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Posts com a tag "Ministério Público"

Prefeito de Capinzal quer investigação sobre fraude nas câmeras de segurança

03 de setembro de 2015 Comentários desativados

Prefeito de Capinzal, Andevir Esganzella (PT), denunciou ao Ministério Público as fraudes na instalação de câmeras de segurança pela gestão do antecessor Leonir Boaretto. O atual prefeito considera que Boaretto e seu ex-secretário Edson Cassiano cometeram crimes contra o erário público. Requereu a punição dos responsáveis.

A Prefeitura de Capinzal e a fraude das câmeras

MPF em Concórdia realiza reunião sobre impactos sociais e ambientais causados pela Usina Hidrelétrica de Itá

30 de junho de 2015 Comentários desativados

O procurador da República Claudio Valentim Cristani participou de uma reunião na última sexta-feira, 26 de junho, no Ministério Público Federal em Concórdia, com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradores afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itá (UHE Itá). O objetivo foi discutir e buscar soluções para os diversos impactos sociais e ambientais que atingem a região próxima à Usina, a exemplo dos municípios de Itá-SC e Aratiba-RS, no Rio Uruguai, divisa entre os dois estados. Após a reunião, o MPF garantiu que irá colher informações junto ao Ibama, à Tractebel — controladora da UHE Itá — e às prefeituras locais sobre a possibilidade de “viabilização ambiental, econômica e social da região”. Também deverá ser feita uma verificação detalhada para averiguar se o empreendimento respeita o licenciamento ambiental e os projetos básicos ambientais. Depois, uma audiência pública com todos os envolvidos deverá ser convocada para “direcionar providências”, em um plano de desenvolvimento econômico e social da região atingida — principal reivindicação do MAB no encontro.

Pesquisa revela as instituições mais confiáveis na opinião dos brasileiros

16 de junho de 2015 1
Foto: site FGV

Reprodução: site FGV

O Ministério Público e a Imprensa Escrita ficaram em terceiro lugar entre as instituições mais confiáveis no país, atrás apenas das Forças Armadas e da Igreja Católica, no último relatório do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Nos dados coletados no 1° trimestre de 2015, o MP está empatado com a imprensa escrita, ambos com 45%. O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Luciano Naschenweng, observa que o resultado reflete uma cooperação que tem dado certo: “A imprensa e o MP, muitas vezes, são parceiros na fiscalização das leis, exigindo do Poder Público um cumprimento efetivo de direitos básicos à população e no combate à corrupção”.

CCJ aprova criação de novos cargos e promotoria no MPSC

21 de outubro de 2014 Comentários desativados

O projeto que cria novas promotorias de Justiça e cargos no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa em sessão nesta terça-feira.

A proposta contempla a criação de duas promotorias de entrância final nas comarcas de Orleans e Trombudo Central, e quatro de entrância final nas comarcas de Dionísio Cerqueira, Garopaba, Jaguaruna e Turvo. Está prevista também a criação de seis cargos de Promotor de Justiça, um de promotor de Justiça substituto, doze cargos de Assistente de Promotoria, de provimento em comissão, e dois cargos de Analista em Engenharia Civil, de provimento efetivo.

Procuradoria da República exige ponto eletrônico dos servidores da Ufsc

04 de setembro de 2014 34

Da coluna de hoje do Moacir Pereira

Recomendação da Procuradora da República em Santa Catarina, Daniela Escobar, determinou a reitora Roselane Neckel que adotada o ponto eletrônico para todos os servidores técnicos e administrativos, a partir de 1º de agosto de 2014. Emitida no dia 2 de dezembro de 2013, a determinação considera as situações irregulares existentes na Reitoria e nos Departamentos, a necessidade de efetivo cumprimento da jornada de 40 horas semanais e o descumprimento da lei federal.

A determinação do Ministério Público Federal prevê “controle eletrônico efetivo(biométrico) em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina”, além da implantação o sistema de corte automático dos salários e instalação de câmeras de fiscalização.

