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Editorial| VITÓRIA SOBRE A FOME

17 de setembro de 2014 0

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Conhecido pelo engajamento na causa contra a miséria no Brasil, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, tornou conhecida a frase “Quem tem fome tem pressa”, no início dos anos 90 do século passado. A velocidade ficou longe da ideal, mas, graças à persistência de iniciativas como essa e a sua incorporação como políticas de governo, o país está comemorando o feito de ter reduzido de 14,8% para 1,7%, de 1990 até agora, o percentual de brasileiros em situação de insegurança alimentar. Os resultados, divulgados ontem pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostram que ainda há muito a fazer nessa área. O país, porém, avançou, garantindo espaço entre os que vão comemorar uma das chamadas Metas do Milênio _ reduzir a fome à metade até o próximo ano.
Mesmo com essa conquista, o Brasil ainda tem 3,4 milhões de pessoas ingerindo menos do que 2,2 mil calorias diárias. É um contingente superior ao de toda a população de Mato Grosso, por exemplo. No mundo, mesmo com uma redução de 100 milhões nos últimos anos, o total de famintos ainda é de 805 milhões, quase quatro vezes toda a população brasileira. Se essa é uma luta que não cessa enquanto houver uma única pessoa sem ter o que comer, ainda há  muito tempo de batalha pela frente. E muita gente ainda vai chegar à fase adulta com sequelas físicas e psicológicas legadas pela subnutrição. Ainda assim, a conquista registrada agora é significativa. Um de seus méritos é o de não resultar do acaso, mas de políticas adequadas, colocadas em prática de forma sistemática e continuada.
A redução da pobreza e da pobreza extrema é reflexo do programa Fome Zero, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que teve continuidade com outros planos sociais, entre os quais o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essas políticas sociais bem-sucedidas, vale destacar, só puderam ser implementadas a partir da estabilidade econômica assegurada com o Plano Real, que atenuou a corrosão nos ganhos dos brasileiros e tornou os orçamentos mais realistas, permitindo mais aplicações na área social.
A redução expressiva no número de subnutridos precisa motivar o país a acelerar programas que facilitem o acesso a alimentos por grupos mais vulneráveis. Quem se encontra nessa situação, como bem lembrou um dos precursores na luta contra a fome, não tem como esperar.

Artigo| DESPOLITIZANDO A GESTÃO PÚBLICA

17 de setembro de 2014 0

LUIZ CARLOS BOHN
Presidente da Fecomércio-RS

 

Os acontecimentos recentes relativos à Petrobras e ao Banco Central levantam o importante tema sobre os limites da interferência política na gestão do setor público. Obviamente, qualquer estrutura cujo objetivo seja servir aos cidadãos deve estar subordinada ao controle e à supervisão dos representantes eleitos pelo voto popular. Cabe ao presidente da República o estabelecimento das linhas gerais da política monetária a ser seguida pelo Banco Central e da política empresarial da Petrobras. Pelo Banco Central, o Executivo estabelece uma meta de inflação e, no caso da Petrobras, é natural que o governo também estabeleça as metas globais de produção e de refino.
Contudo, não parece ser uma boa ideia deixar a cargo do representante eleito pelo povo o gerenciamento do dia a dia das organizações públicas. No caso do Banco Central a experiência internacional é clara a esse respeito. Os bancos centrais dos Estados Unidos, da Inglaterra, dos países da zona do euro e de mais uma infinidade de outros países desenvolvidos são, todos, legalmente independentes do ponto de vista operacional. A partir de um objetivo definido pelo governo, na forma de uma meta de inflação, cabe a equipe técnica, com mandato fixo, gerenciar os juros, os depósitos compulsórios e as regras no mercado de crédito.
No exemplo de empresas públicas como a Petrobras, que é a maior empresa do país, a situação não deveria ser diferente. A gestão precisa ser levada a cabo sem a interferência política. O excesso de proximidade entre políticos e gestores de empresas públicas gera, normalmente, casos de corrupção, tais como o que foi descoberto pela Operação Lava-Jato.
De forma mais caricatural, a despolitização da gestão pública implica que não deve ser atribuição do presidente da República a determinação do preço da gasolina na bomba ou a taxa de juros Selic. O presidente ou presidenta deve estar focado na definição das macropolíticas e das metas a serem perseguidas pelas organizações públicas.

