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Está mais fácil abrir empresas no RS

07 de fevereiro de 2017 0

Em 2009 foi instituído o Comitê Estadual de implantação da Redesimples (Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) no Rio Grande do Sul. De lá para cá, muita coisa mudou para aqueles que se aventuram a abrir ou mesmo fechar uma empresa. Em dezembro último, foi divulgada a marca de 80 municípios gaúchos integrados à Rede, incluindo Porto Alegre. Essas localidades simplificaram seus processos de abertura e fechamento de empresas.

Antes da implatação das mudanças, a burocracia envolvida na abertura de uma nova empresa, por exemplo, consumia cerca de três meses. Agora, segundo dados da Junta Comercial, Industrial e  de Serviços, o tempo médio para obter o alvará provisório nos municípios credenciados passou de 90 dias para uma semana. E o tempo total para obter a formalização é de cerca de um mês.

A Rede estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. O procedimento é feito por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos, que possibilita uma entrada única de dados e documentos, reduzindo a burocracia.

REFLEXOS DA REDESIMPLES

No Brasil, foram criadas 1.963.952 novas empresas em 2015 representando aumento de 5,3% comparado com os novos empreendimentos registrados em 2014, segundo a Serasa Experian. “Das novas empresas, 76% são de microempreendedores individuais (MEIs) e, desse dado, pode-se concluir que se trata de reflexo dos altos índices de desemprego”, afirma o advogado Cristiano Diehl Xavier.Por isso, pela falta de preparo, de planejamento e gestão, um terço dessas empresas fecham em dois anos no Brasil, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Sebrae. Esses dados são para contextualizar e apontar a relevância da Redesimples na simplificação da abertura e fechamento de empresas no País”.

Segundo o profissional da Xavier Advogados, especializada em direito tributário, entre outros, a burocracia e morosidade descreviam o Brasil quando o assunto era abrir e fechar empresas. “Reunir vários documentos, realizar uma verdadeira peregrinação entre órgãos, secretarias e afins era a realidade dos corajosos. Muito tempo transcorria até que se obtivesse a legalização dos processos. Porém, a Redesimples propôs mudar esse cenário, facilitando a vida do empreendedor. Bom para todos:  para os novos empresários e também para o Brasil, que se beneficia no contexto internacional como país que busca a simplificação e desburocratização da vida do empreendedor”, diz Diehl Xavier. “Além, claro, do fomento ao empreendedorismo e o benefício aos municípios que têm menos burocracia nos processos, maior facilidade de fiscalização e arrecadação, reduzindo assim a informalidade na economia”.

Imagem Pixabay

Imagem Pixabay

Abaixo, algumas vantagens da Redesimples, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas):

- Procedimentos compatibilizados e integrados;
- Redução de exigências documentais;
- Garantia da linearidade do processo, da perspectiva do usuário;
- Entrada única de dados cadastrais e de documentos;
- Informações compartilhadas;
- Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
- Aumento do número de formalizações de empresas e negócios;
- Segurança na formalização de novas empresas.
- Parceiros e documentação

Conheça os órgãos que integram a Redesimples:

Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Receita Federal do Brasil
Juntas Comerciais
Órgãos licenciadores: Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente
Secretarias de Fazenda dos Estados
Prefeituras municipais
Sebrae

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