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O futuro dos livros e dos autores

20 de março de 2011 0

Como vocês puderam ler neste sábado, eu e o repórter Luís Bissigo realizamos uma reportagem sobre a questão dos Direitos Autorais e as últimas polêmicas envolvendo o assunto e a nova gestão do Ministério da Cultura (leia neste link, no blog do Cultura, entrevistas com dois advogados especialistas nas questões jurídicas envolvidas). É um tema amplo que diz respeito a praticamente todos os setores da criação intelectual artística: imagens, músicas, livros, expressão por meios eletrônicos, cópias de obras, uso de obra como base para outras obras, licenciamento de direito intelectual. A proposta de revis’ao da lei, que estava com a Casa Civil para repasse ao Congresso, foi devolvida para o MinC e deve ser alvo de novas discussões

Aproveitando a oportunidade, este blog dedicado ao livro foi ouvir também a opinião da nova diretora da Câmara Brasileira do Livro, Karine Panza, sobre o assunto. A CBL congrega editores, livreiros e demais entidades do setor. Vocês leem abaixo, na íntegra, a entrevista concedida por e-mail:

Mundo Livro — Como a senhora vê a posição atual do Ministério da Cultura em relação à Lei de Direito Autoral que, depois de debatida por dois anos e encaminhada à Casa Civil, volta a ser tema de discussões e de possíveis revisões dentro do ministério?
Karine Panza —
É muito bem-vinda a intenção do Ministério da Cultura de rever o anteprojeto de emenda à Lei de Direitos Autorais, antes de o encaminhar ao Congresso Nacional. A despeito das várias audiências públicas e do encaminhamento de aproximadamente oito mil sugestões, mantiveram-se na polêmica proposta, aspectos negativos diagnosticados pelo mercado, intelectuais, escritores e juristas.  Nós mesmos temos discutido o aperfeiçoamento da Lei de Direito Autoral há mais de um ano por meio do Fórum do Livro e Leitura pelo Direito Autoral, composto por mais de 20 entidades da cadeia produtiva do livro e que é coordenado pela CBL. No entanto, detectamos uma série de equívocos no anteprojeto. O fato é que ficou a frustrante sensação de que a palavra de todos esses interlocutores não foi auscultada na busca de um consenso, ao qual, portanto, não se chegou. Assim, será muito pertinente analisar de modo mais profundo essa rica contribuição para o aperfeiçoamento da propositura.

Mundo Livro — A questão da propriedade intelectual na internet é um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo setor do livro, em face às novas tecnologias e aos serviços de digitalização de livros como o Google Books. O modelo de direitos autorais como o conhecemos sofrerá alguma mudança irreversível devido a essas novas tecnologias?
Karine —
Neste aspecto, será necessário um novo ordenamento dos direitos autorais. Sem tal providência, a ser normalizada internacionalmente, ficará difícil desenvolver e consolidar este segmento de mercado. Segurança quanto à autenticidade e legalidade dos conteúdos também será fundamental. Vejam o que acontece no mercado de filmes e música em CD e DVD, muito prejudicado pela pirataria. Não há dúvida de que a digitalização de conteúdos editoriais sob a tutela de direitos legais suscitará facilidades para a falsificação e reprodução ilegal, ampliando a ameaça de falsificação muito além das máquinas copiadoras que enfrentamos hoje. As dificuldades e problemas a serem superados, contudo, não devem impedir o avanço da tecnologia. É preciso conviver com as transformações, adaptar-se a elas e as converter em real oportunidade. Claro que esse processo de adequação é mais fácil quando o mercado atua de maneira coesa e sinérgica. Nesse sentido, é fundamental o trabalho das entidades de classe, como tem feito a Câmara Brasileira do Livro (CBL), por meio de eventos e debates voltados ao assunto com a participação do setor editorial, especialistas e governo.

Mundo Livro — Na sua opinião, em que sentido a proposta representa um progresso e em que outros aspectos ainda poderia avançar mais?
Karine —
Um dos principais problemas que diagnosticamos no documento são as redundâncias e as complexidades apresentadas no texto e a superposição com outras leis, como, por exemplo, ocorrem nos artigos 1º e 3º. Nesse ponto, era melhor ter mantido o que está vigorando. Outro equívoco flagrante verifica-se no Artigo 46º da proposta de emenda, que autoriza a “reprodução integral de qualquer obra legitimamente adquirida, quando destinada a garantir a sua portabilidade ou interoperabilidade, para uso privado e não comercial”. Apesar das limitações especificadas no texto proposto, controlar a atividade de cópia configura-se como tarefa quase impossível.  Portanto, é sensato e pertinente examinar de modo mais profundo as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da lei. A revisão do anteprojeto é essencial para garantir que os Direitos Autorais no país sejam respeitados, e para manter o Brasil alinhado às convenções e tratados internacionais de Direitos Autorais dos quais é signatário.

Mundo Livro — Já se percebe nos Estados Unidos um movimento de escritores insatisfeitos com os rumos da atual discussão a respeito do livro eletrônico. O argumento levantado recentemente pela canadense Margaret Atwood é que se o custo de produção e armazenagem de um livro se torna menor para um livro eletrônico, por que não se poderia aumentar a percentagem do autor na negociação? Qual sua opinião sobre este ponto?
Karine —
Inicialmente, é importante avaliar que as editoras são gestoras de conteúdo. Elas são responsáveis pela avaliação, seleção, contratação, edição e promoção da obra literária. Isso tem um custo fixo para ser realizado, independente da plataforma que será utilizada para a veiculação do livro. Portanto, é prematuro avaliar que o custo de produção diminuirá com o livro eletrônico.  O que acontece com o livro digital (texto escrito em suporte eletrônico) é que ele não tem custo de impressão como os livros impressos. Além disso, a sua distribuição pode ser feita eletronicamente, sem necessidade de uso de meio de transporte tradicional, armazenagem etc.. Sem estes custos de produção e comparados aos impressos tradicionais, há uma enorme possibilidade de que os preços dos livros digitais se tornem ainda mais acessíveis ao consumidor, permitindo o incremento da produção literária e o aumento do número de leitores no país. No entanto, não creio numa regra universal em torno da questão. Por isto, acredito que o entendimento entre autores e editores poderá ser diferente em cada caso. Haverá aqueles que decidirão dentro da lógica que impõe a tecnologia, ou seja, vender a milhares de consumidores por preços muito baixos. Assim como também haverá outros modelos de negócio, onde poucos exemplares serão oferecidos a preços maiores.

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