Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Editorial| O RIO GRANDE DESAFIADO

31 de julho de 2015 1

editorisl 150801_princ_SAB_web

O Estado quebrou.
Não é culpa do governador Sartori, que encontrou os cofres  raspados e despesas acima da arrecadação. Também não é culpa do secretário Giovani Feltes, que até deu uma explicação didática e convincente sobre o parcelamento e o atraso dos salários do funcionalismo estadual. Mas certamente não é culpa dos servidores do Executivo, que chegam ao final de um mês de trabalho sem receber os vencimentos contratados, em absoluta desigualdade na relação aos funcionários dos demais poderes e tendo que enfrentar o constrangimento da inadimplência de suas próprias contas.
Por fim, não é culpa do contribuinte gaúcho, que acabará arcando com as consequências das paralisações dos serviços e do aumento de tributação.
Ainda que ninguém possa ser responsabilizado individualmente, todos temos um pouco de culpa pela degradação financeira do Estado, especialmente os governantes que incentivaram ou permitiram o inchaço histórico e crescente das estruturas administrativas, além do acúmulo de privilégios. Em consequência, hoje temos um Estado caro, pouco eficiente e quebrado. E estamos todos diante do imenso desafio de resgatá-lo do caos.
O governador Sartori só não pode ser isentado de responsabilidade na questão da transparência, pois optou por esconder dos servidores a notícia ruim até o último dia, e ainda limitou sua participação no episódio a um vídeo divulgado pelas redes sociais. Menos mal que seu secretário da Fazenda mostrou segurança para enfrentar o desafio da comunicação e arrematou com uma frase que não deixa dúvidas sobre a situação calamitosa das finanças estaduais; “Não é chororô. É falta de dinheiro mesmo!”
E o dinheiro não vai aparecer milagrosamente, como alguns ingênuos acreditavam. Nem virá do governo federal, que também passa por penúria e sequer admite voltar ao tema sempre recorrente da renegociação da dívida. Muito menos surgirá por obra de medidas judiciais ou pela simples cobrança de sonegadores de tributos, pois esses valores são insuficientes.
Cabe, agora, ao governador bancar as propostas de redução da máquina pública, com o destemor que lhe faltou na coletiva. O Rio Grande só sairá desse precipício de incúrias se efetivamente se empenhar pelo redimensionamento de suas estruturas administrativas, enfrentando com coragem o corporativismo e os privilégios,  valorizando a eficiência, submetendo-se ao sacrifício da elevação de tributos e selecionando melhor as suas lideranças.

Editorial| PASSO IMPORTANTE

31 de julho de 2015 0

150731_princ_sex_web

De interesse direto tanto da presidente Dilma Rousseff quanto dos governadores, a reunião realizada ontem no Palácio da Alvorada foi um primeiro passo importante para a definição de uma agenda federativa, no momento em que o país precisa somar forças para enfrentar a crise política e econômica. A presidente busca apoio para se fortalecer e para evitar a aprovação pelo Congresso de medidas que impliquem mais gastos. Os governadores buscam socorro financeiro junto à União. A equalização de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como tentativa de pôr fim à guerra fiscal entre Estados, é uma alternativa que pode contribuir para aliviar os Estados e as tensões políticas de maneira geral.
Historicamente vista com ressalvas, pelo temor de que possa reduzir as receitas, a equalização das alíquotas do ICMS passou a ser admitida como hipótese com o agravamento da crise nos Estados. O apoio à mudança, manifestado no final da primeira quinzena deste mês pelos governadores do Sudeste em reunião com a presidente da República, abriu uma oportunidade importante para o fim da guerra fiscal, que comprime ainda mais as receitas de Estados em crise.
Os gestores estaduais, evidentemente, precisam da garantia de que os fundos de compensação, previstos para serem bancados com recursos expatriados, não repitam as mesmas falhas do criado para repor prejuízos da Lei Kandir. O país, porém, não pode perder a oportunidade de levar adiante um novo pacto federativo, em condições de reduzir as perdas tributárias e de reforçar as finanças dos Estados.

