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Posts de janeiro 2016

Ainda quer trocar algum presente de Natal? Saiba como fazer

05 de janeiro de 2016 0

A blusa ficou pequena? O sapato está caindo do pé? O brinquedo que seu filho queria não é aquele? A cor das toalhas não agradou? O aparelho não funciona?  Ainda dá tempo de trocar presentes do Natal. O  comércio começa o ano envolvido com as trocas dos presentes ganhos nas festas de final de ano que não agradaram, não serviram ou vieram com defeito..

loja

Para evitar dor de cabeça, tanto para o consumidor quanto para o lojista, a coordenadora do Departamento Jurídico da CDL Porto Alegre, Virgínia Neves de Menezes, dá algumas dicas:

Trocas por motivo de cor, tamanho ou gosto do cliente

É o caso mais comum. A obrigação legal de troca só ocorre quando o produto apresentar vício (problema), sendo que cor e tamanho não são vícios. Se o lojista oferecer esta possibilidade ao consumidor, no entanto, a troca automaticamente se torna um compromisso. Portanto, informe-se se é o caso do estabelecimento onde o produto que você quer trocar foi comprado.

O que o Código de Defesa do Consumidor considera como “defeito” e o que define como “vício”?

Defeito está relacionado com a segurança que se espera do produto e ocorre quando causa ao consumidor um dano, seja material ou moral. Ex.: um multiprocessador que solta a hélice e acaba cortando o consumidor. Neste caso, não se fala em troca da mercadoria, mas do dever do fornecedor de indenizar o consumidor.

O vício está relacionado com a qualidade e quantidade que se espera do produto, tornando-o impróprio ou inadequado para o consumo. Ex.: o multiprocessador que não funciona ou que não corta adequadamente os alimentos.

Para o consumidor assegurar seus direitos

- Deverá guardar a nota fiscal de compra e certificar-se de que a loja possui políticas claras para a troca dos produtos nos casos em que a mesma não seja obrigatória.

Prazos para reclamação em caso de vício

- Produtos duráveis (aqueles que não desaparecem com o seu primeiro uso, como carro, geladeira) têm prazo de 90 dias.

- Produtos considerados não duráveis (aqueles que acabam com o primeiro uso, exemplo alimentos e artigos de higiene pessoal) têm 30 dias.

ATENÇÃO: prazos começam a contar da entrega do produto (ou aparência, caso seja oculto).

Quando apresentar problema

- O fornecedor tem prazo de até 30 dias para sanar o vício reclamado pelo consumidor (contudo, fornecedor e consumidor poderão pactuar prazo não inferior a sete dias e não superior a 180 dias). Ultrapassando este prazo sem que o problema seja sanado, o consumidor poderá exigir:

1) a substituição do produto por outro igual e novo;

2) a restituição imediata da quantia paga, corrigida monetariamente;

3) o abatimento proporcional do preço.

O fornecedor não terá o prazo de 30 dias e o consumidor poderá exigir de imediato uma das hipóteses acima caso, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou característica do produto, diminuir-lhe o valor ou tratar-se de produto essencial (exemplo: fogão e geladeira).

Direito de arrependimento nas compras fora de estabelecimentos comerciais

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o direito de arrependimento somente só pode ser usado para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (por exemplo: pela internet, telefone, catálogos etc.).

Neste caso, até o prazo de sete dias contados da realização do contrato ou do recebimento da mercadoria, o consumidor poderá desistir da compra realizada e devolver o produto, recebendo seu dinheiro de volta, corrigido monetariamente.

Obs.: Como o comprador não teve a oportunidade de manusear o produto, ele não precisa apresentar nenhuma justificativa para exercer este direito.

 

 

O que é que o Litoral Norte tem?

04 de janeiro de 2016 4

Estou de volta ao Mundo dos Negócios depois de alguns dias em Xangri-lá para os feriados de Natal e Ano Novo e três horas de ‘acelera e para’ na Freeway. Eu pretendia manter as postagens durante este período, mas quando se coloca ‘Porto Alegre dentro de Viamão’, tudo fica difícil. Usar Internet e celular, então, é uma loteria. Quando você consegue o sinal, enquanto comemora, ele cai novamente. Foi difícil até mesmo telefonar aos parentes e amigos para desejar ‘Feliz 2016′. E, obviamente, para desejar tudo de bom aos leitores do Blog, o que faço agora.

Visitar quem estava na praia ou fazer compras por lá? Quando, finalmente, você escapava do congestionamento, não conseguia vaga para estacionar. Fazer compras? Só depois de conseguir entrar no estabelecimento e amargar horas — sim, eu disse horas — em filas quilometricas.

Eu estava em um dos 38 condomínios erguidos entre Capão da Canoa e Xangrí-la. Só naquele onde eu estava, há 500 casas! Praticamente uma pequena cidade dentro da cidade. Em Capão da Canoa, praia na qual passei os verões da minha infância, há tantos edifícios que é impossível contá-los. Começaram a ser erguidos no centrinho, e foram se multiplicando em direção à praia de Atlântida de um lado, e para a Zona Nova de outro. Essa multiplicação dos imóveis para cima e para os lados redundou numa arrecadação nunca imaginada pelas prefeituras locais de Capão da Canoa e Xangri-la, certo?

capao da canoa praia cidade

Capão da Canoa

Não parece. Ou o dinheiro não está sendo aplicado como deveria. As ruas continuam esburacadas, não se veem melhorias e, as que supostamente estão sendo feitas, como as da beira-mar e da praça central de Capão da Canoa, vejam só, não ficaram prontas. Uma pracinha! O ano inteiro e não deu pra fazer?

Durante a temporada de verão, vou mostrar aqui coisas boas e ruins que vou descobrindo no nosso litoral. Para não dizer que só coisas ruins acontecem por lá, o Mundo dos Negócios também observou que, ao contrário do poder público, a iniciativa privada se prepara para o veraneio.

A Panvel Farmácias, por exemplo, preparou seus colaboradores e duas novas lojas para receber os veranistas. O projeto Litoral em Ação, realizado no mês de dezembro, capacitou os novos funcionários das lojas da região. Nas cidades de Capão da Canoa e Rio Grande participaram da atividade cinco turmas, com mais de 235 colaboradores das cidades de Arroio do Sal, Atlântida, Atlântida Sul, Capão da Canoa, Capão Novo, Cassino, Cidreira, Imbé, Pinhal, Rainha do Mar, Torres, Tramandaí e Xangrilá.

Uma das novas filiais está localizada no centro de Imbé, na rua Paraguassú 1387 (esquina Av. Santa Rosa), e funcionará das 8h às 22h. A ampla loja conta com estacionamento próprio, mix variado e diferenciado de produtos, incluindo marcas já consagradas como La Roche-Possay, Vichy, Roc, Avène, além de todos os itens tradicionais da Marca Panvel.
Já em Torres, para atender a demanda do verão foi inaugurada uma Panvel na rua Bento Gonçalves 81, Centro. A loja ficará aberta das 8h às 22h. Com as novidades, a rede passa a contar com quatro filiais no município.

panvel

Divulgação