Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros
Capa ZH ZH Blogs Assine agora

Mônica Leal fala sobre sua gestão

06 de março de 2010 0

Mônica Leal em Caxias, em março deste ano. Foto: Daniela Xu

Como parte de nosso extenso dossiê sobre os rumos da Cultura no Estado, vamos publicar agora outro aspecto do debate. No Caderno Cultura deste sábado, vocês poderam ler o balanço que a própria secretária Mônica Leal fez de seu período à frente da Secretaria Estadual da Cultura. Por questões de espaço no jornal, a entrevista, concedida por e-mail ao colega Daniel Feix, editor do Segundo Caderno, crítico de cinema e um dos titulares do blog Cine Clube, precisou ser editada. Como prometido nas páginas do caderno, vai abaixo a íntegra da entrevista, na qual a secretária, que já anunciou sua exoneração do cargo em abril para concorrer à Assembleia Legislativa, avalia sua passagem pela Sedac:

Zero Hora – Como a senhora avalia sua passagem pela Sedac? Considera que foi boa? Pôde fazer o que queria fazer ou há algo que gostaria de ter feito que não conseguiu?
Mônica Leal –
Creio que não foi apenas passagem, pois ficará a marca indelével do choque de gestão que implementei na secretaria. O resultado obtido foi o fortalecimento da pasta através do saneamento de suas finanças, em especial a Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS). Os investimentos culturais não acontecem se o caixa estiver deficitário, como o encontrei. Implementei medidas saneadoras e deixei a Sedac em condições de incrementar políticas culturais, com encaminhamentos imprescindíveis como o concurso público que mudará o quadro defasado de funcionários que temos hoje, já que só houve um concurso em 1991; como o projeto de lei Pró-Cultura, que modifica, e muito, o sistema LIC e implementa o FAC (Fundo de Apoio à Cultura), democratizando e socializando os investimentos culturais; como o sistema automatizado na LIC, com mecanismos de controle ágeis e eficientes; como toda a tramitação para essa concretização, que requer processos complexos, dependentes de outros órgãos, secretarias e até de outros poderes. Ficaram muitas coisas a fazer _ algumas ações não foram possíveis de concretizar, mas tenho tranquilidade em afirmar que tudo o que estava ao nosso alcance, a partir dos nossos parcos recursos, tanto humanos como financeiros, foi feito.

ZH – Sua gestão conviveu com um corte de gastos muito grande, e com, inclusive, uma redução no número de pessoas trabalhando pela cultura, sobretudo diretores acumulando a direção de mais de uma instituição. Qual o impacto disso na implementação de uma política cultural pública no Estado?
Mônica –
A redução no custeio a partir de corte de gastos integrou um projeto maior, de política de governo, que todas as secretarias tiveram que aderir. A Cultura é a que detém o menor orçamento. Isso somado ao fato de termos poucos funcionários nos levou a preencher funções técnicas com os cargos destinados às chefias, os chamados Cargos em Comissão, razão pela qual alguns diretores de departamentos acumularam acumularam também a direção de instituições vinculadas aos mesmos. Dá para se ter uma ideia do quão árdua foi essa redução. Nesta gestão começamos, antes de tudo, com investimentos na infra-estrutura da pasta e de suas instituições vinculadas. Não se faz política cultural sem ter uma infra-estrutura consistente e uma estrutura sólida.

ZH – Que tipo de política cultural pública a senhora considera ideal para um Estado como o Rio Grande do Sul?
Mônica –
Uma política cultural acessível às diversas camadas sociais e aos diversos segmentos culturais. Isso inclui o fortalecimento da identidade através do resgate e da proteção do patrimônio cultural, fomentos às atividades culturais, estruturação e manutenção constante de equipamentos, pesquisa e difusão cultural e incentivo às manifestações culturais populares. Nesta gestão conseguimos desenvolver atividades nesta linha como o projeto Viver e Inspirar Cultura, realizado na Casa de Cultura Mario Quintana, que proporciona atividades gratuitas, e os Programas Estruturantes, constituído por atividades de teatro, fotografia e leitura que a Sedac leva a todas as regiões do Estado, além da parceria para a realização das aulas de balê para deficientes visuais, o incentivo à música gaúcha e aos novos talentos em oportunidades como o Verão Sociocultural e os shows da Expointer.

ZH – Quando a senhora assumiu, afirmou que a LIC-RS precisava de um choque de gestão para poder seguir em funcionamento. Por favor, explique que tipo de operação foi realizado.
Mônica –
Ao assumirmos a Sedac, a LIC apresentava um passivo de R$ 14 milhões (recursos a serem recebidos para a realização dos projetos e que formavam uma espécie de fila, atrasando a aprovação de novos projetos). E este era só um dos pontos de descontrole do sistema. A CAGE (Contadoria e Auditoria Geral do Estado) recomendou a suspensão do mecanismo por no mínimo oito meses. Nenhum projeto poderia ser aprovado nesse período. Foi então que a coordenação da LIC fez uma análise detalhada de cada projeto contemplado e que tinha algo a receber neste montante. Foram detectadas ações que ainda não haviam sido realizadas, outras que já haviam sido realizadas _ prescindindo os recursos da lei _ e também produtores em situação de inadimplência junto ao Setor de Tomada de Contas. Conforme tudo foi sendo regularizado e os recursos, liberados, depois de muita dedicação, em 12 de dezembro de 2007, conseguimos zerar o passivo. E garantimos que este problema não voltará, porque a aprovação de projetos pelo Conselho Estadual da Cultura, agora, está limitada à autorização mensal concedida pela Sedac, que planeja a liberação gradual para não ultrapassar o valor anual de renúncia fiscal.

