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O Estado da Cultura

06 de março de 2010 1

Uma das grandes dúvidas que assaltam não apenas a mim, mas provavelmente a qualquer um de vocês interessados em Cultura é como a cada troca de governo o discurso oficial para a Cultura continua sendo o da falta de verbas – há uma abordagem econômica para praticamente todas as áreas de governo, e para a da produção e fomento à Cultura e à memória a única coisa que temos é o apertar dos cintos?

Como já escrevemos aqui na quinta-feira, hoje estamos entrando com vigor nesse debate, apresentando neste espaço opiniões e textos sobre os casos mais recentes envolvendo a gestão estadual da Cultura – hoje, como prometemos nas páginas da matéria que já aborda o assunto no Caderno Cultura, vamos publicar duas entrevistas sobre os rumos da Cultura e a íntegra da avaliação feita pela própria secretária sobre sua gestão. Continuaremos ao longo do fim de semana incluindo opiniões e depoimentos de figuras de relevo na cultura do Estado e que já atuaram à frente de instituições fundamentais do setor. A primeira, já que abrimos falando da cultura como economia, será com o economista e professor de Economia da Cultura Leandro Valiati, que fala sobre a Cultura como área de gestão do Estado:

Zero Hora – Grandes eventos da área cultural do Estado, como o Fronteiras do Pensamento e mesmo a Feira do Livro são resultado da iniciativa privada, mesmo que financiados por leis de incentivo. O Estado abandonou seu papel de fomentador direto em benefício da isenção fiscal?
Leandro Valiati —
Em parte sim. O conceito de financiamento à cultura a partir de renúncia fiscal assume que existem menores custos de transação no fato dos recursos partirem da iniciativa privada diretamente ao realizador cultural, com posterior desconto do imposto devido pelo financiador. Antecipa-se recursos com uma agilidade muito maior do que um projeto tramitando nas instâncias públicas e ainda nos casos em que há contrapartidas das empresas, se acrescentam recursos privados. Contudo, o problema principal da forma como esse tipo de mecanismo é utilizado em escala nacional e aqui no estado é que os governos têm confundido um instrumento de política cultural (LIC, Rouanet) com apolítica cultural.
A política cultural tem que responder a um programa, um pacto da socidedade em formar seus valores e objetivos com relação aos bens culturais que deseja e para a execução disso é preciso que o Estado possua poder instrumental sobre esse produto. No formato atual das leis, que assumem importância majoritária no orçamento do segmento, o Estado perde poder de atuação que é tranferido às empresas que decidem para quem, quando e onde serão produzidos os referidos bens culturais. Reforço que as leis de incentivo são um instrumento importante, mas jamais podem substituir investimentos diretos do Estado, que devem amparar particularmente aquelas atividades culturais que não tem um poder de atração aos investimentos de impresas privada, seja pelo baixo poder de marketing ou mesmo pela dificuldade em se aproximar de investidores. Lembramos sempre que o recurso privado investido nos sistemas de leis de incentivo, descontando as contrapartidas quando existem, é recurso público muitas vezes utilizado em total consonância com os objetivos das empresas privadas. Mas isso é permitido pelo sistema, pelo que as empresas apenas fazem seu papel dentro do que é legal e permitido. Logo, o ajuste deve ser dar a partir de uma reavalização do sistema como um todo.

