Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Artigo| O JOGO DO PODER

22 de outubro de 2014 0

141022_princ_QUA_web

As eleições presidenciais do próximo domingo, consideradas as mais disputadas das últimas décadas, reservam um desafio concreto e imediato para quem conquistar mais votos: o de pacificar o país, buscando uma conciliação para assegurar a governabilidade. Isso significa que, além de unir dois polos de eleitores divididos hoje por argumentos defendidos de forma passional, quem vencer nas urnas precisará conquistar maioria no Congresso.
Sem isso, será difícil aprovar reformas que se mostraram ainda mais inadiáveis depois dessa campanha acirrada, como a política, além de garantir as condições para a retomada imediata do crescimento.
Um aspecto a ser considerado desde já é que, tradicionalmente, os mesmos eleitores que apontam quem querem ver no comando do país nem sempre lhe conferem maioria automática no Legislativo. O complicador, a partir da futura legislatura, é que, das 28 agremiações com representação no Congresso, 18 não são ligadas diretamente nem a Aécio Neves (PSDB), nem a Dilma Rousseff (PT), os dois candidatos que disputam o Planalto. E esses parlamentares, definidos como do “centrão”, se fortaleceram numericamente em 5 de outubro. Quem se eleger presidente no domingo precisará unir eleitores em conflito por pretensões divergentes e conquistar apoio num Congresso dividido. A questão é que, depois dos protestos de rua e de uma campanha acirrada como a que se aproxima do fim, essa harmonização não poderá ser buscada com base em práticas como o toma lá dá cá.
Além das chagas, inevitáveis numa disputa como a atual, a campanha eleitoral que se aproxima do final precisa dar margem também a uma mudança radical na forma de fazer política. O jogo do poder, normalmente pesado numa democracia como a brasileira, na qual os partidos estão geralmente mais voltados para interesses fisiológicos do que para os do bem comum, não pode continuar dando margem à corrupção desenfreada.
O país precisa enfrentar de imediato as razões que mantêm hoje a inflação elevada, a atividade econômica sem crescimento e o nível de emprego ameaçado. A urgência em relação a esses desafios exige que, depois de computados os votos, haja uma demonstração de maturidade tanto da parte dos eleitores quanto de seus representantes no Congresso.

Artigo| A LEI E A VIDA

22 de outubro de 2014 0

O assassinato do soldado Márcio Ricardo Ribeiro, da Brigada Militar, na última sexta-feira, em Porto Alegre, impõe não apenas a imediata revisão da legislação municipal que exige o uso da farda para a gratuidade no transporte coletivo como também uma ação mais eficiente das forças policiais no combate ao crime que o vitimou. Simplesmente por estar vestindo o uniforme de seu batalhão, o PM foi executado pelos delinquentes que invadiram o ônibus para roubar pertences dos passageiros. Sequer teve tempo para reagir.
Tirar a farda, no caso, não significa rendição. Embora seja um reconhecimento de que a criminalidade se expandiu acima da capacidade e da competência do poder público para contê-la, é uma medida preventiva sensata. Claro que é péssimo para a sociedade constatar que integrantes da principal força ostensiva também estão encurralados pelos marginais. Mas é a realidade. Neste contexto, não se pode exigir que os brigadianos sejam mandados para o sacrifício em circunstâncias completamente desfavoráveis para a própria segurança. Por que os legisladores e as autoridades não substituem a exigência do uniforme por um cartão de passe livre ou algum tipo de vale-transporte?
O equacionamento desta demanda é urgente, pois vidas estão em risco, mas também é imprescindível que se desencadeie uma operação eficaz de vigilância no transporte público, para que os usuários tenham mais segurança e para que os delinquentes sejam tirados de circulação. Esse quadro perverso _ cidadãos amedrontados e criminosos impunes _ precisa ser invertido.
Nada devolverá a vida do soldado morto nem atenuará a dor de seus familiares, amigos e colegas de farda. Mas os governantes, os legisladores e os empresários da área de transporte de passageiros estarão prestando uma homenagem à sua memória se agirem rápido, no sentido de evitar que outras vidas sejam colocadas em risco.
Porém, a sensação de insegurança da população só será atenuada quando o policiamento ostensivo inibir a ação dos delinquentes e quando os criminosos forem efetivamente punidos.

