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Editorial| O ÚLTIMO ATO

24 de outubro de 2014 0

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O debate programado para a noite desta sexta-feira, na Rede Globo, será o último confronto público entre os candidatos à Presidência da República e também a derradeira oportunidade para que os dois pretendentes ao principal cargo executivo do país convençam particularmente os eleitores indecisos de que são a melhor opção para o governo. Serenada a animosidade dos primeiros debates e selado o pacto de não agressão, espera-se que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) aproveitem o momento de extrema visibilidade para se comprometer com as demandas reais da população, que podem ser sintetizadas nos seguintes pontos: um país com democracia estável, economia sólida, inflação controlada, segurança, saúde e educação em patamares dignos.
Um dos aspectos promissores do confronto em rede nacional marcado para hoje será justamente a oportunidade oferecida a eleitores indecisos, selecionados em todo o país, de formularem questões sobre temas de interesse nacional. Os brasileiros ainda sem voto definido são os que mais se mostram resistentes ao tom agressivo predominante em situações anteriores, nas quais os pretendentes ao Planalto ficaram frente a frente. Terão, portanto, uma oportunidade importante de alterar uma pauta que, de maneira geral, até agora foi ditada mais pelos dois postulantes à Presidência. A campanha eleitoral, que tem um ponto alto nos debates, não pode ficar na dependência de temas ditados pelos candidatos, nem sempre de relevância para os eleitores. O que interessa, no caso, não é o que pode render mais voto para um ou tirar de outro. Debates transmitidos para um país de dimensões continentais têm o mérito de expor os candidatos mais como eles são, como pensam e como agem, sem a interferência excessiva de artifícios como os de marketing.
Infelizmente, mesmo em confrontos como o de hoje, quase ao final de uma campanha disputada voto a voto, nem tudo se revela como deveria. O que os eleitores precisam fazer é discernir os excessos, os argumentos distorcidos, as simplificações para facilitar o uso nas redes sociais. O país tem desafios importantes demais para ficar sob o comando de quem hoje busca votos sem um mínimo de clareza e transparência sobre seu projeto de governo.

Artigo| O MOTOR DA CORRUPÇÃO

24 de outubro de 2014 1

PLÍNIO MELGARÉ
Advogado e professor da Faculdade de Direito da PUCRS e FMP

 

Mais uma vez, a corrupção domina o cenário político e eleitoral. Acusações recíprocas entre candidatos e infindáveis denúncias sobressaem diante de qualquer proposta programática. E, para combater a corrupção, surgem propostas de criar novas leis.
Uma política criminal efetiva, sem dúvida, diminuiria a impunidade que impera no campo da corrupção. Contudo, ampliar o poder repressivo do Estado, permitindo processos mais céleres e punições mais severas, é mero paliativo se não se cortar o combustível que alimenta o poderoso motor da corrupção.
A corrupção no Brasil gira em torno de um sistema político que incentiva a formação de alianças partidárias espúrias. O denominado presidencialismo de coalizão gera a necessidade de maiorias no Parlamento, que, por sua vez, é composto por uma fragmentação partidária decorrente de um pluripartidarismo pseudodemocrático. Decerto que esse modelo fora idealizado no sentido de que as maiorias seriam construídas sobre bases ideológicas e valores republicanos. Ingenuidade. A nossa elite política criou um mecanismo próprio para alcançar a coalizão exigida pelo sistema: a ampliação do número de funções e cargos públicos, que são loteados entre partidos políticos, por vezes, meras legendas de aluguel. E a mercantilização do apoio político sustenta os governos.
De fato, consolida-se uma cultura política rasteira, em que interesses desprezíveis se legitimam em nome da governabilidade. E a sabedoria do personagem corrupto, segundo a qual quem quer rir tem que fazer rir, parece ser a bandeira da prática política.
De outra parte, o sistema eleitoral proporcional, nos moldes do brasileiro, inviabiliza uma fiscalização efetiva. São muitas as candidaturas _ e cada candidato com a sua campanha, que deve ser individualmente fiscalizada. As campanhas têm um custo financeiro altíssimo, impondo ao candidato uma corrida desenfreada atrás do financiamento privado _ ou seria patrocínio? E o eleito assume seu cargo já devedor, diante de um nefasto vínculo estabelecido com aqueles que viabilizaram economicamente a sua campanha. Mas, por meio de benesses suportadas pelo erário, a retribuição vem a galope. E o espaço público se vê privatizado pelos sempre donos do poder.
Ao cidadão resta a (des)esperança de uma mudança nesse corroído e degenerado sistema. Mas, ao fim e ao cabo, quem poderia fazê-la a quer?