Editorial| CHOQUE DE REALIDADE

31 de julho de 2015 0

Exatos sete meses depois de assumir o comando do Estado, o governador José Ivo Sartori programou para este último dia de julho um verdadeiro choque de realidade _ o pronunciamento em que deverá anunciar parcelamento e atraso no pagamento dos salários dos servidores, seguido do envio para a Assembleia de um pacote com medidas de contenção de gastos, elevação de impostos e redução da estrutura da administração. Não é surpresa para ninguém. Nem é de agora: sucessivas administrações vêm postergando há décadas o enfrentamento do dilema de um Estado que gasta muito mais do que arrecada. O que surpreendeu nesses últimos dias foi a falta de transparência, motivo maior do desconforto e da revolta dos servidores, que ameaçam reagir com a paralisação das atividades.
Ainda que a suspensão do trabalho penalize prioritariamente a população, não se pode exigir que trabalhadores continuem agindo normalmente quando não recebem o combinado pelos serviços prestados, nem o suficiente para honrar seus próprios compromissos. Claro que as atividades essenciais precisam ser mantidas, especialmente nas áreas de segurança e saúde, mas é normal que os servidores lutem por seus direitos.
Como já afirmamos aqui outras vezes, o sacrifício precisa ser compartilhado por todos. Mas o exemplo deve vir de cima: primeiro, do próprio governo, reduzindo gastos e privilégios; depois, das camadas mais favorecidas da administração pública, aí incluídos integrantes de todos os poderes; finalmente, dos demais cidadãos, entre os quais se incluem os funcionários de todos os níveis e os contribuintes em geral, que terão de pagar mais tributos. Pelo menos até que o governador ponha em prática uma promessa de seu discurso de posse: “Chorar menos, agir mais. Improvisar menos, planejar mais”.

Artigo| QUERIDO DIÁRIO

31 de julho de 2015 0

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

O francês Edgar Morin ainda acredita nos diários com impressões pessoais como forma de autoconhecimento. O filósofo gostaria de ver professores incentivando crianças e adolescentes a anotarem suas vivências, para que um dia possam ler o que escreveram sobre um guri, uma guria ou a professora de geografia.
Diários de adultos podem ser mais complexos, mas quase todos têm um quê de infantilidade, ou não seriam diários. Nem todos têm florzinhas, alguns são trágicos.
O diário de Getúlio Vargas, por exemplo, já avisava, 24 anos antes, o que ele poderia fazer e acabou fazendo no dia 24 de agosto de 1954. No dia 20 de novembro de 1930, ainda eufórico com a tomada do governo, escreveu: “Quantas vezes desejei a morte como solução da vida”.
Getúlio escrevia sobre qualquer coisa. Anotava que Plínio Salgado, o líder da direita integralista era um caipira. Confessava que à tarde recebera “uma visita agradável” (da amante Aimée Sotto Mayor Sá), com o detalhe de que o encontro interrompia “três anos e meio de vida regular”.
Tudo isso está na biografia de Getúlio que Lira Neto escreveu para a Companhia das Letras. Claro que Getúlio desejava que seus registros fossem um dia lidos por alguém _ ou por muita gente. Um diário é também o desejo de invasão da própria intimidade.
Meu colega Henrique Erni Gräwer faz, há 20 anos, registros de percepções e sentimentos, nem sempre diários, com um detalhe: nunca relê. Os cadernos são guardados para um dia, que ele não sabe quando, serem abertos.
Nixon, o presidente derrubado pelo caso Watergate em 1974, fazia diários gravados. Todas as suas conversas no Salão Oval da Casa Branca eram registradas em fita cassete. Diziam que almejava ser reconhecido, quando ouvissem conversas e comentários, como um grande líder mundial.
Nixon definia o chanceler alemão Willy Brandt como um idiota e dizia que os russos adoravam uma adulação. As gravações sobre Watergate foram ouvidas pela Justiça e apressaram sua renúncia.
Agora, a Justiça devassou um smartphone com as anotações do presidente da Odebrecht. Marcelo Odebrecht foi definido em reportagem de O Globo como “o homem que anotava”. Registrava planos para escapar da Lava-Jato, conversas, nomes de conhecidos, de jornalistas e comparsas.
A mediocridade dos corruptores se manifesta, em tempos de registros virtuais, também nessas notas utilitárias do empreiteiro. Nem o Freud mais elementar frequenta as anotações de um sujeito que só pensa em artimanhas e dinheiro.

