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Posts de maio 2012

Editorial| Freio na crise

31 de maio de 2012 0

Ao governo, compete manter prudente distanciamento dos dois episódios, tanto do que envolveu o ex-presidente quanto do iminente julgamento do escândalo ocorrido na sua administração.

Ainda que o Palácio do Planalto negue que o encontro da última terça-feira entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, tenha sido motivado pelo conflito de versões do episódio protagonizado pelo ex-presidente Lula e pelo ministro Gilmar Mendes, é tranquilizador saber que os dois chefes de poderes conversaram sobre o assunto e traçaram uma estratégia comum para atenuar o estrago institucional. As lideranças do Executivo, do Judiciário e também do Legislativo, que é onde desemboca o debate político, precisam agir com sensatez e maturidade neste momento, para evitar que condutas pessoais de autoridades contaminem as instituições.
Já não parece haver dúvida de que erraram todos os personagens do malfadado encontro no escritório do ministro Nelson Jobim. O ex-presidente Lula, por tudo que representa para o país e pela influência que detém no governo e no partido que está no poder, jamais deveria se expor dessa maneira, protagonizando uma conversa inoportuna e suspeita sobre o julgamento do mensalão _ episódio que manchou sua bem-sucedida administração. O ministro Gilmar Mendes também expôs a instituição que representa, primeiro aceitando um encontro descabido na antevéspera de julgamento tão delicado, depois dando publicidade tardia e demasiada a um diálogo que deveria ter interrompido na primeira insinuação. Também foi constrangedor o papel do anfitrião, por ter patrocinado o infeliz encontro e por ter que desmentir um dos dois amigos quando confrontado com as versões conflitantes.
Agora, enquanto o ex-presidente se diz indignado com as acusações e o ministro esbraveja contra supostos “bandidos” e “gângsteres” que estariam tentando desabonar o Supremo, cabe às lideranças sensatas recolocar ordem na casa, sem interromper os processos democráticos em andamento. A CPI do Cachoeira, que ontem aprovou a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF), tem o dever de apurar as responsabilidades de todos os denunciados, sem se deixar envolver por interesses políticos subalternos. Do Supremo Tribunal Federal se espera que dê andamento célere e constitucional ao julgamento do mensalão, agindo com independência e justiça, sem se submeter a pressões externas nem hiperdimensionar o incidente com um dos membros da Corte. Ao governo, compete manter prudente distanciamento dos dois episódios, tanto do que envolveu o ex-presidente quanto do iminente julgamento do escândalo ocorrido na sua administração.
Quanto ao ex-presidente Lula, o mínimo que a nação espera é que ele não comprometa sua reconhecida biografia na tentativa de defender correligionários e amigos envolvidos em malfeitorias.

Editorial| A extensão da Ficha Limpa

31 de maio de 2012 0

Num ano de eleições municipais, é particularmente positiva sob o ponto de vista dos eleitores e do princípio da moralidade do setor público a extensão da chamada Lei da Ficha Limpa na prática não apenas para candidatos a postos eletivos como também para a admissão de servidores em cargos de confiança nas Câmaras e nas prefeituras. Exemplos como o de Bento Gonçalves, entre outros municípios, onde a exigência foi aprovada por unanimidade pela Câmara, precisam por isso inspirar outras administrações preocupadas com critérios mínimos para o preenchimento de cargos na máquina administrativa.
Destinada prioritariamente a filtrar melhor os postulantes a cargos eletivos, vedando a candidatura de políticos condenados por órgão judicial colegiado ou em definitivo pela Justiça, a legislação vem sendo estendida aos poucos para diferentes áreas de todos os poderes de diferentes instâncias da federação. É o que ocorre, coerentemente, no caso da contratação de servidores não concursados nos municípios. Se um munícipe não tem ficha considerada hábil para concorrer a vereador ou a prefeito, como aceitar que esteja apto para ocupar até mesmo um cargo elevado na máquina pública, incluindo muitas vezes uma estatal?
A tendência, que começa a se firmar no Estado, não ocorre apenas no âmbito das cidades. Cada vez mais, os diferentes poderes, nas três instâncias da federação, se mostram dispostos a reforçar os controles nas admissões de servidores em cargo de confiança para o setor público. Mas é promissor que esse movimento comece a se intensificar a partir das administrações municipais, com a qual os cidadãos costumam ter contato mais frequente.
Uma das precondições para o país se livrar de deformações na máquina pública é o recrudescimento de exigências éticas nas contratações. Os resultados tenderão a se mostrar mais visíveis se cada vez mais municípios também passarem a se mostrar preocupados com a questão.