Artigo| PRECONCEITO: REJEIÇÃO DE SI MESMO?

24 de outubro de 2014 0

IVAN PINTO
Psicólogo

 

Dizia Antoine de Saint-Exupéry em sua obra O Pequeno Príncipe: “Só se vê bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos”. As crianças são, de fato, as que conseguem expressar toda a sua verdade com o coração. As crianças sorriem para qualquer pessoa na rua e até mandam beijo. Não escolhem os brinquedos pela cor azul ou rosa ou pelo gênero de menino ou de menina, elas querem se divertir e isso basta.
Os adultos criaram tantos padrões desmedidos de educação, que impõem medo e insegurança e aos poucos a identidade inocente da criança vai classificando toda sua visão de mundo de forma bivalente: bem e mal, feio e bonito. E, nesse momento, surgem os preconceitos. As escolhas baseadas nos olhos viciados pelo mundo e no julgamento e não mais no coração.
O diferente assusta, desorganiza em nós a velha ideia do certo e do errado. Tentamos enquadrar tudo o que percebemos no mundo em um determinado modelo e discriminamos o que não se adequar a isso. Os idosos, as minorias étnicas, os deficientes físicos e mentais. Pessoas que sofrem de certas doenças passam por isso. Um câncer de mama, por exemplo, pode desencadear a perda dos cabelos durante o tratamento e isso motivar olhares de estranhamento.
O preconceito com doenças, associado ao medo de tê-las, dificulta a busca pela prevenção e nos coloca em lugar ainda mais vulnerável. Mas o que é que vemos de nós mesmos nas doenças? O que é que percebemos de nós mesmos nas diferenças? O homossexual desperta em nós a insegurança em relação a própria condição? O idoso nos faz “lembrar” que um dia vamos envelhecer? Será que o preconceito é um medo de si mesmo? O bullying na escola é coisa de criança ou a reprodução de um  comportamento preconceituoso da própria sociedade?
Independentemente do que motivar o preconceito, ele é sempre uma rejeição da própria sombra e um descuido com as próprias fraquezas: eu não suporto ver no outro os próprios medos e dificuldades. Não suporto me “desorganizar” perante a diversidade que expressa que minha verdade não é assim tão verdadeira e que o que sou pode não ser tão certo assim.

Artigo| VOTO E ANALFABETISMO POLÍTICO

24 de outubro de 2014 2

ARI RIBOLDI
Professor e escritor

 

É chegada a hora crucial do exercício do direito de votar e de eleger os futuros ocupantes dos cargos de presidente da República e de governador do Estado. Preocupa-me a postura dos que dizem detestar a política, como se fosse coisa do demônio, e se omitem, alardeando o voto branco e nulo. Demonstram que a nossa democracia ainda é incipiente e que a alienação política é a fonte da corrupção e da ausência de fiscalização sobre os governantes. A omissão e a ignorância estão na raiz dos desmandos e da rapinagem no trato do bem público.
Valho-me das palavras do dramaturgo alemão Bertolt Brecht, sempre atuais e mais que pertinentes para o momento: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro, que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política e os políticos. Não sabe o imbecil que da sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.
Também cito as palavras de Rui Barbosa, igualmente oportunas e esclarecedoras: “A política afina o espírito humano, educa os povos no conhecimento de si mesmos, desenvolve nos indivíduos a atividade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia, cria, apura, eleva o merecimento. (…) A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou um conjunto de funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si mesma. A politicalha, pelo contrário, é envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moral estragada”.
Que prevaleça, nesta hora, a consciência da verdadeira cidadania, bem longe do papel nefasto e retrógrado do analfabetismo político. E que os eleitores continuem depois a exercer o direito e o dever de acompanhar o dia a dia de quem os representa, pelo bem da democracia e do povo brasileiro.

Interativo| Você concorda que o país precisa primeiro produzir para depois distribuir a riqueza, como sustenta o editorial?

23 de outubro de 2014 14

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados.

Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

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Para participar, clique aqui

UM DESAFIO DO TAMANHO DO
BRASIL: CRESCER SEM EXCLUIR

O vencedor da eleição presidencial deste domingo tem uma missão inadiável: promover ajustes econômicos que permitam ao país retomar o caminho do crescimento para evitar um mergulho ainda mais profundo na recessão iminente. E terá que combater o mal da estagnação sem impor retrocesso social, para que as conquistas obtidas desde que a inflação foi controlada não se percam com o tratamento.
Com continuidade ou alternância, a correção de rumo é inadiável, pois o atual governo já esgotou vários recursos para enfrentar a crise. A própria presidente Dilma Rousseff admite a necessidade de uma nova política econômica, tanto que antecipou o anúncio de substituição do ministro da Fazenda. Apesar dos temores do mercado, manifestados a cada nova pesquisa eleitoral, é praticamente certo que as mudanças virão. Também é inevitável que o próximo governo, seja o da continuidade ou o da alternância, confirme expectativas inequívocas da população, tanto em relação ao combate à corrupção quanto na melhora da qualidade dos serviços públicos e na manutenção dos programas sociais e do pleno emprego.
Não há solução mágica, mas as dificuldades podem ser vencidas com trabalho, seriedade e transparência. O país está diante daquilo que o ex-ministro Delfim Netto chama de “desagradável verdade” _ a conclusão de que primeiro é preciso produzir a riqueza para depois distribuí-la.
E, para que o Brasil volte a produzir nos patamares necessários, o governante eleito certamente terá que aplicar remédios amargos, que até podem causar desgaste político. Mas é justamente um presidente recém eleito o que tem mais legitimidade para tomar tais medidas.
Também consideramos urgente e inadiável o desaparelhamento político das empresas estatais, o combate implacável à corrupção, investimentos consistentes em infraestrutura, enfrentamento das reformas inconclusas e foco prioritário no setor produtivo.
Sem essa troca de marcha na política econômica, dificilmente o país superará a estagnação. Pelas recentes manifestações dos dois candidatos, ambos estão conscientes disso. Espera-se, portanto, que o vencedor encare a desagradável verdade apontada pelo ex-ministro e trabalhe com firmeza e sensatez pela recuperação da economia e do país.

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Editorial| DA DESCONSTRUÇÃO À INTERVENÇÃO

23 de outubro de 2014 1

141023_princ_QUI_webAlarmado com os excessos da propaganda eleitoral e dos primeiros debates entre os candidatos à Presidência da República, que adotaram a estratégia da desconstrução de adversários sugerida por marqueteiros e lideranças partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral tomou medidas que beiram o autoritarismo, com o propósito de conter os ânimos na luta pelo poder. Além de vetar propagandas ofensivas e irônicas, a Corte alterou os prazos para julgar direitos de resposta nos últimos dias da campanha. A última providência é válida para prevenir espertezas e ataques sem resposta, mas a primeira _ a de decretar que as peças eleitorais sejam programáticas e propositivas _ flerta com a censura prévia, o que é absolutamente indesejável ainda que contemple o desconforto da maioria da população com o tom da propaganda.
A primeira reação forte ao TSE parte do procurador-geral da República. Diz o senhor Rodrigo Janot que a mudança de orientação do tribunal para barrar ataques pessoais causa surpresa, gera insegurança jurídica e fere a Constituição por ocorrer em meio ao processo eleitoral, aplicando-se a uma eleição que já está em curso. Compreende-se que a intenção da Corte é promover equilíbrio na disputa e evitar o vale-tudo sem limites que ameaça lançar o país numa divisão irreconciliável, com reflexos danosos para todos, mas a intervenção realmente extrapola a atribuição mediadora do tribunal e fere a liberdade de expressão. O que se espera do Judiciário é que puna os abusos depois que forem cometidos.
Antes, o mais sensato é a advertência e o diálogo. Se os candidatos foram capazes de reduzir a voltagem das ofensas de um debate para o outro, demonstrando clara sensibilidade em relação à reação de contrariedade da população, por que as próprias lideranças políticas e partidárias não podem se autorregular?
Passada a eleição, porém, cabe um debate mais abrangente a respeito da propaganda política obrigatória, que continua sendo mal utilizada e provocando a fuga de telespectadores e ouvintes dos veículos eletrônicos. Este debate, que deve incluir o uso de mídias sociais no processo eleitoral, precisa ser proposto e gerenciado pelo Legislativo, que tem legitimidade constitucional para tanto.