Artigo| EVOCAÇÕES DO 20 DE SETEMBRO

17 de setembro de 2014 0

VICTOR JOSÉ FACCIONI
Ex-deputado, ex-secretário de Estado

 

O Rio Grande do Sul vive, no momento, situação diferente da época dos farrapos. Seria erro histórico creditar-lhes um propósito separatista. Ao contrário, eles nos legaram o respeito a tradição que, para nós gaúchos, significa apego ao nosso chão, aos usos e costumes, ao cavalheirismo, à coragem, à hospitalidade e integração. O culto a esses valores foi assumido pelo Movimento Tradicionalista, através dos CTGs, que a cada ano se renova com a acendimento da Chama Crioula, no início da Semana Farroupilha, solenidade introduzida pelo governador Euclides Triches, quando eu era chefe da Casa Civil, no início dos anos 70.
A partir da Fundação do CTG 35, em 1948, que teve três nomes responsáveis _ Paixão Cortes, Barbosa Lessa, o saudoso poeta Glaucus Saraiva _, houve uma proliferação de CTGs pelo Rio Grande, Brasil e até  no Exterior. Entre outras iniciativas, participei ativamente de três que valorizam o nosso tradicionalismo: criação do Galpão Crioulo do Palácio Piratini, ideia que tive e nasceu durante uma recepção do governador Triches ao presidente Médici _ ao lembrar as recepções no Rincão da Lealdade, onde como Prefeito de Caxias, em 54, recebeu o Presidente Getúlio Vargas – e,  uma Sede definitiva para o 35, junto à Avenida Ipiranga, com churrasco e show nativista para turistas. Já o Galpão Crioulo do Piratini continua sendo o local onde o Governo do Estado recepciona as autoridades nacionais e estrangeiras. Na mesma época, propus ainda ao governador Triches a criação do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, depois instalado pelo seu principal incentivador, Glaucus Saraiva, e presidido por ilustres tradicionalistas, da estirpe de um Elton Saldanha, Paulo Xavier,  e os Fagundes, “Bagre” e “Nico”,  e atualmente por Rodi Borghetti, homens dedicados à causa das tradições e cultura da nossa gente.
São lembranças que a evocação do 20 de setembro, fonte permanente de civismo, me traz à memória. Ele nos impulsiona para um Rio Grande mais unido, cujo destaque no cenário nacional vai de sua história e pujança de sua gente, à excelência de sua agropecuária, avanço de sua indústria, vitalidade de seu comércio, hospitalidade, serviços e qualidade de suas exportações. A exemplo dos farrapos, queremos um Rio Grande que, além dos seus produtos, promova e exporte também cultura, a nobreza do seu povo, as tradições e sua confiança no futuro do país.

Artigo| A DESCOBERTA DO PEDESTRE

17 de setembro de 2014 0

DENILSON SILVA
Diretor-geral adjunto do Detran/RS

 