Artigo| O dia em que eu parei de fumar

31 de maio de 2012 0

ANA LÚCIA NEJAR*

Não sou afeiçoada a relacionar datas. Mal recordo o dia do primeiro beijo, da formatura, do carimbo debutando a carteira de trabalho, da retirada de comprovação do exame de gravidez. Sou uma desmemoriada afetiva. Talvez para me proteger das mágoas que trazem os momentos especiais, ou mera traquinagem das gavetas das lembranças. A verdade é que há um dia que não me escapa, o 13 de outubro de 2011, o dia em que eu parei de fumar.
Sou capaz de dizer com precisão o horário daquela quinta-feira, pós-feriado. Treze horas, saindo do almoço, havia fumado, como fazia diariamente, cerca de uns seis cigarros na manhã. Estava enjoada, cansada de sentir falta de ar, de subir os quatro andares do prédio com esforço sobrenatural e despertar os vizinhos com a tosse exagerada pelos corredores pontualmente às 6h5min.
Sim, aos 42 anos, 25 fumando, depois de várias tentativas e uma pausa de dois anos por conta do nascimento e primeiros meses do filho, eu decidi que deveria dar um basta a minha vida de fumante. Deveria apagar decentemente o cigarro. Sem honras, sem melodramas, com meia dúzia de adesivos e chicletes de nicotina, além do componente mais que necessário: vontade.
Quem não tem um vício pode até entender, mas jamais saberá o que representa a angústia de perder o que julgamos indissociável. Entender é pouco. Um viciado em tabaco é atordoado por uma necessidade diária de nicotina e mais milhares de componentes destrutivos. Controla sua rotina com intervalos programados e habituais para suas tragadas. Substitui o tempo para o lanche ou uma conversa para aproveitar sua solidão enfumaçada ou, quem sabe, dividir o espaço com outros fumantes e prosear sobre o confinamento a qual foram submetidos.
Fumar, hoje, é sinônimo de culpa. De feio, nojento e todos os adjetivos que representem rejeição. Não é aceito um fumante nas rodas sociais. Ele é o leproso da contemporaneidade. O mau-caráter da vida saudável, mesmo que seus exames apontem uma boa condição de saúde, ele sempre será o verme do grupo.
Ao anunciar que pararia de fumar, reuni uma leva de apoiadores e também de céticos. Recomendo a quem quiser largar definitivamente o vício: aproxime-se de quem o julga incapaz desse feito, de quem o recrimina diariamente e não acredita na sua palavra. Sim, também se rodeie de gente querida e que o invada de abraços e elogios pela pele melhorada, pelo perfume de xampu exalando nos cabelos, pela sua disposição física, ainda que tenha acumulado uns bons quilos.
Entretanto, não se esqueça das pessoas que duvidem. São elas seu verdadeiro espelho, porque é você quem decide se vai ou não acender o próximo cigarro. E se não o fizer, haverá sempre um dia para comemorar. E esse dia sempre será seu.

*Jornalista

Artigo| E as empresas?

31 de maio de 2012 0

As universidades,
a mídia e o
governo têm
ampliado o
conhecimento
financeiro
no Brasil

