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Descoberta do fim do ano

29 de dezembro de 2011 0

Mural de Diego Rivera que mostra Mussollini abençoado pelo papa pró-fascista Pio XI. Divulgação, L&PM

O escândalo dos abusos sexuais cometidos por padres tem levantado essas questões com maior evidência, mas existem outras violações e outros problemas causados pelos altos sacerdotes políticos que, por algum motivo teológico, incentivam o ódio, a violência ou a discriminação dentro de suas comunidades. A liberdade de religião não dá o direito a pregar o ódio, como descobriram alguns mulás radicais que foram condenados em Old Bailey, o tribunal judicial geral de Londres. Em 2009 a Grã-Bretanha barrou a entrada de vários evangelistas dos Estados Unidos e um apresentador de rádio texano no país por receio de que eles pudessem promover a homofobia; em 2010 um fanático religioso foi preso no centro de uma cidade por ter manifestado aos policiais locais suas ideias de que o homossexualismo era errado. Sensatamente, as autoridades decidiram não processar esse indivíduo, que era sem dúvida apenas um maluco qualquer. No entanto, esse não é o caso do papa Bento XVI. Caso volte a professar em público sua visão já muitoas vezes exposta de que o homossexualismo é “perverso” e de que todos os os homossexuais são pessoas com problemas de personalidade, ele estará fazendo pleno uso de seu cargo espiritual para demonizar uma camada da população protegida  pela igualdade perante a lei. Há sempre, é claro, um limite a ser respeitado em favor da liberdade de expressão, embora o poder das condenações papais seja muito maior do que o dos mulás e dos evangelistas norte-americanos banidos, mesmo (especialmente, na verdade) quando expressadas em uma linguagem decente para suas congregações religiosas. Caso o papa Bento XVI ameaçasse professar com força total suas visões, que já foram acusadas de incitar o espancamento de homossexuais no Brasil e em outros países católicos, o Ministério do Interior britânico também não poderia, sendo coerente quanto às suas decisões em outros casos, permitir sua entrada no país. No entanto, seria inconcebível  para o governo do Reino Unido barrar a entrada do papa. Pelo contrário, ele foi convidado para uma “visita oficial”, pela qual os contribuintes britânicos ainda serão obrigados a pagar metade da conta, estimada hoje em mais de US$ 32 milhões – o que não poderia acontecer caso o papa não fosse reconhecido como um chefe de Estado. Conforme previsto, ele deverá descer em Edimburgo de seu avião particular, resplandescente com seu manto de “chefe de Estado” (“um manto de cetim vermelho com bordas de pele por cima de um roquete, e uma estola papal bordada”), para uma reunião com sua  colega chefe de Estado, a rainha Elizabeth II (que deverá estar de preto, já que apenas rainhas católicas podem receber o papa de branco). Ele então voltará a aparecer no dia seguinte com seu modesto manto branco de “chefe da Igreja” para conduzir uma missa pública. Nesse segundo caso suas vestes merecem respeito, mas no primeiro é importante deixar claro que é um exagero.

Comecei apenas ontem a ler o exemplar de O Papa é Culpado? (Tradução de Otávio Albuquerque. L&PM, 280 páginas, R$ 44), livro de Geoffrey Robertson que havia sido enviado para mim pela editora , nas minhas férias. Robertson é um dos mais renomados juristas britânicos e discute longamente em seu livro os pontos técnicos que podem transformar ou não Bento XVI ou qualquer um que vier a ocupar o trono papal em responsável direto ou indireto pela prática e acobertamento de violações de direitos humanos. O questionamento principal levantado por Robertson é justamente o status de nação independente concedido ao Vaticano – que, como ele lembra muito bem, é resultado de um acordo assinado nos anos 1920 com… Benito Mussollini, é aquele mesmo.

Além de um tratamento absolutamente incomum não compartilhado com religião alguma no planeta, o status de Estado para a sede da Igreja Católica tem permitido na última década manobras legais de acobertamento dos escândalos envolvendo padres católicos acusados de pedofilia em suas paróquias, e é esse o foco principal do livro. Ainda não li todo o livro, deixo isso aqui bem claro, mas Robertson lista numerosos casos de denúncias e queixas de pedofilia levadas à Igreja Católica ao longo de 50 anos e acobertadas ou ignoradas pelas dioceses seguindo uma política oficial do Vaticano de resolver tais questões no âmbito interno da igreja – o que, lembra Robertson claramente, contraria dispositivos que são a base do Estado laico: a liberdade religiosa não autoriza ninguém a cometer crimes. Para piorar, a forma como a igreja muitas vezes trata de tais assuntos é praticamente uma garantia de impunidade: vários padres acusados de pedofilia em paróquias americanas foram realocados para outras comunidades em Roma, na América Latina e, principalmente, na África, sem menção alguma a sua folha corrida anterior, praticamente garantindo campo livre para a reincidência em uma nova paróquia desinformada.

Os argumentos de Robertson  referem-se muitas vezes a casos e leis específicas da common law aplicada na Grã-Bretanha, mas se estendem muitas vezes para questões gerais de direito e Justiça válidas para qualquer nação democrática. Afinal, como ele mesmo escreve em determinado trecho: “todas as  instituições que oferecem ensino ou orientação a jovens devem estar alertas para o perigo de que adultos abusem da confiança a eles conferida. Uma organização religiosa que impõe o celibato aos seus sacerdotes e concede ao clero o poder de dar orientação espiritual e amplas oportunidades para influencias crianças deveria estar particularmente alerta”.

O livro além de tudo, e talvez involuntariamente, é um libelo contundente contra o argumento sempre apresentado pelos críticos do ateísmo de que só pode existir um sistema de valores morais dentro de um sistema de fé religiosa. Como demonstra Robertson, assim como existe uma ética e uma moral laica humanista, há práticas religiosas de duvidosa qualificação moral…

Boa leitura para este fim de ano e início do próximo.

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