Artigo| PODER, CEGUEIRA E ARROGÂNCIA

31 de julho de 2015 0

CHRISTOPHER GOULART
Advogado, primeiro suplente de Senador (PDT-RS)

 

Vivemos uma crise política e econômica, dizem alguns, sem precedentes. Guardadas as proporções da realidade contemporânea, diversas tentativas de golpes _ e golpes consumados, já ocorreram em nossa história. Considerando o próprio levante político-militar de 15 de novembro de 1889, verifica-se a natural luta pelo poder no transcorrer dos tempos e suas nefastas consequências para a população. Seja na República Velha, na consolidação do Estado brasileiro após a Revolução de 30 até o percurso do longo caminho dos dias atuais, não foram poucas as crises republicanas.
Entre tantos obstáculos superados, comparações nem sempre precisas apontam a data de primeiro de abril de 1964, alegando a similaridade do momento. A polarização radicalizada de ambos os períodos são consequências de causas diferentes, pois as razões da deposição do presidente João Goulart são exatamente as mesmas exigidas hoje pela sociedade brasileira: refiro-me às profundas reformas estruturais de Estado. Lá, avançamos pela ação. Aqui, estagnamos pela omissão!
Incompreensível lógica de poder, cego e arrogante, que perpetua o confronto entre “comunistas” e “liberais”, ou “petralhas” e “coxinhas, enquanto o país se afunda na lama. Convivendo todos dentro dos mesmos limites geográficos, raríssimas lideranças buscam um entendimento entre as partes.
Certo é que a história ensina caminhos, fundamentados em experiências vivenciadas. Logo, sabemos que os momentos de crise são importantes igualmente para percebermos o verdadeiro compromisso dos políticos com a paz da Nação. Entre o desejado projeto popular e o defasado projeto elitista colonial, também resta evidenciada a pregação inglória dos que aniquilam o conceito de pátria.
No furacão desta crise aguda de valores, interessa ao Brasil os poucos que restam com fortalecido sentimento de união, de busca de diálogo, mesmo quando ninguém dialoga. Interessa a compreensão de que somos sim um país forte. A justiça, aliada ao bom senso, devolverá o nosso orgulho de sermos brasileiros.

Artigo| PARLAMENTARISMO PARA O BRASIL

31 de julho de 2015 0

ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
Advogado

 

Nove governos autoritários. Três períodos ditatoriais. Seis dissoluções do Congresso Nacional. Vinte rebeliões militares. Doze estados de sítio. Sete constituições. Três renúncias. Um impeachment. Dezenas de cassações, desaparecimentos e exílios. Aniquilamento de direitos, universidades e partidos políticos. Três presidentes impedidos de tomar posse e cinco depostos. Nos últimos 85 anos, entre os civis eleitos diretamente, apenas três concluíram os seus mandatos.
Eis algumas aberrações do presidencialismo absolutista brasileiro. O saldo do sistema que jamais proporcionou uma estabilidade institucional prolongada ao país é vergonhoso. Evidentemente que não é possível lhe atribuir todos os tropeços. Nem aos propagandistas republicanos. Antes pelo contrário. O Manifesto de 1870 calcou a sua argumentação no governo de gabinete. O positivismo de Comte é que veio na garupa do golpe que baniu a monarquia e desvirtuou a proposta. Deu nisso que tem dado.
Não se diga que nos países parlamentaristas não ocorrem crises ou que não haja corrupção, desmandos e inflação. Há sim. A diferença é que neles a legitimidade e credibilidade para o exercício do poder são mais bem preservadas. Funciona assim porque primeiros-ministros lideram governos executando diretrizes amplamente respaldadas e presidentes ou monarcas representam estados sem teias partidárias. A autonomia nas funções, além de impedir a concentração de domínios que caracteriza o presidencialismo, valoriza a atividade fiscalizatória do legislativo. Enquanto nos governos de gabinete os equívocos são defenestrados pela moção de desconfiança, nos presidencialistas o país tem que aturar a desidratação do mandato de quem venceu a eleição até que a próxima se realize.
Na essência, o modelo presidencial instiga a rivalidade entre poderes e o parlamentarista promove integração. Aquele depende de alianças vacilantes, o outro se assenta em maiorias estáveis. Contudo, a vantagem mais eloquente do parlamentarismo é possibilitar que os governos considerados bons durem o tempo necessário e os duvidosos terminem antes do prazo. Melhor para o povo. Parlamentarismo para o Brasil.

Interativo| Editorial defende setor público menor e mais eficiente. Você concorda?

