica em res privada.

Em 2014, o atual AGU defendeu, junto ao TCU, os interesses pessoais da então presidente da Petrobras. Em sustentação oral, Adams argumentou que os bens de Graça Foster não deveriam ser bloqueados em favor da Estado. Ou seja, atuou contra os interesses da União, a qual deveria defender. Priorizou o interesse do governo em detrimento do interesse do Estado e do povo brasileiro. Houve, inclusive, um questionamento público da conduta em questão pelas associações (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,unafe-pedira-explicacao-sobre-atuacao-da-agu-em-defesa,1542155).

Mais recentemente, Adams esforçou-se para viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Agiu sem envolver os membros da AGU, tampouco debater o tema internamente. Chegou a publicar um vídeo no sítio eletrônico da AGU tentando justificar o injustificável: seu envolvimento político na questão.

Mas não é só. Com sua visão distorcida da Constituição, Adams tenta transformar a AGU em um aparelhado órgão de governo. Esforçou-se para aprovar, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 205/12, que enfraquece as carreiras concursadas e possibilita a nomeação de advogados sem concurso público nos quadros da AGU. Sua aprovação seria uma tragédia para a instituição e para o Estado brasileiro.

De fato, desde que o Luis Inácio Adams assumiu o cargo, a AGU vive seu pior momento. Apesar dos sucessivos recordes de arrecadação (apenas em 2014, o órgão arrecadou 3.500% mais que o previsto) e da economia de trilhões de reais aos cofres públicos, o processo de sucateamento da AGU é uma realidade inquestionável.Os resultados de arrecadação são frutos exclusivos do trabalho diligente dos membros das carreiras da AGU.

Não há estrutura mínima (carreira de apoio, unidades alocadas em instalações precárias) e não há prerrogativas mínimas para exercício do cargo pelos membros. Diversas unidades da AGU, Brasil afora, têm sido despejadas por falta de pagamento de aluguéis (http://jota.info/vacas-magerrimas), as linhas telefônicas são cortadas ( http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1672094-escritorios-da-agu-tem-telefone-cortado-por-falta-de-pagamento.shtml) e os membros da instituição são obrigados a conviver com ratos, morcegos e escorpiões (http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000764611/predios-da-agu-tem-condicoes-precarias.html).

Vale notar que, por tudo o que restou relatado, os advogados públicos federais repudiam fortemente as condutas ultimadas pelo referido Advogado-Geral à frente do órgão. A atual gestão de Luís Inácio Adams é repudiada por nada menos do que 99% dos membros da instituição (http://unafe.org.br/index.php/9865-dos-advogados-publicos-federais-rejeitam-a-atual-gestao-do-adams/). Em lista tríplice organizada pela Unafe e outras associações da AGU, o atual Ministro não recebeu sequer um mísero voto.

As entidades signatárias sempre pautaram suas atuações pela transparência e pela defesa dos interesses da AGU, de seus membros e do Estado brasileiro. Justamente por isso e, ante os desvios perpetrados por Luís Inácio Adams à frente da AGU, os advogados públicos defendem que o próximo Advogado-Geral da União seja nomeado com base na lista tríplice democraticamente escolhida pela carreira. Defende, ainda, que a AGU seja autônoma, capaz de atuar de forma livre e técnica, como advocacia do Estado brasileiro e não como órgão aparelhado de defesa dos interesses deste ou daquele governo, como pretende Adams.

Em virtude dos últimos acontecimentos, setores da imprensa têm cunhado a AGU de “golpista”, fato que expõe a Instituição como um todo. Com relação a isso, esclarece-se que a instituição que defende os interesses do Estado não é golpista e não pode ser maculada diante de questões controversas envolvendo atos de governo.

Nós, advogados públicos federais, sentimo-nos no dever de separar o joio do trigo. A sociedade brasileira merece saber.”

Vice-governador e líderes do PMDB querem impeachment de Dilma

06 de outubro de 2015 14
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Foto: Moacir Pereira

O PMDB de Santa Catarina quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A tese foi defendida na reunião de ontem à noite na casa do vice-governador Eduardo Moreira, presentes as duas bancadas e os principais líderes do partido. Foi enfatizada hoje na reunião semanal dos deputados estaduais pelo futuro presidente Mauro Mariani e pelo presidente licenciado Eduardo Moreira.
E voltou a ser advogada pelo deputado Mauro Mariani durante coletiva a imprensa. Ele quer, inclusive, que a Convenção Nacional do PMDB seja antecipada para aprovação de proposta de desembarque imediato e integral do partido do governo petista.
Presente na coletiva, o vice-governador Eduardo Moreira sintetizou: “Estou de acordo com Mariani”. Quer também o impeachment de Dilma.

PMDB de SC defende desembarque imediato e integral do governo Dilma

06 de outubro de 2015 1

O presidente licenciado do PMDB catarinense, Eduardo Pinho Moreira, anunciou no início da entrevista coletiva dos líderes do partido o “imediato e integral desembarque do PMDB no governo federal”. Afirmou que será lançada uma nota oficial do Diretório Regional neste sentido.
O PMDB, de forma unânime das bancadas, das lideranças e da Executiva, manifestou-se solidária com os seis deputados federais do partido em Santa Catarina que abriram dissidência contra a presença do partido em novos ministérios do governo Dilma.

Governo ganha fôlego extra com ajuda do PMDB

Mariani defende impeachment da presidente Dilma

06 de outubro de 2015 1

O futuro presidente do Diretório Estadual do PMDB, deputado federal Mauro Mariani, defendeu em entrevista coletiva com a presença das principais lideranças, o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Disse que o Diretório do PMDB catarinense vai enviar um apelo à Executiva Nacional pedindo a antecipação da Convenção Nacional marcada para novembro.
Todo o PMDB de Santa Catarina deseja que o partido desembarque de imediato do governo.

A pirataria eleitoral e o pacote anticrise

16 de setembro de 2015 3

As medidas anunciadas pelo governo Dilma tiveram forte reação dos mais diferentes setores da sociedade, aí incluídos empresários e trabalhadores, setor produtivo e servidores públicos. Na origem, o aumento da carga tributária, a conta endereçada majoritariamente para os contribuintes e o peso do rombo fiscal criado pelo governo recaindo sobre a maioria da população.
A primeira conclusão a que se chega é que a campanha eleitoral da presidente Dilma revelou-se uma imensa pirataria. Vendeu um produto inexistente, falsificado, manipulando números e produzindo uma realidade fantasiosa.

Pacote de ajustes no orçamento do Planalto é rejeitado em SC

E eu com isso?: Como os cortes no orçamento do governo afetam a sua vida

Não se viu nestes oito meses de gravíssima crise e deterioração da imagem presidencial e cenário caótico do governo um único gesto que representasse um sinal positivo, uma luz de esperança no fim do túnel. E este é o maior motivo do desânimo geral que toma conta da sociedade: não se vê iniciativas positivas do governo para virar a página, viabilizar a retomada do desenvolvimento. Ao contrário, só mais desemprego, mais mão enfiada no bolso do contribuinte numa lógica absurda e suicida.
Hoje em dia, qualquer cidadão está consciente: cada real que tira de seu salário para pagamento de tributos representa redução de vendas, queda na produção industrial e mais desemprego e recessão. Sem que, na outra ponta, com elevação da carga tributária hoje melhorem os serviços públicos prestados à população.
Além disso, este governo perdeu legitimidade para impor novos sacrifícios à cidadania. Quem criou esta situação não foi o povo. Foi a irresponsabilidade eleitoreira, a pirataria eleitoral do PT, de Lula e de Dilma.

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