ALFREDO MENEGHETTI NETO*

É sabido que a nossa capacidade de raciocínio tem defeitos provocados por forças invisíveis _ emoções, relatividade, expectativas, apego, normas sociais _ que nos induzem a fazer escolhas irracionais. Atualmente, na economia brasileira, existem muitas pressões sobre o cidadão: redução de juros, alíquotas menores de impostos, crédito barato e liquidações. Um fato que agrava ainda mais o problema é o aumento da classe média, que abrange aqueles que possuem renda mensal entre R$ 1.750 e R$ 7,5 mil. Em 2003, eram 65,9 milhões; em 2011, chegaram a 105,4 milhões; e, para 2014, a previsão é de que sejam 118 milhões. Grande parte desses brasileiros não entende nada a respeito de juros e nem se preocupa com o seu futuro, pois gastam mais do que ganham. Existem pesquisas que mostram que 84% dos brasileiros não têm dinheiro guardado porque estão endividados. Essa situação tira o sono, a saúde e o bom humor de qualquer pessoa. O funcionário, preocupado com sua conta corrente, reduz sua atenção para outros assuntos, o que pode levar a falhas, retrabalho, acidentes, dentre outros.
Por outro lado, há casos em que o funcionário provoca a sua demissão a fim de sacar o FGTS para sanar dívidas e antecipar o 13º. Sabe-se que as universidades (com cursos de finanças pessoais), a mídia (que todo dia fala sobre dinheiro) e o governo têm ampliado o conhecimento financeiro no Brasil.
Mas há um agente que está na zona de conforto e tem feito muito pouco sobre esse assunto: as empresas. Na realidade, elas são uma das instituições mais confiáveis por parte dos empregados, pois uma consultoria britânica constatou que 95% dos empregados recorrem ao seu empregador para aconselhamento sobre a sua aposentadoria, porque eles não confiam em companhias de seguros, bancos ou mesmo em consultores financeiros. Entretanto, tanto no Exterior quanto no Brasil, o empregador não quer se envolver na educação financeira de seus funcionários, especialmente no aconselhamento de dívidas, porque não teria retorno algum dessa ação.
Existem alguns casos de empresas que investiram em conhecimento de finanças pessoais e com sucesso. A Volvo do Brasil implantou, em 2003, um programa de educação financeira para seus colaboradores. Isso a colocou no posto de melhor empresa para se trabalhar no Brasil, segundo o Guia Exame. Outro exemplo é o do Grupo Santander, no qual a orientação financeira é tida como valor estratégico que consolida o relacionamento com os seus funcionários, sendo usado o espaço intranet para orientação financeira, indicando sites, livros e artigos.
Concluindo, não resta dúvida de que o cidadão apresenta um comportamento irracional e que esse fato leva ao erro e ao endividamento. Isso, atualmente, está prejudicando a empresa. Portanto, uma ação por parte dela é necessário. Essa atividade deveria ser encaminhada por frentes interdisciplinares, reunindo várias áreas do saber, além da Economia. Caso a empresa não faça nada sobre isso, estará mantendo más atitudes, que trarão dramáticas consequências à sua produtividade.

*Economista da FEE e professor da PUCRS

Artigo| Desconectado e insustentável

31 de maio de 2012 0

O maior
problema
de recursos
humanos é
encontrar
jovens que
saibam redigir
um currículo


DENISE SOUZA COSTA*

O sistema educacional ultrapassado, a ausência de uma política pública permanente que dê prioridade absoluta à educação básica e uma atenção especial ao ensino superior voltado à inovação e à docência, no Brasil  geram graves consequências na dimensão social e econômica. A primeira resulta na falta de mobilidade social das camadas mais vulneráveis e a segunda (resultado da primeira), na falta de trabalhadores qualificados, desacelerando a economia e prejudicando a competitividade das empresas. O livro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Desconectados _ Habilidades, educação e emprego na América Latina, traz uma pesquisa com 1,2 mil empresas do Brasil, Argentina e Chile, segundo a qual 80% dos empresários revelaram que seu maior problema de recursos humanos é encontrar jovens que saibam redigir um simples currículo, ou de comunicar de maneira eficiente um problema a seu superior ou chegar pontualmente ao trabalho.
Este estudo mostra que as escolas latino-americanas estão totalmente desconectadas do mundo dos negócios, e afirma que “há uma urgente necessidade não só de enfrentar os problemas da qualidade da educação, mas também a relevância da educação para facilitar a transição dos jovens para o mundo empresarial.” E ressalta que “as habilidades, tanto as do conhecimento quanto as socioemocionais, são fundamentais para o desenvolvimento contínuo de crianças e jovens dentro do sistema educacional e posteriormente no mercado de trabalho.”
O BID recomenda que haja um âmbito de intervenção mais amplo na escola que integre o desenvolvimento de habilidades não-cognitivas ou socioemocionais, reformando não só o conteúdo curricular, mas também as práticas pedagógicas com esse objetivo. Sugere a criação de mecanismos que vinculem as escolas ao meio, especialmente ao âmbito produtivo. Propõe a aplicação de sistemas de avaliação e informações aliados às habilidades que se busca desenvolver, não só conhecimentos acadêmicos, mas também habilidades não-cognitivas relevantes para o desenvolvimento no trabalho e na vida. Destaca a importância de professores bem preparados e esquemas de incentivos consistentes com os resultados exigidos pelas metas propostas. Enfatiza a necessidade de uma maior conexão entre os sistemas educacionais e o setor privado. Um lado buscando desenvolver as aptidões cognitivas, de acordo com as necessidades e demandas do mercado; de outro lado, desenvolver as aptidões não cognitivas, visando ao desenvolvimento pessoal, ao relacionamento social e ao exercício da cidadania.
Se não houver uma política pública permanente, renovada e contemporânea, integrando Estado, família e sociedade, fatalmente o crescimento econômico nacional vai se desacelerar, as desigualdades sociais vão persistir e seremos um pais insustentável.