Caminhar é a forma mais antiga de transitar. A própria rua foi concebida para esse fim, antes de ceder espaço para os veículos e de a vida agitada e hiperveloz dos tempos atuais reduzir a importância do deslocamento a pé.
De fato, o pedestre foi historicamente negligenciado pela legislação. Os primeiros decretos que regulamentaram trânsito e transportes no país priorizaram a concessão de serviços de ônibus (1850), a construção de estradas (1852) e o regramento para carros, seges e outros veículos (1853).
Assim, o conceito de trânsito esteve sempre ligado aos veículos e motoristas. O primeiro departamento oficial criado pelo então Império para lidar com as questões do trânsito chamava-se Inspetoria de Veículos do Brasil, enquanto que o primeiro “código de trânsito”, de 1928, chamava-se Regulamento para Circulação Internacional de Automóveis no Território Brasileiro.
A legislação de trânsito no país teve que evoluir muito para incluir o pedestre no conceito de trânsito. Somente em 1941, um decreto-lei definiu trânsito como “movimento de pessoas, animais montados ou em tropa, veículos e outros meios ou aparelhos de transporte”. Mas incluir o pedestre no conceito de trânsito não é incluí-lo efetivamente (com segurança) no trânsito _ ainda hoje, ele disputa espaço com os veículos nas vias.
No entanto, esse modal parece ter sido finalmente descoberto. Nesta Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro, o foco escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito para reflexões e ações é “Cidade para as Pessoas: Proteção e prioridade ao pedestre”. Não sem tempo, pois só recentemente as campanhas educativas começaram a considerar o pedestre como público-alvo. Escolinhas de trânsito e a própria imprensa não hesitam, ainda hoje, em tratar as crianças como “motoristas do futuro”, ignorando outras possibilidades de transporte e a própria autonomia de decisão das pessoas. Em uma cultura assim, não é de espantar que os atropelamentos representem grande parte das mortes nas vias públicas.
Dentre os diferentes papéis assumidos pelas pessoas no trânsito, o de pedestre se destaca por sua possibilidade privilegiada de interação, já que seu ritmo é o humano, não o da máquina _ para não falar em maior contato com o entorno, salutar exercício físico e economia. Entre todas as formas de transitar no espaço público, a do pedestre é a única exercida por todos em algum momento. Somente isso deveria ser suficiente para fazer dele alguém merecedor do máximo de atenção e de projetos que priorizem a segurança.

Editorial| RAZÕES DA ESTAGNAÇÃO

16 de setembro de 2014 5

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A menos de três semanas das eleições e no mesmo dia em que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu as estimativas de crescimento do país de 1,8% para apenas 0,3% neste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a anunciar um novo incentivo  para a indústria. O prognóstico da OCDE enfraquece o discurso oficial de que a pífia expansão do Produto Interno Bruto (PIB) se deve à crise externa: países desenvolvidos ainda crescem menos do que o desejado, mas economias emergentes como China e Índia _ que, assim como o Brasil, entre outras nações, integram o chamado Brics _ continuam registrando níveis expressivos de desenvolvimento. Como demonstram os números, a política econômica brasileira é que está equivocada, não o cenário internacional. Por isso, exigiria mais que redução de Imposto de Renda para lucros das empresas no Exterior, medida anunciada ontem.
Mesmo num ano eleitoral, em que a questão econômica costuma estar sempre no centro das atenções, as dificuldades enfrentadas hoje só não ganham mais evidência porque, até agora, o país continua mantendo níveis reduzidos de desemprego e a renda em alta. Os indicadores favoráveis, porém, não podem ser usados para camuflar a real situação, com a ampliação de riscos mais à frente e a exigência de um custo cada vez mais elevado para enfrentá-los.
O próprio mercado financeiro voltou a reduzir ontem, pela 16ª vez consecutiva, a possibilidade de expansão da economia brasileira para este ano e o próximo. A agência Moody’s, que rebaixou a perspectiva da nota de crédito do Brasil, por exemplo, estima um potencial de crescimento anual para a economia de 3%. O percentual é modesto para as necessidades, mas, ainda assim, se mostra difícil de ser alcançado.
Independentemente do resultado das eleições presidenciais, o respaldo a ser assegurado pelas urnas precisa ser usado para a promoção de reformas inadiáveis, em favor do crescimento. A economia brasileira, hoje em recessão técnica, não tem mais como continuar se conformando com níveis tão insignificantes de expansão, nem com elevados percentuais de inflação. Não é com ajustes ligados a interesses eleitorais, mas, sim, com reformas profundas, que o país irá garantir condições para níveis de crescimento adequados às suas necessidades e de forma continuada.

