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Editorial| A CONFIANÇA QUE FALTA

03 de setembro de 2015 0

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São corretas as avaliações da conjuntura nacional que levam em conta a falta de confiança na capacidade de reação e de articulação do governo. É o sentimento de empresários e economistas, para os quais o Executivo deveria ser o primeiro a transmitir segurança a quem empreende e corre o risco de tomar decisões. Merece registro, como voz respeitada no contexto nacional, a advertência nesse sentido feita pelo ex-ministro Delfim Netto, que reproduziu em artigo publicado na Folha de S. Paulo o sentimento médio de que o governo, ao invés de inspirar confiança, vem passando insegurança ao setor produtivo.
Há na reflexão uma referência direta ao impasse do ajuste nas contas públicas, ao qual o economista se refere como “tragédia fiscal”. A advertência reforça a sensação de que o governo continua titubeante em relação ao ajuste, enquanto pede determinação de quem produz. É uma contradição a ser superada, sob pena de agravar ainda mais a situação do país. A presidente da República precisa buscar o convencimento da sociedade sobre as razões do ajuste fiscal, que considera indispensável, ainda que não suficiente, para _ como diz Delfim _ “criar as condições mínimas de credibilidade do governo”.
Não há como fazer a correção drástica de rumos na economia, a começar pelo equilíbrio fiscal, sem que os condutores da política oficial transmitam clareza e determinação ao setor produtivo. Se o próprio governo é incapaz de dizer a empresas e trabalhadores que acredita no que propõe, fica difícil cobrar mobilização para que o país saia da recessão. A presidente deveria abandonar a soberba e ser mais receptiva a alertas como esse, para que as mensagens governistas sejam unificadas e haja um mínimo de coerência entre o discurso e as atitudes governamentais.

Editorial| MOBILIZAÇÃO PELO ESTADO

03 de setembro de 2015 0

O aprofundamento da crise nas finanças gaúchas puniu antes de mais nada os servidores do Executivo, que enfrentam as consequências do pagamento de seus salários parceladamente. Na medida em que a situação avança sem perspectiva de solução, porém, a conta vai sendo compartilhada, e de forma acelerada, com o conjunto da população. Por isso, é preciso que líderes em diferentes áreas _ políticas, sindicais e empresariais, além de membros de outros poderes _ se unam em busca de alternativas capazes de limitar os danos à sociedade e impedir o Estado de enfrentar uma situação ainda pior que a atual.
Em períodos anteriores, o Rio Grande do Sul sempre se caracterizou pela articulação de forças de seus líderes em diferentes áreas, nos bons e maus momentos. Pela gravidade da situação, o mínimo que o Estado precisaria é de uma reação imediata, proporcional à crise. Ainda assim, com raras exceções, o que se constata hoje é pouca ou nenhuma mobilização de quem poderia somar esforços e ajudar a construir saídas viáveis, acima de interesses políticos e partidários.
Num Estado já às voltas com problemas crônicos como os enfrentados hoje, com dificuldade para pagar em dia os servidores e em atraso com a União e fornecedores, paralisações no setor público,  só agravam ainda mais a situação. Não é justo castigar os servidores, nem punir a sociedade. Paralelamente à busca de saídas adequadas, que são inadiáveis, o Estado precisa lutar pela união de esforços para viabilizá-las.

Artigo| O RECADO DA ÍNDIA

03 de setembro de 2015 0

MARCELO RECH
Jornalista do Grupo RBS
marcelo.rech@gruporbs.com.br

 

