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A rede e os livros: três perguntas para a ABDR

28 de maio de 2012 0

Foto: Bruno Alencastro/ZH

Publicamos hoje em Zero Hora um texto sobre a recente polêmica envolvendo o blog Livros de Humanas, uma página na rede fundada por um estudante da USP que disponibilizava arquivos em PDF de livros de áreas como filosofia, teoria literária, sociologia. Por meio de uma ação judicial na Justiça de São Paulo, a entidade classista Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) conseguiu retirar o site inteiro do ar, pedindo primeiramente a antecipação de tutela à retirara de dois livros específicos, um publicado pela editora Forense e outra pela Contexto. Depois de obter o “sim” a sua pretensão, a ABDR conseguiu tirar o site inteiro do ar solicitando a extensão do que havia adquirido a todo o conteúdo do site, mais de 2 mil livros, alguns em domínio público e outros esgotados. Enviei um e-mail à ABDR e recebi as seguintes respostas do advogado da entidade, Dalizio Barros. Como a entrevista foi enviada pela caixa de “fale conosco” do site da associação e a resposta chegou em cima do laço para a publicação no jornal, não pude estender outras perguntas que se impunham das respostas às primeiras. Vocês podem lê-las na íntegra logo abaixo:

Mundo Livro – o que levou a ABDR a ingressar na justiça solicitando a retirada do site Livros de Humanas do ar?
Dalizio Barros –
a abdr tem um trabalho de identificação dos principais sites que disponibilizam obras intelectuais para download na rede sem autorização e os monitora através de notificações e etc., porém, quando se percebe uma demanda muito alta de conteúdo e de acessos e também de que os responsáveis pelos sites não atendem as notificações da entidade, a saída é buscar o socorro do poder judiciário para tentar cessar os prejuízos suportados pelas editoras;

ML – Em que grau está atualmente o processo? a retirada do site do ar foi concedida em liminar, não? Têm ideia de quando o mérito será julgado?
Barros –
O processo é bem recente e conseguimos há cerca de quinze dias a liminar para o site retirasse o conteúdo apontado do ar. Agora o processo está aguardando a manifestação em defesa pelos responsáveis do site. não há previsão de definição ainda.

ML – Uma campanha está sendo movida pela internet, com escritores disponibilizando suas obras na rede em apoio ao site. o que os senhores pensam dessa manifestação?
Barros –
A abdr representa algumas editoras (cerca de 90% do mercado) e somente pode falar por elas. os escritores que por ventura disponibilizem suas obras na rede provavelmente o fazem porque são independentes.

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