Segundo a professora Tatiana Teixeira, Diretora de Comunicação da Universidade, a reitora Roselane Neckel não se comprometeu durante a campanha politica que a elegeu em reduzir a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem diminuição salarial, conforme alega o Sindicato dos Servidores da Ufsc. Ao contrário, através de circulares e memorandos, a reitora comunicou oficialmente aos líderes sindicais que estava impedida de autorizar a redução da carga horária, uma vez que ela é fixada em lei federal.

O controle do ponto será feito pela primeira vez amanhã, dia 5 de setembro, e durante três meses com preenchimento de formulários. Não será eletrônico, como determinado pela Procuradoria da República. Depois dos 90 dias, a reitora vai submeter o sistema ao Conselho Universitário para, então, decidir sobre o controle eletrônico.

Os bastidores da política brasileira e o Ministério Público

30 de agosto de 2014 6

Com a última pesquisa Datafolha, que coloca Marina Silva empatada com Dilma Rousseff e vitoriosa no segundo turno, ganhou maior interesse o painel que será realizado hoje no 33o. Encontro Estadual do Ministério Público. Dele participarão as jornalistas Cristiana Lobo e Lilan Wite Fibe, analisando o tema: “A Política, os bastidores e o Ministério Público”.

O evento realiza-se no Infinty Hotel, em Balneário Camboriú, com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado. É promovido pela Associação Catarinense do Ministério Público.

Gabriel Chalita, decepcionado, desistiu

30 de agosto de 2014 Comentários desativados

Deputado federal e educador Gabriel Chalita, que ontem proferiu palestra e foi aplaudido de pé no 33º Encontro Estadual do Ministério Público, desistiu de concorrer à reeleição. É outro frustrado com o Congresso Nacional. Desde maio deste ano que não há votação. Tem mais: “90% dos deputados não sabe a matéria que vota em plenário”.

Ministério Público Federal quer acabar com poluição no rio do Brás

29 de agosto de 2014 2

A ação civil pública ajuizada pela procuradora Ana Lúcia Hartmann contra a Casan, para que regularize a Estação de Tratamento de Canasvieiras, atende antiga aspiração das comunidades e de milhares de turistas. A estação falha e pifa. Por isso, o rio do Brás, poluído, segundo os moradores, joga esgoto “in natura”, justamente no trapiche das escunas, em Canasvieiras, que registra o maior movimento de turistas nacionais e estrangeiros durante a temporada.

Encontro do Ministério Público começa hoje em Balneário Camboriú

28 de agosto de 2014 Comentários desativados

Será aberto solenemente hoje, as 20 h, em Balneário Camboriú, o 33º. Encontro Estadual do Ministério Público. Está confirmada a presença de 120 promotores e procuradores de Justiça de todo o Estado.
A programação do evento é a seguinte:
Quinta-feira, dia 28-9
Sessão solene de abertura
Sexta-feira, dia 29/8
10h – Painel com Gabriel Chalita e Roberto Teixeira Pinto Porto
“A educação como efetivação do super princípio da dignidade da pessoa humana”
14h – Painel com Emerson Garcia e Marcelo Ferra de Carvalho
“Independência funcional e plano geral de atuação do MP brasileiro”
16h30min – Painel com Luiz Antonio Fleury Filho e José Thomaz Nonô
“O Ministério Público ontem e hoje”
18h30min – Espaço para a ACMP e Procuradoria-Geral de Justiça
Sábado, dia 30/8
10h – Painel com Cristiana Lôbo e Lilian Witte Fibe
“A política, seus bastidores e o Ministério Público”

Ministério Público promove Encontro Estadual

19 de agosto de 2014 Comentários desativados

Ex-governador paulista, Luiz Antônio Fleury Filho, o atual vice de Alagoas, José Thomaz Nonô, o conselheiro do CNJ Marcelo de Carvalho, estarão no próximo fim de semana em Santa Catarina. Falarão no Encontro Estadual do Ministério Público, que começa dia 28 de agosto em Balneário Camboriú. Tema: “O MP E a efetivação das políticas sociais”.