ZH – Como se chegou a esta situação?
Mônica -
Aprovando, anualmente, a concessão de até R$ 80 milhões, quando a verba anual de renúncia de ICMS permitida pela lei era tão somente de R$ 28 milhões. Além disso, havia problemas de inércia administrativa: inexistia análise das prestações de contas que, em sua maioria, eram regularmente entregues após a execução dos projetos culturais. O estoque de projetos aumentava a cada mês a ponto de não haver demanda de pessoal e equipamentos para proceder as análises. Só foi possível retomar o funcionamento da LIC, depois da suspensão de oito meses, porque o então presidente do Tribunal de Contas, Sandro Pires, concedeu-nos um voto de confiança ao tomar conhecimento do nosso planejamento estratégico para sanar a lei. Apresentamos relatórios mensais ao presidente e ao então representante do Ministério Público Especial junto ao TCE, Cezar Miola.

ZH – A senhora considera que organizar as finanças da cultura foi o seu foco principal à frente da Sedac?
Mônica –
Não foquei o saneamento das finanças. Quis atender os anseios da comunidade cultural de acordo com a política do governo legitimamente eleito. Mas, da forma como encontrei a Sedac, não teria como cumprir sequer com a rotina administrativa se não arrumasse as contas. Já no primeiro mês efetuamos consertos e reparos urgentes e imprescindíveis para que algumas instituições pudessem manter as suas atividades. Posso dizer que no primeiro e segundo ano tivemos essas tarefas – arrumar, sanear, regulamentar. No terceiro ano já houve espaço e recursos para investimentos culturais. Entretanto, ocorreu a denúncia e a descoberta de uma fraude, ainda no primeiro semestre (as assinaturas de três secretários foram falsificadas buscando a liberação de recursos em falsas cartas de habilitação). Ora, eu que pauto minha conduta pela lei, tive que novamente focar em três ações urgentes: a primeira foi formalizar a denúncia ao MP e solicitar a sua atuação no sentido de apurar os fatos e os seus responsáveis. A segunda foi adotar medidas administrativas internas para coibir novas falsificações e solicitar auditoria da CAGE, que se instalou junto à Sedac por mais de três meses. E a terceira, mais demorada, foi a avaliação da atual legislação e suas normativas, diagnosticando os mecanismos passíveis de falhas. Essa avaliação redundou na necessidade de alteração da lei. Criou-se um grupo técnico de trabalho, multidisciplinar, para elaboração de um projeto de lei que mantivesse as potencialidades da legislação original, mas que alterasse os pontos nevrálgicos. O resultado foi surpreendente: o grupo propôs um Sistema Unificado de Financiamento Cultural, no qual parte dos recursos obtidos na LIC passassem a capitalizar o FAC (Fundo de Apoio à Cultura), viabilizando assim o financiamento de projetos que não possuem viés comercial. O PL-294 foi protocolado na Assembléia Legislativa em dezembro de 2008. Infelizmente interesses advindos do sectarismo político mobilizaram-se no sentido de que a lei não fosse votada. Participei de discussões, aceitei algumas alterações por meio de emendas e, mesmo assim, continuo aguardando a votação. Não por mim, já que estou saindo, mas por toda a comunidade cultural, seja o autor ou o espectador, que está sendo profundamente prejudicada com a demora na implementação.

ZH – A senhora considera que faltou dinheiro para implementar projetos ou prefere não lamentar a escassez de recursos com que teve de trabalhar?
Mônica -
O problema da falta de recursos nas pastas de Cultura não é só do Rio Grande do Sul, mas da maioria dos Estados do Brasil. Mesmo assim, sempre obtive o apoio do governo para buscar parcerias e obtive êxito em sua maioria, porém, se tivéssemos mais recursos, poderia ter investido em ações culturais. Mas não sou o tipo da pessoa que fica se lamentando. Podemos dizer que a Sedac efetivou parcerias e incentivou inúmeros projetos _ pela LIC. As instituições não ficaram paradas por falta de orçamento, pois as direções usaram de muita criatividade e contaram com o apoio das associações de amigos, que são muito comprometidas e atuantes. Frente ao quadro que encontramos de problemas físicos nas nossas casas, busquei patrocínios para a Cinemateca Paulo Amorim, para a Casa de Cultura Mario Quintana, para o Museu Júlio de Castilhos, para o Margs e o Museu de Comunicação, este com nossa contrapartida considerável advinda do Programa Monumenta (do governo federal, em parceria com a prefeitura de Porto Alegre). Com isso esses equipamentos culturais puderam continuar de portas abertas, manter suas atividades, desenvolver suas programações e receber projetos e propostas da comunidade cultural.