MUMBAI _ Quando a presidente Dilma atribui à economia mundial a culpa pela desgraceira no Brasil, ela deveria combinar o discurso com a Índia. Vá lá que os indianos sejam menos dependentes de commodities, mas ainda assim o I dos BRICS é um exemplo de como, mais do que acender velas à Santa China, um ambiente de confiança e de abertura de mercados pode gerar prosperidade real para centenas de milhões de famílias.
Entre abril e junho deste ano, enquanto o PIB brasileiro caía 1,9%, o indiano subia 7%. A Índia tomou o lugar do Brasil entre os queridinhos da economia mundial porque está aprendendo a combinar liderança e responsabilidade fiscal com a desmontagem da fúria regulatória e reformas modernizantes. Boa parte desse mérito se deve ao primeiro-ministro Narendra Modi, um político de 64 anos que conjuga o carisma de Lula dos bons tempos com a disposição para sacudir a pasmaceira estatal exibida por Fernando Henrique Cardoso.
Com poucos recursos naturais, a Índia aposta na tecnologia para dar seu grande salto à frente. Na contracorrente da burocracia e da acomodação, Modi está pondo de pé um plano de criar cem cidades inteligentes, valendo-se do extraordinário potencial intelectual dos indianos _ 90 mil deles, por exemplo, são PhDs em atuação nos EUA. Além disso, nos próximos anos, 500 mil vilarejos deverão estar conectados por fibra óptica. Na outra ponta, o governo constrói 100 milhões de banheiros num país onde os dejetos de metade da população fluem ao ar livre.
A nova Índia é capaz de ousadias de deixar sueco boquiaberto: há três anos foi criada uma identidade única pela leitura da íris que já cadastrou 800 milhões do 1,25 bilhão de indianos. O resultado é um golpe no crime e na corrupção. Dificultaram-se as fraudes nos programas sociais, enquanto repartições começam a usar a biometria para controlar a frequência e o horário dos funcionários.

Artigo| SOLIDARIEDADE FISCAL

03 de setembro de 2015 0

LUIZ CARLOS BOHN
Presidente do Sistema Fecomércio-RS

 

Nos últimos dois meses, o governo do Estado vem parcelando os salários dos funcionários do Executivo. Isso não ocorre por uma vontade deliberada do atual governo, mas por conta de um desequilíbrio fiscal histórico. Há dois aspectos a serem destacados sobre a crise financeira. O primeiro é que não cabe ao contribuinte pagar a conta, mais uma vez, com um novo aumento de ICMS. Entre 1997 e 2014, a arrecadação de ICMS cresceu 132% acima da inflação. A sociedade gaúcha já deu a sua contribuição.
Um segundo aspecto é o comportamento dos funcionários do Poder Executivo e dos líderes dos demais poderes, o Legislativo e o Judiciário, frente à crise. É claro que nenhum indivíduo quer ter o seu salário parcelado. Mas, por outro lado, esses funcionários dormem tranquilos pois sabem que, apesar da crise econômica e do aumento de desemprego, não perderão seus empregos e terão seus salários pagos. A realização de greves na educação, na saúde e na segurança ao primeiro sinal de parcelamento de salários é um ataque à sociedade gaúcha. Pior ainda foi o que ocorreu há algumas semanas, quando, apesar de estar com os salários em dia, houve uma “greve de advertência” por três dias. Esse comportamento é um desrespeito à sociedade, especialmente aos que dependem fortemente dos serviços públicos de educação e saúde.
A minha crítica à falta de solidariedade fiscal se estende aos líderes dos demais poderes. O dinheiro que paga os salários de um deputado ou de um juiz também sai do bolso do contribuinte gaúcho. A existência de “orçamento próprio” não é uma mágica que produz dinheiro. Se há dificuldade no pagamento de salários, essa dificuldade deveria ser compartilhada por todos os funcionários públicos, independentemente de estarem lotados no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.
Estamos em um momento em que precisamos de união para resgatar a saúde financeira do nosso Estado. Os contribuintes devem continuar pagando seus impostos em dia e o setor público tem que fazer os gastos caberem na receita existente.

