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Conheça os principais desafios da capital gaúcha

27 de março de 2017 0
Por do Sol no Guaíba - Imagem Pixabay

Por do Sol no Guaíba – Imagem Pixabay

No mês em que a Porto Alegre do lindo por do sol no Guaíba completa 245 anos, o blog publica um levantamento feito pela Agenda 2020. Trata-se de um diagnóstico da nossa capital. “Os maiores desafios estão na educação – os resultados qualitativos das escolas públicas municipais são ruins - a na segurança, que necessita de ações integradas com o Governo do Estado e também com a segurança privada”, diz Ronald Krummenauer, diretor executivo da Pólo RS – Agência de Desenvolvimento (ONG) – e também diretor executivo da Agenda 2020.

A Agenda existe desde 2006 e gaúchos de todos os setores atuam nos seus 11 Fóruns Temáticos, organizando propostas para transformar o Rio Grande do Sul — e também Porto Alegre — num lugar melhor para se viver e trabalhar.

Para isso, a Agenda 2020 apresenta a Sinaleira 2020. Mais de 50 indicadores socioeconômicos são avaliados com as cores das sinaleiras ilustrando se estamos no vermelho, amarelo ou verde.  Saiba mais sobre a Sinaleira aqui mesmo no blog. E, abaixo, veja as avaliações feitas sobre os indicadores de Porto Alegre:

POPULAÇÃO E ECONOMIA

A população de Porto Alegre, representa 13.12% da população do Rio Grande do Sul. Entre 2005 e 2015 a variação da população gaúcha foi de 5% enquanto o número de habitantes do município cresceu 3,6%. A contribuição de Porto Alegre no PIB estadual é de 17,88%. (Fonte: Fundação de Economia e Estatística e Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).

Conforme as projeções da Fundação de Economia e Estatística (FEE), a população total do Estado deverá continuar crescendo cada vez com menores taxas até meados de 2025, quando atingira uma população de cerca de 11,07 milhões. Até 2050,a população se reduzirá para 9,7 milhões. Tais projeções levam em consideração variáveis como mortalidade, fecundidade e migrações.

Além disso, irão ocorrer outras alterações na estrutura demográfica do RS. A população de idosos, com 65 anos ou mais, que em 2010 representava em torno de 9,3% da população do Estado, em 2050 será de aproximadamente 21%.

A população potencialmente ativa, representada por pessoas entre 15 e 64 anos, sofrerá uma redução a partir da próxima década e em 2050 deverá ser 58% do total da população gaúcha. Em 2010 era de 69,9%. Na mesma direção, o número de jovens (até 14 anos) também irá diminuir, passando de 21% da população, em 2010 para menos de 12%, em 2050.

Pib per capita

Em Porto Alegre, o sinal está verde pois o PIB per capita do município está classificado no limite superior, com o valor de R$ 43.457,67. Está bastante acima das médias do Rio Grande do Sul e do Brasil, que são R$31.927 e R$ 28.046, respectivamente. O PIB per capita do município poderá se elevar por conta da queda da população e não pelo aumento da geração de PIB propriamente. Como meta para o RS se considerada a média dos países da OCDE que é de aproximadamente US$ 24 mil. (Fonte: Fundação de Economia e Estatística e Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Em 2015 o IBGE divulgou diversas mudanças conceituais e metodológicas no cálculo do PIB dos municípios, tendo como referência o ano de 2010).

*Nota: Sinal Vermelho – municípios com PIB pc até R$17.717,00. Sinal Amarelo – municípios com PIB pc de R$ 17.718,00 à R$ 36.435,00. Sinal Verde – municípios com PIB pc superior a R$ 36.436,00. A descrição da metodologia está disponível na área de Indicadores e Critérios.

 Renda per capita

O sinal está verde porque a renda per capita média de Porto Alegre, R$ 1.758,27, está classificada na faixa superior dentre os municípios gaúchos. Novamente, o valor do município é bastante superior as médias do Brasil e Rio Grande do Sul, R$ 793,00 e R$ 959,00, respectivamente. A meta da Agenda 2020 é que o Estado dobre sua renda domiciliar média no período de 20 anos. (Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).

*Nota: Sinal Vermelho – municípios com Renda pc até R$ 492,00. Sinal Amarelo – municípios com renda pc de R$ 493,00 à R$ 1.054,00. Sinal Verde – municípios com Renda pc superior a R$ 1.055,00.