Artigo| BIOÉTICA, BIOPOLÍTICA E BIOPODER

23 de outubro de 2014 0

JOSÉ ROBERTO GOLDIM
Professor de Bioética

 
Algumas empresas norte-americanas estão incluindo, entre os benefícios aos seus trabalhadores, o pagamento para o congelamento de óvulos. Esse é um exemplo do que Foucault denominou de Biopoder, entendido como sendo uma forma de “explorar numerosas e diversas técnicas para subjugar os corpos e controlar a população”.
O congelamento de óvulos humanos, projetado para tratar ou evitar a infertilidade de mulheres, não é isento de riscos, pois as expõem à estimulação hormonal e à coleta invasiva de óvulos. A taxa de sucesso deste procedimento é inversamente proporcional à idade da mulher no momento da coleta dos óvulos.
O Biopoder, antes associado aos Estados, agora é exercido pelas organizações. Este procedimento médico é utilizado, indevidamente, como uma estratégia biopolítica, considerando o corpo como um mero objeto. A antiga Biopolítica, que era entendida como “matar ou deixar viver”, passou a  ser “fazer viver e deixar morrer”, e agora como “adiar o fazer viver”.
Como em várias outras situações, o que foi um desenvolvimento científico voltado a melhorar o viver das pessoas acaba sendo utilizado com outras finalidades.
Financiar este procedimento como um benefício associado ao trabalho das pessoas pode ser entendido como uma indução a postergar o projeto de ter filhos, com a finalidade de reduzir o afastamento do trabalho e de não interromper a carreira profissional. Paradoxalmente, o sistema de saúde do Reino Unido negou a solicitação de pagamento para o congelamento de óvulos, visando uma reprodução futura, para uma paciente com indicação de realizar uma quimioterapia. Não se garante o financiamento para a real finalidade deste procedimento, mas sim o seu desvio.
O impacto e as repercussões destas novas estratégias e apropriações na vida e no viver das pessoas exige que se faça uma reflexão bioética de forma compartilhada com toda a sociedade. É necessário que se incluam diferentes referenciais teóricos a esta reflexão, ultrapassando apenas a questão da autonomia das pessoas e dos benefícios eventualmente associados.

Artigo| OLHAR E DAR OUVIDOS AOS INVISÍVEIS

23 de outubro de 2014 0

CLÓVIS MALTA
Jornalista
clovis.malta@zerohora.com.br

 

Estamos aí há meses ouvindo discursos de candidatos e mal percebemos que muitos temas relevantes são ignorados, mas já motivam alguns brasileiros a se adiantar e a fazer sua parte. Exemplo disso é a iniciativa de moradores de grandes centros urbanos de usar as redes sociais para dar visibilidade a quem não costuma ser visto ou ouvido: os moradores de rua. Uma das comunidades no Facebook se chama Porto Alegre Invisível. Segue o mesmo padrão das páginas criadas para São Paulo, que ontem ganhou destaque no programa televisivo Encontro com Fátima Bernardes, e para o Rio de Janeiro, entre  outras cidades. O objetivo é simplesmente chamar a atenção para a pessoa de rosto maltratado, de cabelos em desalinho, de expressão de carência que ninguém vê, ou não quer ver, por razões nem sempre fáceis de entender.
É pouco? É muito para quem tantos de nós gostaríamos de ver fazendo qualquer outra coisa, menos vivendo ao relento? É um começo. Quem não esbarra ou se esquiva de pelo menos uma face muitas vezes ameaçadora de sem-teto a cada dia? São esses rostos que as páginas em busca de mais visibilidade para quem não tem um lar, nem uma família, nem dinheiro suficiente, nem cama quente e macia, nem refeições regulares, se preocupam em mostrar. E isso numa rede onde predominam o fake e um mundo idealizado, de cenários majestosos e fotos retocadas. Junto de cada retrato, há um resumo da história de cada um, com relatos de desamparo, de drogas, de álcool, de carência, mas também de crença na vida, de vontade de mudar, de receber ao menos um olhar, um bom-dia, um abraço. Há inclusive quem se mostre solidário, querendo dividir o pouco que tem _ até comida.
A primeira iniciativa concreta de dar voz a quem não tem da qual ouvi falar foi a do lama Padma Samten. Quando se viram cercados por ocupações, o que fizeram os moradores da comunidade budista na qual se dedicam a meditar e a recitar mantras, em Viamão? Saíram de casa em casa, perguntando coisas como: Qual o seu sonho? Tem foto sua? Da família? Deram voz e rosto a cada um. E viveram em paz para sempre.
A criação de perfis de sem-teto nas redes sociais ajuda a mostrar o ser humano atrás de cada rosto sofrido, numa escala sem limites. Sem o reconhecimento do que se é, como pessoa, não há como falar em dignidade.

