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A rede e os livros: as manifestações a favor do Livros de Humanas

28 de maio de 2012 0

Foto: Daniela Xu/ Pioneiro

Como mencionamos no último post, há uma polêmica atualmente no ar envolvendo a ABDR, entidade que representa editoras, e uma corrente de apoio ao site Livros de Humanas, retirado do ar por uma notificação da Justiça de São Paulo. Imediatamente a suspensão do site, acusado pela entidade de fazer pirataria digital, gerou uma série de adesões espontâneas a um movimento em apoio ao Livros de Humanas, qualificado por seus defensores como “biblioteca digital”, e contrário aos poderes que a ABDR se arroga como representante de todo o mercado editorial (uma vez que muitas editoras não são filiadas à entidade). Professores, escritores e até editoras vieram a público para protestar contra a decisão que tirou o blog do ar e discutir mudanças nas leis brasileiras de Direitos Autorais – uma das mais restritivas do mundo. As manifestações em apoio ao Livros de Humanas estão sendo reunidas em um único endereço na internet, o Direito de Acesso.

Outra das manifestações me defesa do blog Livros de Humanas veio de artistas, escritores e professores que resolveram disponibilizar livros recentemente lançados de graça, em versões em PDF, em endereços da rede, numa manifestação voluntária de apoio ao site e de relativização dos direitos autorais. Um dos primeiros a se erguer nessa iniciativa foi o poeta Eduardo Sterzi, que disponibilizou no portal Scribd uma cópia de seu livro Aleijão, para ler e baixar. Outros intelectuais também fizeram o mesmo, como os poetas Angélica Freitas (que jogou na rede seu livro de estreia, Rilke Shake) e Ricardo Domeneck (seu  mais recente livro, Cigarros na Cama, está aqui) e a escritora Verônica Stigger, que publicou me rede seu elogiado Os Anões (aqui).

Mandei para Eduardo Sterzi algumas perguntas sobre sua participação no movimento. A íntegra da entrevista pode ser lida abaixo:

Mundo Livro – Você disponibilizou para download, em apoio ao site Livros de Humanas, seu livro mais recente, Aleijão. O que o levou a essa iniciativa?
Eduardo Sterzi –
Há tempos, simpatizo e, na medida do possível, apoio o site Livros de Humanas, no qual reconheço uma das mais democráticas bibliotecas públicas do nosso país. Conheço vários estudantes e professores brasileiros e estrangeiros que encontraram nessa biblioteca textos fundamentais para a realização de suas dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e livros: textos esgotados ou simplesmente não encontráveis nas bibliotecas físicas dos lugares onde moram. Eu mesmo já digitalizei e enviei links de vários textos, meus e alheios, para serem disponibilizados no Livros de Humanas. Como professor universitário, frequentemente indico textos a meus alunos; entre deixar esses textos num “xerox” em que só eles teriam acesso e deixá-los disponíveis na internet para que todos que os estejam procurando possam lê-los, qual é a melhor opção? Oferecer o Aleijão [que é, na verdade, meu penúltimo livro; o último é Cavalo sopa martelo] em apoio ao site foi um gesto modesto, que, para minha satisfação, foi seguido por vários outros autores comprometidos com a causa da plena difusão da cultura e do conhecimento, como Veronica Stigger, Angélica Freitas, André Vallias, Idelber Avelar, Eduardo Viveiros de Castro e Ricardo Domeneck, entre outros. Gostaria de lembrar que, com este gesto, apenas busco ser coerente com uma disposição que já está expressa numa nota que fiz acompanhar meus últimos livros, Aleijão (2009) e Cavalo sopa martelo (2011): “O autor permite a reprodução parcial ou integral deste livro por qualquer meio, desde que sem objetivos comerciais”.

ML – Outros autores também estão fazendo o mesmo, pode-se falar de uma campanha da classe criativa por uma flexibilização das normas determinadas pela atual lei de direitos autorais em vigor?
Sterzi –
Sim, felizmente está ocorrendo uma mobilização de alguns autores, tanto de ficção quanto das chamadas ciências humanas, em prol da plena difusão do conhecimento e da cultura, que passa, claro, pela flexibilização das leis atuais sobre direitos autorais – os quais, na verdade, deixemos claro, têm hoje muito pouco a ver com os autores. Basta lembrar que as entidades que protestam em nome dos “direitos autorais” nada fazem para garantir que os autores recebam a porcentagem mínima de 10% estabelecida por lei. Há várias editoras, inclusive entre as grandes, que pagam apenas 5% do valor de um livro vendido a seus autores. E, pior que isso, há todo um mercado de editoras que cobram dos autores para publicar seus livros. Só aceito discutir direitos autorais, sem aspas, com entidades que reconheçam tal situação e demonstrem estar fazendo alguma coisa para mudá-la. Quanto à mobilização dos autores, só lamento que seja ainda muito tímida, que muitos escritores prefiram ignorar esta questão – como, de resto, preferem ignorar qualquer questão política. E esta, a questão do livre compartilhamento da cultura, é uma questão política fundamental dos nossos dias, que nos diz respeito diretamente. Virar as costas para ela me parece algo vergonhoso.