IDESE (Índice de Desenvolvimento Socioeconomico)

O sinal está verde porque a pontuação obtida pelo município está classificada na área de desenvolvimento alto. Composto por três blocos, o indicador relativo a renda que parte de uma base mais alta merece destaque pois obteve a maior elevação entre os temas abordados. A área da saúde que também parte de um patamar elevado teve seu desempenho praticamente estagnado ao longo da série, assim como o bloco de Educação que permaneceu com resultados similares no decorrer dos anos. A cada nova edição da pesquisa o município está alcançando melhores resultados. (Fonte: Fundação de Economia e Estatística).

*Nota: Sinal Vermelho – municípios com IDESE menor ou igual a 0,499 – baixo nível de desenvolvimento. Sinal Amarelo – municípios com IDESE maior ou igual a 0,500 e menor ou igual a 0,799 – médio nível de desenvolvimento. Sinal Verde – municípios com IDESE maior ou igual a 0,800 – alto nível de desenvolvimento.

 Índice de Gestão Fiscal – IFGF

O sinal está AMARELO pois o índice do município está classificado entre 0,8 e 0,6, com Conceito B , considerado boa gestão. Para receber o conceito A ou Gestão de Excelência o município deverá marcar de 0,800 a 1 ponto. Os conceitos C é D são atribuídos para as cidades com resultados inferiores a 0,6, isto é, com a gestão municipal em dificuldades ou crítica. Os resultados dos dois último anos, 2014 e 2015, foram os mais baixos já obtidos pelo município. Os indicadores que avaliam os investimentos e os gastos com pessoal contribuíram para piorar o desempenho de Porto Alegre. (Fonte: FIRJAN)

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O sinal está verde por o município apresentar o percentual de despesas com pessoal dentro do nível estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Recebem advertência as cidades com índices de comprometimento entre o limite de alerta de 48,60% da receita corrente líquida, RCL e o limite máximo, de 54%. Isto é, estás cidades serão classificadas com sinal amarelo. As Prefeituras com gastos superiores a 54% da RCL encontram-se acima do limite de comprometimento legal, portanto, recebem sinal vermelho. (Fonte: Tribunal de Contas do Estado do RS – Por conta da deduções de valores como das pensões, da assistência médica, do Imposto de Renda, do auxílio alimentação, do auxílio funeral, entre outros, os percentuais disponibilizados pelo TCE não serão idênticos aos apresentados no Relatório de Gestão Fiscal dos municípios).

EDUCAÇÃO

Imagem Pixabay

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IDEB – Séries Iniciais (até a 4ª série)

O sinal está vermelho porque o município de Porto Alegre não atingiu a meta prevista pelo MEC para as séries iniciais nas escolas estaduais e nas escolas da rede municipal. (Fonte: INEP)

*Nota: A média do RS é em relação às escolas públicas do estado, pois não há disponibilidade de uma média das escolas municipais para os estados.

IDEB – Séries Finais

O sinal está vermelho porque o município de Porto Alegre não atingiu a meta projetada pelo MEC e também teve resultados inferiores a média brasileira e gaúcha, tanto nas escolas públicas quanto na rede municipal. (Fonte: INEP)

*Nota: A média do RS é em relação às escolas públicas do estado, pois não há disponibilidade de uma média das escolas municipais para os estados.

Em relação a escolaridade da população adulta (25 anos ou mais) aproximadamente 42% dos residentes não tem ensino médio completo, classificando-se entre fundamental incompleto e analfabeto (2,6%), fundamental incompleto e alfabetizado (23,9%) e fundamental completo e médio incompleto (15,7%). Com ensino médio completo e superior incompleto o percentual é de 31,8 e com curso superior completo é 25,9% da população referida. (Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).

SAÚDE

Imagem Pixabay

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Leitos Hospitalares

O sinal está verde pois o município atingiu a meta estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece uma média de 3 a 3,5 leitos hospitalares para cada 1.000 habitantes. No entanto, sendo a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre recebe inúmeros pacientes vindos do interior do Estado. (Fonte: Datasus).

