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08 fev09:50

Municípios gaúchos desistem de recursos contra a seca

Foto: Fernando Ramos, Agencia RBS

Joice Bacelo/joice.bacelo@zerohora.com.br

Com a publicação do terceiro decreto coletivo ontem no Diário Oficial, 339 municípios gaúchos estão em situação de emergência. Desse total, 117 já receberam os recursos a que têm direito, o que significa quase um terço dos R$ 18 milhões oferecidos pelo governo federal. De acordo com a Defesa Civil, outros 121 estão em processo de análise, mas 101 prefeituras ainda não demonstraram interesse em receber a verba.

Entre os municípios que não enviaram a documentação exigida para que o repasse seja efetuado, 60 estão na lista dos homologados ontem e 41 fazem parte dos que poderiam pleitear a verba desde 10 e 16 de janeiro — datas em que os outros dois decretos coletivos foram oficializados.

Em levantamento realizado por ZH, das 41 prefeituras aptas a receber o dinheiro, mas que ainda não solicitaram à Defesa Civil, seis desistiram de receber a verba, duas estão analisando se ainda há necessidade do dinheiro e 28 estão concluindo os trâmites burocráticos para acessar o recurso. Cinco prefeituras não se pronunciaram sobre o repasse da verba.

Prefeituras reclamam do direcionamento da verba

Entre as prefeituras que não deram continuidade ao processo de captação de recursos também há as que criticam os critérios que direcionam os gastos e ainda não sabem ao certo o que fazer com o dinheiro.  Em Doutor Maurício Cardoso, o prefeito Marino Pollo desistiu do dinheiro porque a necessidade do município não é de cestas básicas e sim de aquisição de bebedouros.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no Estado, o tenente-coronel Oscar Moiano, o prazo para a retirada do recurso é de até 90 dias depois da data de publicação do decreto de situação de emergência no Diário Oficial, ou seja, os municípios têm até o mês de abril para encaminhar a documentação necessária e ter acesso ao recurso.

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