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Em momento bom para PPPs, Ajuris ensina como fazer

30 de janeiro de 2017 0

Quer compreender melhor a legislação e outras questões que envolvem os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP)? A Escola da Ajuris vai promover, entre 7 de março e 11 de abril,  sempre às terças e quintas-feiras, um curso presencial sobre o assunto. As inscrições estão abertas até 3 de março.

Desde meados dos anos 2000, uma lei federal regula as Parcerias Público-Privadas no Brasil. Uma PPP é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

Imagem Pixabay

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As Parcerias Público-Privadas surgiram na Inglaterra, no início da década de 1990, com um Programa Governamental de Incentivo ao investimento privado no setor público – Private Finance Initiative (PFI). Depois, os demais países do Reino Unido e, em seqüência, Canadá, Portugal, Chile, Itália, Alemanha, África do Sul, dentre outros, implementaram programas semelhantes.

No Brasil, o Estado de Minas Gerais foi o primeiro a instituir o seu Programa de Parcerias Público-Privadas. Como a própria sigla diz: “é uma parceria entre a Administração Pública e a iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à população, por um largo período de tempo.

Imagem Pixabay

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Momento é propício para as PPPs. Mas você sabe como fazer?

Em um cenário de grave crise nas finanças, as parcerias público-privadas (PPPs) surgem como alternativas para a manutenção dos serviços públicos e operação das empresas.  O coordenador do curso da Escola da Ajuris, Luis Fernando Oliveira,  procurador Nacional da Fazenda da 4ª Região, diz que todas as pessoas que vão atuar nessa área devem ter bom preparo e capacidade de analisar, fomentar e construir os contratos de forma eficiente. Ele explica que o curso será focado não apenas na discussão, mas na análise e resolução de problemas. Certo de que de as PPPs são iniciativas importantes entre as medidas possíveis para retomar o crescimento econômico, ele salienta que a crise fiscal não é vivida apenas pelos Estados mas também pela União.

Além da atualização sobre as normas em vigência no país, a capacitação fará a análise de casos em aula ministrada pelo secretário de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Porto Alegre, Bruno Vicente Becker Vanuzzi.  Procurador do Estado, Vanuzzi já atuou como agente setorial na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS e, desde o começo do ano, com a troca da gestão municipal, está no comando da pasta estratégica para a Capital.

Palestrantes do curso: Aloisio Zimmer Junior, Luciano Benetti Timm, Marcos Nóbrega, Mauricio Portugal Ribeiro, Milton Stella e Tarcila Reis

Inscrição e outras informações: http://www.escoladaajuris.org.br/esm/cursos-tematicos/product/171-parceria-publico-privada

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