Nota: Sinal Verde: 3 ou mais leitos por 1.000 habitantes. Sinal Amarelo: 2,3 a 2,9 leitos por 1.000 habitantes. Sinal Vermelho: Abaixo de 2,3 leitos por 1.000 habitantes.
Taxa de Mortalidade

O sinal está AMARELO porque a taxa de mortalidade de Porto Alegre está no nível intermediário, ou seja, entre 5,7 e 12 mortes para cada mil nascidos vivos. No RS e no Brasil este número é de 12 e 15 mortes por mil crianças nascidas vivas, respectivamente. Este indicador reflete a existência de prevenção e as condições gerais de desenvolvimento do município. A meta desejada são 5,6 mortes por mil nascidos vivos que é a média dos países de alta renda da OCDE. (Fonte: Datasus)

Nota: Sinal Verde: Igual ou abaixo a 5.6 mortes para cada mil nascidos vivos. Sinal Amarelo: De 5,7 a 12 mortes para cada mil nascidos vivos. Sinal Vermelho: Acima de 12 mortes para cada mil nascidos vivos.

Dentre os recursos aplicados em saúde em Porto Alegre, por volta de 44,25% do total foi investido pelo próprio município, enquanto os 55,75% restantes são de responsabilidade federal. Em valores absolutos, o município investiu R$ 420,44/hab, enquanto as transferências federais totalizaram R$ 529,57/hab, no ano de 2014. (Fonte: Datasus)

Taxa de mortalidade em acidentes de trânsito

O trânsito é uma das principais causas de morte e representa um enorme encargo para as economias e para as famílias em todo o mundo. Por sua importância, integra as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS que estabelece uma redução de 50% das mortes e traumatismos ocasionados pelo trânsito até 2020. No Brasil, a taxa de mortalidade foi de 23 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2015. No Rio Grande do Sul, este número foi de 15,5 e em Porto Alegre 7,9. Em todo mundo, a taxa de mortalidade é de 17,4 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo que os melhores exemplos são os da Europa com 9,3 e os piores da África 26,6 óbitos em 100 mil habitantes (OMS, 2013). (Fonte: Detran e OMS)

*Nota: São consideradas vítimas fatais pessoas que faleceram em razão das lesões decorrentes do acidente de trânsito, no momento ou até 30 dias após a ocorrência do mesmo. Sinal Verde: abaixo de 12 mortes/100 mil hab – Sinal Amarelo: entre 12 e 20 mortes/100 mil hab – Sinal Vermelho: acima de 20 mortes/100 mil hab.

Imagem ClicRBS

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SEGURANÇA

Homicídios

O sinal está VERMELHO porque o número de ocorrências em Porto Alegre foi superior à meta estipulada de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. Acima desta marca a Organização Mundial da saúde considera nível de epidemia. A taxa de homicídio vem aumentando a cada ano desde 2013, atingindo o maior nível da série em 2016. (Fonte: Secretária de Segurança Pública do RS).

*Nota: Sinal Verde: até 10 homicídios para cada 100 mil habitantes; Sinal Amarelo: de 10 até 13 homicídios para cada 100 mil habitantes; Sinal Vermelho: Acima de 13 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Tráfico de Drogas

O sinal está vermelho por conta do enorme crescimento das ocorrências de tráfico de drogas no município nos últimos anos. Entre 2002 e 2016 houve um aumento de aproximadamente cinco vezes no número de casos. A meta da Agenda 2020 é que os casos de tráfico de drogas, por estarem excessivamente atrelados ao aumento da criminalidade e da violência, sejam reduzidos em 50% nos próximos 5 anos. (Fonte: Secretária de Segurança Pública do RS).

*Nota: Os municípios que conseguiram estabilizar as ocorrências no decorrer da série histórica, receberam sinal amarelo.

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ATIVIDADE ECONÔMICA, EMPRESAS E EMPREGOS

A atividade econômica do município está concentrada no setor terciário, com grande participação do comércio e dos serviços na economia local. O setor primário contribui apenas 1% na atividade econômica do município, sendo que a indústria de transformação e a construção civil, integrantes do setor secundário, juntas representam quase 12% da economia do município. (Fonte: Sebrae/RS).