Artigo| MECANISMOS DE CONTROLE

16 de setembro de 2014 0

São muitas as evidências, oferecidas pelo próprio Congresso, de que a maioria dos parlamentares não tem a menor intenção de dar encaminhamento a uma reforma política. O assunto, abordado ontem em ZH, em entrevista com o cientista político Sérgio Abranches, traz à tona pelo menos a possibilidade de uma alternativa às mudanças que o Parlamento se nega a fazer. Defendeu o cientista que o Brasil, em vez de aguardar uma reforma que talvez não aconteça, comece a considerar a possibilidade de adoção de outras formas de controle social da atividade pública, inclusive com o chamado recall de ocupantes de cargos eletivos.
Mesmo que possa parecer uma utopia, num país que se nega a debater saídas concretas para a crise de representação política, a proposta deve pelo menos subsidiar a discussão, em contrapartida ao imobilismo. O recall é um mecanismo existente em alguns países, entre os quais os Estados Unidos, que prevê o respeito às manifestações da opinião pública sempre que um ou mais eleitos tenham suas performances questionadas por desvios de conduta, irregularidades ou mesmo inoperância. São muitas as formas para a viabilização de tal mecanismo, que resultaria na substituição dos questionados, mas o Brasil apenas ensaia o debate da opção, com apoio de estudiosos das muitas facetas da representação política.
O interessante é que a ideia abordada agora pelo cientista pode sensibilizar os que se esforçam pelo aperfeiçoamento da democracia, submetida a coalizões em que prevalecem os interesses específicos dos que chegam ao poder _ e não as demandas da sociedade _ e precisam fazer valer planos e projetos. É o que ocorre hoje no país, numa repetição de outros governos, em que o lastro de apoio partidário envolve conluios, troca de favores, cargos e disputa por verbas públicas, numa distorção que se acentua em períodos eleitorais.
Mesmo que o chamado recall seja inviável a curto prazo, porque também dependeria do apoio parlamentar, o certo é que o eleitor não pode fazer valer seu ponto de vista, em relação aos ocupantes de cargos executivos e legislativos, apenas a cada eleição. O controle da atividade pública, favorecido pela lei da transparência, exige vigilância permanente, através das instituições fiscalizadoras. O eleitor não pode ficar esperando que um Congresso apegado a privilégios descarte o que sustenta seus vícios e seus próprios desmandos.

Artigo| QUE BANDEIRA QUEREMOS?

16 de setembro de 2014 1

PATRÍCIA TRUNFO
Advogada da União, professora universitária

 

Nenhum movimento pode sobrepor a sua bandeira à do Rio Grande ou à do Brasil, pois todas as bandeiras inserem-se numa mesma história, simbolizada por nosso estandarte comum.
Assim, reconhecendo a necessidade do respeito às diferenças, precisamos valorizar o que nos é comum, a história do nosso Estado, do nosso país, elemento que nos aproxima, identificando-nos como povo, como nação, fortalecendo-nos para brigarmos juntos por nossos direitos, mesmo que essa história passe por fatos nem sempre elogiáveis, em alguns momentos reprováveis, às vezes não tão bem contados ou interpretados.
Afinal, preferimos um Estado forte ou um governo forte? O Estado forte, que atenda a todos, é construído pela união de seu povo em torno de objetivos comuns. O governo forte pode ser construído a partir da legitimação de um Estado forte _ e aí teremos ambos _, mas também pode ser construído à margem disso! A exaltação do que nos diferencia, o estímulo à “guerra de todos contra todos”, a divisão maquiavélica para melhor “governar”, sob a justificativa muitas vezes aparente de “respeito às minorias”, pode vir em benefício daqueles que querem chegar ou se manter no poder, preocupados com seus interesses particulares ou de grupos políticos, à margem do Estado e das instituições democráticas.
Ressaltando que todos devam ser considerados, na diversidade de suas posições ideológicas, sociais, raciais, sexuais, parece evidente que o ultrapassar da exigência moral e jurídica de igualdade em direitos na busca de um bem comum, para estimular a imposição, muitas vezes arbitrária e violenta, de ideias e valores de uns aos outros, antes de tornar isonômica a convivência social, serve a quem quer passar despercebido nas suas atitudes nem sempre aprováveis. Enquanto a sociedade volta seu interesse apenas às suas divisões de grupos, numa atitude autofágica, não atenta ao debate político e às atitudes dos que estão ou querem chegar ao poder, possibilitando a instalação de um governo forte em um Estado fraco, em favor de alguns e não de todos. Qual bandeira queremos? A que nos une e fortalece ou a que nos separa e enfraquece?