ML – Os autores da ação impetrada pela ABDR contra o blog Livros de Humanas argumentam que a disponibilização do conteúdo online fere a lei dos direitos autorais. Os apoiadores, por sua vez, o definem como uma biblioteca online. A solução da polêmica passa pela reforma da lei?

Sterzi – Sim, é preciso reformar a lei, que é irreal. Não esqueçamos que vivemos num país que não dispõe de bibliotecas físicas compatíveis com a sua estrutura de ensino e no qual algumas editoras cobram preços verdadeiramente extorsivos por seus livros. Há um descompasso trágico entre o desejo de conhecimento e cultura de nossos estudantes e pesquisadores e os meios de que dispõem para satisfazer tal desejo. Foi essa carência de boas bibliotecas que levou à formação de toda uma estrutura alternativa de fotocópias, cujas matrizes são realizadas, na maioria das vezes, a partir de livros dos acervos pessoais dos professores. Vale lembrar que o Livros de Humanas surgiu de uma situação específica envolvendo a central de fotocópias do prédio de Letras da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP): de um dia para outro, a cópia de uma página, que custava R$ 0,10, passou para R$ 0,15. Ou seja, já se trata de uma alternativa à alternativa. Temos que revisar as leis de direitos autorais, mas temos também de criar uma política consistente de formação de bibliotecas públicas – e, sobretudo, precisamos discutir os preços dos livros no Brasil. Também temos de ver com clareza, na discussão sobre “direitos autorais”, o papel das editoras de livros didáticos na perseguição aos sites de livre compartilhamento. A ABDR, que move o processo contra o Livros de Humanas, está dominada por tais editoras. O livro didático é um negócio milionário em nosso país, um negócio cujo principal financiador são os governos federal, estaduais e municipais. O que o Ministério da Educação tem a dizer sobre o assunto? Nem falo do Ministério da Cultura, que, na atual administração, com os lamentáveis vínculos entre a ministra e o ECAD, sofreu um terrível retrocesso em relação à administração anterior, de Gilberto Gil-Juca Ferreira.

ML – A disponibilização online ajuda ou prejudica a carreira de um livro – ou talvez não tenha influência tão determinante nem em um sentido nem em outro?
Sterzi –
Talvez tenhamos de distinguir, antes de tudo, duas concepções de “carreira de um livro”. Se acreditamos que o fundamental na carreira de um livro seja sua leitura pelo maior número possível de pessoas, a disponibilização online só pode ajudá-la. Se, porém, acreditamos que o essencial seja converter o número de leitores em valores monetários, a situação não é tão clara. No entanto, temos o testemunho de autores como Paulo Coelho, que dizem que passaram a vender mais livros depois que tiveram suas obras disponibilizadas na internet. Há também o caso da editora Hedra, que, depois que deixou alguns de seus livros disponíveis integralmente no Google Books, passou a vender mais exemplares. Eu mesmo, que, como a imensa maioria dos poetas e ensaístas, estou longe de ser um grande vendedor (embora tenha dois livros com primeiras edições esgotadas, Prosa e Cavalo sopa martelo), percebo que a maioria dos leitores que me contam ter comprado meus livros o fizeram depois de ter lido ao menos algum de meus textos na internet. Para além de qualquer discussão comercial, o importante, porém, é perceber que o livre compartilhamento veio para ficar, porque ele é a realização de um ideal de busca do conhecimento e de comunhão cultural que sempre esteve na base dos grandes momentos de afirmação de nossa humanidade. Estamos diante de uma nova Renascença, de um novo Iluminismo – nada menos do que isso. Pouco me importa que esse livre compartilhamento ajude ou prejudique as vendagens de meus livros ou de qualquer livro. Pouco deveria importar também aos autores conscientes de sua função no mundo, aqueles que sabem, como bem disse o cineasta Jean-Luc Godard, que um autor não tem direitos: tem deveres.

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