Artigo| A DIGNIDADE ULTRAJADA

03 de setembro de 2015 0

CLAUDIR NESPOLO
Presidente da CUT-RS

 

Receber salário parcelado, além de ser uma indecente quebra de contrato, provoca um enorme constrangimento financeiro. Desorganiza a dinâmica familiar, acarreta endividamento, insegurança, afeta em cheio a autoestima da pessoa etc. Como os servidores irão honrar os compromissos domésticos recebendo salário a conta-gotas? Como encarar a família, os vizinhos, os amigos mais próximos, sendo manchetes de jornais como descartáveis e até vadios? De onde tirar ânimo para iniciar uma jornada de trabalho depois de meses de ameaças e agora sabendo que os seus salários virão parcelados?
Não é possível que a solução para a crise das finanças do RS seja o achincalhamento dos servidores. É obrigação de Sartori e dos poderes Legislativo e Judiciário encontrar outras saídas. O governo está usando a forma mais cruel e vil para convencer a sociedade da inviabilidade do Estado e justificar os projetos de aumento linear de impostos, extinção de fundações e as iminentes privatizações. Para isso, não há qualquer escrúpulo em sacrificar os servidores públicos e prejudicar áreas como educação, saúde e segurança, tão essenciais à população.
A histórica crise das finanças não será resolvida com Estado mínimo nem com gestão privada da coisa pública. Só será efetivamente enfrentada se houver um combate sistemático da sonegação fiscal, com ações eficazes de fiscalização, assim como a revisão das isenções e renúncias fiscais. É urgente abrir novos canais de renegociação da dívida do Estado com a União. É possível, sim, discutir mecanismos tributários que não incidam sobre o consumo, mas sobre a renda, o patrimônio e as grandes fortunas. É fundamental reorientar o Estado em torno de um modelo de desenvolvimento baseado na promoção da indústria, agricultura, comércio e serviços. Tudo isso com democracia, diálogo social e transparência. Para isso, o governador precisa se convencer, mesmo que com muita pressão popular, de que os serviços públicos são vitais para os mais pobres, que o patrimônio do povo gaúcho é necessário para o Estado e os servidores são indispensáveis.

Editorial| A FACE EXPLOSIVA DA CRISE GAÚCHA

02 de setembro de 2015 0

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O ambiente de desolação no Estado é agravado por mais um parcelamento de salários dos servidores do Executivo, um constrangimento em particular. Não há como aceitar com resignação o fato de que esses funcionários sejam os únicos castigados pela medida. Tem-se como realidade que a crise do Estado acaba por punir a população em geral pela precariedade dos serviços prestados. É um dano direto aos servidores, às suas famílias e à economia em geral, que repercute em toda a sociedade.
Previsível, o aprofundamento do problema escancara a face explosiva da crise e a coexistência de dois mundos distintos na área pública: de um lado, um Executivo falido, que não consegue nem mesmo fazer repasses obrigatórios para a merenda escolar, os hospitais e os fornecedores, além das parcelas da dívida da União, e de outro os setores praticamente imunes às dificuldades. Sabe-se que tanto o Judiciário quanto o Ministério Público e a Advocacia-Geral do Estado, não atingidos pelos parcelamentos, tentam oferecer contribuições para a solução da crise. Mas é necessário fazer mais.
A crise é uma oportunidade para que todas as instituições, e não só o Executivo, somem esforços no sentido de evitar que o Estado conviva por muito tempo com essa deformação, que o faz gastar mais do que a sua capacidade de arrecadar. A penúria enfrentada pela maioria do funcionalismo, que não consegue pagar contas e prover a família com insumos básicos, é desonrosa para todos. Apropriar-se dos depósitos judiciais e aumentar impostos, punindo toda a sociedade, são saídas apenas emergenciais que não resolverão o problema. O Rio Grande do Sul exige mais para que se supere a ameaça de viver sob estado de permanente calamidade financeira.