Artigo| DEFESA DO ELEITORADO

22 de outubro de 2014 0

FROILAM JOSÉ DE OLIVEIRA
Escritor, revisor, professor

 

 

O imperativo de que se deve pensar muito bem antes de escolher um entre dois candidatos, como se apresentam para o segundo turno, não mantém uma relação de causa e consequência com o discurso que insiste ser o eleitor culpado pelos governos. Nos parágrafos abaixo, essa tese de sociólogos de botequim é desconstruída de uma forma bastante simples.
No próximo domingo, 26, haverá o segundo turno das eleições de 2014, do qual sairá o presidente da República. Não há momento mais oportuno quanto este para a seguinte pergunta: entre os concorrentes, qual é a melhor escolha. A resposta deveria ser dada, em princípio, por aqueles que juntam vozes ao discurso falacioso.
Por um lado, o exercício de votar, não obstante a obrigatoriedade que é imposta a todos os cidadãos por lei, constitui o fundamento básico da democracia. O “respaldo do voto” é considerado pelos governantes como um valor transcendente, versão laicizada do direito divino dos reis (vigente até a Revolução Francesa). Por outro lado, ainda que tenha pensado muito antes de votar, cedo ou tarde, o eleitor será responsabilizado (com a maioria de seus concidadãos) pelo político que venha a fazer um mau governo. Ele levará a culpa, a pecha de ignorante.
A impossibilidade de se apontar um candidato certo _ antes do pleito _ torna sem sentido o discurso de que a escolha foi um erro _ depois do pleito. A história das duas últimas décadas serve de prova dos nove. Os partidos que ora se defrontam, desde 1995, governaram por dois ou três mandatos.
Em quem votar? O eleitor (indeciso) deve se perguntar diante de tão poucas opções. À semelhança do enxadrista em zugzwang (perda pela obrigação de jogar), ele sabe que seu voto não resolverá os problemas do país. Esse exercício de cidadania (como se expressam os democratas pós-modernos) constitui uma chancela quase insignificante. O êxito ou o fracasso na execução do ato de governar não mais depende dele, como o acusam falaciosamente os sociólogos de botequim.

Artigo| A UTILIDADE DOS INÚTEIS

22 de outubro de 2014 0

JAYME EDUARDO MACHADO
Jornalista, ex-subprocurador-geral da República

 

Você sabia, eleitor omisso, que, seja por  justificar a ausência pela dispensa dos 70 anos, seja pela decepção com os que ajudou a eleger, a falta do seu voto poderá custar mais caro ao país do que os malfeitos dos políticos que você detesta? Pois saiba que você, eleitor inútil, “velho”, anônimo do voto em branco ou nulo, será capaz de decidir a eleição para presidente da República.
Seus censores, votantes incorrigíveis, reconhecem que a cada pleito você é enganado ao ponto de se sentir um “bobo das urnas”, para a alegria da corte dos eleitos que usufruem às suas custas. Como também percebemos todos que há sensatez nesse gesto de recusa a realimentar sempre mais o banquete da corrupção que engorda os reeleitos e contamina os noviços. Mas não pense que a política é só deles, os “fichas sujas”. A democracia, mais do que um regime aprisionado a um conceito, é um processo de conscientização dinâmico no tempo e variável nos territórios em que evolui, e sua virtude reside na busca incansável do autoaprimoramento. Em outras palavras, a consolidação democrática depende da vontade, da crença e da esperança que nele depositam as sociedades que a perseguem. E isso não se faz sem o sacrifício da participação. A nossa convive com estatísticas que apontam números em que quase metade dos deputados federais mais votados e senadores eleitos para a próxima legislatura estão sendo investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. O que, se evidencia a resistência do vírus da corrupção, também desnuda a ação eficaz dos antídotos institucionais dedicados ao seu combate. E se estamos entalados na alternativa de optar entre candidatos cuja dubiedade ética transparece, não se elimina a possibilidade de, no mínimo, perceber que cada um tem a livre consciência de eleger o que julgar melhor. Uma nação, que compreende um território e seu povo, merece tudo menos a indiferença dos seus filhos. O primeiro turno revelou que entre 142 milhões de eleitores, 38 milhões deixaram de votar por comodismo, protesto ou decepção. Número capaz de eleger, no mínimo e na dúvida, o menos pior. Mas no máximo e na certeza, cumprir o essencial à democracia: conservar quando é conveniente ou mudar quando necessário. Nunca se fez tão indispensável a utilidade dos inúteis.