30 de julho de 2015 16

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

 

concordadiscorda-300x186Para participar, clique aqui


A URGÊNCIA DO ESTADO QUEBRADO

As crises enfrentadas pela União, pelos Estados e pela maioria dos municípios não configuram situações pontuais. Cenários dramáticos, como o provocado pelo atraso no pagamento dos servidores gaúchos e goianos, são o retrato da degradação das estruturas do setor público e não se restringem à área financeira. Governos deixaram de atender às demandas básicas da sociedade, em decorrência do acúmulo de equívocos produzidos, invariavelmente, por interesses políticos que não são os mesmos da maioria da população. Repetem-se, em todas as esferas, erros de gestão, desequilíbrios entre receita e despesa, excesso de gente, privilégios a grupos de servidores, burocracia e compadrio.
O resultado são estruturas superdimensionadas, com administrações envelhecidas em relação a processos já absorvidos e sempre renovados pelo setor privado. Deformou-se, assim, um ente cada vez mais apartado do Brasil real. Tal situação impõe novas abordagens. Não há mais sentido em adiar a reforma do Estado, a qual alguns governantes tentaram _ e acabaram fracassando _, quase sempre sob o bombardeio de reações corporativas. Já não basta ampliar o leque de serviços públicos concedidos a empresas, em nome da competitividade e da redução de custos. Também é insuficiente o esforço pela melhoria localizada de práticas administrativas.
O Estado precisa ser reformado profundamente por dentro, a partir de decisões políticas compartilhadas por Executivo e Congresso e com o apoio de todas as instituições, em especial as do Judiciário. As mudanças serão incompletas se não levarem em conta questões essenciais, como os conflitos de direitos e deveres entre União e unidades da federação; os privilégios que distinguem, pelos vencimentos e pelo sistema previdenciário, vasto contingente dos quadros do setor público em relação à área privada; os arranjos político-partidários que transformam a administração direta e a indireta em redutos de conchavos; a insuficiência de competências gerenciais; e a promiscuidade sem qualquer controle, que leva à corrupção.
Reavaliar o funcionamento e o tamanho do Estado, levando-se em conta leis, normas e práticas viciadas, para que este de fato funcione, é uma urgência acima de questões ideológicas. Implementar mudanças significa contrariar interesses e provocar tensões. Mas adiar seu enfrentamento significará continuar a subtração de serviços públicos e a repetição de cenários como o vivido atualmente pelos gaúchos, em que faltam recursos para as atividades mais elementares da saúde e até para pagar o funcionalismo.

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Editorial| A RAPINA DO ESTADO

30 de julho de 2015 0

.

150730_princ_qui_web
Sempre que estoura um escândalo numa empresa pública, como este da Eletronuclear investigado pela operação Lava-Jato, os brasileiros ficam sabendo que a estatal ou o ministério que a comanda é “controlado” por determinado partido político. Assim se faz o rateio do Estado e assim se abre a porta para a corrupção que drena recursos públicos para campanhas eleitorais ou para o bolso de políticos e empresários desonestos. O atual processo de depuração do país, comandado pelo juiz Sergio Moro e pelo Ministério Público, com a participação decisiva da Polícia Federal, precisa ir além da punição dos corruptos e corruptores, gerando um modelo de profissionalização da administração pública baseado em critérios de capacitação e eficiência, acima dos interesses políticos.
Um aspecto surpreendente na atuação de quadrilhas montadas para assaltar os cofres públicos é que nem mesmo o impacto provocado pela investigação na Petrobras foi suficiente para intimidar corruptos e corruptores. O esquema desvendado agora numa das empresas da Eletrobras não se limita a reproduzir o modelo de desvios da Petrobras. A exemplo do que ocorreu na área do petróleo, também no setor elétrico a rotina de desfalques se manteve mesmo depois de as investigações estarem em andamento. E com o mesmo roteiro: licitações viciadas para barrar a concorrência, fixação de sobrepreço e uso de empresas de fachada para o recebimento de propina endereçada a dirigentes de estatais e agentes políticos.
Só os desvios da Petrobras deram margem à abertura de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de 47 políticos de cinco partidos, incluindo o alto comando do Congresso. Como o escândalo na Eletrobras reproduz o mesmo modelo, é óbvio que o dinheiro desviado também tinha políticos como destino final. Sinal de que, também nesse caso, os brasileiros vão arcar com prejuízos financeiros e também políticos, o que amplia os danos para o país.
O inédito processo de combate à corrupção em andamento no país não pode se restringir a investigar e a punir culpados, além de reaver o dinheiro surrupiado. Precisa servir também como alerta dos riscos do apadrinhamento  na máquina pública, que está na origem dos desvios de recursos. O país precisa profissionalizar a gestão pública e encontrar novas formas de financiar políticos.