Editorial| A SEGURANÇA ABALADA

02 de setembro de 2015 0

Por mais que as autoridades estaduais se preocupem em garantir que a situação da segurança pública está sob controle, o que o Rio Grande do Sul vem presenciando nos últimos dias em algumas de suas principais cidades é uma situação inquietante demais para perdurar por mais tempo. A segurança pública, que já vinha sofrendo um processo de degradação acelerada por falta de recursos, foi fulminada de vez pelo parcelamento dos salários, que abalou a autoestima dos servidores, estendendo a revolta aos familiares. Essa é uma situação que não pode persistir por muito tempo, pois impõe riscos a todos.
Ainda que a crise financeira tenha se agravado, provocando uma situação de verdadeira calamidade nas contas públicas, é inadmissível que servidores sejam submetidos a uma situação na qual não podem contar sequer com a integralidade de seus salários no dia do pagamento. Não é admissível, igualmente, que a sociedade seja submetida a uma exposição ainda maior à criminalidade, a ponto de instituições financeiras e linhas de ônibus se sentirem inseguras para atuar.
A situação se torna ainda mais preocupante quando fica evidente a falta de clareza em relação às reais condições de atendimento nos casos de prevenção e de emergência. Um quadro de indefinição como esse só pode ser visto como ideal pelos criminosos.
Segurança pública é uma área de competência exclusiva dos governos  e, por isso, quando o Estado falha, os cidadãos não têm a quem recorrer. A sociedade precisa de uma resposta para esse impasse.

Artigo| BARBOSA, DE NOVO

02 de setembro de 2015 1

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

No fim, Dilma poderá ser cassada por causa da recessão, da inflação de 9% e do desemprego de 8%. Porque as outras alegações vão perdendo força e possíveis aliados. Vão se fragilizando os esforços para dar status de veredicto ao futuro parecer do Tribunal de Contas da União contra as pedaladas e à sentença do Tribunal Superior Eleitoral contra as contas da campanha Dilma-Temer.
A direita certamente não contava que Joaquim Barbosa fosse enfraquecer a ideia do impeachment ou da cassação. Em palestra em São Paulo, o ex-ministro do Supremo demoliu o TCU e quase pulverizou o TSE.
Vejam o que Barbosa disse do Tribunal de Contas: “É um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva de se eleger, querem uma boquinha”.
E mais esta: “O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo (o parecer que levaria ao impeachment) de tamanha gravidade”. E agora sobre o TSE: “É um órgão cuja composição não ajuda, porque muitos de seus membros também exercem simultaneamente a atividade advocatícia”.
O TSE, diz Barbosa, no máximo tem poder para afastar “governadores de Estados menores, mas não um presidente da República”.
Eu e boa parte da torcida do Flamengo temos restrições à conduta de Joaquim Barbosa. Eu esperava dele uma lição categórica e irretocável de sábio da Justiça. Torci para que, sempre pela lei, como ensinavam os grandes xerifes, a cidade ficasse limpa de todas as quadrilhas.
Barbosa vinha bem, mas saiu precocemente do Supremo, depois do mensalão, e fragilizou a própria imagem e o compromisso de fidelidade à instituição. Deixou para trás quadrilhas com bandoleiros escondidos em telhados, galhos e poleiros diversos.
Podem achar, por isso mesmo, que Barbosa não tem autoridade para desqualificar colegas de outros órgãos. Mas ex-integrantes de qualquer atividade são bons mesmo como palpiteiros. Barbosa deu o palpite a que tem direito sobre o TCU e o TSE. Os que se enganaram e torceram ingenuamente pela sua adesão ao golpe devem estar muito abalados.

***

Para completar a ideia lá do começo. No final de 2002, FH deixou o governo com uma inflação anual de 12,5%. O desemprego chegou a 12,6%. E o dólar, em alguns momentos do final do governo, chegou a R$ 4. Mas dizem, claro, que eram outros tempos.
 

Artigo| SEISCENTOS É PIADA

02 de setembro de 2015 0

CHRISTOPHER GOULART
Advogado, primeiro suplente de Senador (PDT-RS)

 