A respeito do porte das empresas, a grande maioria dos estabelecimentos são empreendedores individuais e microempresas, as pequenas empresas representam em torno de 10,7% e as médias e grandes menos de 2%. Quase 70% das empresas do município têm mais de 3 anos de atividade e vale lembrar que o período de maior risco de fechamento para as empresas é em até um ano de atividade. A taxa de sobrevivência dos estabelecimentos nesta faixa no RS é de 83,4% e no Brasil de 81,7% (IBGE, 2013). Fonte: Sebrae/RS

EMPREGOS

O sinal está verde porque o número de vínculos empregatícios formais no município atende a 70% ou mais da população em idade produtiva. Os municípios com desempenho entre 40% e 70% recebem sinal amarelo e abaixo de 40%, sinal vermelho. Ressalta-se que Porto Alegre, por ser a capital do Estado, recebe muitos trabalhadores das cidades vizinhas e também tem grande oferta de vagas no setor público. Mesmo assim, de 2013 a 2015 houve uma queda de mais de 5% no número de empregos formais em relação a população ativa do município. (Fonte: MTE/Caged).

Imagem Pixabay

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SANEAMENTO
Índice de Perdas na Distribuição da Água

O sinal está AMARELO porque os níveis de perda de água do município estão no limite intermediário, com perdas de água entre o intervalo de 21% e 31%. Apesar de ser a meta estipulada no Plano Nacional de Saneamento Básico, ainda está acima dos níveis considerados satisfatórios pelos institutos de pesquisa e conforme critérios internacionais que consideram aceitáveis níveis abaixo de 20%.

No Brasil, aproximadamente 83% da população é atendida com abastecimento de água tratada e a cada 100 litros de água coletada e tratada, cerca de 63% são consumidos. Isto é, 37% da água tratada é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água. O prejuízo resultantes destas perdas estimado pelo Instituto Trata Brasil é de R$ 8 bilhões. (Fonte: Trata Brasil/2014. Verde – abaixo de 20% de perdas de água (critério internacional) Amarelo – entre 21% e 31% (meta para 2033 do PLASAB) Vermelho – acima de 31% (acima da meta do PLASAB).

Índice de Coleta e Índice de Tratamento de Esgoto

O sinal está AMARELO porque os níveis de coleta e de tratamento do esgotamento sanitário do município não atingem a meta estipulada pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento – PNUD que é de 75%. Entretanto, de todo esgoto gerado em Porto Alegre, 63,3% são coletados e destes, 44,2% são tratados. Isto é, o nível geral de coleta e de tratamento do esgoto sanitário do município é de 28% e pertence ao intervalo classificado com sinal amarelo.

No RS, os níveis de coleta e tratamento de esgoto são da ordem de 15%. Ou seja, 15% da população tem seu esgoto coletado e encaminhado para alguma estação de tratamento de esgoto. O RS está muito atrás da situação do Brasil que possui mais de 40% de níveis de coleta e tratamento de esgoto. (Fonte: Ministério das Cidades/SNIS e Trata Brasil)

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MOBILIDADE URBANA

O número de veículos registrados em Porto Alegre teve um aumento de 47% nos últimos dez anos e o índice de motorização, que indica o número de veículos para cada 100 habitantes, aumentou aproximadamente 45%. Em 2006, para cada 10 habitantes havia 3,9 veículos. Em 2015, para os mesmos dez habitantes havia 5,7 veículos. (Fonte: Denatran)

*Nota: Indica o número de veículos para cada 100 habitantes.

Imagem Agenda 2020

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Aeroporto

A ampliação da pista para 3,2 mil metros é esperada há 20 anos e fundamental para viabilizar pouso e decolagens de aeronaves que poderiam transportar produtos gaúchos a custo mais baixo. Hoje, itens como calçados e material elétrico precisam ser levados de caminhão até os aeroportos de Viracopos e Guarulhos, em São Paulo, antes de serem exportados.

O grupo alemão Fraport AG Frankfurt venceu o leilão de disputa pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em concorrência realizada pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). A empresa apresentou a maior proposta para assumir a administração do Salgado Filho pelos próximos 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.

O valor total que será pago pelo Salgado Filho é de R$ 382 milhões, sendo R$ 290 milhões pagos de imediato ao governo federal, no ato de concessão (correspondentes a 25% sobre o valor mínimo de outorga, que era R$ 123 milhões, mais o ágio, que é a diferença sobre o preço mínimo). Conforme a Anac, é o maior ágio de valor que será pago imediatamente dos quatro aeroportos leiloados, chegando a 852% sobre o valor original de R$ 31 milhões. No total, a União irá arrecadar R$ 3,720 bilhões com o leilão.

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