Artigo| DIREITOS DOS ADULTOS E DAS CRIANÇAS

16 de setembro de 2014 4

MARCELLO BLAYA PEREZ
Médico psicanalista

 

O casamento de Solange, 24, e Sabriny, 26, no sábado, em Santana do Livramento, é uma vitória justa das duas corajosas jovens e das autoridades na luta contra o preconceito. São duas moças adultas cuja opção homossexual é um direito líquido e certo, mesmo que ofenda as pessoas com tendências conservadoras e provoque reações como a do incêndio do CTG, onde seria o casamento delas.
A decisão do juiz Rafael Cunha, de Santa Maria, é diferente, pois envolve o futuro de uma criança. Fernanda, 26, e Marina, 27, casadas há dois anos, contaram com a colaboração do amigo Luis Guilherme, que engravidou Fernanda com a condição de que, na certidão de nascimento, constaria seu nome como pai. A filha, Maria Antonia, nasceu de parto normal no dia 27 de agosto último e o juiz decidiu que a certidão de nascimento terá duas mães.
Lésbica se origina do nome de uma ilha grega, Lesbos, onde viveu há 2.600 anos uma poetisa talentosa cujos poemas proclamavam sua adoração pelo amor e pelas mulheres. Platão chamava Safo de musa! Na Idade Média, mais de 300 mil mulheres, muitas delas lésbicas, foram queimadas pela Santa Inquisição. Sorte o revoltado haver incendiado o CTG e não, como a Santa Inquisição, as moças.
Eu nasci no dia 7 de abril e meu pai fez o registro no dia 17 de maio. Carteira de identidade, de motorista e todos os documentos têm a data de 17 de maio e os nomes de mãe e pai. Algumas vezes que devo dizer a data da nascimento, me engano e sou obrigado a explicar o fato. Nesses momentos, sinto raiva de meu pai, que foi um excelente pai.
Imaginem a situação da Maria Antonia com essa certidão de nascimento com duas mães e seis avós! Façamos uma enquete perguntando a adolescentes como se sentiriam nessa situação e imagino que a opção por um pai e uma mãe únicos seria algo como 99%.
E o problema não é só o de Maria Antonia. Muitos casais homossexuais, de mulheres e de homens, estão recorrendo às trindades para satisfazer seu desejo de ter uma família completa. Se a decisão do juiz de Santa Maria não for contestada, as crianças nascidas desses trios também terão certidão de nascimento semelhante!
Se eu fosse o titular da Promotoria de Justiça que defende os direitos das crianças e adolescentes, certamente moveria um processo tentando anular essa decisão que, acredito, vai infernizar a vida dessa menina e de muitas outras crianças, já a partir da escola primária.

