clicRBS
Nova busca - outros
12 mai08:36

Fiscalização frágil nas fronteiras não consegue impedir entrada ilegal de produtos no Estado

Rafael Diverio / rafael.diverio@zerohora.com.br

Com apenas 20% do efetivo necessário na Receita Federal, as fronteiras gaúchas têm fiscalização insuficiente.

Assim, o Estado se torna entrada de contrabando, inclusive de drogas e animais, avalia o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).

Em Porto Mauá, deficiência aumenta filas na balsa que faz travessia. Foto: Vilson Winkler / Reprodução.

Conforme Sérgio Castro, diretor do Sindireceita, dos 12 postos na fronteira com Uruguai e Argentina, só dois têm condições razoáveis de conter o descaminho. O número de servidores é o mesmo da década de 1980, quando o Brasil negociava US$ 40 bilhões, ante os atuais US$ 300 bilhões.

Com o quadro atual, diz Castro, é impossível fiscalizar no Estado. Diversos produtos sem indicação de procedência entram no Rio Grande do Sul. Em muitas passagens, não há agentes da Polícia Federal atuando.

— Na verdade, nossas fronteiras são peneiras. Temos sorte de que o crime não é organizado, senão estaríamos em uma péssima situação — resume.

Para mostrar a “situação de abandono” das fronteiras brasileiras, , conforme o Sindireceita, a entidade lançou um livro e um documentário chamados Fronteiras Abertas. De agrotóxicos e linhas de petshop a drogas e armas, o Estado recebe os mais variados tipos de produtos ilegais, sem incômodo para os autores.

A constância é tão grande que já foi possível mapear as mercadorias que chegam ao Rio Grande do Sul e quais seus principais acessos. Em Aceguá, a 60 quilômetros de Bagé, por exemplo, as ruas vicinais ao acesso principal entre a cidade gaúcha e a vizinha uruguaia são as mais usadas para trazer agrotóxicos ilegais chineses, que chegam pelo porto de Montevidéu.

Outro caso crítico está em Tiradentes do Sul. Não há posto da Receita e um funcionário é deslocado para atender durante o funcionamento das balsas, que levam veículos para as cidades vizinhas.

— Para falar com ele, temos de ligar para um bar, perto da aduana, e o pessoal lá o chama — explica Castro.

Na análise do Sindireceita, apenas em Uruguaiana, onde há o maior porto seco da América Latina, e São Borja, em que policiais e analistas da Receita atuam em conjunto com colegas argentinos, há condições de “encarar e combater o contrabando”.

Segundo a Polícia Federal, a operação Sentinela atua nas fronteiras, envolvendo Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Brigada Militar. Além disso, há delegacias em Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana, São Borja e Santo Ângelo.

Por

Comentários