Editorial| A VOLTA DA SENSATEZ

21 de outubro de 2014 0

141021_princ_ter_web

As intervenções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na propaganda da campanha presidencial e a rejeição inequívoca do público levaram os candidatos a retomar o bom senso nos debates televisivos. Ao menos, foi o que transpareceu no encontro do último domingo, na TV Record, no qual a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) trocaram acusações, divergiram e até ironizaram, mas deixaram de lado as ofensas envolvendo familiares e comportamentos pessoais. Ganham os eleitores, particularmente os indecisos. Na reta final da campanha, é uma oportunidade a mais de se inteirarem do que pensam os presidenciáveis sobre questões que, em maior ou menor grau, têm alguma influência em suas vidas.
A preocupação de conquistar quem ainda não consolidou sua intenção nas urnas ajuda a explicar o fato de os candidatos insistirem em contornar temas mais controversos, preferindo se concentrar numa pauta mais convencional. Infelizmente, sempre que colocados sem uma mediação mais incisiva, políticos em campanha tendem a optar por uma agenda com mais potencial para assegurar votos do que em contemplar de fato os eleitores. A insistência na repetição de determinados assuntos pode até favorecer alguma candidatura ou ajudar a desgastar outra, mas acaba contribuindo para diminuir ainda mais o interesse pela política.
Um aspecto positivo é que o eleitor dispõe cada vez mais de meios para interferir no nível dos debates, sob o ponto de vista dos temas e do tom das discussões. A possibilidade é favorecida por recursos como pesquisas qualitativas bancadas pelos partidos e pelo uso das redes sociais, tanto por políticos quanto pelo eleitorado. A particularidade de mais da metade da população acessar hoje a internet aumenta a responsabilidade no uso dessas ferramentas para fins eleitorais. Em qualquer país, quando o percentual de pessoas conectadas atinge esse patamar, o uso das redes sociais e a forma como isso ocorre realmente tendem a fazer diferença no resultado das urnas.
Mesmo sob a emoção da reta final, é importante que o tom mais ameno dos confrontos se mantenha até o final da campanha, cujo ponto alto será o debate de sexta-feira, na Rede Globo. Quando o passionalismo impera entre os candidatos e a população, cessa a objetividade necessária para debater programas, e todos perdem _ políticos e eleitores.

Artigo| EDUCAÇÃO IDEOLÓGICA OU NÃO?

21 de outubro de 2014 2

JOCELIN AZAMBUJA
Advogado, ex-presidente da ACPM-Federação

 

A cada dia, mais se discute nossa educação e seu nível, a interferência político-partidária que sofre, a qualidade que tem, a violência, enfim, a preocupação é cada vez maior.
Outro dia, assisti a uma entrevista do jornalista Pedro Bial falando da educação que teve durante todo o ensino básico enquanto passeava com a entrevistadora por sua ex-escola privada confessional, de excelência.
Fiquei analisando a qualidade material da escola que era filmada e se conserva. Ele recordava sua passagem por ela, nas décadas de 1960/70, seus colegas, suas professoras, mas, em tudo o que disse, o que mais me chamou a atenção foi: “A escola nos ensinava a pensar pela própria cabeça” e “estimulava o conhecimento pelos valores humanistas”. Era, portanto, uma escola aberta ao conhecimento e ao desenvolvimento do pensamento que buscava formar verdadeiros cidadãos.
Não era uma escola vinculada a uma ideologia partidária ou outra, de um grupo político que estivesse transitoriamente no poder. Uma escola que, mesmo no período que vivíamos da ditadura, buscava formar mentes abertas.
Lembrei também da minha escola pública, que naquele período procurava o mesmo, formar líderes, homens e mulheres de princípios, de valores, construindo seu futuro. Ambas eram disciplinadoras, tinham regras, mas as adorávamos.
Quem ganhava com tudo isso éramos nós, os estudantes. Essa é a diferença abismal que existe quando se prepara a juventude para ser livre e pensante, para decidir seu futuro na construção da sociedade, em contraponto a uma educação ideológica emanada de um grupo político que transita temporariamente no poder.
A sociedade precisa mostrar aos governantes que devemos afastar a política partidária da escola, por ser um bem permanente e vital do país. Da educação depende o futuro. A única ideologia que pode subsistir é a de formar cidadãos que saibam pensar com qualidade e livremente, para escolherem seu futuro e serem o Brasil do amanhã.