Editorial| A SATANIZAÇÃO DO SETOR PRIVADO

15 de setembro de 2014 6

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Na tentativa de atacar ideias e propostas dos adversários, parte da propaganda eleitoral vem apresentando, de forma depreciativa, o que seria a representação de executivos, empresários e banqueiros contrários aos interesses do país. São ataques articulados pela campanha do PT, que provocam natural desconforto entre quem empreende. O setor empresarial não é, no Brasil e em lugar algum em que prevaleça a livre competição, inimigo da população. É uma visão não só equivocada, mas eticamente condenável, sob qualquer aspecto, por tentar induzir ao erro de que a iniciativa privada estaria em desacordo com demandas e expectativas da sociedade.
Esperava-se que tal visão estivesse há muito superada. O setor produtivo se submete, nas democracias, às regras da competição e, se cometer desvios de conduta, é penalizado por leis e normas reguladoras presentes em todas as atividades. Atribuir aos empresários uma antipatia por programas sociais, como insinua a propaganda petista, é um desserviço ao esclarecimento das propostas dos candidatos e uma contribuição aos que apostam na confusão como tática de campanha.
É no mínimo estranho que, em uma das propagandas, crítica à proposta do PSB para um Banco Central independente, apareçam pessoas que seriam banqueiros sorrindo, ao mesmo tempo em que um locutor afirma que a ideia representa uma ameaça aos trabalhadores. Em outro comercial, sobre a controvérsia em torno do pré-sal, executivos apertam-se as mãos, porque isso representaria corte de R$ 1,3 trilhão da área da saúde.
Acusações sem base na racionalidade repetem-se a cada eleição, mas não podem ser vistas com naturalidade. Não é razoável que um partido insinue, sem contestação, que pessoas ligadas ao setor produtivo e mesmo à área financeira tenham interesses desconectados do contexto nacional. É óbvio que cada atividade tem suas peculiaridades e que empreender significa almejar resultados econômicos. Se não fosse assim, não haveria produção, emprego, renda, impostos e compartilhamento de ganhos sociais.
A tentativa de satanizar o lucro é tão anacrônica quanto a que, em décadas passadas, defendia o fim da concorrência pela estatização da produção e dos serviços. A evolução da democracia brasileira poderia dispensar esse tipo de argumento, especialmente num momento em que o governo se esforça para acalmar os empresários, diante da queda do nível de confiança dos setores industrial e do comércio e da frustração de expectativas.

Artigo| A ERA DA INTRANSIGÊNCIA

15 de setembro de 2014 1

LÉO GERCHMANN
Jornalista
leo.gerchmann@zerohora.com.br

 

Recentemente, cunhei expressão breve, adequada ao laconismo do Twitter: vivemos a “era da intransigência”. Acostumado a escrever sobre temas internacionais, recebo elogios de uns e críticas de outros. Normal. O ruim é que as críticas, cada vez mais, vêm acompanhadas de agressões. Suponho que tenha a ver com a amplificação provocada pelas redes sociais à leviandade e ao efeito manada.

Quando escrevi “Coligay _ Tricolor e de todas as cores”, li os “kkk” (risos, pelo glossário da web) vindos dos colorados. De parte dos gremistas, houve uma situação cômica: dois sujeitos me xingavam por sujar a imagem do clube _ não tenho dúvida de que fiz o oposto. Foi então que um deles xeretou meu perfil e comentou “hmmm, esse cara é heterossexual e gremista, vai ver o livro não é sacanagem”. Sacudi a cabeça, incrédulo, no gabinete da minha casa. E pensei: é cruel, mas devo reconhecer que, para escrever o livro que escrevi, o cara tem de ser gremista e heterossexual. Se não for, vão dizer que é ativismo ou chacota.

Assim está o mundo, sedento de moderação. Não admitimos jogar papel no chão, gays assumem sua orientação sexual e negros são protagonistas em novelas. Também a violência se dissemina, a intolerância avança e o individualismo faz de “solidariedade” palavra em desuso. Por quê? Estou certo de que o fenômeno se justifica pela origem da palavra “reacionário”: reação. No caso, à evolução dos costumes.

Os gritos racistas de bandidos e tolos que emporcalham a bela história do Grêmio de Lupicínio, de Everaldo e da Coligay são intolerantes e intoleráveis. Mas os dias posteriores ao triste jogo contra o Santos apresentaram uma intolerância que se insinua cotidianamente no trânsito, na internet e na indiferença. Os gritos de flamenguistas contra gremistas no Maracanã, generalizando-os como racistas (injúria!) e gays (homofobia!), são a essência do nazifascismo, de ver adversários e diferentes como inimigos e de rejeitar a camiseta de outra cor. Básico. Mas extrapolou. Patrícia Moreira, a tolinha de 23 anos que cometeu um ato do qual se arrependeu após refletir, teve a casa incendiada. Sem trocadilhos: no calor de tanta incompreensão, não seria bom todos refletirmos?