ZH – Por que, na sua opinião, o Rio Grande do Sul não consegue solucionar impasses fundamentais da área cultural como a finalização do Multipalco, a construção do Teatro da Ospa e a construção do novo Cais do Porto? Não me refiro especificamente à atuação da secretaria, mas ao próprio status quo da cultura no Estado, que transcende o poder público: o que faz com que esse tipo de projeto, mesmo sendo importante para o Estado, capaz de ser propulsor de um crescimento na produção cultural, não consiga superar detalhes para ser efetivamente realizado?
Mônica –
Por mais que sejamos um Estado com histórico e tradição de bons níveis de educação e cultura, parece que guardamos isso como um troféu, mas não percebemos que para mantê-los temos que mirar em direção ao futuro e não só colecionar glórias já conquistadas. Creio que falta um pouco de visão desenvolvimentista para abarcar o potencial cultural que temos, que cresce junto com a população e que precisa ser acolhido em programas e espaços. E isso está ligado também ao turismo, à cidadania, à auto-estima. Os projetos citados são o reflexo dessa necessidade que a sociedade aponta e que é condizente com esse potencial que falei. A Sedac está atenta e acompanha os andamentos de todos esses processos, que por uma questão financeira dependem de recursos de leis de renúncia fiscal, de patrocínios e da luta constante de seus administradores. Em 2009, todos esses projetos deram passos adiante: o teatro da Ospa recebeu a licença prévia da prefeitura da Capital, o Multipalco concluiu etapas com ênfase na Concha Acústica e, em relação ao Cais, o projeto que estabelece regime urbanístico para a área foi aprovado pela maioria do plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, em dezembro. Este último projeto, a meu ver, sofreu muito, desde a sua origem, em 1995, com o confronto e a disputa política decorrentes dos diferentes mandatos dos executivos das três esferas: municipal, estadual e federal. Considero o que ocorreu lastimável, pois a população é que perde com isso. Em 2010, creio que se continuará avançando, mesmo frente às dificuldades financeiras do Estado e os excessos de burocracia, que não podem ser superiores à mobilização da sociedade e dos gestores públicos envolvidos.

ZH – Por seus problemas na prestação de contas, o Multipalco foi o projeto que mais exigiu a sua atenção nesta gestão? Como a presidente da fundação que mantém o Theatro São Pedro, Eva Spher, a senhora também se considera decepcionada com o atraso nas obras?
Mônica –
O Multipalco é um projeto muito importante para a cultura do Rio Grande do Sul. É ousado e monumental e isso obviamente atinge um custo que supera a realidade tanto da secretaria quanto da Fundação TSP, daí a necessidade de aportes financeiros originados de formas diversas. Além de recursos orçamentários, foram necessários recursos da LIC-RS e da Lei Rouanet. A decepção de Dona Eva decorre possivelmente do fato de ela desconhecer que a LIC possui regulamentos que balizam a possibilidade de liberação de recursos. O Multipalco foi, sim, beneficiado pela LIC em parte da obra – enquanto tramitou em condições de regularidade no sistema. Ao assumir a Sedac, constatei irregularidades no projeto, o que me impediu de liberar novos aportes de recursos. Busquei todas as medidas preventivas possíveis no intuito de solucionar a questão, tendo em vista a importância desse equipamento para o nosso Estado, mas realmente não houve forma de sanar as irregularidades cometidas. Felizmente o Multipalco continuou com outros patrocínios diretos, advindos de importantes e reconhecidos parceiros e no tempo certo estará funcionando em sua plenitude, mesmo sem o aporte de incentivo fiscal estadual.

ZH – Diante da realidade financeira do Estado, instituições e projetos que ainda precisam se afirmar, como o Museu de Arte Contemporânea e mesmo o pólo de cinema há bastante tempo sonhado pela classe cinematográfica, podem ser de fato implementados?
Mônica -
A luta por um espaço mais adequado para o MAC (que está provisoriamente sediado na Casa de Cultura Mario Quintana) é uma preocupação da Sedac. O museu foi contemplado no projeto do novo Cais do Porto, que já está na prefeitura para os devidos encaminhamentos. A secretaria teve representação ativa na comissão executiva do projeto, garantido o espaço para a instalação do MAC. Com o espaço assegurado e superadas as tramitações administrativas, o MAC terá a sua sede e melhores condições de funcionamento. Quanto ao pólo do cinema gaúcho, houve avanços na questão, com um convênio interinstitucional já firmado. Invariavelmente, projetos da área de cinema, em especial a produção, envolvem, além de recursos financeiros substanciais, questões de tecnologia e mão de obra qualificada. Os aportes maiores decorrem de incentivos e subsídios federais, mas estamos atentos e abertos à discussão. A direção do Instituto Estadual do Cinema participa ativamente da divulgação, do apoio, da discussão e da pesquisa na área cinematográfica.

Envie seu Comentário