Artigo| EM BUSCA DA SEGURANÇA PERDIDA

23 de outubro de 2014 1

EDUARDO PAZINATO
Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria/RS

 

A falta de transparência dos números das violências e dos crimes no Brasil oculta um genocídio juvenil e um padrão de letalidade policial sem paralelo no mundo. Reformas profundas no modelo de gestão da segurança (e da justiça) afiguram-se essenciais e urgentes.
A “gestão por espasmos”, calcada em respostas meramente criminais, de curto alcance, geralmente derivadas da cultura do medo, tende a dominar a atuação dos órgãos e das instituições desse campo. A ineficiência no controle, na prevenção e na redução das violências contribui para reforçar a falta de confiança e credibilidade das polícias e demais agências integrantes de um sistema, frouxamente articulado, de segurança (e justiça).
Por conta disso, um grupo de especialistas elaborou uma agenda prioritária de segurança pública com a proposição de sugestões concretas em prol da diminuição das violências e do aumento da sensação de segurança. Entre elas merecem destaque a construção de um novo pacto federativo, o aperfeiçoamento da capacidade de gestão da informação, um pacto nacional pela diminuição dos homicídios, a reforma do modelo policial, a modernização da política criminal e penitenciária e, ainda, a revisão da atual política sobre drogas.
Se é certo que mais investimentos são necessários, também se torna evidente que sem diagnóstico assertivo, metas claras e indicadores para mensuração e aferição dos resultados, quaisquer investimentos reforçarão a lógica do “mais do mesmo”, ajudando a perpetuar o sentimento, tão comum junto aos profissionais da segurança pública, de que se está apenas a “enxugar gelo”.
A segurança pública não pode continuar a reboque da espetacularização da dor e da mercantilização da punição e do castigo. A morte de cerca de 56 mil pessoas ano a ano é eticamente inaceitável! Estamos diante de um desafio à democracia, porque atrás de números há vidas ceifadas, histórias e sonhos interrompidos.

Artigo| O JOGO DO PODER

22 de outubro de 2014 0

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As eleições presidenciais do próximo domingo, consideradas as mais disputadas das últimas décadas, reservam um desafio concreto e imediato para quem conquistar mais votos: o de pacificar o país, buscando uma conciliação para assegurar a governabilidade. Isso significa que, além de unir dois polos de eleitores divididos hoje por argumentos defendidos de forma passional, quem vencer nas urnas precisará conquistar maioria no Congresso.
Sem isso, será difícil aprovar reformas que se mostraram ainda mais inadiáveis depois dessa campanha acirrada, como a política, além de garantir as condições para a retomada imediata do crescimento.
Um aspecto a ser considerado desde já é que, tradicionalmente, os mesmos eleitores que apontam quem querem ver no comando do país nem sempre lhe conferem maioria automática no Legislativo. O complicador, a partir da futura legislatura, é que, das 28 agremiações com representação no Congresso, 18 não são ligadas diretamente nem a Aécio Neves (PSDB), nem a Dilma Rousseff (PT), os dois candidatos que disputam o Planalto. E esses parlamentares, definidos como do “centrão”, se fortaleceram numericamente em 5 de outubro. Quem se eleger presidente no domingo precisará unir eleitores em conflito por pretensões divergentes e conquistar apoio num Congresso dividido. A questão é que, depois dos protestos de rua e de uma campanha acirrada como a que se aproxima do fim, essa harmonização não poderá ser buscada com base em práticas como o toma lá dá cá.
Além das chagas, inevitáveis numa disputa como a atual, a campanha eleitoral que se aproxima do final precisa dar margem também a uma mudança radical na forma de fazer política. O jogo do poder, normalmente pesado numa democracia como a brasileira, na qual os partidos estão geralmente mais voltados para interesses fisiológicos do que para os do bem comum, não pode continuar dando margem à corrupção desenfreada.
O país precisa enfrentar de imediato as razões que mantêm hoje a inflação elevada, a atividade econômica sem crescimento e o nível de emprego ameaçado. A urgência em relação a esses desafios exige que, depois de computados os votos, haja uma demonstração de maturidade tanto da parte dos eleitores quanto de seus representantes no Congresso.