Gosto de títulos chamativos com intenção de despertar a atenção do leitor. Meus textos normalmente surgem dessa forma, inspirados em algum fato que cause indignação para ser compartilhada, propondo alternativas. Estarrecido com o depósito de R$ 600 para os servidores do Poder Executivo, não encontrei outro título diferente do que precede este texto, considerando o absurdo que ocorre no nosso Rio Grande do Sul.
As enormes dificuldades financeiras do Estado são já conhecidas exaustivamente. Da mesma forma, está claro o entendimento de que a crise é conjuntural, e não serão medidas pontuais que reconduzirão o Rio Grande novamente para um caminho de prosperidade. Independentemente de quando ou quem originou a crise, percebe-se a urgência necessária de solidariedade para sua solução. Receio que a indiferença jamais será o caminho para reordenar as finanças públicas.
O momento remete à lembrança de um conhecido ditado popular, ouvido reiteradamente no decorrer de nossas vidas. Diz ele: “Não se tapa o sol com a peneira”. Dito isto, pergunto: que justiça é essa que joga no colo dos servidores do Poder Executivo (policiais, professores…) a conta da dívida do Rio Grande do Sul, enquanto os demais poderes seguem insensíveis ao drama destes trabalhadores essenciais!? Solidariedade na crise significa, por exemplo, o parcelamento de todos os salários dos poderes, lembrando, poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Geral do Estado e Defensoria Pública. Significa uma união de todos estes mesmos poderes, juntamente ao Executivo, para determinar que juros de nenhuma espécie sejam cobrados, ao menos enquanto a crise durar. Agiotagem neste contexto não é admissível. Acredito na superação em tempos de adversidades.
Eu sei, muitos comentarão sobre utopia ao ler este artigo. Outros tantos, talvez, poderão pensar em “provocação” aos demais poderes. Sinceramente, utópico ou provocativo, nada temo quando sinto resguardo moral da justiça e do bom senso. Se o limite é apenas ventilar o assunto, através de texto em jornal com título chamativo, assim procedo dentro do respeito às instituições que sustentam a democracia. Devemos seguir atentos à necessidade de socializar o prejuízo de modo objetivo, não furtando-nos de prestar contribuições como cidadãos. A unidade de todos, de modelo para toda a terra, colocará novamente o Rio Grande nos trilhos da ordem e progresso.

Artigo| QUEM DEFENDE A DIGNIDADE DO RIO GRANDE?

02 de setembro de 2015 0

SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JR.
Advogado

 

A federação só existe quando há respeito e solidariedade política. Aliás, é a própria Constituição federal que, entre os objetivos federativos fundamentais da República (art. 3º), elenca a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, visando à redução das desigualdades sociais e regionais brasileiras. Como se vê, o espírito constitucional pressupõe um ambiente político nacional de diálogo e entendimento recíproco. A boa democracia não se faz com atos de força, mas com a consciência da razão pública superior.
Infelizmente, a União, com rara arrogância, resolveu colocar o Rio Grande de joelhos. Sabidamente, diante da grave situação financeira estadual, o governador buscou estabelecer um prévio e saudável diálogo com o poder central; entre humilhantes chás de cadeira, recebeu apenas promessas vãs. Na hora do aperto, não tendo mais como pagar o funcionalismo em dia, a saída encontrada, à luz do princípio federativo, foi postergar o pagamento da dívida federal. A retaliação, todavia, foi imediata. Por ato imperial do Planalto, as contas do governo estadual foram bloqueadas, atando as mãos do Piratini e açoitando sua honra.
Dizem que o sugestivo bloqueio está previsto em cláusula contratual de renegociação da dívida. Sem mesmo conhecer a literalidade da sintomática regra, a simples impressão já levanta fumaça de inconstitucionalidade. Isso porque não existe sequestro patrimonial sumário no Brasil, ou seja, nem se Dom Pedro reencarnasse, a medida seria lícita. Se acha que é credora de valores, a União deveria usar o devido processo legal e não, subterfúgios arbitrários de cláusulas jurídicas de duvidosa constitucionalidade.
De tudo, o que chama também a atenção é o cordeiro silêncio dos parlamentares gaúchos. Salvo algumas vozes isoladas, nossos políticos assistem vergonhosamente calados a uma aberta agressão à dignidade do Rio Grande. No atual momento, tínhamos que estar juntos, independentemente de bandeiras partidárias, batalhando unidos contra o desmedido ato federal. Como é triste lembrar a nossa nobre história e olhar para um presente sem brilho. Será que ainda existem autênticos políticos gaúchos?