Artigo| A ARTE DE CONVERSAR

30 de julho de 2015 0

LEANDRO FONTOURA
Jornalista, editor de Notícias de Zero Hora
leandro.fontoura@zerohora.com.br

 

O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira é um senhor de causos. Ministro de três pastas em dois governos, tem histórias para contar do tempo em que esteve no centro do poder. Uma delas fala muito ao atual momento político brasileiro.
Em 1995, Bresser queria ver aprovada sua reforma administrativa, uma iniciativa bastante pessoal, inspirada em experiências nos Estados Unidos e na Inglaterra, que, em um primeiro momento, não tinha nem o apoio de Fernando Henrique Cardoso. O economista conta que, dias antes de começar o governo, procurou o presidente para dizer que planejava modernizar a gestão pública e que, entre as medidas, precisaria encaminhar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição. FHC ouviu o auxiliar e ponderou que a reforma não estava na agenda do Planalto e que não fizera parte dos compromissos de campanha, mas permitiu a Bresser levar a ideia adiante. O presidente só abraçaria a causa se ganhasse sustentação política.
Convencido da necessidade de mexer no serviço público _ algo que os anos acabariam comprovando ser inevitável _, o ministro saiu em busca de apoios. Organizou debates, deu entrevistas, conversou com servidores, governadores, prefeitos e deputados. Só esbarrou no Judiciário e no PT. Após dialogar com todas as bancadas, ainda achava que precisava tentar persuadir os petistas, contrários à reforma e adversários de FHC.
Um dia, convidado por um parlamentar governista para um churrasco, usou de uma estratégia: só iria se o anfitrião convidasse muitos colegas do PT. O deputado estranhou, mas acatou o pedido para garantir a presença de um ministro no encontro. Foi assim que, entre pedaços de carne e salsichão, Bresser conseguiu pegar uns cinco ou seis petistas desavisados pelo braço para conversar, mas sem obter muito sucesso, conta ele hoje, dando risada da situação.
Recentemente, assistimos a um deus nos acuda envolvendo um pedido de Lula para se encontrar com FHC. Bastou a proposta vazar no jornal para que, constrangidos, o primeiro negasse a ideia como se fosse um pecado e o segundo desse uma resposta torta, deixando a entender que o governo Dilma não pode ser “salvo”. Agora, é a reunião com governadores convocada para hoje pela presidente que provoca controvérsia. Na esteira dos acontecimentos, tucanos e petistas trocam acusações e xingamentos. Os três episódios demonstram que, no Brasil, conversar ainda assusta.

Artigo| LEMBRANÇAS DE WATERGATE

30 de julho de 2015 0

SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JR.
Advogado

 

Não faz muito, foi dito que é possível fazer o diabo para vencer uma eleição. Tal tipo de pragmatismo imoral é traço comum em personalidades despidas de inegociáveis honra e caráter que devem presidir o exercício digno da vida pública responsável. Sim, é básico que todo líder político almeja o poder para, lá chegando, fazer um bom governo e, ato contínuo, deixar o nome gravado na História. E, sabidamente, não há nada mais reconfortante do que ver nos olhos do povo o sinal de respeito, gratidão e admiração por um trabalho feito com honestidade, lisura e competência.
Nesse contexto, a boa política tem como pressuposto básico o dever de falar a verdade. Objetivamente, as pessoas não querem ser enganadas nem usadas como moedas baratas para fraudulentos ou venais projetos de poder. Aliás, aqui, convém lembrar que, por mais poderoso que seja, o próprio diabo não pode tudo; é capaz de amedrontar, ameaçar e hostilizar, mas, aberta a porta, o inferno é um caminho sem volta. Logo, é muito melhor perder uma eleição com dignidade do que vencê-la indignamente.
Nas vésperas do mês agosto, a memória me fez ir a 1974 para lembrar a renúncia de Richard Nixon no rumoroso escândalo de Watergate. Quando do início das investigações, o ex-presidente americano negou insistentemente sua participação, esforçando-se ao máximo para tentar blindar a Casa Branca e, com isso, proteger seu mandato. Não sei se houve alguma reunião secreta em Portugal, mas quando o fato é mais forte que a versão é absolutamente insustentável jogar a verdade para baixo do tapete. Iniciado o processo de impeachment, Nixon renunciou para evitar a humilhação de ser cassado.
O exemplo serve para mostrar que, em regimes políticos sérios, golpistas são aqueles que promovem o achincalhamento institucional da República, usando o crime para custear campanhas e a mentira para iludir o povo. O impeachment presidencial é um acontecimento político possível, previsto em lei e, em certas circunstâncias, absolutamente necessário para o resgate da moralidade administrativa. Quando há grandeza de espírito público, a renúncia é politicamente menos traumática. E quando não há?