* Consultora da Unesco, presidente da Comissão de educação da OAB/RS

Editorial| Rigor para candidatos

30 de maio de 2012 0

As instituições fazem sua parte quando endurecem a lei e intensificam a fiscalização sobre maus políticos, mas os partidos precisam se comprometer mais em impedir o registro de candidaturas em desacordo com a ética.

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios que irão às urnas em todo o país para escolher o prefeito e os vereadores de suas comunidades continuam tendo razões de sobra para temer a possibilidade de eleger quem não merece seu voto. A cada pleito, porém, aumentam as exigências impostas pelos organismos de controle para evitar que maus políticos tenham seus nomes referendados pelos partidos e acabem com suas candidaturas homologadas. Lançada ontem, por exemplo, a nova cartilha de orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) para as eleições de 2012 inclui, entre outras exigências, as previstas no âmbito da chamada Lei da Ficha Limpa, aprovada este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de um alento, pois demonstra que, apesar de as transgressões nessa área parecerem aumentar cada vez mais, as instituições vêm conseguindo fechar o cerco sobre políticos de ficha pouco confiável.
Como destaca o manual destinado a agentes públicos, candidatos que perderem seus cargos eletivos por terem cometido algum crime ficarão inelegíveis por oito anos até o fim do mandato. O mesmo documento diz que o político não poderá se candidatar se for condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político. A situação é semelhante para os chamados contas-sujas _ os que não obtiverem aprovação das prestações de conta de exercício de cargos ou funções públicas anteriores. Nesse caso específico, o Congresso vem tentando reverter a exigência, mas a decisão ainda depende de votação do Senado para virar lei. Os eleitores precisam ficar atentos a essa movimentação, que visa a interesses exclusivos dos políticos.
As instituições fazem sua parte quando endurecem a lei e intensificam a fiscalização sobre maus políticos, mas os partidos precisam se comprometer mais em impedir o registro de candidaturas em desacordo com a ética. O eleitor também tem que exercer mais o seu papel fiscalizador, particularmente no que diz respeito a políticos já no exercício de cargos públicos. Isso significa, no caso dos candidatos, a imperiosidade de cumprirem à risca as determinações da Justiça Eleitoral quanto a prazos e a condutas por razões que vão da preocupação com a isonomia em relação aos demais candidatos à moralidade administrativa.
O aspecto positivo das normas divulgadas agora é que, a cada eleição, as exigências em relação a quem pode disputar o voto dos brasileiros se intensificam. É importante que, diante desse movimento, as instituições também possam se equipar cada vez mais, fortalecendo-se para ampliar seu poder de fiscalização. Assim, ficam em melhores condições de atender aos interesses da sociedade, contribuindo para qualificar a política e a democracia.

Editorial| Entre o falar e o fazer

30 de maio de 2012 0

O senador Demóstenes Torres caprichou na oratória durante o seu depoimento de cinco horas no Conselho de Ética do Senado, negou a maioria das acusações, admitiu pequenos deslizes (como ter recebido um telefone de presente do contraventor Carlos Cachoeira), fez o papel de vítima e até assumiu a condição de carola. Também procurou transferir responsabilidades, denunciando uma suposta conspiração da Polícia Federal e do Ministério Público para prejudicá-lo. Disse que foi traído pelo bicheiro e que desconhecia suas atividades ilegais. Na mais inverossímil de sua afirmações, o parlamentar garantiu que estava fazendo um teste quando avisou o contraventor sobre suposta operação da Polícia Federal _ com o propósito de descobrir se ele ainda se mantinha ligado aos jogos ilegais.
Falou muito o senador acusado de usar o mandato para beneficiar um delinquente. Para culminar, buscou em sua defesa um samba antigo do compositor Ismael Silva, que inicia com o verso “nem tudo que se diz se faz”. Tentou, assim, desqualificar as gravações comprometedoras de suas conversas com o empresário Carlos Cachoeira. “Que eu seja julgado pelo que eu fiz, não pelo que falei que iria fazer” _ bradou para os integrantes do Conselho, que tomarão a primeira decisão sobre a provável cassação de seu mandato.
Talvez tenha marcado um gol contra. Se ele não quer ser julgado pelo que fala, todo o esforço que fez ontem para convencer seus pares terá que ser desconsiderado, até mesmo porque o discurso pensado, planejado, elaborado para persuadir, tende a ser menos autêntico do que o flagrante de uma gravação em que os interlocutores não sabem que estão sendo ouvidos por terceiros. E, pelo que já se conhece dos trechos divulgados, há o suficiente para caracterizar quebra de decoro parlamentar, pelo dito e pelo feito.