Artigo| AOS FUTUROS GOVERNANTES: COMPUTAÇÃO NA ESCOLA

21 de outubro de 2014 0

MARCIA KNIPHOFF DA CRUZ
Professora da Unisc e doutoranda do PPGIE _ UFRGS

 

Mudar o cenário de um país é tarefa árdua, principalmente quando há inúmeras paisagens a serem redesenhadas. Mesmo com os avanços conquistados até o momento, é consenso público a necessidade de investimento pesado na educação. Esta análise aponta aspectos positivos e negativos e incentiva a discussão a respeito. Dentre os aspectos positivos, temos programas como o Mais Educação, que oportuniza atividades extraclasse aos estudantes da Educação Básica e o Programa Nacional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) leva os estudantes das licenciaturas às escolas. Em oposição, prédios escolares depredados, pequeno acervo de livros nas bibliotecas e falta de adequado acesso à internet nos laboratórios de informática acentuam aspectos negativos.
Independentemente de aspectos físico-estruturais, a educação necessita “acordar” imediatamente para a vanguarda das escolas norte-americanas e europeias: a computação inserida nas aulas. Esta nova ciência tem urgência em ser explorada. Podemos deixar para a fase adulta o início do aprendizado da leitura, escrita, cálculos básicos, noções de saúde, História? Não podemos. Também não podemos deixar os fundamentos da computação somente para o início da vida adulta. Nós, adultos, sempre estamos em busca de soluções, e crianças conseguem imaginar, criar e inventar com fluidez mais intensa. Na era digital não nos bastam soluções, geralmente temporárias, mas invenção e criatividade para escolha e aplicação de soluções para os mais variados tipos de problemas. Isto se aprende na escola.
Assim, fica o apelo aos nossos futuros governantes: viabilizem o incremento do currículo escolar com disciplinas que permitam aos estudantes aprender para além da participação em redes sociais, navegação básica na internet e utilização de pacotes de escritório.
O país conta com professores egressos dos cursos de Licenciatura em Computação, ofertado há apenas 17 anos, mas que já somam 162. Espera-se que a computação, integrada ao currículo escolar, prepare as novas gerações para um fator socialmente irreversível, o desenvolvimento de tecnologia.

Artigo| ELEIÇÕES DAS SELFIES

21 de outubro de 2014 0

MARCELO ROCHA
Professor da Universidade Federal do Pampa _ Campus São Borja

 

O fenômeno da selfie talvez mostre muito mais do que nós mesmos, como sujeitos e objetos em uma mesma imagem. O autorretrato, geralmente captado por um celular, pode ser entendido como um produto emblemático da cultura contemporânea e que invadiu a arena da política. Associadas à valorização da própria imagem, as selfies encontraram aliança perfeita na propaganda eleitoral e tomaram espaço de agendas programáticas e projetos ideológicos que, por princípio, teriam de se fundamentar em construções coletivas.
É evidente que o discurso político sempre serviu-se de estratégias não verbais para a sedução de eleitores. A novidade é que os autorretratos dos candidatos proliferaram em suas propagandas e, tal qual as selfies em academias e elevadores, as imagens em inaugurações de obras ou em meio ao povo dão-nos a mesma impressão de inautenticidade, pois o que está ao redor parece exercer a função de moldura em relação ao que mais se destaca: a pose do retratado.
No final dos anos 70, Roland Barthes escreveu que a pose fundava a natureza da fotografia. Ao ser fotografado, o sujeito fabricava-se em outro corpo, transformando-se, antecipadamente, em imagem. Para o autor francês, a fotografia guardava a sensação de um passado, um “isso foi”, cuja indiferença era provocada por prescindir de maiores explicações. No entanto, a celeridade na publicação de fotos e na substituição das selfies transforma essa perspectiva. Em vez da impressão de passado, a autoimagem dos candidatos em sua reprodução parecem dizer “isso está sendo”, um eterno presente.
O passado, nas selfies, não interessa. A imagem será logo substituída. A selfie não suporta a História, pois encerra-se em si mesma. Esse culto da imagem pela imagem parece indicar que somos como aparecemos, significando não existir nada além do autorretrato. Com a difusão das selfies na política, é o eleitor quem corre o risco ao mirar o lago de Narciso, pois não ter nada além da imagem do candidato é quase como mergulhar em águas turvas.

