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Casal de irmãos luta para legalizar incesto

21 de fevereiro de 2007 0

Um casal de irmãos alemães, que há anos têm um relacionamento estável que deixou como frutos quatro filhos, apresentará uma petição no Tribunal Constitucional (TC) com o objetivo de obter a legalização da união.

– Antes do final de fevereiro, apresentarei a reivindicação ao TC – disse um dos advogados do casal, Endrik Wilhelm, em declarações publicadas na edição desta quarta-feira do jornal Bild.

A publicação identifica o casal como Patrick S., de 30 anos, e Susan K., de 22, que moram juntos com sua filha mais nova, Sofia, de 1 ano.

Tanto o casal como seu advogado parecem estar convencidos de que conseguirão declarar inconstitucional o artigo 173 do código penal, que qualifica o incesto como crime e fixa penas de prisão de até 3 anos para quem tiver relações sexuais com os filhos, e de até 2 anos para os que fizerem o mesmo com o pai, a mãe, o irmão ou a irmã.

Joachim Frömling, outro advogado do casal, considera o artigo 173 uma violação aos direitos fundamentais e uma relíquia histórica.

Em 2002, Patrick S. foi condenado a 1 ano de prisão depois de gerar seu primeiro filho, Erick, mas ganhou liberdade provisória. Como no ano seguinte o casal teve uma filha, Sarah, e em 2004 mais uma, Nancy, Patrick S. foi condenado a 2 anos e meio de prisão, mas conseguiu engravidar a irmã pela quarta vez antes de ser preso. De acordo com a Agência EFE, Patrick S. fez operação de vasectomia e não pode mais ter filhos.

No entanto, como Patrick S. ainda tem cumprir mais de um ano de prisão e deveria voltar à cadeia no final de março, os advogados pretendem começar o processo contra o artigo 173 do código penal antes desta data.

Postado por Cleber

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