ZH – Em sua opinião, como o Estado chegou na atual situação na área da Cultura, sem dinheiro para investimentos, sem programa definido e com seus aparelhos culturais estagnados?
Valiati –
Bem, é sabido que nos últimos anos a situação financeira do estado era muito difícil, pelo que passamos por um inevitável ajuste recente. Naturalmente, setores com menor apelo (e não menos importância) em termos de gerações de multiplicadores de emprego e renda, sofreram mais com o ajuste de contas. A questão passa por uma lógica maior: se é sabido que a cultura gera emprego e renda qualificados, inserção social e uma sociedade mais madura, crítica e com poder de reação, por que é deixada de lado em momentos de crise, tal qual a “era das trevas” do governo Collor? Para mim, a explicação passa por três pontos: a) falta de estudos e estatísticas que explicitem os retornos quantitativos do investimento à cultura que concedam poder de barganha à pasta diante de outras (agricultura, indústria, etc); b) um desequilíbrio no sistema de financiamento, que legou a decisão às empresas financiadoras que orientam suas ações a partir de seu plano de marketing; c) por fim, uma certa passividade da secretaria de estado ao propor ações inovadores (parcerias públicos privadas, OSCIPS, pactos sociais pela diversidade e fortalecimento de ações culturais no estado).

ZH – Houve críticas dos produtores e agentes culturais nos últimos governos a uma ausência de política na área cultural – não há sequer uma reunião com o setor em período eleitoral, ao contrário de outras áreas. Por que parece tão difícil para os governos recentes elaborar essa política? A cultura perdeu mesmo importância no planejamento de governo?
Valiati –
Sim, em boa parte pelas questões que coloco acima e soma-se a isso mais um elemento: cultura não é assistência social. É uma área que pode ter retornos econômicos diretos se bem conduzida pelo poder público, explorando as vantagens comparativas culturais do Rio Grande de Sul que são muitas. E o saldo disso é, para além do emprego, renda e tributos gerados, saldos de valor cultural que são ainda que de mais difícil mensuração são facilmente perceptíveis, tais como autoestima e formação de capital humano.

ZH – O que, em sua opinião, deveria ser feito para que o estado recupere seu papel de fomentador? Ou esse papel não será assumido tão cedo?
Valiati –
Deve-se repensar a política cultural como um todo. Ou seja, considerar cada instrumento a partir de seu objeto. Leis de incentivo para mercados incompletos e iniciativa privada sem recursos públicos para os mercados completos. Quando os governos entenderem que cultura tem um lado de mercado completo (shows populares, filmes”blockbusters” ou “globobusters”, atividades que se autofinanciam com a venda de ingressos) e outro lado de mercado não completo (ópera, artes visuais, etc) trará mais eficiência ao uso de recursos públicos escassos. E não é questão de gosto, mas sim de maximizar a eficiência do recurso público a partir do que a sociedade demanda como bem cultural e a partir de bens de mérito ( que a sociedade muitas vezes não demanda, mas são relevantes). Tenho todos os discos do Caetano Veloso, mas enquanto o sistema permitir que recursos públicos sejam aportados a shows desse quilate, o que sobra para a Banda de Pífanos de Caruaru? O atual sistema trata como iguais os desiguais, gerando graves distorções. Assim, para que o Estado recupere seu papel de fomentador é preciso inovações que tratem do sistema como um todo e não um acúmulo de instrumentos sobre uma estrutura já corroída (vales-cultura, novos aportes à LIC, etc). E isso passa por dois elementos cruciais: maximizar a eficiência dos recursos públicos existentes (através de estudos de impacto e de efetividade que fornecem instrumentos aos gestores, reestruturação de leis de incentivo) e de uma nova relação com o setor privado (OSCIPS, parcerias públicos privadas).

Comentários (1)

  • Leonardo Spohr diz: 16 de março de 2010

    A análise de Valiati é muito esclarecedora, especialmente aos gestores e a quem reflete e discute a respeito das questões culturais no RS. Uma pena a edição não ser cuidadosa, deixando escapar erros de digitação e concordância, em uma entrevista tão importante a toda a discussão cultural que ZH, sabiamente, soube pautar em seu caderno sobre o tema. Entrevistas como esta, e a de Feix com a secretária, deveriam integrar as páginas do caderno Cultura, para repercutir ainda mais entre a sociedade. Parabéns a Valiati por sua análise.

    Oi, Leonardo – este na verdade é o material integral de coisas que publicamos já nas páginas do Caderno de Cultura há umas duas semanas.
    Abraço.

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