Artigo| Punta-taco econômico

30 de maio de 2012 0

PEDRO A. X. ZALUSKI*

Bem conhecida dos apreciadores de automobilismo, punta-taco é a técnica de coordenar os movimentos de pisar no acelerador com a ponta do pé (punta) e no pedal de freio com o calcanhar (taco) ao fazer a entrada de uma curva. Assim, o piloto pode frear e reacelerar o carro de forma mais rápida e ganhar preciosas frações de segundo em sua busca pela vitória. Observando a forma pela qual tem sido conduzida a economia brasileira desde 2008, fica claro que o governo tem adotado manobras do tipo punta-taco para contornar as curvas de instabilidade do mercado financeiro internacional. Em repetidas vezes, temos assistido ao governo tomar medidas que aceleram e freiam a economia. Acelerando nos períodos de agudez da crise internacional através da redução de impostos e da taxa Selic e do aumento de gastos públicos; e freando nos momentos mais favoráveis, com medidas de restrição ao crédito e elevação da carga tributária, como forma de combater o risco inflacionário por excesso de consumo e a valorização do real frente ao dólar decorrente do maior fluxo de entrada de capital estrangeiro.
Neste sentido, tem sido emblemática a política adotada para a cobrança de IPI da indústria automobilística, com as contínuas mudanças de alíquotas, para cima e para baixo, num ciclo vicioso que já deu mostras de ser apenas um paliativo ineficaz para os reais problemas do país. Como agora, quando diante de mais um surto de pânico bancário europeu, temos nova redução no IPI dos automóveis. A medida apenas ajudará as montadoras a escoar seus estoques elevados, mas, por ser temporária, em nada contribuirá para estimular investimentos e compromissos de longo prazo. Portanto, é passada a hora de o governo perceber que o enfrentamento das seguidas recidivas da crise internacional com a adoção de “punta-tacos econômicos” não tem trazido resultados. De entender que este contínuo acelerar e frear da economia torna impossível para as empresas estabelecer um planejamento eficaz de investimentos e implantar estratégias que gerem resultados sólidos para o crescimento econômico do país. E de saber que precisamos urgentemente de uma ampla reforma econômica, fundamentada na desoneração dos custos tributários e financeiros que sufocam nosso desenvolvimento, e que permita o Brasil seguir seu caminho rumo ao progresso sem tantas derrapagens nas curvas da economia internacional.

*Empresário

Artigo| A água da cachoeira no fogo do mensalão

30 de maio de 2012 0

E você, caro
leitor, como
diria o grande
Machado
de Assis, o
bruxo do
Cosme Velho,
acha o quê?

