clicRBS
Nova busca - outros
30 nov12:08

TRE lança carta com esclarecimentos de serviços aos cidadãos

Lançada no fórum de Santa Rosa, nesta terça-feira, a carta de serviços do TRE – Tribunal Regional Eleitoral. Na solenidade, a juíza eleitoral Miroslava do Carmo Mendonça explicou aos representantes de partidos eleitorais, imprensa e autoridades a proposta de aproximação dos serviços que o Tribunal Regional eleitoral disponibiliza aos cidadãos.

A ideia é facilitar e tornar mais eficaz o serviço em todos os municípios em que atua no estado.

Os principais serviços oferecidos gratuitamente são a emissão do título eleitoral, certidões, regularização da situação eleitoral, filiação e desfiliação partidária.

As certidões expedidas pela justiça eleitoral podem ser obtidas na unidade ou pela internet no endereço www.tre-rs.jus.br no link Portal do Eleitor.

Principais serviços oferecidos:

Título Eleitoral

Como fazer o título?

Comparecendo à unidade de atendimento ao eleitor – Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor – que atende o município onde reside, levando a documentação obrigatória.

Quais documentos são necessários?

Para fazer o título pela primeira vez deve-se apresentar:

1. Um dos seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento ou carteira de ordem profissional reconhecida por lei.

Não são aceitos a carteira de motorista e o passaporte cujo modelo não contenha os nomes do pai e da mãe do cidadão.

2. Comprovante de residência atual (ex: conta de água, luz e telefone).

3. Homens entre 18 e 45 anos devem apresentar também um documento que comprove a regularidade com o serviço militar obrigatório: comprovante de alistamento militar, certificado de quitação do serviço militar obrigatório, certificado de dispensa de incorporação ou de prestação do serviço alternativo.

Certidões

As certidões expedidas pela Justiça Eleitoral podem ser obtidas em qualquer unidade de atendimento ao eleitor, ou pela internet

(www.tre-rs.jus.br) no link Portal do Eleitor.

Regularização da Situação Eleitoral

Envolve os procedimentos para tornar o eleitor quite com a Justiça Eleitoral. O Eleitor poderá consultar sua situação na página do TRE-RS na internet, no link “Consulte o seu Título“.

A situação “Regular” significa estar apto a votar, entretanto não significa a inexistência de débitos com esta Justiça.

Filiação/Desfiliação Partidária

Filiação

A filiação é realizada diretamente no diretório do partido. O registro na Justiça Eleitoral é feito pelos partidos políticos, que encaminham

as relações de filiados à Justiça Eleitoral nos meses de abril e outubro de cada ano.

Desfiliação

O eleitor deve comparecer no diretório de seu partido e entregar solicitação de desfiliação em documento de três vias. O partido deve

carimbar e assinar o recebimento.

Informações: Carta TER –RS de Serviços Cidadãos. Para conferir o conteúdo na íntegra, clique aqui.

Por

Comentários