Editorial| TRANSPARÊNCIA E RECONCILIAÇÃO

20 de outubro de 2014 2

EditorialO país ingressa dividido nesta semana decisiva para o seu futuro, faltando seis dias para a escolha do homem ou da mulher que administrará a nação pelos próximos quatro anos, além dos governadores estaduais que ainda não foram confirmados no primeiro turno. Apesar da agressividade que vem marcando os debates presidenciais e a guerra da militância pelas redes sociais, os brasileiros têm motivos sólidos para reconhecer e celebrar o momento de amplas liberdades que o país está vivendo.
Mesmo em meio à irracionalidade desta verdadeira guerra ideológica em que se transformou a disputa pelo poder, os cidadãos estão tendo a oportunidade de acompanhar com total transparência a vida política do país e de acessar informações e opiniões livres de qualquer censura. Ainda que cause desconforto assistir a tantas acusações e a tantas denúncias de corrupção, é muito melhor saber como pensam e agem os agentes públicos do que ignorá-los e permitir que atuem nas sombras. A luz do sol _ como afirmou um célebre magistrado norte-americano _ é o melhor dos desinfetantes. Sob a égide da transparência, portanto, as lideranças políticas do país estão desafiadas superar esse estágio crítico da animosidade e buscar alternativas conciliatórias para o Brasil que emergirá desta disputa quase fratricida que assusta os mais sensatos. A lavagem de roupa suja deve se encerrar com a abertura das urnas, para que vencedores e derrotados possam conviver civilizadamente no futuro que se avizinha. Evidentemente, ninguém precisa renunciar às suas convicções e a sua visão de mundo. Basta exercitar a tolerância e aprender a conviver com quem pensa de modo diferente.
O fato de estarmos presenciando um festival de abusos não significa que o debate político é inútil ou que as campanhas eleitorais devam ser submetidas a regras arbitrárias. Significa, isto sim, que partidos, candidatos e uma parcela do eleitorado ainda usam mal a própria liberdade. Mas numa democracia sempre sobra espaço para as correções de rumo e, no caso de divergências, para o entendimento e a reconciliação. Como se sabe, a melhor maneira de se corrigir os defeitos da democracia é com mais democracia.

Artigo| OS DESAFIOS DAS FINANÇAS GAÚCHAS

20 de outubro de 2014 0

ALFREDO MENEGHETTI NETO
Professor da PUCRS e conselheiro do Corecon-RS

 

Entre os muitos desafios das finanças públicas, podem ser destacados quatro. O primeiro é ajustar a defasagem entre o ICMS e o PIB gaúcho. Considerando-se uma série, de 1970 a 2013, verifica-se que, enquanto o PIB gaúcho cresceu quase 347% em relação a 1970, em termos reais, o ICMS reagiu somente com 295% (ambos atualizados pelo IGP-DI). Isso significa que o Estado vem tendo cada vez menos capacidade de se impor para transformar a expansão da base econômica em termos de arrecadação.
O segundo desafio está relacionado com os investimentos públicos. Nos últimos anos, houve uma diminuição gradativa do gasto com investimentos em relação à Receita Corrente Líquida: Britto (16,7%), Olívio (10,6%), Rigotto (6%), Yeda (5,4%) e Tarso (5,2%).  Isso indica que os recursos alocados nos últimos anos têm ficado aquém das necessidades do Estado, refletindo a escassez de recursos públicos.
O outro desafio é o quadro de pessoal, que está mostrando uma tendência de aumento dos inativos e pensionistas (aposentados). Enquanto os servidores ativos diminuíram de 228 mil (1991) para 196 mil (2013), os aposentados aumentaram de 127 mil para 198 mil respectivamente, no mesmo período. Isso significa que o Estado irá gastar o mesmo patamar histórico com pessoal, mas somente um terço dos funcionários prestará serviços à sociedade.
O quarto desafio é o endividamento público crescente. Especificamente, a dívida pública estadual, fundada e consolidada (dívidas interna e externa com vencimento de longo prazo), vem gradativamente crescendo desde o período compreendido entre o final do governo Peracchi (1971) até o ano de 2013, do governo Tarso, passou, respectivamente, de R$ 1,4 bilhão para R$ 50 bilhões, ou seja, um crescimento de 36 vezes, em valores reais pelo IGP-DI.
Esses quatros desafios _ que impactam negativamente o Rio Grande do Sul há bastante tempo _ mostram também um lado perverso de todo o sistema tributário nacional, que está a exigir profundas reformas, para que a sociedade possa receber o retorno justo dos impostos que está pagando.