CARLOS CINI MARCHIONATTI*

Milhares de brasileiros não admitem corrupção de espécie alguma e estão esperançosos com a CPI do Cachoeira.
Quem não pensou: “Agora vai, agora sim está indo bem, lugar de corrupto é na cadeia ou fora da política que governa o país”.
Quem não se indignou com os diálogos telefônicos entre um senador e o pivô da CPI, do jeito e do tom lapidados na expressão “fala, professor”, que revolta mulheres e homens de bem.
Mas se até as comadres mudam de assunto, por que não a CPI?
Voltemos um pouco no tempo. As coisas nem sempre são o que aparentam. A verdade pode demorar, mas aparece.
A chamada CPI do Mensalão expôs a existência de inédita corrupção.
No ano passado, revista do centro do país apresentou vistosa e surpreendente matéria, de que o então ministro da Justiça durante a crise do mensalão voltou a advogar e teria tanto prestígio, que indicava nomes dos ministros para os tribunais em Brasília.
Aproxima-se o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e eu, como magistrado, tenho fé inabalável na correção dos julgamentos judiciais. Os juízes julgam baseados em provas. Absolvem ou condenam conforme as provas. Custe o que custar, fora daí é arbítrio inaceitável.
Aproxima-se o julgamento do mensalão no STF e “explode” a CPI do Cachoeira, noticiando fatos ilícitos extremamente graves comprometedores de figuras políticas de renome e que poderia atingir até mesmo o STF, onde os acusados do mensalão estão na iminência de julgamento.
Mas que coincidência, tchê. Parece receita da culinária gaúcha. Água na cozinha gaudéria se bota na panela ou para apagar o fogo. Água da cachoeira serve também.
Mas, talvez, o que era para apagar incendiou. A água da cachoeira ateou fogo ao mensalão.
Dito e feito: primeiro, a imprensa em todo o país noticia que a CPI do Cachoeira fora incentivada, preparada, em seguida, a CPI inicia piruetas e reviravoltas para ir do nada a lugar nenhum em benefício do país e das suas instituições, salvo a algazarra para chamar atenção e mandar recados para causar pânico e propiciar negociações e arreglos.
Concomitantemente, ex-ministro da Justiça, mediante paga milionária de R$ 15 milhões, é contratado para defender o pivô da CPI da acusação que lhe pesa na qualidade de advogado, mas e eu me pergunto, ou o foi para (des)articular a CPI diante do conhecimento que tem de fatos e de pessoas pela grande experiência que tem com a sua passagem pelo Ministério da Justiça?
E, tudo junto, incluído, passou-se a pleitear atraso no julgamento do mensalão para livrar os réus.
E hoje, neste exato momento, a imprensa está amanhecendo e vai anoitecer divulgando o encontro do ex-presidente Lula e do ministro Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro Jobim, em situação que o ex-presidente teria tentado “conversar” o ministro, que rugiu firme e forte.
E você, caro leitor, como diria o grande Machado de Assis, o bruxo do Cosme Velho, acha o quê?
A vítima deste furdunço é a nação brasileira e as suas instituições, das quais depende o bom funcionamento do país, além do descrédito acachapante da decência e da honestidade cada vez mais desacreditadas.
Persisto na expectativa do bom resultado da CPI e do julgamento do mensalão no STF, por amor e fé nas instituições do país, as quais, mais do que nunca, estão precisando do apoio e da honestidade do bom e decente povo brasileiro, feito de mulheres e homens de bem.

*Desembargador do Tribunal de Justiça, assessor da presidência da Associação de Magistrados Brasileiros

Artigo| Corruptos e corruptores

30 de maio de 2012 0

A Lei da
Empresa
Limpa é
compromisso
assumido pelo
Brasil ao ratificar
a Convenção
Anticorrupção

SÉRGIO GISCHKOW PEREIRA*

Em outro texto neste jornal, referi que nem sempre se dá o devido destaque a projetos que tramitam no Congresso Nacional (ou a decisões judiciais) que interessam a milhares, milhões ou a todos os brasileiros. É o que ocorre com o Projeto de Lei nº 6.826/2010, de autoria do Poder Executivo federal, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Juristas sugerem, para o novo Código Penal, criminalizar o enriquecimento ilícito dos servidores públicos, ou seja, o crescimento patrimonial sem uma razão legítima. Ótimo que assim seja, mas e o outro lado? O lado do corruptor? Em nosso país, é punida apenas a pessoa física que corrompe o servidor público, mas não a empresa a que está ligada aquela pessoa. O que pretende o Projeto de Lei 6.826 é responsabilizar também a empresa. Daí que venha sendo chamado de Lei da Empresa Limpa. É uma ideia importantíssima, justa e altamente saneadora. As sanções, além de altíssimas multas, passam, por exemplo, pela proibição de contratar, receber incentivos, receber empréstimos de instituições públicas, revogação de delegação, autorização ou permissão, suspensão ou interdição parcial de atividades e dissolução compulsória da pessoa jurídica.
O advogado Leonardo Machado (Valor Econômico de 17 de maio deste ano, p. A12) mostra que o projeto é similar ao Foreign Corrupt Practices Act, que passou a existir em 1977 nos EUA, e com o UK Bribery Act, que passou a vigorar no Reino Unido em 2011. Expõe o advogado que são leis cada vez mais temidas, em face das multas pesadíssimas impostas às empresas infratoras.
A Lei da Empresa Limpa é compromisso assumido pelo Brasil ao ratificar, em 2000, a Convenção Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trinta e nove países a ratificaram e deles apenas Brasil, Argentina e Irlanda ainda não possuem esse tipo de lei!
O povo e a imprensa devem estar atentos, na medida em que há receios de interesses voltados ao objetivo de evitar a aprovação do texto final ou retardá-la ao máximo. Quem sabe, já que tanto se fala em corrupção, não é conveniente que este tema seja acompanhado mais de perto?

*Desembargador aposentado