Moacir Pereira

Greve de ônibus de quarta-feira, em Florianópolis. Foto: Daniel Conzi / Agência RBS

Da coluna de hoje do Moacir Pereira

Servidores da prefeitura de Blumenau entraram em greve. Creches foram fechadas. Mães operárias ficaram impedidas de ir ao trabalho. Perdem salários. Postos de Saúde fecham as portas. Cai o índice de vacinação, consultas marcadas são canceladas, gente doente que pode até morrer antes de ser medicada. É trabalhador atentando contra os direitos dos trabalhadores.

Funcionários da prefeitura de Joinville estão paralisados há 10 dias. O número é pequeno, apenas 9% do total. Mesmo assim, o Hospital São José fechou 82 leitos. Cirurgias oncológicas e ortopédicas agendadas há muito tempo, a maioria de urgência, foram canceladas. Grevistas pagos pelo contribuinte ferindo direitos de trabalhadores.

Motoristas e cobradores de ônibus de Florianópolis voltam a debochar das autoridades e dos 400 mil usuários do transporte coletivo. Param todo o sistema, deixam trabalhadores em casa perdendo salários, prejudicam comerciantes que deixaram de vender e causam incontáveis prejuízos a milhares de pessoas e famílias.

Em Blumenau, a Justiça determinou presença mínima de 70%, aplicando multa diária de R$ 50 mil. Isto na sexta-feira, dia 23 de maio. Os grevistas ignoram a decisão judicial. E nada acontece.
Na Capital, a OAB-SC proclama que esta absurda greve dos motoristas é ilegal. Invoca decisão do desembargador do TRT-SC, Jorge Luis Volpato, de manutenção de frota mínima em qualquer paralisação. Os grevistas afrontam a decisão da Justiça. E não acontece absolutamente nada.

A população está cansada de tanta insensatez. Urge que se respeitem as instituições, o direito das maiorias e sobretudo, a ordem jurídica. E chega de tantas greves, desordens, ilegalidades e atos de puro vandalismo.

Direto do Jornal de Santa Catarina

Servidores públicos municipais em greve ocuparam a prefeitura de Blumenau por volta de 15h desta quinta-feira. Eles entraram proferindo palavras de ordem e caminharam pelos corredores e pelo saguão. O grupo ocupa também o entorno e a praça em frente ao prédio.
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Direto do Jornal de Santa Catarina

Os servidores municipais em greve aprovaram a realização de uma caminhada pela rua XV de Novembro a partir das 13h30 desta quarta-feira. A manifestação faz parte do cronograma de ações do Sintraseb para pressionar o Executivo municipal em relação às demandas da categoria. Em resposta ao ato sindical, o prefeito Napoleão Bernardes e o procurador-geral do município, Rodrigo Jansen, foram à Capital e devem protocolar um documento no TJ/SC solicitando que serviços essenciais sejam mantidos na cidade.

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Paralisação teve início na segunda-feira, em Joinville. Foto: Leo Munhoz / Agência RBS

Do A Notícia

Servidores públicos em greve se reuniram na manhã desta terça-feira em frente à Prefeitura de Joinville. A ideia inicial era tentar conversar com o prefeito Udo Döhler nesta manhã. Como o prefeito estava no Centreventos, os manifestantes decidiram fazer uma passeata até o local. Sob os gritos de guerra “Servidores na rua! Udo a culpa é sua!” e “É greve, é greve, é greve, até Udo Döhler pagar o que nos deve!”, o grupo de cerca de 2 mil pessoas ocupou o gramado e a escadaria e seguiu para as ruas. Os servidores foram escoltados por policiais militares. Carros buzinaram em apoio aos manifestantes, que se dispersaram após chegada ao Centreventos.

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O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), assinou na tarde desta quinta-feira, 8 de maio, decreto determinando a garantia de emprego dos trabalhadores do transporte coletivo em função da paralisação dos motoristas de ônibus da Capital. A prefeitura reitera que não haverá demissões, salvo em casos de comprovada justa causa ou a pedido do funcionário, e neste caso única e exclusivamente com a anuência do sindicato.

Leia abaixo o decreto:
DECRETO N. 13.042, de 08 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei n. 6.692/2005, a Lei n. 7.374/2007 e com a Lei Complementar n. 327/2008.

Considerando a celebração do Contrato de Concessão da Prestação e Exploração de Serviços Públicos de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis/SC, nas modalidades regular ou convencional e diferenciado n. 462/SMMU/2014;

Considerando a clausula 43 (quarenta e três) do Contrato de Concessão 462/SMMU/2014 que determina: “A concessionária deverá dar prioridade na contratação de sua mão de obra necessária e manter nos seus quadros os atuais funcionários vinculados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros de Florianópolis.”

DECRETA:

Art. 1º As empresas prestadoras do Serviço Público Municipal de Transporte de Passageiros e/ou o consórcio formado por essas empresas, deverá observar, a partir da entrada em vigor do presente Decreto, ao menos uma das hipóteses citadas abaixo no tocante ao desligamento de qualquer funcionário do setor operacional:

I – solicitação do próprio funcionário;

II – demissão por justa causa;

III – adesão a eventual demissão incentivada pelas empresas prestadoras do Serviço Público Municipal de Transporte de Passageiros e/ou o consórcio dessas empresas.

Parágrafo único. Fica vedada qualquer outra forma de desligamento.

Art. 2º Ficam revogados o art. 2º do Decreto n. 1636, de 2002 e o Decreto n. 4827, de 2007.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 08 de maio de 2014.

A prefeitura de Florianópolis emitiu nota sobre a greve dos servidores municipais e fechamento de farmácias na cidade. Leia abaixo a íntegra do texto:

“Em reunião na manhã desta quarta-feira com o secretário municipal de Saúde, Daniel Moutinho, o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) demonstrou preocupação com o que foi classificado de “radicalismo sem precedentes” na greve dos servidores da prefeitura. Isso porque pela primeira vez, todas as farmácias de referência da cidade amanheceram fechadas, deixando sem atendimento cerca de  100 mil pacientes que dependem de medicamentos controlados, para enfermidades como esquizofrenia, HIV-AIDS e tratamento neurológico grave.

Durante a manhã, a farmácia de referência da Avenida Rio Branco sofreu tentativa de arrombamento por pacientes revoltados por não conseguirem o medicamento. Para a prefeitura, alguns representantes do sindicato dos trabalhadores estão dando um viés político à greve. Isso porque um dos diretores do sindicato é Rene Munaro, que disputou com Claudio Vignatti a presidência do PT. Munaro é farmacêutico de carreira da prefeitura. A administração municipal, que na tarde desta quarta tem nova rodada de negociação com o sindicato, estuda medidas judiciais contra o fechamento das farmácias de referência”.